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Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 12 de junho de 1991. As resoluções do Conselho tiveram especial incidência na área dos transportes.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de junho de 1991. De entre as várias decisões tomadas em Conselho de Governo destacam-se, pelo seu impacto social e económico, as efetuadas nos domínios da habitação e da formação profissional. Além dos temas acima referidos foi abordada a questão da recuperação do património arquitetónico.

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 19 de julho de 1991. Junto com este comunicado acompanha um rascunho manuscrito composto por 7 páginas. Aborda assuntos de diversa ordem, a saber: a unidade fabril da União de Cooperativas; o fabrico do queijo de S. Jorge; obras de prolongamento do porto das Velas; infraestruturas rodoviárias; centro de saúde da Calheta e das Velas; projetos de recolha e tratamento de resíduos sólidos; cooperação técnico-financeira entre Administração Regional e Câmaras Municipais; incentivos ao investimento e obras de ampliação na ilha.

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1991. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a cedência de tolerância de ponto na celebração das festividades do Natal, sendo que as outras decisões tiveram especial incidência no setor económico, nomeadamente nas áreas da agricultura, comércio e indústria.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 8 de janeiro de 1992. No mesmo foram tomadas decisões nas áreas da educação e da habitação. Nomeadamente, na abertura de novas vagas para professores, na gestão dos parques desportivos e na adjudicação de obras de restauro e ampliação. Em relação à habitação, a cedência de lotes em Vila Franca do Campo destinados a auto-construção.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas Velas, Ilha de São Jorge, a 10 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a desburocratização da atividade comercial e com aprovação de um conjunto de diplomas na área do ensino, que adapta a regulamentação dos processos de avaliação dos docentes.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 21 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre a aprovação da Anteproposta do Plano de Médio Prazo e do Plano e Orçamento para o ano de 1993.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 2 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre as comemorações do centenário do primeiro estatuto da Autonomia Regional, a criação de condições para a revitalização do tecido empresarial, a prorrogação do Programa de Ocupação dos Desempregados Sazonais (PODS) e, por fim, a abertura de concurso para ampliação e beneficiação do edifício da Delegação na Horta, da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados no Conselho foram relacionados com as áreas das pescas, desporto, pessoal docente, autarquias, formação pessoal e portos.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 28 de abril de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos no Conselho prenderam-se com a aposta na consolidação da estrutura produtiva regional, ao nível das empresas açorianas, no reforço na competitividade agrícola dos Açores e por último, na reabilitação das estradas regionais.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 12 de outubro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo aprovou a proposta de Plano para 1995, que define como objetivos operacionais o relançamento da atividade económica e do emprego, o fomento de cooperação inter-regional e o reforço da coesão social.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 17 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião foram os seguintes, a saber: a privatização do Banco Comercial dos Açores (BCA), Investimentos do PEDRAA II: cooperação financeira com as Autarquias e a melhoria dos caminhos agrícolas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu as seguintes deliberações, a saber: cumprimento de mais uma etapa do programa de privatizações, nomeadamente, a privatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e de vários hotéis, o encargo do transporte marítimo de adubos para a Região pelo Governo e a aquisição de novas viaturas para os bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 21 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos deliberados foram os seguintes, a saber: o novo enquadramento do orçamento da Região, o novo sistema de gestão da contabilidade e da tesouraria - SAFIRA e a adjudicação de diversas obras e concursos públicos.

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,

Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Aviso de abertura para concurso público, a nível de escolas, remetendo para que os interessados em lecionar se dirigem aos estabelecimentos pretendidos e se candidatem de acordo com os horários disponíveis.

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região, que teve início e foi coordenado pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, antes da tomada de posse do Governo Regional, sendo posteriormente aletrado para o Governo Regional, provocando por isso atrasos.

Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais com a possível distribuição de médicos na região Autónoma dos Açores.

Nota oficiosa da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais acerca das diligências efectuadas no sentido de solucionar o problema da falta de médicos na região Autónoma dos Açores.

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca do estabelecimento de preços de leite e carne aos produtores .

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria esclarecendo duvidas sobre os preços a praticar em relação ao queijo e à manteiga produzidos na região.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do reabastecimento do mercado local de batatas.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do deficiente abastecimento do mercado de batatas, ocasionada pelas adversas condições atmosféricas que estragaram as culturas.

Esclarecimento da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre uma notícia publicada no jornal "Correio dos Açores" referente à chegada de carne congelada a Ponta Delgada.

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, com esclarecimento sobre as margens de comercialização e preços máximos de venda ao público em estabelecimentos similares dos hoteleiros, de acordo com o Despacho Normativo 49/77, de 1 de março, do Ministério do Comércio e Turismo.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à falta de rações para animais na região e da dificuldade de aquisição de produtos químicos para o seu fabrico.

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

Comunicado do Partido Popular Democrático acerca da mudança de residência do Ministro da República, considerações sobre os órgãos de Poder próprio, a Assembleia Regional e o Governo Regional, livremente eleitos.

Modelo CT-1 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego. - Requerimento para autorização à colocação temporária dos trabalhadores.

Envelope da Secretaria Regional do Trabalho para o Gabinete de Imprensa.

Ofício que acompanha o "Boletim Regional de Informação" - janeiro 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de janeiro de 1978.

Ofício que acompanha o "Boletim Regional de Informação" - março 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de março de 1978.

"Boletim Regional de Informação" - março 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de março de 1978

Ofício de envio do Aviso para Recrutamento de Monitores de Agricultura.

Transcrição impressa de carta datada de 16 de novembro de 1912. Título atribuído.
Escreve sobre a chegada a Lisboa, das estatuetas desencaixotas e que só a chávena caiu, considerando algo insignificante. Menciona o regresso a bordo, refere que ao Norberto [Correia] deixou uma carta incompleta para lhes enviar e descreve a viagem até Marselha com pormenores.
Parte do conteúdo é semelhante ao da carta PT/MCM/ECM/AA/1/11/3, tendo a mesma data.

Transcrição impressa de carta datada sem data indicada. Título atribuído.
Antes do texto da carta está a indicação "Confidencial". Refere que gostou de saber que a viagem à Suíça se vai tornando uma realidade. Acrescenta que espera que os negócios do pai corram bem para que possa viajar sem "sacrifícios" e que irá fazer todos os possíveis para não se exceder nas despesas. 250 francos que, como não tem de pagar a academia, dará, mas que lhe mandem 300 francos nos dois meses próximos porque quando se entra há mais despesas. Informa que em finais de junho ou princípios de julho irá à Ilha. Entre outros assuntos pergunta se o Mário tem estudado francês.

Transcrição impressa de carta sem data indicada. Título atribuído.
Refere que não sabe se os pais receberam o postal que informa já ter "(...) promissão para estudar na Escola de Belas-Artes. (...)", continuando a dar informações sobre algumas dificuldades. A carta continua com outros assuntos como a visita ao museu Galliera ou ao Théâtre Porte de St. Martin. Acrescenta que teve dores de cabeça e febre mas que acabou por lhe passar e que Madame Dubié o tratou como se fosse de família.

Transcrição impressa de carta datada de 11 de fevereiro de 1913. Título atribuído.
Reefere que almoçou com a tia do Alberto Oulman, Madame Weil e que, depois do almoço saíram a atravessaram o Parc Monceau que descreve com algum pormenor. Acrescenta que vai jantar com o Jacinto Fonte Bela e que recebeu uma longa carta do Norberto [Correia], da tia Carmo a das Aguiares. Entre outros assuntos, escreve que tem trabalho na coleção de estatuetas que irá expor. Tem o trabalho pronto, mas falta pintar algumas e fotografar,

Transcrição impressa de carta datada de 5 de março de 1913. Título atribuído.
Carta em que descreve o que tem feito como visitas e passeios.

Transcrição impressa de carta datada de 30 de março de 1913. Título atribuído.
Refere que não se tem passado algum acontecimento que valha a pena contar. Tem estado a trabalhar na escola a desenhar na Calorossi e tem estado a pintar, cozer, formar fundir as estatuetas. Acrescenta que mandou fazer em bronze a escultura "Les éternels malheurs de l'amour. E que, "como não tem nada a contar", continua a carta a escrever sobre "impressões morais". Tece considerações sobre a arte e ciência e como estas devem ser complementares, assumindo papéis diferentes sem inferioridade ou superioridade.
Não tendo a certeza de já ter falado aos pais sobre as estatuetas para os Humoristas, passa a descrevê-las e que são como as de Lisboa sem influência de Paris. Indica os nomes das esculturas e o que representam, sendo "mais intelectuais e menos banais do que as irmãs do anos passado". A carta continua com outros assuntos.

Transcrição impressa de carta datada de 16 de abril de 1913. Título atribuído.
Descreve as visitas que fez ao Petit Palais, ao museu Invalides e a parte oriental do museu do Louvre. Refere que visitou Notre-Dame e o Cemitério Père Lachaise. Continua com outros assuntos.

Transcrição impressa de carta sem data indicada. Título atribuído.
Acusa a receção da carta da mãe e refere-se ao facto de ser professor do liceu e que lhe falta o 7º ano do Liceu para tal.

Carta que Canto da Maya recebe da mãe, Maria Ernestina do Canto Machado Faria e Maya (1866/1921). Dá notícias da sua saúde e da várias elementos da família como do Mário, Beatriz, tias Isabel e Margarida.
Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1986, subdividida por meses e enviado à Comunicação entre 22 e 29 de dezembro de 1986. Ao longo da retrospetiva são destacados vários momentos, nomeadamente, o II Congresso de Comunidades Açorianas, a Conferência dos Poderes Locais e Regionais da Europa e aprovação por unanimidade da revisão do Estatuto Politico e Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1986, subdividida por meses e enviado à Comunicação entre 6 e 29 de dezembro de 1988. Ao longo da retrospetiva são referidos marcos importantes como as eleições para a Assembleia Regional dos Açores, várias visitas estatutárias e a integração das Regiões Atlânticas na Europa Comunitária.

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1992, ao longo da qual são destacados os principais momentos da política regional. Neste ano em particular é dado grande relevo à dinâmica europeia e ao desenvolvimento das regiões insulares.

No âmbito da Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores este, defende que a causa primordial do progresso dos Açores e do bem-estar dos Açorianos, a Autonomia – como prioridade e condição prévia à delineação e execução das políticas regionais – assente em três pilares fundamentais (Constituição da República Portuguesa, Estatuto Político-Administrativo e Lei das Finanças Regionais).

Notícia que aborda açorianos ilustres, como Natália Correia, Onésimo de Almeida e João de Melo, da literatura dos Açores, debatida na delegação do Norte da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), no Porto. Relacionada com mais uma etapa do programa "Meio Século de Açores", promovido pelo Governo Regional e pela Casa dos Açores do Norte. Esta iniciativa marca, ainda, a primeira utilização do novo "Centro Cultural" da SEC, com uma exposição de onze artistas plásticos açorianos, entre os quais se contam Canto da Maya, António Dacosta e Carlos Carreiro.

Carta de felicitações de melhores a Ernesto do Canto por ocasião da chegada de Paris em outubro de 1896, onde foi operado. Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

No canto superior esquerdo tem anotação de Ernesto do Canto com a indicação de que a marca do Correio de Lisboa é de 2 de julho de 1898 e que respondeu a 17 de setembro com um cheque de 50 francos. Documento original impresso em francês. Tem inscrição manuscrita em português. Título atribuído.

Documento enviado a Ernesto do Canto que comprova o pagamento de 50 francos referidos na anotação da carta PT/MCM/ECM/B-Q/2-1/20-1. Recibo impresso com preenchimento manuscrito, escrito em francês. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Carta incompleta. Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Responde a instruções recebidas de Ernesto do Canto, fazendo o envio de cadernos que copiou como o original, com erros nas designações, nomes, apelidos, abreviaturas; com desenhos de árvores exatas ao original. Continua com considerações sobre os trabalhos. Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Documento original manuscrito em português. Título atribuído.