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Comunicado do Conselho do Governo de 8 de março de 1990

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de março de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de março de 1990. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a política intensiva na área da habitação, a adjudicação de empreitadas de pavimentação da rede viária das ilhas Graciosa e Terceira, como de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa e de Angra do Heroísmo. Aprovou ainda o Programa de Formação de funcionários e agentes para 1990, e por fim, as bonificações ao nível da política agrícola da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de maio de 1990

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de maio de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de maio de 1990. Neste foram tratados os seguintes assuntos: a concessão condicional e provisória de licenças de trabalho a bordo aos pescadores, a aprovação de diploma sobre Regime de Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória e a homologação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de outubro de 1990. Neste foram tratados diversos assuntos: a política de habitação, o programa de recuperação do piso das estradas regionais e por fim, a aprovação de projetos candidatos no Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que decorreu em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram debatidos os seguintes assuntos: o impacto da crise do Golfo, a adjudicação da 2.ª fase da empreitada de prolongamento da Avenida Marginal em Ponta Delgada, investimentos em infraestruturas no setor da educação, a cooperação técnica e financeira com a administração local nas áreas do turismo e da economia e por fim, a indigitação da nova equipa dirigente do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Açoreana.

Reunião do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de abril de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, como foi referido no aviso e pedido de agendamento do Conselho, a 1 de abril. Podemos ainda verificar em todas as capas que separam o processo, a referência a Angra do Heroísmo. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, em vez do local inicialmente previsto.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 23 de julho de 1991, sendo o Comunicado reproduzido no dia seguinte. As deliberações tomadas foram no âmbito das áreas da proteção civil, da cooperação com as autarquias, dos incentivos ao investimento e ainda, da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1991. As deliberações aprovadas neste Conselho foram as seguintes: no âmbito da política de habitação, na adjudicação do projeto das novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e no fim, no reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de novembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de novembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 6 de novembro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos: o apoio a projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR), medidas de fomento do emprego e por fim, a elevação do capital estatutário da Companhia de Seguros Açoreana, E.P..

Reunião do Conselho do Governo de 20 de novembro de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 20 de novembro de 1991, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
As pastas que arquivam o processo da reunião referenciam a cidade da Horta como local onde se realizou o Conselho, na realidade o mesmo realizou-se em Angra do Heroísmo, no mesmo dia, segundo ofício do Subsecretário Regional da Comunicação Social, datado de 12 de novembro de 1991, que retifica a imprecisão.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 22 de janeiro de 1992. Neste Conselho foram acordadas as seguintes deliberações: o pagamento ao Banco de Portugal face às bonificações concedidas no âmbito do saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias, a política integrada de juventude e por fim, a adjudicação de obras de beneficiação no contexto do desporto.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 11 de março de 1992. Neste Conselho o Governo Regional manteve um contato permanente e profundo com a população da Ilha Graciosa, de inegável importância para a completa percepção das questões a que deve ser atribuída maior prioridade na ilha. Foi dado um contributo de realce para os trabalhos, já em curso, de elaboração do Plano a Médio Prazo 1993/96. Por outro lado, o Governo constatou o investimento em novas infraestruturas no domínio da animação sócio cultural, do saneamento básico, da rede viária e do ordenamento do território. E por fim, a aposta cada vez maior no desenvolvimento do turismo.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 25 de março de 1992. Sendo o comunicado divulgado no dia seguinte à reunião. Na reunião foram deliberados assuntos que apontaram para a redução do peso do setor público empresarial regional, entendendo que se justificaria proceder à privatização de determinadas empresas públicas regionais e à alienação de determinadas participações financeiras detidas pela Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de julho de 1992

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de julho de 1992

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Vila Nova, da Ilha do Corvo, a 9 de julho de 1992. A capa do processo faz igualmente referência à reunião do Conselho do Governo na Ilha das Flores, no interior existe apenas cópia do comunicado da Ilha do Corvo. Na capa da ata da reunião surgem duas, a saber: ata n.º 15/92, em 8 de julho de 1992, nas Lajes das Flores e ata n.º 16/92, em 9 de julho, na Vila Nova do Corvo. Os assuntos deliberados na Ilha do Corvo perspectivaram o desenvolvimento da ilha nos próximos quatro anos, dentro dos quadros regional, nacional e europeu. Nomeadamente, questões relacionadas com os transportes marítimos e aéreos, a adjudicação de obras de beneficiação e de construção e por fim, com a agricultura e pescas.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 27 de janeiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. No qual o Governo procede a uma reflexão sobre os objetivos de desenvolvimento da Região para os próximos quatro anos e o respetivo enquadramento financeiro.

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de março de 1993

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de março de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 24 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados tiveram especial incidência na área económica, no sentido da valorização e responsabilização do tecido empresarial regional nas tarefas de desenvolvimento dos Açores.

Comunicados do Conselho do Governo dos dias 19 e 20 de julho de 1993

Comunicados do Conselho do Governo dos dias 19 e 20 de julho de 1993

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 19 e 20 de julho de 1993, os quais foram emitidos pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados na Ilha das Flores prenderam-se com questões relacionadas com a desativação da base francesa, com o investimento referente ao Plano de Médio Prazo até 1996 e com temas das áreas da energia, educação, habitação, pescas, ambiente, vias de comunicação terrestres e atividade comercial. No caso da Ilha do Corvo foram analisados diversos assuntos respeitantes ao desenvolvimento da ilha, nomeadamente no que toca ao serviço aéreo, ao conjunto de projetos a integrar no Programa Regis, à adjudicação de diversas obras e por fim, a questões no âmbito da educação, ambiente e energia.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1993

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de julho de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados prenderam-se com questões relacionadas com a extinção das direções de Finanças de Angra do Heroísmo e da Horta, com a defesa dos valores do património cultural e arquitetónico da Região e com a área da habitação.

Visita do Diretor do Jornal "Diário de Notícias", Dinis de Abreu e Senhora de 1 a 16 de Junho de 1991

Este processo contém um Itinerário referente à Visita à R.A.A. do Diretor do Jornal "Diário de Notícias" Dinis de Abreu. 4 Versões do programa referente à visita em questão; carta dirigida ao Diretor do "Diário de Notícias" Dinis de Abreu; carta dirigida a Ilda Magalhães sobre a reserva no Hotel "BAHIA PALACE"; relação das Reservas de Alojamento; relações das entidades com quem foram estabelecidos contactos oficiais; informação datada pelo presidente a 25 novembro de 1990; informação datada pelo presidente em 28 de dezembro de 1990 e carta do Presidente do GRA ao Diretor do Jornal "Diário de Notícias", Dinis Abreu.

Visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do American Club of Lisbon, de 7 a 20 de julho de 1991

Este processo contém uma proposta do programa referente à Visita à R.A.A. do Presidente do American Club of Lisbon; carta dirigida ao Presidente GRA; informação datada pelo Presidente a 27 de junho de 1991; carta dirigida ao Presidente do "American Club Of Lisbon" Edward Kane, a convidar o mesmo para um almoço em Ponta Delgada. Convite para o almoço.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos casais Frank Vicencia, John Jaques e Tony Fernandes.

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos casais Frank Vicencia, John Jaques e Tony Fernandes. Informação datada pelo Presidente do GRA a 16 de julho de 1991.

Visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, nos dias 29,30 e 31 de julho de 1991.

Este processo contém o programa referente à Visita do Governo às Ilhas de Flores e Corvo; lista dos jornalistas que acompanham a visita; lista do alojamento; lista do transporte em AVIOCAR e documentação com informações sobre as Ilhas das Flores e Corvo.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008. Contém mini cartões com o programa da visita; desdobrável do Museu de São Jorge sobre "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; catálogo da Exposição de fotografia de José Guedes da Silva "Pelo Sinal do Espírito Santo"; do gabinete do Presidente da ALRAA tem o Guião das comemorações do dia da RAA, no concelho de Velas e a listagem de homenageados de 2008; discurso (suposto) do Presidente da ALRAA; discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores; Protocolo INT. GPRP -2008-54 - Inauguração do novo espaço comercial do Grupo "Almeida e Azevedo"; Protocolo INT.GPRP-2008-53 - Inauguração da Exposição "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; INT.GPRP-2008-56 - Inauguração do Núcleo de Recreio Náutico da Velas inserido na bacia do Porto Comercial; Boletim meteorológico do Instituto de meteorologia; agendas da deslocação do PGRA, Carlos César e senhora à Ilha de São Jorge e comprovativo de envio do Guião das comemorações do dia da RAA.

Recepção oferecida pelo PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, no dia 30 de setembro de 1991.

Este processo contém a lista de convidados referente à receção oferecida pelo residente do PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas; proposta da ementa para a referida receção e lista dos corpos diretivos da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.

Visita do Governo à Ilha do Pico, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 1991

Este processo contém uma proposta da ementa para o jantar na Ilha do Pico; proposta do programa apresentada pela Comissão Política da Ilha; esboço do programa da visita; lista da comitiva que acompanha o Presidente do GRA, Mota Amaral; lista dos jornalistas que acompanham o Governo; jantar oferecido pelo Presidente do GRA, às principais Autoridades da Ilha do Pico.

Jantar típico oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes do Congresso Internacional "História Atlântica dos séculos XV e XVI", por ocasião das Comemorações do 4º Centenário da morte de Gaspar Frutuoso.

Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar típico oferecido pelo Presidente do GRA, aos participantes do Colóquio Internacional "História Atlântica dos séculos XV e XVI" - 4º Centenário da morte de Gaspar Frutuoso.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da Reunião "Civil Aviation Planning Commitiee", dia 12 de novembro de 1991

Este processo contém uma lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da Reunião "Civil Aviation Planning Commitiee"; carta dirigida ao Presidente do Concelho de Administração SATA - AIR AÇORES.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, pelas 13h30, do dia 6 de setembro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted

Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra; original do convite e fax do Gabinete do Ministro da República solicitando marcação de apresentação de cumprimentos e correspondente resposta.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, à Comissão Nacional do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos  da América, no restaurante "O Pescador", na Praia da Vitória, pelas 14h00, do dia 9 de outubro de 1993

Este processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, à Comissão Nacional do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos  da América, contém lista de convidados; croqui da mesa de honra; original da ementa; propostas de ementas e  o Programa nos Açores da Comissão negociadora do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e Estados Unidos da América.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, no dia 3 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores , no Palácio da Conceição, pelas 15h15, do dia 25 de outubro de 1993, por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro

Este processo refere-se ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição,  por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro. Contém a lista de convidados; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra.

Inauguração das Instalações da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia", sita ao caminho da Barrosa, Ribeira Seca da Ribeira Grande, no dia 14 de outubro de 1993

Este processo contém o convite da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia" ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a inauguração das suas instalações.

Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar - Artista Plástico da Canárias, no Museu "Carlos Machado", no dia 15 de outubro de 1993

O processo contém o convite do Secretário Regional da Educação e Cultura, através da  Direção Regional dos Assuntos Culturais, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar, no Museu "Carlos Machado". 

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do cônsul de Portugal no Havai, Ernest Morgado e senhora, dia 21 de abril de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do cônsul de Portugal no Havai, Ernest Morgado.

Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares, dia 15 de junho de 1992

Este processo contém documentação referente ao Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares.

Almoço típico oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de antigos alunos do curso médico de Coimbra, dia 30 de junho de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de antigos alunos do curso médico de Coimbra.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da realização da final dos "Jogos Sem Fronteiras", dia 27 de agosto de 1992.

Este processo contém a lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da realização da final dos "Jogos Sem Fronteiras" em São Miguel.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral , por ocasião da visita da Embaixadora do Canadá, Reynell Andrey Chuk, dia 27 de Novembro de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita da Embaixadora do Canadá, Reynell Andrey Chuk.

Visita do Governo Regional dos Açores à Ilha do Pico, de 29 a 30 de janeiro de 1993. Deslocação do Governo Regional à Ilha do Faial, de 25 a 29 de janeiro de 1993

O processo contém documentação referente à deslocação do Governo Regional dos Açores às Ilhas do Faial e Pico, nomeadamente o programa da visita e anotações manuscritas sobre os voos. Contém ainda telex reservado.

Inauguração da fábrica "Leal e Correia - Transformação de Madeiras, Lda.", presidida pelo Presidente do Governo, na Zona Industrial da Madalena do Pico, no dia 29 de janeiro de 1993

O referido processo contém uma cópia de ofício com despacho de 31 de janeiro de 1992, cujo assunto é o convite ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração da fábrica "Leal e Correia - Transformação de Madeiras, Lda.".

Missa Solenizada na Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau, por ocasião da entrega de um novo órgão, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 21 de fevereiro de 1993

A documentação deste processo refere-se essencialmente à aquisição de um órgão para a  Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau. Contém cópias de ofício da Comissão Fabriqueira de Água de Pau, solicitando ajuda do governo para aquisição de um novo órgão para a igreja, ofício de resposta consentindo o apoio, despacho manuscrito do Presidente do GRA, Mota Amaral, fatura e recibo de pagamento do órgão.

Visita do Governo Regional à Ilha de São Jorge, nos dias 9 e 10 de março de 1993

Este processo contém documentação referente à Visita do Governo Regional à Ilha de São Jorge. Contém o programa da visita; manuscrito coma relação de voos; ofícios com a programa da visita a enviar para o Presidente da Câmara Municipal das Velas e para o Adjunto do Presidente da Câmara da Calheta. Contém ainda telex de conteúdo reservado.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Estrasburgo de 11 a 19 de março de 1993. Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa

O processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Estrasburgo, embora faça referência à Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, o processo apenas contém informações sobre reservas e voos.

Visita do curso de Defesa Nacional/93, à Região Autónoma dos Açores, de 22 a 31 de março de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do curso de Defesa Nacional / 93, à Região Autónoma dos Açores, nomeadamente um telex para o Adjunto Principal do Ministro da República, com a constituição da Missão do Instituto de Defesa Nacional (IDN). 

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 13 horas, do dia 30 de março de 1993, à Comissão Instaladora do "Instituto de Apoio à Criança"

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão Instaladora do "Instituto de Apoio à Criança". Contém a lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e o programa do seminário.

[Pedido de autorização para confecionamento de bandeiras e galhardetes dos Açores]

Ofícios enviados por uma empresa local ao Presidente do Governo Regional a solicitar a autorização para proceder à confeção das Bandeiras e Galhardetes da Região Autónoma dos Açores, seguindo rigorosamente as caraterísticas e dimensões descritas no Artº2, do Decreto Regional 4/79/A de 2 de abril. Inclui o ofício n.º 687 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional referindo que o pedido foi deferido. O documento está numerado da página 94 à 96.

Telex - Pedido de informação sobre entidades que vão produzir as bandeiras regionais

Telex nº1035 do Adjunto do Secretario Regional da Administração Publica enviado ao Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional a solicitar resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela Câmara Municipal da Madalena, sobre quais as casas comerciais autorizadas a produzir bandeiras regionais e estandartes de cetim. Contém despacho datado de 22-05-1979 do chefe de gabinete Eduardo Gil Miranda Cabral. Inclui, igualmente, o telex nº1006 de resposta do Chefe Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Adjunto da SRAP. O documento possui a numeração 97 e 98.

Comunicado do Conselho do Governo de 5 de março de 1987

Comunicado do Conselho do Governo de 5 de março de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de S. Miguel, na cidade de Ponta Delgada, a 5 de março de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com as exposições dos Secretários Regionais dos Transportes e Turismo, Agricultura e Pescas e Equipamento Social, sobre os estragos causados na última semana de fevereiro, que atingiram as ilhas de Santa Maria, S. Miguel, Faial, Pico e S. Jorge. Seguindo-se o assunto sobre a cooperação com a Região Autónoma da Madeira, em matéria de comércio, a ser debatido no decurso da Cimeira Insular prevista para o final do mês em curso. Além deste, as propostas comuns para a definição de uma política a adotar pelas instituições da CEE, em relação aos problemas específicos dos dois arquipélagos. Foram apreciados projetos de cooperação apresentados para financiamento a entidades privadas de finalidades culturais, sociais e de interesse regional. O conhecimento do resultado positivo das diligências feitas junto das entidades dirigentes nacionais da RTP, no sentido da viabilização da emissão do noticiário televisivo, junto das comunidades açorianas dos EUA e do Canadá. O prosseguimento do projeto de cobertura integral do Arquipélago pela TV. Aplicação de campanha de melhoramento da produção leiteira, através de organismo a criar na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Na linha de promoção das exportações diretas para o estrangeiro, deliberou apoiar em 50% do respetivo custo. Aprovação do Decreto Regulamentar Regional que estabelece a orgânica e o funcionamento dos Serviços Sociais da Universidades dos Açores. Autorização da abertura de diversos concursos de adjudicação de empreitadas. E por fim, a autorização de aquisição de materiais de construção para os programas de autoconstrução e de recuperação de habitação degradada.

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de junho de 1987

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de junho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Terceira, em Angra do Heroísmo, a 25 de junho de 1987. Sendo este elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a análise da opinião pública nacional acerca da visita do Primeiro Ministro à Região; a adjudicação de obras e equipamento para a cobertura radiofónica e televisiva integral da Região; sobre a elevação do capital do Banco Comercial dos Açores, o Governo aprovou os termos de acordo a celebrar com o Governo da República quanto à obtenção dos necessários recursos financeiros; a aprovação de Portaria sobre estabelecimentos de comércio relacionada com as condições de abertura, de higiene e de segurança; a autorização de obras em recintos escolares, nas ilhas de São Miguel e do Faial; a política de apoio habitacional e as declarações de utilidade pública para a Associação de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória e da Associação de Futebol de Ponta Delgada.

"Declaração para efeito de liquidação da colecta"

"Declaração para efeito de liquidação da colecta"

Declaração no âmbito da Contribuição Industrial (Grupo B) da Direção Geral das Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças referente ao ano de 1964. Identifica a atividade comercial/industrial exercida e organismos de coordenação económica ou corporativa onde o contribuinte, José Leite Barbosa, está inscrito: Grémio dos Industriais de Fotografia e Grémio do Comércio. Estão registados os valores das vendas e dos serviços prestados. Identifica, também, a sede [Rua dos Mercadores, nº 22] e o domicílio [Rua da Mãe de Deus, nº 36]. A 1ª página está carimbada, tem nota manuscrita com valor da multa e outra com prazo limite de entrega da declaração. A página tem uma mancha de tinta vermelha.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título formal.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial. No topo direito tem uma assinatura.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial. Tem assinatura no topo direito.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, informação

Contribuição Industrial, informação

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial do ano de 1966. No topo tem carimbo e assinatura.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial referente ao ano de 1965. Tem carimbo e assinatura no cabeçalho.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

"Aviso"

"Aviso"

Aviso da repartição das Finanças que informa de uma visita a realizar ao estabelecimento para verificação "(...) de elementos respeitantes à declaração m/3, de contribuição industrial, (...)". Salienta que deverá ter, a partir de um de agosto de 1963, ou a partir do início de atividade, os livros de compras, vendes e de serviços devidamente autenticados. Continua com mais informações.
Documento original impresso com a indicação, manuscrita, do visado e morada. Título formal.
Tem carimbo dos serviços postais de 15 de janeiro.

"Aviso"

"Aviso"

Aviso da repartição das Finanças remetido a José Leite Barbosa, para que, no contexto da contribuição predial, tem a pagar a renda anual de 5.400$00. Tem carimbo dos serviços postais.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título formal.

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