Presidência do Governo Regional dos Açores
Velas (município, Açores, Portugal )
Comunicado do Conselho do Governo
Texto
Português Opções de pesquisa avançada
Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Vila das Velas, em São Jorge, a 16 de novembro de 1990. O Conselho analisou numa perspetiva global e integrada os principais problemas existentes e o estado de avanço das medidas já tomadas. Debruçando a sua análise sobre o dinamismo constatado nos diferentes setores sociais e económicos, no que toca à execução de obras de construção de variadas infraestruturas, a aprovação de projetos no âmbito dos programas de apoio ao investimento, a aposta no setor do turismo, da educação e da habitação. Trabalhando no sentido de uma administração voltada para os cidadãos e valorizando os resultados.
Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.
Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 19 de julho de 1991. Junto com este comunicado acompanha um rascunho manuscrito composto por 7 páginas. Aborda assuntos de diversa ordem, a saber: a unidade fabril da União de Cooperativas; o fabrico do queijo de S. Jorge; obras de prolongamento do porto das Velas; infraestruturas rodoviárias; centro de saúde da Calheta e das Velas; projetos de recolha e tratamento de resíduos sólidos; cooperação técnico-financeira entre Administração Regional e Câmaras Municipais; incentivos ao investimento e obras de ampliação na ilha.
Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 15 de março de 1989. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: a aquisição de casa própria, valorização da oferta turística e criação de novos postos de trabalho, aprovação de diplomas relacionados com o ciclo de sangue na comunidade e com a regularização profissional dos trabalhadores não-docentes do ensino não-universitário, a declaração de utilidade pública do Clube União Micaelense, por fim, a concessão de tolerância de ponto aos funcionários da Administração Regional e Local.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 13 de março de 1991. As deliberações tomadas em Conselho do Governo tiveram especial incidência no domínio das infraestruturas sociais, abrangendo os setores da educação, desporto e apoio à terceira idade.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas Velas, Ilha de São Jorge, a 10 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a desburocratização da atividade comercial e com aprovação de um conjunto de diplomas na área do ensino, que adapta a regulamentação dos processos de avaliação dos docentes.