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Presidência do Governo Regional dos Açores Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Horta (cidade, Açores, Portugal)
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Aviso para apresentação de propostas à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas para aquisição de traineira.

Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas aos interessados, para apresentação de propostas, em resposta ao interesse desta secretaria em adquirir uma traineira, para juntamente com o Departamento de Oceanografia e Pescas do Instituto Universitário dos Açores dar formação aos pescadores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta. Contém mini cartão com o programa da visita; protocolo das comemorações do Dia da Região; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; cópia de telex do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com o Projeto de Programa das comemorações e com a listagem dos condecorados para o Dia da Região; cópia de uma informação da Direção Regional das Comunidades, DRC/2006/56 - IX Assembleia Geral do Conselho Mundial das casas dos Açores. Açores, a decorrer no Faial, com despacho da Diretora Regional, Alzira Silva sobre a organização de um almoço com a presença do Presidente do Governo e Sra. de Carlos César e comprovativos de envio das agendas da deslocação do Presidente do Governo e senhora, assessor para a comunicação social e fotografo à Ilha do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de dezembro de 1988

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, a 12 de dezembro de 1988.
Na reunião foram deliberados os seguintes temas, a saber: criação do Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais/89. Medida que garantia aos trabalhadores dos setores agrícolas e piscatórios um trabalho útil à sociedade e um meio de subsistência das suas famílias. Sendo a duração trimestral e a execução da responsabilidade da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, em colaboração com as autarquias locais; especial atenção ao programa de cobertura televisiva das ilhas Flores e Corvo, de modo a que antes do Natal toda a população açoriana tenha acesso às emissões da RTP-Açores e por fim, atribuição de subsídio ao S.C. Praiense relativo à sua participação no campeonato nacional da 3.ª divisão na época 1987/88.

Comunicado do Conselho do Governo de 15 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 15 de março de 1989. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: a aquisição de casa própria, valorização da oferta turística e criação de novos postos de trabalho, aprovação de diplomas relacionados com o ciclo de sangue na comunidade e com a regularização profissional dos trabalhadores não-docentes do ensino não-universitário, a declaração de utilidade pública do Clube União Micaelense, por fim, a concessão de tolerância de ponto aos funcionários da Administração Regional e Local.

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de outubro de 1990. Neste foram tratados diversos assuntos: a política de habitação, o programa de recuperação do piso das estradas regionais e por fim, a aprovação de projetos candidatos no Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de março de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 19 de março de 1990. No mesmo foram abordados os seguintes temas: a aprovação de diploma que cria o Sistema de Crédito à aquisição de terra por rendeiros (SICAR) e a aplicação de Sistema de Incentivos Financeiros à exportação e promoção de produtos regionais e suas obrigações.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de janeiro de 1989. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: atribuição de remuneração extraordinária, criação de Programa de Integração no Mercado de trabalho, criação de um conjunto de reservas florestais de recreio, Conselho de Administração da SATA-AIR Açores e a questão da importância estratégica dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na cidade da Horta, a 30 de setembro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social a 2 de outubro de1987, com a notícia n.º 3054. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a aprovação pela Assembleia Regional do diploma sobre as providências para facilitar o direito ao voto dos açorianos; a revista sobre as diversas deliberações sobre os problemas que afetam a Ilha de São Miguel, nomeadamente a cidade de Ponta Delgada; a aprovação de Resolução no sentido de desburocratizar e acelerar o pagamento dos bens e serviços adquiridos pela Administração Regional; a autorização de abertura de concurso público para elaboração dos projetos de urbanização na Ilha do Pico e finalmente, a declaração de utilidade pública da parcela necessária à construção de escola primária, na Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de julho de 1990. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: a alteração ao nível da estrutura do Conselho de Administração do Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores, a aprovação de diploma que altera os quadros de pessoal dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e ainda de dois diplomas, um que regulamenta a atividade do Fundo Regional de Transportes e que define a nova estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

Concerto Comemorativo do aniversário do grande compositor, maestro e pianista norueguês, Edvard Grieg, no dia 6 de novembro de 1993

O processo contém convite do Conservatório Regional de Ponta Delgada, que em conjunto com os Reais Consulados da Noruega na Horta e em Ponta Delgada, os conservatórios regionais de Angra do Heroísmo e Horta e a Papagueno convidam o Presidente do Governo Regional a assistir a um concerto e exposição comemorativos do 150º aniversário de Edvard Grieg. Contém envelope.

Reunião do Comité Económico e Social da CEE, de 3 a 4 de abril de 1984

Entidade, Gabinete do Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e Cooperação Externa. Este processo contém o programa da Reunião do Comité Económico e Social da Comunidade Económica Europeia, realizado na cidade da Horta, Faial. Contém igualmente, a composição da Delegação participante na reunião "PECHE"; diversos documentos manuscritos com confirmação de partidas, alojamentos e lista nominal.

Sessão Solene comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na "sociedade Amor à Pátria", no dia 24 de maio de 1999

Este processo contém documentação referente às comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", nomeadamente sobre a Sessão Solene comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na "sociedade Amor à Pátria", na cidade da Horta, na Ilha do Faial. Contém 2 cartões com o programa da deslocação às Ilhas do faial e Pico; protocolo, programa e lista de convidados para a Sessão Solene comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na "sociedade Amor à Pátria"; protocolo da Regata da Autonomia; comprovativos de envio de telefax e telecópias para diferentes entidades com o convite e/ou programa e/ou o protocolo da sessão solene, com o programa da deslocação às Ilhas do faial e Pico; documento manuscrito com o ensaio para o convite para a sessão solene; telecópias para diversos jornais regionais com pedido de publicação do programa do "Dia da Região Autónoma dos Açores". Contém ainda faxes, cópias e ofícios de diferentes entidades, com o agradecimento pelo convite para as comemorações.

Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro "Creoula", de 2 a 10 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente á Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro da Marinha Portuguesa, "Creoula". Contém cópia de ofício do Diretor da Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC), Paulo Caramujo informando da realização da viagem aos Açores (Ponta Delgada e Horta), a bordo do navio "Creoula", onde participarão cerca de 50 jovens; proposta do programa da visita; ementa e uma cópia de telex do GPRP para a APCC com o programa para a visita delineado pela Presidência do Governo.