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Presidência do Governo Regional dos Açores Item With digital objects
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Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 21 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos deliberados foram os seguintes, a saber: o novo enquadramento do orçamento da Região, o novo sistema de gestão da contabilidade e da tesouraria - SAFIRA e a adjudicação de diversas obras e concursos públicos.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população em relação à posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea.

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da ocupação, por um grupo de pessoas, do hospital do Concelho na Vila das Lajes do Pico.

Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República

Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações do Secretário à chegada da sua deslocação a Lisboa.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região, que teve início e foi coordenado pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, antes da tomada de posse do Governo Regional, sendo posteriormente aletrado para o Governo Regional, provocando por isso atrasos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Comunicado - reunião com a finalidade de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

Comunicado acerca da proibição do uso de alguns equipamentos de pesca

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Nota oficiosa acerca das margens de comercialização em estabelecimentos similares dos hoteleiros

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, com esclarecimento sobre as margens de comercialização e preços máximos de venda ao público em estabelecimentos similares dos hoteleiros, de acordo com o Despacho Normativo 49/77, de 1 de março, do Ministério do Comércio e Turismo.

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social ás autarquias com dificuldades financeiras

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social com vista a detetar carências habitacionais

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-1

Modelo CT-1 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego. - Requerimento para autorização à colocação temporária dos trabalhadores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores

No âmbito da Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores este, defende que a causa primordial do progresso dos Açores e do bem-estar dos Açorianos, a Autonomia – como prioridade e condição prévia à delineação e execução das políticas regionais – assente em três pilares fundamentais (Constituição da República Portuguesa, Estatuto Político-Administrativo e Lei das Finanças Regionais).

Açorianos ilustres

Notícia que aborda açorianos ilustres, como Natália Correia, Onésimo de Almeida e João de Melo, da literatura dos Açores, debatida na delegação do Norte da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), no Porto. Relacionada com mais uma etapa do programa "Meio Século de Açores", promovido pelo Governo Regional e pela Casa dos Açores do Norte. Esta iniciativa marca, ainda, a primeira utilização do novo "Centro Cultural" da SEC, com uma exposição de onze artistas plásticos açorianos, entre os quais se contam Canto da Maya, António Dacosta e Carlos Carreiro.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Luís Pimentel, acompanhado pelo Presidente do Governo e Secretários Regionais, visitam o espaço Hipermercado de ferramentas

Visita do espaço do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda. em P. Delgada, em que esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, António José Gaspar da Silva, Luís Pimentel.

Visita do Presidente da República, Mário Soares, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral e o Vulcanólogo Dr. Victor Hugo Forjaz

Esta fotografia foi produzida aquando da visita aos Açores do Presidente do Governo da República, no âmbito da Presidência aberta.
O Presidente do Governo da República Mário Soares, esteve acompanhado pelo Presidente do Governo Regional Mota Amaral e o vulcanólogo Dr. Victor Hugo Forjaz, na visita à Universidade dos Açores, onde pude verificar o sensor de sismos.

Chegada ao aeroporto de Ponta Delgada do Primeiro Ministro António Guterres

Fotografia que capta o momento em que o Primeiro Ministro António Guterres, acompanhada pela sua comitiva e entidades locais, se dirige para a aerogare do aeroporto de Ponta Delgada após ter desembarcado de um avião da Força Aérea Portuguesa.
Na imagem é possível visualizar, para além do Primeiro Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, o Ministro da Economia, Daniel Bessa Coelho, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Madruga da Costas, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto, o Presidente da Assembleia Regional, Humberto Trindade de Melo, assim como Secretários de Estado e algumas entidades militares.

Estragos causados pelo temporal no interior das habitações, na Vila da Povoação

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, ao concelho da Povoação, o mais afectado pelas chuvas torrenciais que fustigaram em especial a ilha de São Miguel, Açores

Casas destruídas na sequência do temporal junto à orla marítima, no concelho de Lagoa

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Presidente da Câmara de Lagoa, Luís Alberto Meireles Martins Mota, e pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas e Ambiente, Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes, na visita aos estragos provocados pelo temporal nas habitações junto à orla marítima, no concelho de Lagoa.

Visita aos Açores o Primeiro Ministro António Guterres

Esta fotografia é referente à a deslocação de trabalho do Primeiro Ministro, á ilha de S.Miguel, para visitar as zonas mais afetadas pelos temporais. Esteve a acompanhar o Primeiro Ministro António Guterres, o Presidente do Governo Regional dos Açores, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto e o Secretário Regional da Economia Duarte José Botelho da Ponte.

Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos Açores

Esta fotografia é referente à visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel Consiglieri Pedroso. Secretário Regional da Economia - Duarte José Botelho da Ponte.

Visita do Ministro das Obras Públicas João Cravinho

Esta fotografia é referente à visita do Primeiro Ministro das Obras Públicas João Cravinho aos Açores, na companhia do Presidente do Governo Regional dos Açores e o Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, José António Vieira da Silva Contente , após o sismo de 09 de Julho de 1998, que afetou em particular as ilhas do Faial e Pico.

Entrevista ao Presidente Damião Vaz de Almeida após audîência com o Presidente Carlos César

Esta fotografia é referente à visita oficial do Presidente do Governo Regional do Príncipe aos Açores. O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, falou aos jornalistas no final de uma audiência que concedeu ao Presidente do Governo Regional do Príncipe, Damião Vaz de Almeida, no Palácio de Sant'Ana.

Fotografia em conjunto do Grupo de idosos da Covoada, em frente ao Palácio de Sant`Ana

Esta fotografia é referente à visita da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa à Região Autónoma dos Açores, a convite do Presidente do Governo Regional, foi obsequiada com um almoço no Palácio de Santana, a que também, estiveram presentes um grupo de idosos da Covoada. Finalizando este almoço, com uma fotografia em conjunto em frente ao Palácio de Sant`Ana.

Ministro da Ciência e Tecnologia e o Presidente do Governo Regional

Fotografia do Ministro da Ciência e Tecnologia e o Presidente do Governo Regional, aquando da assinatura do protocolos entre o Governo Regional e a Comissão Nacional para a Ciência Viva, a Fundação para a Computação Científica Nacional e a Fundação para a Ciência e Tecnologia, realizada no Palácio de Santana.

A Secretária de Estado da Habitação com o Secretário Regional da Habitação e Equipamentos com o Diretor Regional da Habitação e com o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa

A Secretária de Estado da Habitação Leonor Coutinho, acompanhada do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José Contente, e do Diretor Regional da Habitação, Ricardo Silva, e com o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Alberto Meireles Martins Mota, visitou alguns projetos habitacionais na Relvinha e no Cabouco, concluídos no âmbito do primeiro Acordo de Colaboração entre o Governo Regional dos Açores, o Instituto Nacional de Habitação e a Câmara Municipal da Lagoa.

Receção ao Treinador da Seleção Nacional de Futebol

Receção ao Treinador da Seleção Nacional de Futebol, Luiz Felipe Scolari, antes do jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Carlos César, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Estiveram igualmente presentes, o secretário regional da Economia, Duarte Ponte, e o secretário-técnico da Federação Portuguesa de Futebol, Carlos Godinho.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

O presidente da República, Jorge Sampaio, esteve presente na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20" e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Discurso de tomada de posse de João Bosco Mota Amaral

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, durante o discurso de Mota Amaral.
Ao lado direito do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo.
No fundo da imagem (nas costas do Presidente do Governo Regional) estão presentes os Secretários Regionais.
Da esquerda para a direita: Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda Mesquita; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite; Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva e o Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira.
Ao lado direito do Ministro da República estão José Pacheco de Almeida e Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, membros da extinta Junta Regional dos Açores, e o último, igualmente, Presidente da Assembleia Regional dos Açores.

Assinatura da Tomada de Posse do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ezequiel de Melo Moreira da Silva

Assinatura da Tomada de Posse do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ezequiel de melo Moreira da Silva, na cerimónia de remodelação do I Governo, que teve lugar a 2 de janeiro de 1979, no Palácio dos Capitães-generais.
Na imagem, e atrás do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, então, igualmente, presentes o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, e o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, do IV Governo Constitucional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, a Vila Franca do Campo

Visita do Presidente da República, General António Ramalho Eanes e sua esposa, a Vila Franca do Campo. Na imagem o general está acompanhado do Presidente do Governo regional, João Bosco Mota Amaral, do Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves. Na imagem ainda estão presentes o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, do Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino e do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.

Conselho do Governo - Membros do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral, em dia de Reunião Plenária do Governo Regional, ladeado dos restantes membros do governo, da direita para a esquerda: Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda de Mesquita; Secretário Regional do Equipamento Social, João Bernardo Pacheco Rodrigues; Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros; Secretário Regional dos Transportes e Turismo, José Pacheco de Almeida; Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves e o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto.

Secretário Regional da Administração Pública - José Mendes Melo Alves

José Mendes Melo Alves, Secretário Regional da Administração Pública, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
A fotografia possui no verso o nome do secretário, o nome da Secretaria para a qual foi nomeado e uma referência numérica "515f.79.
José Mendes Melo Alves, também, fez parte do II Governo Regional dos Açores, não completando a legislatura. Foi exonerado, por Decreto do Ministro da República, a 16 de Agosto de 1982.

Secretário Regional do Comércio e Indústria - António Manuel Medeiros Ferreira

António Manuel Medeiros Ferreira, Secretário Regional do Comércio e Indústria, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977 e foi sucedido por Américo Natalino de Pereira de Viveiros.
No verso da fotografia está registado o seu nome, o nome da Secretaria que dirigiu e uma referência numérica "88405". Existe ,igualmente, referencia de que foi substituído.

Secretário Regional dos Assuntos Sociais - Rui Manuel Miranda Mesquita

Rui Manuel Miranda Mesquita, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979 e foi sucedido por Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt.

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

Subsecretário Regional Adjunto da Presidência - João Vasco Paiva

João Vasco da Luz Botelho de Paiva, Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976. Foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977.

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

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