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Região Autónoma dos Açores Texto Com objeto digital
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Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de novembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 6 de novembro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos: o apoio a projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR), medidas de fomento do emprego e por fim, a elevação do capital estatutário da Companhia de Seguros Açoreana, E.P..

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 8 de janeiro de 1992. No mesmo foram tomadas decisões nas áreas da educação e da habitação. Nomeadamente, na abertura de novas vagas para professores, na gestão dos parques desportivos e na adjudicação de obras de restauro e ampliação. Em relação à habitação, a cedência de lotes em Vila Franca do Campo destinados a auto-construção.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de julho de 1992

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Vila Nova, da Ilha do Corvo, a 9 de julho de 1992. A capa do processo faz igualmente referência à reunião do Conselho do Governo na Ilha das Flores, no interior existe apenas cópia do comunicado da Ilha do Corvo. Na capa da ata da reunião surgem duas, a saber: ata n.º 15/92, em 8 de julho de 1992, nas Lajes das Flores e ata n.º 16/92, em 9 de julho, na Vila Nova do Corvo. Os assuntos deliberados na Ilha do Corvo perspectivaram o desenvolvimento da ilha nos próximos quatro anos, dentro dos quadros regional, nacional e europeu. Nomeadamente, questões relacionadas com os transportes marítimos e aéreos, a adjudicação de obras de beneficiação e de construção e por fim, com a agricultura e pescas.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de maio de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de maio de 1990. Neste foram tratados os seguintes assuntos: a concessão condicional e provisória de licenças de trabalho a bordo aos pescadores, a aprovação de diploma sobre Regime de Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória e a homologação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado em resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores".

Este comunicado, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores", pretende dar esclarecimentos sobre a reunião desta secretaria com a Associação Agrícola, Unileite industriais de lacticínios e representantes da lavoura não associada.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Comunicado relativo à débil situação da empresa Carnaçor

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.

Comunicado relativo à regulamentação de preços, sobretudo do peixe e produtos alimentares

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a designação dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira

O comunicado refere-se á designação pelo Secretário Regional da Administração Pública, dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira, Alberto Louro da Silva Lopes e José Ernesto Santos de Meneses Ávila.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria".

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada.

O comunicado é referente ao atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada. Tendo a explosão causado apenas danos materiais. O Governo Regional condenou e repulsou tal atitude.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o aumento do frete marítimo.

O presente comunicado é referente à tomada de posição do Governo Regional, contra um anunciado aumento dos fretes marítimos, considerou o Governo Regional que tal medida adotada, irá prejudicar a economia dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre rebentamento de engenho explosivo no jardim do Palácio da Conceição

No dia 21 de novembro de 197, pelas 24 horas, rebentou no jardim do Palácio da Conceição, residência do Ministro da República, rebentou um engenho explosivo de fabrico caseiro, este comunicado informa acercas das condições em que decorreu a situação.

Comunicados do Conselho do Governo de 16 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Vila das Velas, em São Jorge, a 16 de novembro de 1990. O Conselho analisou numa perspetiva global e integrada os principais problemas existentes e o estado de avanço das medidas já tomadas. Debruçando a sua análise sobre o dinamismo constatado nos diferentes setores sociais e económicos, no que toca à execução de obras de construção de variadas infraestruturas, a aprovação de projetos no âmbito dos programas de apoio ao investimento, a aposta no setor do turismo, da educação e da habitação. Trabalhando no sentido de uma administração voltada para os cidadãos e valorizando os resultados.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.

Convite para publicação aos profissionais de topografia

Convite para publicação e respetiva ordem de publicidade (nº 2/77), destinado aos profissionais de topografia a apresentarem
nestes nesta secretaria ou nas Direções de Obras Publicas de Angra do Heroísmo e Horta, estudos topográficos na Região.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa

Cópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Divulgação de concurso público para professores.

Aviso de abertura para concurso público, a nível de escolas, remetendo para que os interessados em lecionar se dirigem aos estabelecimentos pretendidos e se candidatem de acordo com os horários disponíveis.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social com vista a detetar carências habitacionais

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, do 1.º trimestre de 1978

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, na Região Açores, referente ao movimento do 1.º trimestre do ano de 1978. Compreende visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações do Secretário à chegada da sua deslocação a Lisboa.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria.

O documento refere-se a esclarecimentos efetuados pela Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria, devido à não oficialização, do Externato do Aeroporto pelo Governo Regional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Formação Profissional ligada à construção civil, pecuária e mecanização agrícola

Informações acerca da abertura de novas secções de formação e reciclagem de conhecimentos a nível da região, nomeadamente construção civil, pecuária e mecanização agrícola, onde serão levada a cabo ações de aperfeiçoamento levadas a cabo pela Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Agricultura e Pescas.

Governo Açoriano propõe-se apoiar Comunidades

Notícia a informar que o Governo Regional dos Açores vai executar, em 1991, um programa para jovens e responsáveis das Comunidades. O programa abrange ações destinadas a agentes de ensino, dirigentes associativos, animadores culturais e estudantes.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo Açoriano vendeu unidade leiteira

Notícia relacionada com a venda, por parte do Governo Regional dos Açores, da União de Cooperativas de Lacticínios (UNILEITE), unidade fabril que integrava a central leiteira de S. Miguel. A venda foi efetuada por 90 mil contos, na sequência de um concurso público restrito às cooperativas da área dos lacticínios.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo dos Açores com equipamento Wang

Notícia em que a Direção Regional de Transportes e Comunicações, dos Açores, acordou recentemente com a Datinfor o fornecimento e instalação de um sistema de informação para assegurar a gestão de condutores e candidatos, assim como a gestão dos veículos em circulação na região. Inicialmente em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, a longo prazo, através da instalação de equipamentos complementares no Faial e nas outras ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Horta: um porto exemplar

Notícia em que aborda o porto da Horta como um dos melhores e mais belos portos de abrigo de toda a Região dos Açores. Desenvolve atividades relacionadas com o comércio, pesca e marinha de recreio. Dispõe, ainda, de terminal de combustíveis e de passageiros, vocacionado para o tráfego interilhas. Além disto, tem capacidade de fornecer água potável, energia elétrica e comunicações.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação aos cidadãos eleitores acerca dos aspetos mais importantes do processo eleitoral a decorrer.

Este documento contém Informação a ser divulgada pelos Órgãos de Comunicação Social, no sentido de manter os cidadãos eleitores informados acerca dos aspetos mais importantes do processo eleitoral a decorrer.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre abastecimento e preços de produtos alimentares

Informação emitida pela Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do abastecimento e preços de produtos alimentares. Definições de competências e âmbito de atuação da mesma secretaria e da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Dependência dos Organismos de Coordenação Económica.

Informação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças.

Informação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças, que enviou para a região 200 milhões de escudos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago.

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores promove região

Notícia relacionada com a participação da Região Autónoma dos Açores no "Blitz de S. Diego", representada pelo Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA), através do seu Diretor-Geral, João Mendonça. O evento tem, fundamentalmente, como objetivo a promoção do investimento, a abertura do diálogo sobre as oportunidades de negócios, a promoção do turismo, da cultura e da gastronomia e incentivar a cooperação económica entre a Califórnia e Portugal. A participação do IIPA, na delegação portuguesa surge por convite do Ministério do Comércio e Turismo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Madeira, Açores e Canárias reforçam posição na CEE

Notícia no âmbito das primeiras Jornadas Atlânticas Madeira-Açores-Canárias, que decorreu em Santa Cruz de Tenerife, em que foi decidido proceder à criação de um grupo de trabalho permanente para «acompanhar matérias específicas comuns». A decisão será materializada pelos presidentes dos três parlamentos insulares. O grupo de trabalho acompanhará matérias relacionadas com as relações regiões-CEE, no que toca a fiscalidade, transportes, desportos, ambiente e ligações marítimas. As delegações dos três arquipélagos decidiram ainda que, sempre que possível, serão «incentivadas posições comuns no âmbito da Comunidade Europeia, visando a salvaguarda dos interesses específicos» dos três arquipélagos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Mensagem especial para o Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reportagem sobre a Região Autónoma dos Açores

Mensagem especial do Presidente do Governo Regional, Dr. João Bosco Mota Amaral, endereçada a todos os leitores do Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reportagem sobre a Região Autónoma dos Açores.

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Notícia em que o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores propôs ao Parlamento Regional a criação de um fundo de garantia salarial para a classe, destinado a compensar más pescarias devido ao mau tempo. O novo organismo substituiria o Fundo de Assistência Social aos pescadores, sendo estabelecido o montante da garantia salarial na diferença entre a retribuição auferida e o valor do salário mínimo nacional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores governo Regional estuda linha de crédito para a agropecuária

Notícia em que o executivo açoriano decidiu estudar o estabelecimento de uma linha de crédito para o setor agropecuário da região. O Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, revelou que a perturbação de mercados resultante da crise no Golfo Pérsico e da unificação alemã torna necessária uma intervenção governamental para saneamento de empresas do sector nas ilhas. O governante açoriano adiantou que o Governo Regional decidiu alargar, também, o âmbito da intervenção nos produtos lácteos. Criando condições para uma negociação entre a produção e as indústrias de lacticínios de novos preços do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores, primeiro Congresso Regional de Educação Especial, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência»

Notícia sobre o primeiro Congresso Regional de Educação Especial, nos Açores, em Ponta Delgada, marcado para o dia 26, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência». A sessão de abertura do certame, que decorrerá até ao dia 28, será presidida pelo chefe do Executivo açoriano, Mota Amaral. O congresso visa refletir sobre «novos conceitos e práticas de intervenção ao nível da educação especial, reabilitação, ação comunitária, formação e emprego». Tem ainda como objetivo «promover uma mudança de mentalidade e atitudes face à problemática da deficiência».

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, em janeiro de 1980

Nota para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, no mês de janeiro de 1980.

Nota informativa - Reestruturação e novos projectos

Nota informativa da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas de apresentação de novos projectos já reclamados pelas populações rurais, como desratização; melhoramento animal; posto de controlo fitossanitário; produção de batata de semente; carta de solos e desenvolvimento agrícola.

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da dissolução da Soleite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se ao resultado da reunião da Secretaria com representantes da lavoura não associada, representantes da União das Cooperativas, Lacto Açoreana, Laticínios Loreto e Duarte Raposo e Filhos, que deliberaram dissolver a Soleite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do abastecimento de gás butano à Ilha do Pico

A nota oficiosa refere-se à falha no abastecimento de gás butano à Ilha do Pico e, as diligências efetuadas pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, de modo a garantir a regularidade no fornecimento do referido gás butano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do agravamento do preço de certos produtos

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do agravamento do preço de certos produtos resultante dos condicionalismos económicos dos país, em geral e dos efeitos na região, apelando à participação da população para denunciar irregularidades.

Nota oficiosa acerca do problema da recolha e classificação do leite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se às várias reuniões que a Secretaria promoveu com representantes da lavoura não associada, Unileite, Soleite e industriais de Laticínios da Ilha de São Miguel no sentido de tentarem resolver o problema da recolha e classificação do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

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