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Declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, com os parceiros sociais

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, com os parceiros sociais, no âmbito do processo de auscultação da proposta da nova Política de Incentivos 2014-2020, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo presidente do Governo Regional, após audiência com a presidente do Conselho Nacional de Educação

Registo fotográfico das declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, após audiência com a Presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Bettencourt, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, em declarações aos órgãos de Comunicação Social, após a audiência com o Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Luís Filipe Silva, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declarações aos órgãos de Comunicação Social pelo presidente do Governo Regional após audiência, com o Grupo Desportivo Comercial

Registo fotográfico das declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e pelo Presidente do Grupo Desportivo Comercial, Francisco Coelho, após audiência com o Grupo Desportivo Comercial, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Declarações aos órgãos de Comunicação Social pelo presidente do Governo Regional após audiência, com a direção do Coral de São José

Registo fotográfico das declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, após audiência, com a direção do Coral de São José – Associação Musical, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declarações aos meios de Comunicação Social, do Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila

Registo fotográfico do Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, em declarações aos meios de Comunicação Social, na sala de Imprensa do Palácio da Conceição, após a reunião do Conselho do Governo Extraordinário sobre Empresas e Emprego, em Ponta Delgada.

Declarações aos meios de Comunicação Social pelo presidente do Governo Regional após a reunião com o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Fotografia do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em declarações aos órgãos de comunicação social, após a reunião com o presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, José Álamo Meneses, nos Paços do Concelho de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

Declarações aos meios de Comunicação Social pelo Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, após audiência, com os partidos políticos e os parceiros sociais

Registo fotográfico do Vice-Presidente do Governo Regional Sérgio Ávila, em declarações aos meios de comunicação social, após audiência, com os partidos políticos e os parceiros sociais, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2015, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declarações aos meios de Comunicação Social do presidente do Governo Regional acompanhado, pelo Vice-Presidente do Governo

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, durante a manhã, com a Federação das Pescas dos Açores, CGTP-IN, UGT, Federação Agrícola dos Açores e Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2014, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declaração do presidente do Governo Regional e do presidente da Direção do Coral de São José, aos meios de Comunicação Social

Registo fotográfico das declarações do Presidente do Governo Regional e do Presidente da Direção do Coral de São José, aos meios de Comunicação Social, após audiência com a direção do Coral de São José – Associação Musical, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declaração do presidente do Governo Regional e do presidente da Câmara Municipal de Calheta aos meios de Comunicação Social

Registo fotográfico das declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Calheta, Aires Reis, após audiência no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declaração do presidente do Governo Regional aos meios de Comunicação Social, após a audiência, com o Xerife de Bristol, Thomas M. Hodgso

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, aos orgãos de Comunicação Social, após audiência com o Xerife de Bristol, Thomas M. Hodgson, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Declaração do Presidente do Governo Regional, aos meios de Comunicação Social, após a audiência com a Associação Nacional de Industriais de Laticínios

Registo fotográfico das declarações aos órgãos de Comunicação Social, pelo Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, após audiência com o Diretor-Geral da Associação Nacional de Industriais de Laticínios, Pedro Pimentel, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa

Cópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Cumprimento do presidente do Governo Regional ao presidente da República no final da cerimónia da Tomada de Posse do presidente do Governo, Vasco Cordeiro

Registo fotográfico do cumprimento do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da cerimónia da Tomada de Posse do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, como membro do Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, no Palácio de Belém em Lisboa.

Cumprimento do presidente do Governo Regional ao Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Cumprimento do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, ao Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, aquando da receção do Ano Novo, no Palácio de Sant`Ana.

Cumprimento do presidente da República ao Presidente do Governo Regional dos Açores, no Solar da Madre de Deus

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores. Receção ao presidente da República pelo presidente do Governo Regional dos Açores, no Solar da Madre de Deus , em Angra do Heroísmo.

Cumprimento do Ministro da República para os Açores ao Presidente do Governo Regional dos Açores, após o seu discurso no Palácio de Sant`Ana

Registo fotográfico do cumprimento do Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, após o seu discurso no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.

Cumprimento de despedida do Presidente do Governo ao Comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General Mimoso e Carvalho

Registo fotográfico do cumprimento de despedida do presidente do Governo ao Comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General, Mimoso e Carvalho, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Convite para publicação aos profissionais de topografia

Convite para publicação e respetiva ordem de publicidade (nº 2/77), destinado aos profissionais de topografia a apresentarem
nestes nesta secretaria ou nas Direções de Obras Publicas de Angra do Heroísmo e Horta, estudos topográficos na Região.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Conselho do Governo - Membros do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral, em dia de Reunião Plenária do Governo Regional, ladeado dos restantes membros do governo, da direita para a esquerda: Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda de Mesquita; Secretário Regional do Equipamento Social, João Bernardo Pacheco Rodrigues; Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros; Secretário Regional dos Transportes e Turismo, José Pacheco de Almeida; Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves e o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto.

Conferência no âmbito do Curso Superior de Defesa Nacional 2013/2014 e do III Curso Intensivo de Segurança e Defesa para os Açores

Registo fotográfico do presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na conferência no âmbito do Curso Superior de Defesa Nacional 2013/2014 e do III Curso Intensivo de Segurança e Defesa para os Açores, no Anfiteatro C da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

Conferência do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à comunicação social

Esta fotografia foi no âmbito da conferência do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e o Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, referente às verbas afetas aos Açores no Período de Programação da União Europeia para 2007/2013.

Condecoração do músico açoriano Carlos Alberto Moniz, no Dia de Portugal

Fotografia que capta o momento em que Carlos Alberto de Menezes Moniz (natural da Ilha Terceira- artista, apresentador, maestro, músico e compositor) foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem de Mérito por sua Excelência o Presidente da República Portuguesa Dr. Jorge Sampaio, na sessão solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram a 10 de junho de 2003 no Cerrado do Bailão.

Concerto - Esplendor do Barroco, na Igreja de São José

O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste ao Concerto "Esplendor do Barroco", na Igreja de São José, dirigido pelo Maestro Jorge Matta, com Sandra Medeiros (soprano), Cristiana Spadaro (cravo), Grupo de Metais da Escola Superior de Música de Lisboa, Coral de São José e Orquestra MusicAtlântico.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, em março de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.

Comunicados do Conselho do Governo dos dias 19 e 20 de julho de 1993

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 19 e 20 de julho de 1993, os quais foram emitidos pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados na Ilha das Flores prenderam-se com questões relacionadas com a desativação da base francesa, com o investimento referente ao Plano de Médio Prazo até 1996 e com temas das áreas da energia, educação, habitação, pescas, ambiente, vias de comunicação terrestres e atividade comercial. No caso da Ilha do Corvo foram analisados diversos assuntos respeitantes ao desenvolvimento da ilha, nomeadamente no que toca ao serviço aéreo, ao conjunto de projetos a integrar no Programa Regis, à adjudicação de diversas obras e por fim, a questões no âmbito da educação, ambiente e energia.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Comunicados do Conselho do Governo de 16 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Vila das Velas, em São Jorge, a 16 de novembro de 1990. O Conselho analisou numa perspetiva global e integrada os principais problemas existentes e o estado de avanço das medidas já tomadas. Debruçando a sua análise sobre o dinamismo constatado nos diferentes setores sociais e económicos, no que toca à execução de obras de construção de variadas infraestruturas, a aprovação de projetos no âmbito dos programas de apoio ao investimento, a aposta no setor do turismo, da educação e da habitação. Trabalhando no sentido de uma administração voltada para os cidadãos e valorizando os resultados.

Comunicado sobre rebentamento de engenho explosivo no jardim do Palácio da Conceição

No dia 21 de novembro de 197, pelas 24 horas, rebentou no jardim do Palácio da Conceição, residência do Ministro da República, rebentou um engenho explosivo de fabrico caseiro, este comunicado informa acercas das condições em que decorreu a situação.

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o aumento do frete marítimo.

O presente comunicado é referente à tomada de posição do Governo Regional, contra um anunciado aumento dos fretes marítimos, considerou o Governo Regional que tal medida adotada, irá prejudicar a economia dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada.

O comunicado é referente ao atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada. Tendo a explosão causado apenas danos materiais. O Governo Regional condenou e repulsou tal atitude.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre as anomalias verificadas no fabrico do pão na Ilha de São Miguel

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o acompanhamento desta secretaria às análises efetuadas no processo de fabrico do pão, no sentido de entender a falta de qualidade e anomalias existentes no pão produzido na Ilha de São Miguel.

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria".

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Comunicado sobre a normalização do fornecimento de energia elétrica

Comunicado para divulgação junto dos OCS, sobre a insuficiente capacidade que os centros produtores de energia elétrica da ilha de São Miguel, têm para satisfazer todos os consumos solicitados e, as ações tomadas para resolver a questão.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a designação dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira

O comunicado refere-se á designação pelo Secretário Regional da Administração Pública, dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira, Alberto Louro da Silva Lopes e José Ernesto Santos de Meneses Ávila.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado relativo à regulamentação de preços, sobretudo do peixe e produtos alimentares

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.

Comunicado relativo à débil situação da empresa Carnaçor

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

Comunicado para os Órgão de Comunicação Social (O.C.S.) regionais e continentais sobre declarações feitas pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social

Comunicado para os Órgãos de Comunicação Social (O.C.S.) regionais e continentais sobre declarações feitas pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social, em conferência de imprensa, realizada em Angra do Heroísmo. A conferência de imprensa dada pelo Subsecretário Regional Adjunto da Presidência do Governo foi para tomar posição face às acusações, feitas em Lisboa, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, transmitidas para todo o país pela TV, segundo as quais o Governo Regional estaria a faltar à verdade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado em resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores".

Este comunicado, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores", pretende dar esclarecimentos sobre a reunião desta secretaria com a Associação Agrícola, Unileite industriais de lacticínios e representantes da lavoura não associada.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de novembro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 9 de novembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou a aprovação de proposta que cria novo Sistema de Incentivos Regionais ao Investimento de pequenas e médias empresas e a cedência de lotes destinados a habitação.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 9 de março de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo tratou da nomeação para presidir o Conselho de Administração do BCA, EP. e a atribuição de novas competências à Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE).

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 9 de março de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou com a apreciação da exposição feita pelo Secretário Regional das Finanças sobre os trabalhos preparatórios do Plano a Médio Prazo 89/92 com base na recolha dos elementos de cada uma das Secretarias Regionais. Além disto, a questão relacionada com a exequibilidade do regime jurídico da Zona Franca de Santa Maria, e terminou com a anuência à criação de uma Associação sem fins lucrativos - INITA: Instituto de inovação Tecnológica dos Açores, no sentido de desenvolvimento económico dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de maio de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de maio de 1990. Neste foram tratados os seguintes assuntos: a concessão condicional e provisória de licenças de trabalho a bordo aos pescadores, a aprovação de diploma sobre Regime de Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória e a homologação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de fevereiro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de fevereiro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre a adjudicação de diversas obras na Ilha de São Miguel e na parceria com as várias Câmaras Municipais da ilha no sentido da preservação do ambiente.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

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