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Visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim e família, de 26 de julho a 4 de agosto

O processo contém documentação referente à visita do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, e família, aos Açores, em gozo de férias. Contém o programa da visita; sugestões de circuitos na Ilha de São Miguel; diversos telexes sobre reservas de quartos e documentos manuscritos com pormenores da organização da visita. Contém documentos classificados de confidenciais.

Deslocação do Grupo de Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense à Califórnia, de 7 a 21 de setembro de 1989

O processo refere-se ao pedido de apoio do Grupo Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense Tomé Belo de Castro, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para este participar na deslocação do grupo ao Estado da Califórnia. O processo contém cópia de uma carta do grupo de forcados com pedido de apoio para deslocação à Califórnia em julho de 1989; carta do grupo de forcados com pedido de apoio para deslocação à Califórnia de 7 a 21 de setembro de 1989 e orçamentos de viagens para a Califórnia.

Visita à Região Autónoma dos Açores da Embaixadora da Nigéria, A.I. Onitiri, de 25 a 29 de setembro de 1989

Este processo contém documentação referente à visita da Embaixadora da Nigéria, A.I. Onitiri aos Açores. Contém o programa da visita e uma cópia de telex do gabinete do Ministro da República, a informar o Presidente do Governo Regional dos Açores a intenção da visita da Embaixadora à Região, com despacho do Presidente de 13 setembro 1989. Contém documentos classificados como confidenciais.

Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Ilha Terceira, de 7 a 10 de novembro de 1989

O processo contém documentos referentes à Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Ilha Terceira. Contém o programa da visita; a lista de jovens desportistas que obtiveram posições cimeiras em competições que participaram; a lista de jornalistas desportivos; a lista de audiências com o Presidente do Governo Regional dos Açores; a lista de participantes no jantar volante oferecido às autoridades locais e ementa do jantar. Contém documentos manuscritos.

Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Ilha do Faial, de 20 a 25 de novembro de 1989

Este processo contém documentação referente à visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Ilha do Faial. Contém a lista de indivíduos pertencentes à Câmara Municipal da Horta, Assembleia Municipal e Presidentes de Juntas de Freguesia; lista de participantes do encontro com jovens desportistas; colóquio sobre investimento produtivo; a ementa do jantar do volante; o envelope do "Hotel Fayal" com telex Confidencial; Inauguração do Lar de Idosos com cópia de telex com listagem de inaugurações com data de 16 e 20 de outubro de 1989.

Voo Inaugural a Los Angeles, de 23 a 27 de abril de 1989

Este processo contém documentos referentes ao voo inaugural Lisboa - Terceira - Los Angeles. Contém a lista de convidados para o voo inaugural; papel timbrado da TAP Air Portugal com o programa do voo e lista de convidados. Contém cópias de faxes com programa do voo e elementos úteis para os convidados.

Presidência Aberta - Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de 29 de maio a 11 de junho de 1989

Este processo contém documentação referente à Presidência Aberta realizada pelo Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores. O processo contém 20 fotografias oficiais do Presidente da República, Mário Soares; convite do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ao PGRA, Mota Amaral para as Comemorações do Dia das Forças Armadas, programa das comemorações e cartão de acesso livre trânsito; convite do Ministro da Defesa Nacional ao PGRA para cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, com envelope; cartão de Livre Trânsito; programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região Autónoma dos Açores. Para além da referida documentação é ainda, constituído por 17 pastas distintas, são elas: Pasta 1: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para o jantar e croquis das mesas do jantar (7 fls.). Pasta 2: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para a receção e telexes em papel térmico, com contatos de diversas entidades, que foram digitalizados (41 fls.). Pasta 3: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados, sugestões de ementas e croqui de mesa de honra (7 fls.). Pasta 4: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, contém lista de convidados e lista de contactos de diversas entidades (16 fls.). Pasta 5: Versões do Programa e Programa Final, contém diversas versões do Programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região e cartas com preparativos para a visita (113 fls.). Pasta 6: Deslocação da senhora Maria Barroso Soares à Região Autónoma dos Açores, que contém o programa da visita da esposa do Presidente da República, Maria Barroso Soares aos Açores, pela Casa Civil do Presidente da República e lista da Comitiva que acompanham o PR durante a Presidência Aberta (9 fls.). Pasta 7: Faxes e Telexes, contém 3 telexes sobre alojamento (Hotel Faial), fornecimento de refeições (Hotel D'Angra) e transcrição de um artigo do "jornal Insular" sobre a Presidência Aberta (3 fls). Pasta 8: Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais, contém o Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais durante a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 9: Visita de Preparação da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém Memurandum sobre as exposições a realizar por ocasião da visita presidencial aos Açores e plano da Viagem Pré-preparatória aos Açores (16 fls). Pasta 10: Sugestões para o Programa da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém alterações a propor ao programa; ofícios e cartas com apresentação de vários projetos "Açorianos no Mundo" da Direção Escolar de Ponta Delgada, Associação Recreativa e Cultural "Vozes ao Luar", programa da Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Évora em 1986; Vinda de 2 campeões de ténis da Universidade de "west Virginia" aos Açores, sugestão do Clube de Ténis de S. Miguel (19 fls.). Pasta 11: Notas importantes, contém lista de pontos a tratar com o Centro de Formação Profissional; Circular sobre a Feira Açores 89; alojamentos de diversas entidades; lista de assuntos importantes a tratar da Secretaria-Geral (8 fls.). Pasta 12: Ilha de São Jorge, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de S. Jorge durante a Presidência Aberta (6 fls.). Pasta 13: Ilha do Pico, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha do Pico durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls.). Pasta 14: Ilha de Santa Maria, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de Santa Maria durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls). Pasta 15: Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta, contém o Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 16: Apêndice - Sugestões de nomes para homenagens, etc. participação Filarmónica Portuguesa, contém lista com sugestões de nomes para inclusão na lista de convidados para as comemorações do Dia de Portugal; Lista de Açorianos que poderiam ser considerados para distinção pelo Estado Português, fotocópias de recortes de notícias; Curriculum Vitae de Fernando M. Soares Silva; pedido de apoio de Augusto de Oliveira Cymbron da empresa "Cimentaçor", para o alojamento dos membros da "Nova Filarmónica Portuguesa"; catálogo da "Nova Filarmónica Portuguesa" com o Alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República; lista de endereços e atuais presidentes das Casa dos Açores. Contém documentação confidencial. (57 fls.). Pasta 17: Transportes, Bagagens e Deslocações, esta pasta contém diferentes tipologias de documentos como telexes, telecópias, cópias e manuscritos com pormenores sobre transportes, bagagens e deslocações durante a Presidência Aberta aos Açores. Contém telexes em papel térmico que foram digitalizados (58 fls.)

Visita aos Açores dos Professores Doutores António Amaral Coutinho e Susumu Tonegawa, de 23 a 26 de novembro1988

O processo contém documentos relativos à Visita à Região Autónoma dos Açores dos Professores e Cientistas António Amaral Coutinho, do Instituto Pasteur e Susumu Tonegawa, prémio Nobel da Fisiologia e Medicina em 1987. Contém igualmente, a carta manuscrita do PGRA, Mota Amaral ao Chefe de Gabinete, informando das intenções dos cientistas de visitarem os Açores; telexes com o Curriculum Vitae de António Coutinho; recortes de jornais com notícias de Susumu Tonegawa e entrevista a Niels Jerne.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões - Oferta de viagem aos Açores para 2 pessoas, de 17 a 23 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente à oferta do Governo Regional dos Açores, de uma viagem aos Açores para 2 pessoas, a sortear pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Fajões, Oliveira de Azeméis, cujos contemplados foram o casal Pinho Almeida. O processo contém diversas cópias de ofícios e de telexes com pormenores da organização da viagem, como orçamentos da "Agência Açoriana de Viagens" e programa da visita à região.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América. Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River, de 30 de maio a 5 de junho de 2001

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River integrada na deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América . Este processo está dividido em 8 subpastas, Jornalistas; Fax enviados a convidados; Faxes enviados. Programa. Presidente e Artistas; Artistas; Listagens de convites enviados para os EUA e Canadá; Convidados; sem título e Relatório da viagem a Nova Inglaterra (Reservado). O subprocesso Relatório da viagem a Nova Inglaterra, realizada de 23 a 30 de março de 2001, contém o relatório da referida viagem; ofício de "The Cultural Center", em Fall River com orçamento e menus para o evento a decorrer no dia 3 de junho de 2001; fotografia de um esboço conceptual do Memorial A John T. Medeiros; orçamento da empresa "Accional" para bandeiras e emblemas e contém ainda um jornal "Portuguese Times", de 28 de março de 2001, composto por 49 páginas. Tem como datas extremas 11 de janeiro a 6 de abril de 2001. A sub pasta sem título contém lista de procedimentos já efetuados, propostas e informações para as comemorações do Dia da Região; programa da visita aos Estados Unidos que contempla New Bedford, Fall River e Boston; despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César autorizando a deslocação do colaborador do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Rui Nina, aos Estados Unidos; parecer e despacho sobre a carta do Bispo da Diocese de Fall River Sean O'Malley; orçamento da deslocação do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos; lista de presentes que o Presidente do Governo Regional deverá oferecer durante a sua estadia nos Estados Unidos; informação meteorológica; diversos ofícios, cópias e telexes de diferentes entidades nacionais e americanas aceitando ou declinando o convite do GRA a participarem nas cerimónias do "Dia da Região" nos Estados Unidos; comprovativos de envio para diversas entidades, do programa da visita reservado e interno, convites e lista de convidados dos Açores; Informação/proposta para a aquisição de pins e bandeirinhas da região; diversos manuscritos elaborados por Rui Nina para diferentes individualidades, cujo assunto se refere à visita aos Estados Unidos; original do convite para a Sessão Solene de Encerramento do "Dia da Região" e recortes do jornal "Correio dos Açores" de 30 de março de 2001. A sub pasta Convidados contém o programa oficial da deslocação do GRA aos Estados Unidos da América para a comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores". A sub pasta Listagem de convites enviados para os EUA e Canadá, contém a lista de convites feitos a Individualidades e o comprovativo de envio da mesma; Lista de convites, endereços e contactos: fotocópias de cartões de contactos; ofício manuscrito de Rui Nina para Carlos Ávila; Cópia de ofício do gabinete da Secretaria Regional da Educação e Cultura com pedido de autorização de deslocação aos EUA, do Diretor Regional da Cultura e lista com diversos endereços para envio de fotografias da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Nova Inglaterra e Califórnia. A sub pasta Artistas contém o programa da deslocação aos EUA. As sub pastas Faxes enviados Programa. Presidente e Artistas e Fax's enviados Convidados, tal como o título indica, contêm comprovativos de envio do programa da deslocação do Governo Regional dos Açores aos Estados Unidos da América, no âmbito das comemorações do "Dia da Região". A sub pasta Jornalista contém o programa da visita; mini cartões com o programa e um livro, com 27 folhas, do programa da deslocação do Presidente do Governo regional, Carlos César, no âmbito da Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta. Contém mini cartão com o programa da visita; protocolo das comemorações do Dia da Região; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; cópia de telex do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com o Projeto de Programa das comemorações e com a listagem dos condecorados para o Dia da Região; cópia de uma informação da Direção Regional das Comunidades, DRC/2006/56 - IX Assembleia Geral do Conselho Mundial das casas dos Açores. Açores, a decorrer no Faial, com despacho da Diretora Regional, Alzira Silva sobre a organização de um almoço com a presença do Presidente do Governo e Sra. de Carlos César e comprovativos de envio das agendas da deslocação do Presidente do Governo e senhora, assessor para a comunicação social e fotografo à Ilha do Faial.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico

O processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico. Contém mini cartões com a agenda da deslocação e o programa das comemorações na Ilha do Pico; informação interna INT-GRPR 2007-72 com o programa das comemorações do Dia da RAA, no Concelho de São Roque; programa detalhado das comemorações; programa detalhado; proposta do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para formatura, honras e desfile das forças; discurso do PGRA, Carlos César na Sessão Solene do Dia da RAA; projeto de Resolução da ALRA para a atribuição de insígnias honoríficas açorianas; boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia; comprovativos de envio de pedido de aluguer de viaturas para a Ilha do Pico e uma lista nominal manuscrita. O processo contém ainda uma cópia de email do Departamento de Informação da RTP- Açores solicitando apoio para a cobertura da cerimónia em que será convidado de honra o PGRA, Carlos César por ocasião do Dia da Herança Portuguesa, em Boston:

Subsecretário Regional Adjunto da Presidência

Subsecretário Regional Adjunto da Presidência:
João Vasco da Luz Botelho de Paiva (Decreto do Ministro da República de 8 de Setembro de 1976; exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o novo horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago, aprovado para vigorar, porque considera o Governo Regional de acusações gratuitas para perturbar a opinião pública.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do abastecimento de gás butano à Ilha do Pico

A nota oficiosa refere-se à falha no abastecimento de gás butano à Ilha do Pico e, as diligências efetuadas pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, de modo a garantir a regularidade no fornecimento do referido gás butano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o aumento do frete marítimo.

O presente comunicado é referente à tomada de posição do Governo Regional, contra um anunciado aumento dos fretes marítimos, considerou o Governo Regional que tal medida adotada, irá prejudicar a economia dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da notícia publicada no jornal " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América.

O comunicado de esclarecimento do Governo Regional, acerca da notícia publicada no semanário lisboeta " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América, visita essa por iniciativa da "Portuguese Youth Cultural Organizaiion".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca do adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América.

O comunicado é referente ao adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional, a algumas comunidades de emigrantes nos Estados Unidos da América, a mesma foi adiada devido a reunião da Assembleia Regional para discussão do orçamento geral para a região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional das Finanças - SRF

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional das Finanças, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de decretos regulamentares; Telexes recebidos; Telexes expedidos; Adjuntos; Propostas de decretos regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Fundo de maneio para a Presidência; Abertura de novas agências bancárias na Região; Divulgação Regional e Juntas dos Emigrantes e Classificador das despesas públicas com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da falta de pagamento a professores do Externato Cunha da Silveira, na Ilha de São Jorge.

Comunicado da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca da falta de pagamento a professores na Ilha de São Jorge, apenas se refere aos trabalhadores do Externato Cunha da Silveira, na vila das Velas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso aos interessados sobre opositores ao concurso de professores ao nível de estabelecimento de ensino.

Aviso aos interessados que são também opositores ao concurso de professores ao nível de estabelecimento de ensino, titulares de habilitações próprias, independentemente de terem ou não prestado serviço docente no ano letivo anterior, segundo despacho ministerial.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Formação Profissional ligada à construção civil, pecuária e mecanização agrícola

Informações acerca da abertura de novas secções de formação e reciclagem de conhecimentos a nível da região, nomeadamente construção civil, pecuária e mecanização agrícola, onde serão levada a cabo ações de aperfeiçoamento levadas a cabo pela Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Agricultura e Pescas.

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado em resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores".

Este comunicado, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores", pretende dar esclarecimentos sobre a reunião desta secretaria com a Associação Agrícola, Unileite industriais de lacticínios e representantes da lavoura não associada.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do problema da recolha e classificação do leite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se às várias reuniões que a Secretaria promoveu com representantes da lavoura não associada, Unileite, Soleite e industriais de Laticínios da Ilha de São Miguel no sentido de tentarem resolver o problema da recolha e classificação do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado relativo à regulamentação de preços, sobretudo do peixe e produtos alimentares

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.

Comunicado acerca da criação de condições para que o navio Corvo volte a navegar

Comunicado do Subsecretário Adjunto da Presidência do Governo relativo à reunião entre os representantes da empresa Mutualista, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, a Associação da lavoura de Ponta Delgada e com o Secretário Regional dos Transportes e Turismo afim de resollver o problema da retenção do Navio "Corvo" em Lisboa.

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Equipamento Social, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Gabinete de Imprensa dos Açores

Esta seção contém documentação relacionada com publicações periódicas, discursos e mensagens provenientes do Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, notícias remetidas pelas Autarquias Locais dos Açores. Por outro lado, documentação/notícias da parte do Gabinete de Relações Públicas e das diversas secretarias regionais, relacionadas com a atuação dos membros do Governo. É composta ainda, por coleções de recortes de imprensa nacionais e das regiões dos Açores e Madeira.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional do Trabalho (SRT), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, "Boletim Regional de Emprego" referentes a vários meses, aviso e ordem de publicidade.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - Declaração de Compromisso

Declaração de compromisso do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-2

Modelo CT-2 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - cópia

Cópia da publicação em Diário da República, I série, nº 263, de 15 de novembro de 1983, do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Visita do Diretor do Jornal "Diário de Notícias", Dinis de Abreu e Senhora de 1 a 16 de Junho de 1991

Este processo contém um Itinerário referente à Visita à R.A.A. do Diretor do Jornal "Diário de Notícias" Dinis de Abreu. 4 Versões do programa referente à visita em questão; carta dirigida ao Diretor do "Diário de Notícias" Dinis de Abreu; carta dirigida a Ilda Magalhães sobre a reserva no Hotel "BAHIA PALACE"; relação das Reservas de Alojamento; relações das entidades com quem foram estabelecidos contactos oficiais; informação datada pelo presidente a 25 novembro de 1990; informação datada pelo presidente em 28 de dezembro de 1990 e carta do Presidente do GRA ao Diretor do Jornal "Diário de Notícias", Dinis Abreu.

Visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do American Club of Lisbon, de 7 a 20 de julho de 1991

Este processo contém uma proposta do programa referente à Visita à R.A.A. do Presidente do American Club of Lisbon; carta dirigida ao Presidente GRA; informação datada pelo Presidente a 27 de junho de 1991; carta dirigida ao Presidente do "American Club Of Lisbon" Edward Kane, a convidar o mesmo para um almoço em Ponta Delgada. Convite para o almoço.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos casais Frank Vicencia, John Jaques e Tony Fernandes.

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos casais Frank Vicencia, John Jaques e Tony Fernandes. Informação datada pelo Presidente do GRA a 16 de julho de 1991.

Visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, nos dias 29,30 e 31 de julho de 1991.

Este processo contém o programa referente à Visita do Governo às Ilhas de Flores e Corvo; lista dos jornalistas que acompanham a visita; lista do alojamento; lista do transporte em AVIOCAR e documentação com informações sobre as Ilhas das Flores e Corvo.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008. Contém mini cartões com o programa da visita; desdobrável do Museu de São Jorge sobre "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; catálogo da Exposição de fotografia de José Guedes da Silva "Pelo Sinal do Espírito Santo"; do gabinete do Presidente da ALRAA tem o Guião das comemorações do dia da RAA, no concelho de Velas e a listagem de homenageados de 2008; discurso (suposto) do Presidente da ALRAA; discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores; Protocolo INT. GPRP -2008-54 - Inauguração do novo espaço comercial do Grupo "Almeida e Azevedo"; Protocolo INT.GPRP-2008-53 - Inauguração da Exposição "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; INT.GPRP-2008-56 - Inauguração do Núcleo de Recreio Náutico da Velas inserido na bacia do Porto Comercial; Boletim meteorológico do Instituto de meteorologia; agendas da deslocação do PGRA, Carlos César e senhora à Ilha de São Jorge e comprovativo de envio do Guião das comemorações do dia da RAA.

Recepção oferecida pelo PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, no dia 30 de setembro de 1991.

Este processo contém a lista de convidados referente à receção oferecida pelo residente do PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas; proposta da ementa para a referida receção e lista dos corpos diretivos da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.

Visita do Governo à Ilha do Pico, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 1991

Este processo contém uma proposta da ementa para o jantar na Ilha do Pico; proposta do programa apresentada pela Comissão Política da Ilha; esboço do programa da visita; lista da comitiva que acompanha o Presidente do GRA, Mota Amaral; lista dos jornalistas que acompanham o Governo; jantar oferecido pelo Presidente do GRA, às principais Autoridades da Ilha do Pico.

Jantar típico oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes do Congresso Internacional "História Atlântica dos séculos XV e XVI", por ocasião das Comemorações do 4º Centenário da morte de Gaspar Frutuoso.

Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar típico oferecido pelo Presidente do GRA, aos participantes do Colóquio Internacional "História Atlântica dos séculos XV e XVI" - 4º Centenário da morte de Gaspar Frutuoso.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da Reunião "Civil Aviation Planning Commitiee", dia 12 de novembro de 1991

Este processo contém uma lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da Reunião "Civil Aviation Planning Commitiee"; carta dirigida ao Presidente do Concelho de Administração SATA - AIR AÇORES.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, pelas 13h30, do dia 6 de setembro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted

Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra; original do convite e fax do Gabinete do Ministro da República solicitando marcação de apresentação de cumprimentos e correspondente resposta.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, à Comissão Nacional do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos  da América, no restaurante "O Pescador", na Praia da Vitória, pelas 14h00, do dia 9 de outubro de 1993

Este processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, à Comissão Nacional do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos  da América, contém lista de convidados; croqui da mesa de honra; original da ementa; propostas de ementas e  o Programa nos Açores da Comissão negociadora do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e Estados Unidos da América.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, no dia 3 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores , no Palácio da Conceição, pelas 15h15, do dia 25 de outubro de 1993, por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro

Este processo refere-se ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição,  por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro. Contém a lista de convidados; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra.

Inauguração das Instalações da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia", sita ao caminho da Barrosa, Ribeira Seca da Ribeira Grande, no dia 14 de outubro de 1993

Este processo contém o convite da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia" ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a inauguração das suas instalações.

Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar - Artista Plástico da Canárias, no Museu "Carlos Machado", no dia 15 de outubro de 1993

O processo contém o convite do Secretário Regional da Educação e Cultura, através da  Direção Regional dos Assuntos Culturais, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar, no Museu "Carlos Machado". 

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do cônsul de Portugal no Havai, Ernest Morgado e senhora, dia 21 de abril de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do cônsul de Portugal no Havai, Ernest Morgado.

Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares, dia 15 de junho de 1992

Este processo contém documentação referente ao Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares.

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