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Conselho do Governo - Membros do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral, em dia de Reunião Plenária do Governo Regional, ladeado dos restantes membros do governo, da direita para a esquerda: Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda de Mesquita; Secretário Regional do Equipamento Social, João Bernardo Pacheco Rodrigues; Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros; Secretário Regional dos Transportes e Turismo, José Pacheco de Almeida; Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves e o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto.

Conselho do Governo

Este processo contém fotografias do Conselho de Governo realizado pelo Executivo do I Governo Regional dos Açores, após a Tomada de Posse do Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros, por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977.

Conselho do Governo

Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões. Esta série documental foi produzida, organizada e distribuída aos membros do Conselho pelo gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, órgão que preparava as reuniões.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Conselho Regional de Concertação Social - Sessão de Instalação, no Palácio da Conceição, dia 31 de janeiro de 1989

O processo contém documentação referente à organização do Conselho Regional de Concertação Social, essencialmente listas de participantes e esquemas de lugar de assento das diferentes entidades.

Connington Wright

Rascunho de carta a remeter com referência a de cheque de 2 (…). Numa das páginas, e sem relação com o texto da carta, há um texto de Ernesto do Canto sobre M. Fouqué, naturalista da Academia das Ciências de Paris e Presidente da Comissão que estuda os terramotos da Andaluzia. Rascunho.
Documento original manuscrito em francês e português. Título atribuído.

Confidencial

Transcrição impressa de carta datada sem data indicada. Título atribuído.
Antes do texto da carta está a indicação "Confidencial". Refere que gostou de saber que a viagem à Suíça se vai tornando uma realidade. Acrescenta que espera que os negócios do pai corram bem para que possa viajar sem "sacrifícios" e que irá fazer todos os possíveis para não se exceder nas despesas. 250 francos que, como não tem de pagar a academia, dará, mas que lhe mandem 300 francos nos dois meses próximos porque quando se entra há mais despesas. Informa que em finais de junho ou princípios de julho irá à Ilha. Entre outros assuntos pergunta se o Mário tem estudado francês.

Conferência subordinada ao tema "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu", proferida por José Medeiros Ferreira, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no âmbito das comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 1 de junho de 1998

Este processo contém documentação referente às comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", em que é proferida uma Conferência subordinada ao tema "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu", por José Medeiros Ferreira, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo. Contém original do convite, lista de convidados e croqui da mesa de honra da Conferência "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu"; protocolo da lançamento da primeira pedra do polivalente do Porto Judeu e Inauguração do parque Infantil, Ilha terceira; protocolo da Inauguração da nova Sede da Junta de Freguesia da Feteira, Ilha Terceira e o protocolo da Inauguração do Edifício polivalente de serviços da Ribeirinha e de uma Estrada Municipal, Ilha Terceira. Contém ainda uma cópia de ofício do presidente da Câmara Municipal da Calheta, José Azevedo e um ofício da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo, a declinarem o convite para a conferência.

Conferência no âmbito do Curso Superior de Defesa Nacional 2013/2014 e do III Curso Intensivo de Segurança e Defesa para os Açores

Registo fotográfico do presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na conferência no âmbito do Curso Superior de Defesa Nacional 2013/2014 e do III Curso Intensivo de Segurança e Defesa para os Açores, no Anfiteatro C da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

Conferência do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à comunicação social

Esta fotografia foi no âmbito da conferência do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, e o Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, referente às verbas afetas aos Açores no Período de Programação da União Europeia para 2007/2013.

Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa, com o Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à audiência, que o Presidente do Governo Regional, concedeu ao Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, à reunião de trabalho da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), e da Conferência Maritime Spatial Planning Worldwide, organizada pela Comissão Europeia.

Conferência Extraordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas em Paris, a 2 de junho de 2003

Neste processo, contém a agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Paris; a correspondência emitida pelo "Conseil Regional - Président de la Region Martinique" e o orçamento para deslocação a Martinica.

Condecoração do músico açoriano Carlos Alberto Moniz, no Dia de Portugal

Fotografia que capta o momento em que Carlos Alberto de Menezes Moniz (natural da Ilha Terceira- artista, apresentador, maestro, músico e compositor) foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem de Mérito por sua Excelência o Presidente da República Portuguesa Dr. Jorge Sampaio, na sessão solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreram a 10 de junho de 2003 no Cerrado do Bailão.

Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach", no Palácio de Sant' Ana, no dia 8 de novembro de 2003.

O processo contém convite para o Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach". Livro de divulgação do "I Festival de Música Antiga de Ponta Delgada", e correspondência emitida pela Direção Regional da Cultura.

Concerto Comemorativo do aniversário do grande compositor, maestro e pianista norueguês, Edvard Grieg, no dia 6 de novembro de 1993

O processo contém convite do Conservatório Regional de Ponta Delgada, que em conjunto com os Reais Consulados da Noruega na Horta e em Ponta Delgada, os conservatórios regionais de Angra do Heroísmo e Horta e a Papagueno convidam o Presidente do Governo Regional a assistir a um concerto e exposição comemorativos do 150º aniversário de Edvard Grieg. Contém envelope.

Concerto - Esplendor do Barroco, na Igreja de São José

O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste ao Concerto "Esplendor do Barroco", na Igreja de São José, dirigido pelo Maestro Jorge Matta, com Sandra Medeiros (soprano), Cristiana Spadaro (cravo), Grupo de Metais da Escola Superior de Música de Lisboa, Coral de São José e Orquestra MusicAtlântico.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, em março de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.

Comunicação de deliberação da Junta Geral

Informa Maria Luísa Ataíde da deliberação da Junta Geral, pedida por ofício do Museu Carlos Machado, sobre a instalação de um ponto de vendas. A Comissão Executiva da Junta Geral nada tem a opor desde que o pessoal afeto seja do Museu e que a receita dê entrada, como receita da Junta Geral, na Tesouraria.

Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes

Comunicação Social

Esta subseção contém documentação relacionada com a iniciativa da publicação de um Boletim de Divulgação e Informação Periódico, a difundir na Região e junto das Comunidades de Emigrantes. Através do contributo das diversas Secretarias do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicados do Conselho do Governo dos dias 19 e 20 de julho de 1993

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 19 e 20 de julho de 1993, os quais foram emitidos pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados na Ilha das Flores prenderam-se com questões relacionadas com a desativação da base francesa, com o investimento referente ao Plano de Médio Prazo até 1996 e com temas das áreas da energia, educação, habitação, pescas, ambiente, vias de comunicação terrestres e atividade comercial. No caso da Ilha do Corvo foram analisados diversos assuntos respeitantes ao desenvolvimento da ilha, nomeadamente no que toca ao serviço aéreo, ao conjunto de projetos a integrar no Programa Regis, à adjudicação de diversas obras e por fim, a questões no âmbito da educação, ambiente e energia.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Comunicados do Conselho do Governo de 16 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Vila das Velas, em São Jorge, a 16 de novembro de 1990. O Conselho analisou numa perspetiva global e integrada os principais problemas existentes e o estado de avanço das medidas já tomadas. Debruçando a sua análise sobre o dinamismo constatado nos diferentes setores sociais e económicos, no que toca à execução de obras de construção de variadas infraestruturas, a aprovação de projetos no âmbito dos programas de apoio ao investimento, a aposta no setor do turismo, da educação e da habitação. Trabalhando no sentido de uma administração voltada para os cidadãos e valorizando os resultados.

Comunicados

Este processo contém informações da Secretaria Regional do Trabalho, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Equipamento Social, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo refere-se a comunicados e notas oficiosas, inclusive como resultado dos Plenários do Governo, emitidas pelo Subsecretário Regional Adjunto da Presidência (SsRAP), a serem divulgados pelo Gabinete de Imprensa do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Administração Pública, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados do Ministro da República para os Açores, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo refere-se a documentação do Gabinete de Relações Públicas, contém comunicados e telexes diversos datados de 1979, são notícias enviadas aos Órgão de Comunicação Social, relacionadas com a atuação dos membros do Governo.

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional das Finanças, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Educação e Cultura, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados do Partido Popular Democrático, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre rebentamento de engenho explosivo no jardim do Palácio da Conceição

No dia 21 de novembro de 197, pelas 24 horas, rebentou no jardim do Palácio da Conceição, residência do Ministro da República, rebentou um engenho explosivo de fabrico caseiro, este comunicado informa acercas das condições em que decorreu a situação.

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o aumento do frete marítimo.

O presente comunicado é referente à tomada de posição do Governo Regional, contra um anunciado aumento dos fretes marítimos, considerou o Governo Regional que tal medida adotada, irá prejudicar a economia dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada.

O comunicado é referente ao atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada. Tendo a explosão causado apenas danos materiais. O Governo Regional condenou e repulsou tal atitude.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre as anomalias verificadas no fabrico do pão na Ilha de São Miguel

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o acompanhamento desta secretaria às análises efetuadas no processo de fabrico do pão, no sentido de entender a falta de qualidade e anomalias existentes no pão produzido na Ilha de São Miguel.

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria".

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Comunicado sobre a normalização do fornecimento de energia elétrica

Comunicado para divulgação junto dos OCS, sobre a insuficiente capacidade que os centros produtores de energia elétrica da ilha de São Miguel, têm para satisfazer todos os consumos solicitados e, as ações tomadas para resolver a questão.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a designação dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira

O comunicado refere-se á designação pelo Secretário Regional da Administração Pública, dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira, Alberto Louro da Silva Lopes e José Ernesto Santos de Meneses Ávila.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado relativo à regulamentação de preços, sobretudo do peixe e produtos alimentares

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.

Comunicado relativo à débil situação da empresa Carnaçor

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

Comunicado para os Órgão de Comunicação Social (O.C.S.) regionais e continentais sobre declarações feitas pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social

Comunicado para os Órgãos de Comunicação Social (O.C.S.) regionais e continentais sobre declarações feitas pelo Subsecretário de Estado da Comunicação Social, em conferência de imprensa, realizada em Angra do Heroísmo. A conferência de imprensa dada pelo Subsecretário Regional Adjunto da Presidência do Governo foi para tomar posição face às acusações, feitas em Lisboa, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social, transmitidas para todo o país pela TV, segundo as quais o Governo Regional estaria a faltar à verdade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado em resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores".

Este comunicado, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores", pretende dar esclarecimentos sobre a reunião desta secretaria com a Associação Agrícola, Unileite industriais de lacticínios e representantes da lavoura não associada.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

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