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Proc VIII Governo Regional dos Açores
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Almoço oferecido em honra de Sua Excelência Reverendíssima o Bispo D. Ximenes Belo, Prémio Nobel da Paz, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, no dia 10 de maio de 2003

Este processo contém a ementa; a proposta e lista de convidados; a Biografia de D. Ximenes Belo; Informação nº18/2003, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas; sugestão de ofertas para diversas entidades e correspondência enviada pela Liga dos Amigos de Timor.

Audiência a Sua Alteza Real o Conde de Wessex

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu em audiência a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada, o príncipe Eduardo de Inglaterra, que se encontrava em São Miguel para participar na "The Duke of Edimbhurg Cup", uma competição de golfe que se realiza com fins de beneficência.

Auto de Consignação da Obra de adaptação e remodelação da Aerogare Civil das Lajes e Lançamento da Primeira Pedra, no dia 29 de maio de 2004

Este processo contém o Protocolo do Auto de Consignação da Obra de adaptação e remodelação da Aerogare Civil das Lajes e Lançamento da primeira Pedra. Contém igualmente, o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em São Miguel

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em que o Presidente do GRA em exercício foi Roberto de Sousa Rocha Amaral. Contém o programa do Concerto do Dia dos Açores, "Palácio de Santana"; originais dos convites para a Sessão Solene Comemorativa e para o Concerto do "Dia da Região Autónoma dos Açores"; lista manuscrita de convidados; protocolo da Sessão Solene; discurso; biografia de Eduardo Manuel Hintze Ribeiro; programa das comemorações do dia da RAA; programa da deslocação do orador convidado, Eduardo Paz Ferreira; listagem de convidados para o "Dia da Região Autónoma dos Açores"; comprovativos de envio do programa das comemorações, da Sessão Solene e dos convites, a diversas entidades. Contém ainda cópias de ofícios de alguma entidades como Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa da Região dos Açores (ALRA) a agradecer os convites.

Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach", no Palácio de Sant' Ana, no dia 8 de novembro de 2003.

O processo contém convite para o Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach". Livro de divulgação do "I Festival de Música Antiga de Ponta Delgada", e correspondência emitida pela Direção Regional da Cultura.

Conferência Extraordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas em Paris, a 2 de junho de 2003

Neste processo, contém a agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Paris; a correspondência emitida pelo "Conseil Regional - Président de la Region Martinique" e o orçamento para deslocação a Martinica.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Martinica, de 24 de outubro a 2 de novembro de 2003

Este processo é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). Contém orçamento da deslocação a Martinica e o programa da IX Conferência das Regiões Ultraperiféricas.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América. Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River, de 30 de maio a 5 de junho de 2001

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River integrada na deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América . Este processo está dividido em 8 subpastas, Jornalistas; Fax enviados a convidados; Faxes enviados. Programa. Presidente e Artistas; Artistas; Listagens de convites enviados para os EUA e Canadá; Convidados; sem título e Relatório da viagem a Nova Inglaterra (Reservado). O subprocesso Relatório da viagem a Nova Inglaterra, realizada de 23 a 30 de março de 2001, contém o relatório da referida viagem; ofício de "The Cultural Center", em Fall River com orçamento e menus para o evento a decorrer no dia 3 de junho de 2001; fotografia de um esboço conceptual do Memorial A John T. Medeiros; orçamento da empresa "Accional" para bandeiras e emblemas e contém ainda um jornal "Portuguese Times", de 28 de março de 2001, composto por 49 páginas. Tem como datas extremas 11 de janeiro a 6 de abril de 2001. A sub pasta sem título contém lista de procedimentos já efetuados, propostas e informações para as comemorações do Dia da Região; programa da visita aos Estados Unidos que contempla New Bedford, Fall River e Boston; despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César autorizando a deslocação do colaborador do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Rui Nina, aos Estados Unidos; parecer e despacho sobre a carta do Bispo da Diocese de Fall River Sean O'Malley; orçamento da deslocação do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos; lista de presentes que o Presidente do Governo Regional deverá oferecer durante a sua estadia nos Estados Unidos; informação meteorológica; diversos ofícios, cópias e telexes de diferentes entidades nacionais e americanas aceitando ou declinando o convite do GRA a participarem nas cerimónias do "Dia da Região" nos Estados Unidos; comprovativos de envio para diversas entidades, do programa da visita reservado e interno, convites e lista de convidados dos Açores; Informação/proposta para a aquisição de pins e bandeirinhas da região; diversos manuscritos elaborados por Rui Nina para diferentes individualidades, cujo assunto se refere à visita aos Estados Unidos; original do convite para a Sessão Solene de Encerramento do "Dia da Região" e recortes do jornal "Correio dos Açores" de 30 de março de 2001. A sub pasta Convidados contém o programa oficial da deslocação do GRA aos Estados Unidos da América para a comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores". A sub pasta Listagem de convites enviados para os EUA e Canadá, contém a lista de convites feitos a Individualidades e o comprovativo de envio da mesma; Lista de convites, endereços e contactos: fotocópias de cartões de contactos; ofício manuscrito de Rui Nina para Carlos Ávila; Cópia de ofício do gabinete da Secretaria Regional da Educação e Cultura com pedido de autorização de deslocação aos EUA, do Diretor Regional da Cultura e lista com diversos endereços para envio de fotografias da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Nova Inglaterra e Califórnia. A sub pasta Artistas contém o programa da deslocação aos EUA. As sub pastas Faxes enviados Programa. Presidente e Artistas e Fax's enviados Convidados, tal como o título indica, contêm comprovativos de envio do programa da deslocação do Governo Regional dos Açores aos Estados Unidos da América, no âmbito das comemorações do "Dia da Região". A sub pasta Jornalista contém o programa da visita; mini cartões com o programa e um livro, com 27 folhas, do programa da deslocação do Presidente do Governo regional, Carlos César, no âmbito da Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River.

Deslocação à Região Autónoma dos Açores da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou

Este processo contém documentação referente à visita da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou, aos Açores. Contém igualmente, neste processo, o convite para jantar; a ementa; o croqui da mesa de Honra; o programa da Visita da Senhora Prefeita de Florianópolis; a lista nominal da comitiva; a Informação nº25/2003, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas - Proposta de convites para o jantar; comprovativos de envio de convites para as entidades intervenientes; correspondência entre a Direção Regional das Comunidades, o Gabinete da Prefeita Municipal de Florianópolis e o Gabinete do Presidente.

Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro de 2004

Este processo é referente à organização Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, que se realizou no dia 6 de janeiro de 2004. Contém convite e lista de convidados para a receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant' Ana. Comprovativo de envio dos convites a diferentes entidades. Protocolo de Receção ao Corpo Consular , Membros do Governo e outras entidades. Informação nº 59/03 - Tradicional Almoço de Natal da Presidência do Governo Regional dos Açores. Informação nº 60/2003 - Receção a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e Senhora de Carlos César, ao Corpo Consular, Membros do Governo e outras entidades, por altura do Natal e a lista de proposta de presentes - Natal 2003.

Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e Apresentação dos Projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor, no dia 29 de junho de 2003

Este processo contém o Protocolo da Inauguração da 1ª fase das obras do Saco do Porto de Ponta Delgada - Núcleo de Pescas e apresentação dos projetos da Nova Lota, das Casas de Aprestos e das novas Instalações da Lotaçor e respetivos comprovativos de envio para entidades intervenientes. Notas da Direção Regional dos Transportes e Comunicações. Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na Inauguração das obras de remodelação e ampliação do Porto de Pescas de Ponta Delgada.

Inauguração da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Ginetes, dia 15 de setembro de 2003

Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.

Inauguração do Centro Comercial, Parque Atlântico, em Ponta Delgada no dia 14 de outubro de 2003

Este processo, referente à inauguração do Centro Comercial Parque Atlântico, contém protocolo da Inauguração do Parque Atlântico; a lista de precedências Regional e o comprovativo de envio do protocolo a entidades intervenientes.

Inauguração do Lar para Idosos de São Mateus da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, no dia 29 de junho de 2004

O processo contém o Protocolo da Inauguração do Lar para Idosos de São Mateus da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa; o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à Ilha Graciosa; o comprovativo de entrega do protocolo e a correspondência expedida para o gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Inauguração do Porto e Polidesportivo da Ribeira Quente e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Catástrofe da Ribeira Quente, no dia 20 de julho de 2003

O processo contém o protocolo da inauguração do Porto e Polidesportivo e Descerramento do Memorial pelas vítimas da Ribeira Quente. Contém igualmente, o comprovativo de envio do protocolo e o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na inauguração do Porto de Pescas.

Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup", no dia 12 de julho de 2003

Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.

Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, na Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro de 2003.

Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.

Sessão de Abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema "Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo, no dia 5 de junho de 2003

Este processo contém o protocolo da sessão de abertura do IV Fórum da Criança subordinado ao tema " Casa de Pais, Escola de Filhos", no Centro Municipal de Formação e Animação Cultural de Vila Franca do Campo.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, de 3 a 5 de maio de 2004

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa. Contém o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha Graciosa, informação da comitiva oficial da visita; as ementas e a previsão do estado do tempo pelo Instituto de Meteorologia - Delegação Regional dos Açores. Contém igualmente, a consignação da empreitada de construção e lançamento da primeira pedra do Porto de pescas da Praia da Graciosa; as assinatura dos contratos de financiamento com diversas entidades; a apresentação do projeto de arquitetura do centro de visitantes da Furna do Enxofre; a informação técnica sobre a Furna do Enxofre. Inauguração do edifício anexo ao quartel dos bombeiros voluntários da Santa Cruz da Graciosa. Visita às obras de repavimentação da estrada regional Santa Cruz - Praia.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha de Santa Maria, nos dias 15 e 16 de julho de 2004

Este processo contém documentação referente à visita estatutária do Governo Regional dos Açores, no decorrer da VIII Legislatura, à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita estatutária do Governo à Ilha de Santa Maria; informação de diversos contatos; as ementas; a comitiva oficial; o boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o croqui da Mesa do Conselho da Ilha. A visita às obras de proteção costeira da Praia Formosa; a visita às obras de Melhoramento na Foz da Ribeira Grande - Lugar do Aveiro - Baía da Maia; a assinatura do Auto de Consignação da Empreitada para Pavimentação em Betuminoso do Troço entre Feteiras e Arrebentão; o lançamento da Primeira Pedra da Casa do Povo de Santa Bárbara e a visita ás obras de Construção do Muro de Suporte na Orla marítima de São Lourenço - Memorando sobre a obra. Contém igualmente, a cerimónia de entrega de 6 Casas de Aprestos no Porto dos Anjos; o lançamento do Livro "Recolhimento de Santa Maria Madalena", da Autoria de Adriano Ferreira; a inauguração do Centro de Recursos Comunitários; a inauguração do Sistema Integrado de abastecimento de água à pecuária do Concelho de Vila do Porto; a inauguração das obras de beneficiação do Caminho Rural da Zamba; a inauguração das obras de construção do Cais de Atracação de Ferries e Gare de passageiros; a visita às obras do novo Matadouro de Santa Maria; a assinatura e protocolo entre a Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (SRHE) e o Recolhimento de Santa Maria Madalena.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo, de 23 a 25 de setembro de 2003

Este processo contém documentação relativa à organização da Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita do Governo Regional às referidas ilhas. Contém igualmente, a lista da comitiva e a orientação de viaturas; o boletim meteorológico. Inauguração das novas instalações do Núcleo do Serviço de Desenvolvimento Agrário das Flores e Corvo. Agrário. Inauguração da Ecoteca das Flores. Visita à obra de construção da Nova Lota e Casas de Aprestos de Santa Cruz das Flores. Inauguração da remodelação da Central Térmica de Além Fazenda e o Alteamento da Barragem. Inauguração das obras de adaptação ao ensino secundário na Escola Básica dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Jardim de Infância e Ensino Secundário Padre Maurício de Freitas. Memorando da Direção Regional da Educação - DEP -Ilha das Flores (Setembro 2003). Visita à obra de Proteção da Orla Costeira de Santa Cruz das Flores. Assinatura dos Protocolos de Cooperação Técnica e Financeira, com as juntas de freguesias da Ilha das Flores para desobstrução e limpeza das linhas de água. Cerimónia Pública da Leitura do Auto de Cedência do Prédio da "Ex-Siturflor" à Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores e do Auto de Doação da Ex Fábrica da Baleia do Boqueirão à RAA. Assinatura do Contrato de Empreitada de Beneficiação de dois Troços do Ramal da ER para a Fajã Grande - Lajes, entre a RAA e a empresa Tecnovia Açores, Lda. Assinatura do protocolo com a Câmara Municipal do Corvo para apoio à Gestão Integrada de Resíduos na Ilha do Corvo. Visita e Entrega das Novas Casas de Aprestos do Corvo. Apresentação do Projeto de Recuperação Ambiental do Ecossistema do Caldeirão do Corvo. Diversa correspondência entre entidades envolvidas na Visita às Ilhas de Flores e Corvo. Comprovativo de envio de documentos a diversas entidades intervenientes.

Visita Estatutária do Governo Regional dos Açores, à Ilha do Corvo, no dia 12 de julho de 2004

Este processo contém documentação relativa à visita estatutária, do Governo Regional dos Açores à Ilha do Corvo, durante a VIII Legislatura do Governo dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita estatutária do Governo Regional dos Açores à Ilha do Corvo; a comitiva oficial da visita; a apresentação da obra de construção do armazém para equipamento e do edifício para a Torre de Controlo do Aeródromo da Ilha do Corvo e a apresentação do projeto de reabilitação do Centro de Visitação Ambiental e Cultural da Ilha do Corvo. Visita às obras do Lar para Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova do Corvo, a visita à Unidade de Saúde do Corvo. Boletim Meteorológico do Instituto de Meteorologia - Delegação dos Açores e o comprovativo de envio de documentação diversa para a Câmara Municipal do Corvo.

Visita Oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Boston de 13 a 16 de janeiro de 2004

Este processo contém documentação referente à organização da visita Oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Boston (Cambridge e Hudson). Contém igualmente, o programa da visita aos Estados Unidos da América, do Presidente do Governo Regional, Carlos César. Relação das ofertas oferecidas por ocasião da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores ao Norte de Boston; o orçamento da visita; o plano de serviços requisitados à empresa "Euromotoristas" e a Carta dirigida ao Cônsul de Portugal em Newark.

Visita aos Açores do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot, de 27 a 31 de março de 2004

Este processo contém documentação referente à visita do Embaixador do Canadá em Lisboa, Patrick Parisot aos Açores. Contém correspondência expedida para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para o Chefe do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e para a Diretora Regional das Comunidades. Correspondência emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros - protocolo do Estado.

Visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Zeferino dos Prazeres, de 29 de maio a 1 de junho de 2003

O processo contém o programa e comprovativo do envio do mesmo, da visita aos Açores do Presidente da Região Autónoma do Príncipe, Zeferino dos Prazeres, ao Secretário Regional da Presidência das Finanças e Planeamento.

Visita do Congressista Barney Frank aos Açores, de 1 a 4 de julho de 2003

Este processo contém documentação relativa à organização da visita do Congressista Norte Americano, Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, o convite para jantar, no Palácio da Conceição, em Honra do Congressista Barney Frank; a ementa; o croqui da mesa de honra; o programa da visita do Congressista Barney Frank a São Miguel; o comprovativo de envio do protocolo e convites para entidades intervenientes e a Informação nº 28/2003 - Visita do Congressista Barney Frank.