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Angra do Heroísmo (município, Açores, Portugal) Com objeto digital
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Comunicado do Conselho do Governo de 24 de maio de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 24 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo tomou a seguintes decisões nas áreas do desenvolvimento e dinamização de iniciativas que promovem a manutenção dos postos de trabalho e a redução do desemprego no Açores e o investimento em infraestruturas públicas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de janeiro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 24 de janeiro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões tratadas pelo Governo incidiram sobre a definição de uma nova política aérea regional, sobre diploma que cria a administração dos Portos dos Açores, adjudicação de empreitada de construção, e por último, a criação do fundo açoriano de seguros agrícolas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 23 de julho de 1991, sendo o Comunicado reproduzido no dia seguinte. As deliberações tomadas foram no âmbito das áreas da proteção civil, da cooperação com as autarquias, dos incentivos ao investimento e ainda, da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de abril de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 23 de abril de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou com a informação sobre a recusa dos partidos de oposição ao Partido Social Democrata em aprovar a proposta de criação de um circulo eleitoral próprio para a Região Autónoma dos Açores no Parlamento Europeu; seguiram-se a apreciação sobre o grau de aproveitamento que a Região atingiu na utilização dos novos recursos financeiros decorrentes dos Fundos da CEE; a criação de um grupo de trabalho interdepartamental no âmbito do turismo; o programa de cooperação financeira entre a administração regional e a administração local; a criação do Programa de Ocupação de Estudantes em Férias e finalmente, a campanha de sensibilização aos Órgãos de Comunicação Social da região de forma a alertar os cidadãos para a importância do recenseamento eleitoral.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 e 23 de junho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, entre 22 e 23 de junho de 1988. Sendo divulgado pela Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com o decorrer dos trabalhos relativos aos diversos projetos em curso, tendo-se verificado o bom nível da respetiva execução. Especificamente, com a apresentação do Plano Regional de Proteção Civil, que define as atribuições de entidades públicas e privadas em caso de catástrofe, no alargamento dos voos charters a todo o ano, no aprofundamento das operações de promoção no exterior do porto da Praia da Vitória, no estabelecimento de um conjunto de medidas de proteção às estradas regionais. Por último, a apresentação, ao Conselho, da parte do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, de proposta de Decreto Legislativo Regional visando a realização de corridas de toiros com lide à espanhola, na Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de março de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 22 de março de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou o estado do mercado de emprego na Região, a participação dos Açores no Programa Eurodisseia e as Jornadas de Estudo sobre as Regiões Ultraperiféricas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 22 de janeiro de 1992. Neste Conselho foram acordadas as seguintes deliberações: o pagamento ao Banco de Portugal face às bonificações concedidas no âmbito do saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias, a política integrada de juventude e por fim, a adjudicação de obras de beneficiação no contexto do desporto.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 21 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos deliberados foram os seguintes, a saber: o novo enquadramento do orçamento da Região, o novo sistema de gestão da contabilidade e da tesouraria - SAFIRA e a adjudicação de diversas obras e concursos públicos.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de novembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 20 de novembro de 1991. As decisões emanadas do Conselho prenderam-se com questões relacionadas com o Povo de Timor, com aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo e na aposta nas áreas da educação, formação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicado do Conselho do Governo de 16 de junho de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 16 de junho de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados prenderam-se com questões relacionadas com a política económica e com a aprovação de diplomas para a Administração Pública Local.

Comunicado do Conselho do Governo de 14 de maio de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 14 de maio de 1991. O objeto digital representa a transcrição da reunião por parte do Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA), a 15 de maio, em Ponta Delgada. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com a visita de Sua Santidade o Papa, a celebração de contratos de cooperação técnico-financeira com as autarquias regionais e a aprovação de diplomas de âmbito regional.

Comunicado do Conselho do Governo de 14 de dezembro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha de Terceira, a 14 de dezembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou dois temas que dizem respeito à concessão de tolerância de ponto por altura da Festa do Natal e aprovação de diploma sobre as disposições para a Execução do Orçamento para o ano de 1995.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 13 e 14 de janeiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 13 e 14 de janeiro de 1993. Sendo divulgado pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a preservação do património natural e decisões nas áreas do emprego, da formação profissional e da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 13 de março de 1991. As deliberações tomadas em Conselho do Governo tiveram especial incidência no domínio das infraestruturas sociais, abrangendo os setores da educação, desporto e apoio à terceira idade.

Comunicado do Conselho do Governo de 13 de abril de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 13 de abril de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas abordados no Conselho foram relacionados com as áreas do desporto, comércio, emprego e saúde.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 13 de abril de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 13 de abril de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 15. O Conselho analisou questões relacionadas com a sua última visita à ilha. Além disso foram abordadas outras questões, tais como: o programa de autoconstrução, o evento do I Congresso de Saúde dos Açores, a aprovação da declaração de utilidade pública da Casa da Madeira nos Açores, a proposta de alargamento dos quadros do pessoal docente dos ensinos preparatório e secundário, a aprovação da resolução que permite a participação da Região no Programa do Conselho das Regiões da Europa, o prosseguimento da política de apoio à ocupação dos tempos livres dos jovens, a atualização de medidas no âmbito da saúde, o andamento dos projetos de determinadas obras no domínio da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo e por fim, a situação do transporte marítimo de bens essenciais às ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de novembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 12 de novembro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social, a 16 de novembro de 1987, com a notícia n.º 3474. O mesmo iniciou-se com a referência à visita oficial dos membros do Governo Regional dos Açores à Ilha de São Jorge, na passada semana. As deliberações tomadas foram no sentido de simplificar o modo de apreciação dos projetos de saneamento básico apresentados pelas Câmaras Municipais para cooperação financeira por parte do Governo; a transferência para as Juntas de Freguesia das importâncias necessárias à aquisição de casas desabitadas, destinadas a serem recuperadas e cedidas mediante renda social, para habitação de famílias de menores recursos; a adjudicação ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil a elaboração do plano de gestão dos recursos hidráulicos de São Miguel; a aprovação do orçamento cambial do setor público da região para 1988; a declaração de utilidade pública para expropriação de terrenos necessários à construção do lar de idosos de Santa Cruz das Flores; a aprovação de proposta de diploma a apresentar à Assembleia Regional para resolver problemas do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino da região; a aquisição de material de obstetrícia para equipar o Hospital de Angra do Heroísmo e por fim, as conversações realizadas com o Ministro da Agricultura do XI Governo Constitucional, no sentido de outras possibilidades de desenvolvimento face a novas linhas de ação definidas pelo Continente no âmbito da agropecuária.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de janeiro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 12 de janeiro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões emanadas pelo Governo incidiram sobre os problemas dos dois Concelhos e, de um modo geral, da Ilha Terceira, na perspetiva das equipas dirigentes municipais recentemente eleitas. Apostando no aproveitamento dos fundos europeus previstos no novo Plano de Desenvolvimento Regional. Por outro lado, trataram a redefinição da política aérea e as inovações na área dos transportes marítimos.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de maio de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 11 de maio de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos no Conselho prenderam-se com duas temáticas, por um lado, o alargamento do Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ), por outro, a abertura de concursos para empreitadas de construção e beneficiação de caminhos agrícolas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de maio de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 11 de maio de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a aprovação de um conjunto de propostas financeiras que enquadram os investimentos constantes da proposta de Plano de Médio Prazo 93/96, bem como a realização dos projetos que integram os Programas Operacionais, designadamente PEDRAA.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de fevereiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 10 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a análise de diversas propostas de investimento a realizar até 1996, apresentadas pelas autarquias e responsáveis políticos das ilhas do Corvo, Flores, Pico e Graciosa.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de fevereiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 10 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho, Dr.º Manuel Ribeiro Arruda. Iniciou referindo os diversos contatos mantidos com as autarquias, sindicatos, empresários e população em geral no sentido de soluções que permitirão o desenvolvimento da ilha. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com visitas e aprovação ao lançamento de diversas obras na ilha, aposta no desenvolvimento do turismo, com a aprovação de vários diplomas relacionados com a manutenção das vias públicas, incentivos para o setor da panificação, criação do Programa de Ocupação Temporária de Jovens e alteração dos quadros de pessoal das Juntas Autónomas. Por outro lado, a aprovação de várias obras nas ilhas do Grupo Ocidental, e por fim, especial atenção no setor da habitação, no que respeita ao processo de autoconstrução.

Colocação da "cápsula do tempo" pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, em caixa alusiva ao lançamento da primeira pedra da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Registo do momento da colocação da "cápsula do tempo" pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, para ato simbólico de colocação da mesma juntamente com a primeira pedra da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

Chegada do presidente da República, Cavaco Silva, à Praça Velha de Angra do Heroísmo

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores. Chegada do Presidente da República à Praça Velha de Angra do Heroísmo. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

Chegada do Presidente do Governo Regional à creche e jardim-de-infância do Centro Infantil de Angra do Heroísmo

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à creche e jardim-de-infância do Centro Infantil de Angra do Heroísmo, acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e pelo Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa.

Chegada do Presidente do Governo Regional à cerimónia de inauguração do Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo de Porto Judeu, na Freguesia de Porto Judeu

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à cerimónia de inauguração do Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo de Porto Judeu, na Freguesia de Porto Judeu, Concelho de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

Chegada do Presidente do Governo Regional ao Centro de Alojamento Temporário da Confederação Operária Terceirense

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, ao Centro de Alojamento Temporário da Confederação Operária Terceirense, na Freguesia da Sé, em Angra do Heroísmo.

Chegada do Presidente do Governo Regional acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do Centro de Dia da Casa do Povo das Doze Ribeiras

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pela, Secretária Regional da Solidariedade Social, à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do Centro de Dia da Casa do Povo das Doze Ribeiras, Concelho de Angra do Heroísmo.

Chegada do Presidente da República à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores, visita à ilha Terceira. Chegada do Presidente da República à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

Cerimónia de inauguração do Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo de Porto Judeu, na Freguesia de Porto Judeu

O Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, presidiu à cerimónia de inauguração do Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo de Porto Judeu, na Freguesia de Porto Judeu, Concelho de Angra do Heroísmo. Estiveram presentes, Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, José Gabriel do Álamo de Menezes, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, o Presidente da Junta da Freguesia de Porto Judeu, João Carlos Castro Tavares.

Açores vão gerir segurança social

Notícia relacionada com o protocolo entre o Governo Regional e o Governo da República destinado à gestão, pela Região Autónoma, dos recursos da Segurança Social. O Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, António Meneses deu posse, em Angra do Heroísmo, ao conselho de gestão do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, um organismo público dotado de autonomia administrativa e financeira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras

Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras, que exerçam e estejam sediadas na Região. Deverão preencher uma ficha de inscrição de novo modelo, que deverá ser requisitada e devolvida, depois de preenchida, a esta Secretaria Regional. Poderão ser consultadas as Associações Comerciais e Agrícolas, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, os Serviços dos extintos Governos Civis e as Câmaras Municipais, sobre as instruções e preenchimento das fichas de inscrição.

Audiência do presidente da República ao presidente do Governo Regional dos Açores, no Solar da Madre de Deus

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República aos Açores. Audiência do presidente da República ao presidente do Governo Regional dos Açores, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo.

Atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, no período de 20 a 25 de novembro de 1978

Informação sobre a atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, na semana de 20 a 25 de novembro de 1978, ao serviço de fiscalização a estabelecimentos situados nos concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

Angra do Heroísmo «capital» do turismo

Notícia relacionada com o II Encontro Nacional de Ambiente, Turismo e Cultura, promovido pelo Centro Nacional de Cultura. O encontro teve como tema-base o «Turismo Cultural e Ambiental : os Açores, uma Região da Europa».

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Almoço do presidente da República com os presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores, visita à ilha Terceira. Almoço do presidente da República com os presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. O presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhou a visita oficial do presidente da República aos Açores.

Administração de portos açorianos

Notícia em que o Parlamento Açoriano aprovou um projeto-lei do Executivo que cria a Administração de Portos da Região Autónoma dos Açores (APRAA), que substitui as Juntas Autónomas de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. Visando racionalizar e flexibilizar a gestão dos portos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

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