Showing 5303 results

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 19 de abril de 1989, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo, datado de 21 de setembro de 1989, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 19 de março de 1990, na Horta, Ilha do Faial.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 18/19 de julho de 1990, nas ilhas das Flores e do Corvo.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de setembro de 1990, na Horta, Ilha do Faial.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 6 de fevereiro de 1991, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de abril de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, como foi referido no aviso e pedido de agendamento do Conselho, a 1 de abril. Podemos ainda verificar em todas as capas que separam o processo, a referência a Angra do Heroísmo. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, em vez do local inicialmente previsto.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 12 de junho de 199, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 25 de outubro de 1991, na Ilha do Pico.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 20 de dezembro de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 22 de janeiro de 1992, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 8 de julho de 1992, nas ilhas das Flores e do Corvo.

Compreende o índice das atas das reuniões do Conselho do Governo da IV Legislatura de 1988 a 1990.

Compreende as reuniões do Conselho do Governo da Quinta Legislatura, que decorreram pelas diversas ilhas do Arquipélago dos Açores.

Esta série inclui todo os processos das reuniões do Conselho do Governo da V legislatura.
Contém: pré-agendas, agendas, atas, comunicados, memorandos, e todos os assuntos levados a conselho pelos diversos departamentos do governo.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de fevereiro de 1993, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 24 de fevereiro de 1993, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de março de 1993, nas Velas, Ilha de São Jorge.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 24 de março de 1993, na Horta, Ilha do Faial.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 7 de abril de 1993, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 25 de agosto de 1993, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 8 de setembro de 1993, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 6 de outubro de 1993, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 9 de fevereiro de 1994, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 2 de março de 1994, na Horta, Ilha do Faial.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 22 de junho de 1994, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 20 de julho de 1994, na Ilha de São Jorge.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 12 de outubro de 1994, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 20 de outubro de 1994, na Ilha de Santa Maria.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 9 de novembro de 1994, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 11 de janeiro de 1995, em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.

Este processo contém documentação referente à organização de um almoço com os representantes de diversos sindicatos. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores inerentes à organização do almoço e lista de convidados. Tendo em conta o número de processo, a data provável do evento teria sido 14 de novembro de 1986.

O processo contém documento particular e Estatutos com vista à Constituição da Associação da Amizade Açores - Havai. Contém documentos relativos à organização do almoço oferecido em honra da Miss Morgado. Ementas, listas de convidados e croqui da mesa.

O processo contém documentos relativos à Visita do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Pimenta aos Açores, nomeadamente relativos à organização do almoço que será oferecido por ocasião da visita do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais. Convites e Ementa, e documentos manuscritos do croqui da mesa e Lista de convidados. Contém programa da visita.

O processo contém o Curriculum Vitae de Paulo António Silva Sousa, formado em Ortopedia e traumatologia, incluindo cópias de diversos certificados, ao longo da sua atividade.

O processo contém documentos relativos à visita do Governo, à Ilha do Pico, essencialmente telexes com o programa da visita; croqui de uma mesa e lista manuscrita de Jornalistas. Contém documentação confidencial.

O processo contém documentos relativos à Visita oficial do Governo à Ilha Graciosa. Contém telexes com o Programa enviado a entidades envolvidas na visita. Lista de Jornalistas da Graciosa. Documentos manuscritos com pormenores da visita Telex do GPRP para todos os Secretários Regionais, informando das reservas na SATA.

O processo contém documentos relativos à Visita do Mayor de Brampton, Kenneth Williams à Região Autónoma dos Açores. Contém o Programa da visita; listagem nominal manuscrita e diversas cópias de telexes com o intuito de organizar a visita do Mayor de Brampton aos Açores.

O processo contém documentos relativos à Visita do Embaixador da Suíça, Yves R. Moret, à Região Autónoma dos Açores. Contém cópias de telexes com o programa da visita e Dados Biográficos do Embaixador da Suíça, com despachos do Presidente do GRA, Mota Amaral, de 26.05.1988 e 14.06.1986

Lista de personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases no Natal de 1989.

O processo contém listas manuscritas e telex de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral enviou a publicação "Desafio Insular", em dezembro de 1989.

Apesar do título deste processo fazer referência ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, apenas num documento manuscrito com uma lista nominal de convidados para um jantar do dia 22 de março, surge o nome de Joseph Falco, possui também o protocolo da Inauguração da Sede da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, referindo que às 16.30 horas o Presidente do Governo Regional dos Açores receberia o Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores.

O processo referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, pelas 13h00, no Palacete do Parque "Terra Nostra", nas Furnas, em honra do Duque de Edimburgo, contém lista de convidados, ementa, croquis das diversas mesas e comprovativo de envio de telecópia com a lista de convidados.

O processo contém convite do Conservatório Regional de Ponta Delgada, que em conjunto com os Reais Consulados da Noruega na Horta e em Ponta Delgada, os conservatórios regionais de Angra do Heroísmo e Horta e a Papagueno convidam o Presidente do Governo Regional a assistir a um concerto e exposição comemorativos do 150º aniversário de Edvard Grieg. Contém envelope.

O processo contém convite da Academia das Artes, de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, para a Exposição de artesanato do ano letivo 92/93.

Este processo contém o convite do Lar para Jovens "Bernardo Manuel da Silveira Estrela" ao Presidente do Governo Regional, para a Inauguração das Instalações da creche e dos melhoramentos da tipografia, resultantes da instalação de equipamento offset.

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., nomeadamente original da ementa; lista de convidados e croqui da mesa de honra.

Este processo contém convite do Subsecretário Regional da Comunicação Social e do Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro e telecópia do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social com a lista de presenças na referida inauguração.

Este processo contém convite e respetivo envelope, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de "Atividades Económicas / 93"

Este processo contém convite e respetivo envelope do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o Lançamento do livro de Luís Andrade.

Este processo contém carta do Padre João Botelho Mota para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando a tomar parte na Inauguração do Centro paroquial de Catequese e Cultura da Vila de Água de Pau. Contém envelope.

Este processo contém convite do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a missa de reabertura ao culto da Ermida de São Gonçalo.

O processo contém convite e respetivo envelope, do Reitor da Universidade dos Açores, ao Presidente do Governo Regional dos Açores; Mota Amaral, para a Sessão Solene de Abertura das aulas da Universidade dos Açores.

O processo contém ofício do Clube Micaelense e respetivo envelope, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, convidando para Baile das Debutantes do Clube Micaelense.

Este processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Fundação Cultural Natália Correia, por ocasião da Tomada de Posse da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra; cópias de faxes da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia com pormenores das deslocação de membros da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia a São Miguel, nomeadamente o Presidente da Fundação Dórdio Guimarães e a Diretora da Fundação Manuela Eanes.

Este processo contém convite e respetivo envelope, da Direção do Clube Desportivo Santa Clara, ao Presidente do Governo dos Açores, para festa comemorativa do 73º Aniversário do Clube.

Este processo contém uma telecópia do Chefe de Gabinete do Gabinete da República informando o Presidente do Governo Regional dos Açores, da visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Valente de Oliveira à Região Autónoma dos Açores.

O processo contém convite e respetivo envelope, de Magda Silva, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do seu estabelecimento de venda de artesanato.

Este processo refere-se às comemorações do IV centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande. Contém o programa das da comemorações; convite da SCM da Ribeira Grande para o encerramento das comemorações com a Palestra do Padre Victor Melícias e, convite da SCM da Ribeira Grande e Ordem Secular Terceira Franciscana para participação na procissão do "Senhor Santo Cristo dos Terceiros": este processo contém ainda convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o espetáculo "O Rei está a morrer" pelo Grupo de Teatro Alpendre, no Teatro Micaelense, no dia 19 de fevereiro às 21h30.

O processo é referente à visita do Governo Regional à Ilha Graciosa, contém programa da visita; cópia de carta dos deputados regionais do grupo parlamentar do PSD com sugestões de necessidades da população; cópia de ofício da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa com sugestões para o programa da visita; lista dos jornalistas que acompanharam a visita; diversos comprovativos de envio de telecópias com o programa da visita, para várias entidades.

Este processo contém convite e respetivo envelope, do presidente da direção do "Grupo Desportivo do Salão" ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para o beberete comemorativo do 13º Aniversário do grupo.

Este processo contém documentação referente ao 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, nomeadamente convite da Comissão organizadora do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores e do Secretário Regional da Educação e Cultura, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para as Sessões de abertura e Encerramento do Encontro; folheto do programa do Encontro e telecópia da Direção Regional dos Assuntos Sociais para o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, com o Programa do Encontro.

Cópia de um texto manuscrito que aborda as origens e surgimento da simbologia heráldica dos Açores. Este esboço de trabalho está dividido em 8 partes, nomeadamente: I - nota preambular sobre os Açores; II - a tradicionalidade da simbologia heráldica açoriana; III - a bandeira - único símbolo heráldico criado pelos Autonomistas; IV - as armas; V -bandeiras; VI - O selo; VII - empresa; VIII - justificação e conclusão. A elaboração do texto tem por base fontes históricas Açorianas, nomeadamente o "Arquivo dos Açores", vol. I. O documento está numerado da folha 21 à 36.
Este documento não possui data atribuída.

Ofício com uma exposição do Sindicato dos Profissionais de Escritório e Vendas do Distrito de Ponta Delgada ao Presidente do Governo Regional sobre a necessidade de legalização da bandeira dos Açores. O Sindicato solicita ao Presidente o retomar do processo de legalização junto da Assembleia Regional. Contém o despacho no próprio documento, com minuta manuscrita de resposta ao oficio. O documento está numerado da folha 43 à 44.

Resposta do chefe de gabinete, ao ofício n.º 429 enviado pelo Sindicato dos Profissionais de Escritório e Vendas do Distrito de Ponta Delgada. Documento assinado pelo chefe de gabinete, agradecendo o envio e a informar que é sua convicção que a Assembleia Regional irá decidir sobre o assunto a próxima reunião. documento contém a numeração 45.

Cópia do Decreto-Regional nº11/79 referente aos Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Contém a rúbrica, em todas as folhas e a assinatura e rubrica do Presidente da Assembleia Regional. Alberto Romão Madruga da Costa. O documento está numerado da folha 51 à 55.
Trata-se de uma versão em que o número do Decreto encontra-se a manuscrito e não correspondendo ao número atribuído no Diário da República. Este foi publicado a 10 de abril no Diário da Republica n.º 84/1979, Série I através do Decreto-Regional n.º 4/79/A.

Trata-se de uma cópia do despacho. Este determina que, a entrada em uso da bandeira dos Açores deve ser devidamente assinalada. Neste sentido, estabelece que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12 pelas 12:30h, considerando-se feriado o resto do dia. O documento contém a numeração 62.

Trata-se de uma cópia do despacho. Estabelece que na sexta-feira Santa sejam colocadas as bandeiras a meia-haste nos edifícios públicos do Arquipélago. Contém despacho manuscrito do Dr. Mota Amaral, com a sua rubrica e data.
O documento possui a numeração 63.

Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.

Cópia do Diário da República I série nº117 de 22 de maio de 1979, mais precisamente do Decreto n.º 43/79, que estabelece o modelo e a descrição heráldica do Estandarte Nacional a atribuir às unidades do Exército. O documento está numerado da folha 99 à 102.

Cópia do despacho do Presidente do Governo Regional, a todos os Secretários Regionais, determinando que todos os edifícios de Serviços dependentes das Secretarias Regionais sejam colocados dois mastros para hastearem as bandeiras Nacional e dos Açores, nos dias e horas constantes no respetivo diploma legal, em anexo cópia do diploma. O documento encontra-se numerado da folha 103 à 107.

Trata-se de uma partitura com o Hino dos Açores. Na página de rosto está a manuscrito: "Partitura (Banda)", "Versos de: Natália Correia" e "Música de: Victor Manuel Rodrigues.
O documento está numerado de 87 a 89.

Partitura com a letra e música, para piano, do Hino dos Açores.
Na página de rosto está a manuscrito: "Versos de: Natália Correia" e "Música de: Victor Manuel Rodrigues.
O documento possui a numeração 93 e 94.

Ofício nº492 do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional enviado ao Chefe de Gabinete do Secretário Regional da Educação e Cultura, dando conhecimento da carta recebida do Sr. Victor Manuel Rodrigues, bem como da versão para o piano e melodia do hino dos Açores, solicitando igualmente que este se pronuncie sobre a matéria. Inclui o ofício nº 493 do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional enviado a Victor Manuel Rodrigues a agradecer a sua colaboração e a informar que o assunto será estudado pela Secretaria Regional da Educação e Cultura. O documento possui a numeração 98 e 99.