Showing 971 results

Notícia em que o Secretário Regional das Finanças, Gualter Furtado, anunciou que o Governo Regional está a ultimar uma anteproposta de lei visando adotar à Região Autónoma o Sistema Fiscal Nacional. A proposta açoriana terá de ser debatida nos Parlamentos regional e nacional e tem em vista uma maior eficácia da legislação fiscal nas ilhas.

Notícia sobre o primeiro Congresso Regional de Educação Especial, nos Açores, em Ponta Delgada, marcado para o dia 26, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência». A sessão de abertura do certame, que decorrerá até ao dia 28, será presidida pelo chefe do Executivo açoriano, Mota Amaral. O congresso visa refletir sobre «novos conceitos e práticas de intervenção ao nível da educação especial, reabilitação, ação comunitária, formação e emprego». Tem ainda como objetivo «promover uma mudança de mentalidade e atitudes face à problemática da deficiência».

Notícia em que o executivo açoriano decidiu estudar o estabelecimento de uma linha de crédito para o setor agropecuário da região. O Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, revelou que a perturbação de mercados resultante da crise no Golfo Pérsico e da unificação alemã torna necessária uma intervenção governamental para saneamento de empresas do sector nas ilhas. O governante açoriano adiantou que o Governo Regional decidiu alargar, também, o âmbito da intervenção nos produtos lácteos. Criando condições para uma negociação entre a produção e as indústrias de lacticínios de novos preços do leite.

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, durante o discurso de Mota Amaral.
Ao lado direito do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo.
No fundo da imagem (nas costas do Presidente do Governo Regional) estão presentes os Secretários Regionais.
Da esquerda para a direita: Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda Mesquita; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite; Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva e o Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira.
Ao lado direito do Ministro da República estão José Pacheco de Almeida e Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, membros da extinta Junta Regional dos Açores, e o último, igualmente, Presidente da Assembleia Regional dos Açores.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de fevereiro de 1989. O mesmo iniciou com a referência ao trágico acidente ocorrido em Santa Maria e com as diligências acionadas no sentido da atuação por parte do Governo Regional. Por outro lado foram tratados outros assuntos, a saber: impacto negativo sobre a economia açoriana, a criação da Comissão Interdepartamental relacionada com o Projeto Geotérmico da Ribeira Grande, a atribuição de subsídio a clube de futebol e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação de Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 22 de março de 1989. Foram analisados diversos assuntos, a saber: a modernização da agricultura, a criação do fundo Açoriano do Seguro de Colheitas, os aumentos das remunerações dos funcionários públicos, o descongelamento das admissões de pessoal, a substituição de Membro da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Marítimos e a extinção da Comissão Regional das Comemorações do 5º Centenário dos Descobrimentos.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Santa Maria, a 1 de setembro de 1989. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: os problemas de abastecimento da ilha, resolvidos com o início de operação do porto; a revitalização do sistema económico, através da Zona Franca; as apostas nos setores do turismo, das atividades náuticas, da saúde e de obras em edifícios públicos e destinados à habitação; a questão sobre a política de autonomia energética e por fim, a implantação da ovinicultura na ilha.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 1 de agosto de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 6 de fevereiro de 1991. Foram abordados os seguintes assuntos no Conselho: a transferência para o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) da gestão dos sistemas de apoio e incentivos financeiros, investimentos em infraestruturas públicas no sentido de desenvolvimento económico e turístico e por fim, a recondução do novo presidente do Conselho de Gerência do Serviço Açoreano de Lotas - Lotaçor.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 12 de junho de 1991. As resoluções do Conselho tiveram especial incidência na área dos transportes.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de junho de 1991. De entre as várias decisões tomadas em Conselho de Governo destacam-se, pelo seu impacto social e económico, as efetuadas nos domínios da habitação e da formação profissional. Além dos temas acima referidos foi abordada a questão da recuperação do património arquitetónico.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1991. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a cedência de tolerância de ponto na celebração das festividades do Natal, sendo que as outras decisões tiveram especial incidência no setor económico, nomeadamente nas áreas da agricultura, comércio e indústria.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 8 de janeiro de 1992. No mesmo foram tomadas decisões nas áreas da educação e da habitação. Nomeadamente, na abertura de novas vagas para professores, na gestão dos parques desportivos e na adjudicação de obras de restauro e ampliação. Em relação à habitação, a cedência de lotes em Vila Franca do Campo destinados a auto-construção.

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Esta fotografia foi produzida aquando da visita aos Açores do Presidente do Governo da República, no âmbito da Presidência aberta.
O Presidente do Governo da República Mário Soares, esteve acompanhado pelo Presidente do Governo Regional Mota Amaral e o vulcanólogo Dr. Victor Hugo Forjaz, na visita à Universidade dos Açores, onde pude verificar o sensor de sismos.

Esta fotografia é referente à visita à Região Autónoma dos Açores da Presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso, participou na cerimónia de constituição da Comissão Instaladora do Centro de Apoio de Emergência.

Esta fotografia é referente à visita da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa à Região Autónoma dos Açores, a convite do Presidente do Governo Regional, foi obsequiada com um almoço no Palácio de Santana, a que também, estiveram presentes um grupo de idosos da Covoada.

Esta fotografia é referente à visita da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa à Região Autónoma dos Açores, a convite do Presidente do Governo Regional, foi obsequiada com um almoço no Palácio de Santana, a que também, estiveram presentes um grupo de idosos da Covoada. Finalizando este almoço, com uma fotografia em conjunto em frente ao Palácio de Sant`Ana.

Receção ao Treinador da Seleção Nacional de Futebol, Luiz Felipe Scolari, antes do jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Carlos César, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Estiveram igualmente presentes, o secretário regional da Economia, Duarte Ponte, e o secretário-técnico da Federação Portuguesa de Futebol, Carlos Godinho.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu em audiência o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Na sessão de autógrafos do livro "Ensaio sobre a lucidez”, do escritor José Saramago, o Presidente do Governo Regional, Carlos César, recebeu um livro autografádo pelo autor da obra.

Discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César, na Sessão Solene comemorativa do Dia da região Autónoma dos Açores, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores, durante a visita do Presidente da república, Jorge Sampaio aos Açores.

Registo fotográfico da Jill Gallard, Embaixadora do Reino Unido em Portugal, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente do Grupo Desportivo Comercial, Francisco Coelho, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Presidente do Grupo Desportivo Comercial, Francisco Coelho, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico dos membros do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Comandante Operacional dos Açores, Almirante Augusto Mourão Ezequiel, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Comandante Operacional dos Açores, Almirante Augusto Mourão Ezequiel, despedindo-se do Presidente do Governo Regional, após a audiência, à saída do Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e da Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do David Tavares, fundador e CEO da GlobeStar Systems, Inc, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente da Federação Portuguesa de Futebol, do Vice-Presidente da FPF, Rui Manhoso, e do diretor Pedro Resendes (Pauleta), em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e o presidente da Delegação Regional dos Açores da ANAFRE, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico das declarações do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, após audiência, com o Ministro-Adjunto do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do líder do Partido Popular Monárquico dos Açores, Paulo Estêvão, em audiência, com o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do líder do CDS-PP Artur Lima e da direção do partido, em audiência, com o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro e com o Vice-Presidente do Governo, Sérgio Ávila, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em conjunto com o Vice-Presidente, Sérgio Ávila, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, com os Partidos Políticos no âmbito do processo de auscultação sobre a proposta do Programa Operacional 2014-2020, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Direção da Associação Empresarial da Ribeira Grande em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e da Direção da Associação Empresarial da Ribeira Grande, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Macieira Fragoso, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, em audiência com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Movimento - Queremos a Calheta de Volta em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo recebendo o Prémio César Torres, atribuído pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting em reconhecimento pelo apoio que a Região tem prestado à realização do SATA Rallye Açores e ao desenvolvimento do desporto automóvel no arquipélago, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Direção da Federação Agrícola dos Açores, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, e do Representante da Ordem dos Médicos Dentistas na Região Autónoma dos Açores, Artur Lima, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, e do Representante da Ordem dos Médicos Dentistas na Região Autónoma dos Açores, Artur Lima, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e da Embaixadora da Austrália, Anne Plunkett, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Procuradora-Geral da República, Maria Joana Raposo Marques Vidal, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do deputado ao Parlamento Europeu, Ricardo Serrão Santos, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Presidente do CDS/PP Açores, Artur Lima, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da atleta canadiana de ascendência açoriana Meaghan Benfeito, que conquistou a medalha de bronze em natação sincronizada nos Jogos Olímpicos de Londres, a quem o presidente do Governo Regional entregou a Insígnia Autonómica de Reconhecimento com que foi agraciada no Dia da Região de 2013, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Embaixador da Índia, Jitendra Nath Misra, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Embaixador da Índia, Jitendra Nath Misra, despedindo-se do Presidente do Governo Regional, após a audiência, à saída do Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Direção do Clube de Ténis de S. Miguel, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Capitão de Mar e Guerra António Manuel Carvalho Coelho Cândido, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do candidato às eleições primárias no Partido Socialista, António Costa, despedindo-se do presidente do Governo Regional, após a audiência, à saída do Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da direção do PCP/Açores, em audiência, com o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e com o Vice-Presidente do Governo Regional Sérgio Ávila, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2015, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Vice-Presidente do Governo Regional Sérgio Ávila, em declarações aos meios de comunicação social, após audiência, com os partidos políticos e os parceiros sociais, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2015, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Direção da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Comandante Regional da PSP dos Açores, superintendente José Poças Correia, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Secretário de Estado da Administração Interna, João Almeida, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Vasco Rato, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Presidente do CDS/PP nos Açores, Artur Lima, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do Comandante Operacional dos Açores, tenente-general José Romão Mourato Caldeira, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Comandante Operacional dos Açores, tenente-general José Romão Mourato Caldeira, despedindo-se do presidente do Governo Regional, após a audiência, à saída do Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Direção do Lions Clube de Lagoa (Açores), em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Pedro Cegonho, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.