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Presidência do Governo Regional dos Açores Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)
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Inauguração das Instalações da creche e da tipografia offset, do Lar para Jovens "Bernardo Manuel da Silveira Estrela", na Ribeira Grande, no dia 20 de novembro de 1993

Este processo contém o convite do Lar para Jovens "Bernardo Manuel da Silveira Estrela" ao Presidente do Governo Regional, para a Inauguração das Instalações da creche e dos melhoramentos da tipografia, resultantes da instalação de equipamento offset.

Jantar típico regional, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes na "Convenção Anual da APPORT/93", no "Solar da Graça", no dia 2 de dezembro de 1993

Este processo contém documentação referente ao Jantar típico regional, oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes na "Convenção Anual da APPORT/93", nomeadamente cópia de ofício para a Comissão organizadora da Convenção Anual da APPORT/93 - Associação dos Psicólogos Portugueses, informando do apoio do Governo dos Açores à mesma, através da oferta do jantar; original do convite; croqui da mesa de honra; lista de convidados para o jantar e lista de participantes na convenção.

Inauguração da Exposição de "Atividades Económicas / 93" promovida pela Câmara do Comércio de Ponta Delgada, no dia 1 de dezembro de 1993

Este processo contém convite e respetivo envelope, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração da Exposição de "Atividades Económicas / 93"

Apresentação da nova coleção "Verão 94", da "Hortênsia - Industria de Confecções, Lda." sita ao Parque Industrial de Vila Franca do campo, no dia 4 de dezembro de 1993

O processo contém convite da empresa Hortênsia - Industria de Confecções, Lda., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a apresentação da nova coleção "Verão 94".

Tarde Cultural e I convívio de Natal com idosos, no salão Paroquial de São Vicente Ferreira, no dia 5 de dezembro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, da Casa de Cultura de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a realização de uma Tarde Cultural e I convívio de Natal com idosos, no salão Paroquial de São Vicente Ferreira.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Ilha de São Miguel, do Mayor de Fall River, John Mitchell, pelas 13h00, do dia 5 de fevereiro de 1994

Este processo refere-se ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Ilha de São Miguel, do Mayor de Fall River, John Mitchell. Contém lista de convidados; originais da ementa e convite; croqui da mesa de honra; comprovativos de envio de fax com o convite para almoço a diferentes entidades.

Apresentação do livro de José Pacheco de Almeida, "No Meu Mundo", pelas 21h00, do dia 3 de fevereiro de 1994, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponta Delgada

O processo contém convite e respetivo envelope, da Diretora do Jornal de Cultura, Publicações e Ares Gráficas, Lda., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a apresentação do livro de José Pacheco de Almeida, "No Meu Mundo", por Vamberto Freitas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Inauguração da fábrica "Açoriali-Indústria Alimentar, Lda", sita ao Parque Industrial da Ribeira Grande, pelas 12h00, no dia 21 de fevereiro de 1994

Este processo contém cópia de ofício do sócio gerente da empresa Açoriali-Indústria Alimentar, Lda. convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores para a abertura e encerramento da inauguração da fábrica "Açoriali-Indústria Alimentar, Lda.", proposta de programa e alguns dados com informações sobre a empresa.

"Workshop sobre Ambiente", dia 21 de março de 1994, às 10h00, no Hotel "Terra Nostra"

Este processo é referente ao "Workshop sobre Ambiente", que decorreu no Hotel "Terra Nostra". Contém lista de participantes; lista de intervenções; informações da Presidência do Governo, com o tema "Infraestruturas de águas residuais das localidades envolventes das Lagoas das Sete Cidades e das Furnas"; informações cronológicas a partir do início do estudo Trófico das Lagoas de Sete Cidades, Fogo e Furnas da Direção Regional de Infraestruturas portuárias e aeroportuárias; "Contributos da Floresta para a proteção dos Recursos Naturais" da Direção Regional dos Recursos Florestais; lista de individualidades que não foram ao workshop; croqui da mesa que preside ao workshop; comprovativos de envio de telecópias, da lista de intervenções, da lista de participantes e convite para o workshop, a diversas entidades; lista de entidades regionais convidadas; original do convite para o workshop, seguido de almoço e ementa do almoço no Hotel Terra Nostra.

Cerimónia Militar da Entrega do cargo de Comandante Operacional dos Açores, no dia 22 de março de 1994

Este processo contém convite do Comandante Operacional dos Açores, Malheiro Garcia, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para um jantar no Solar de Santa Catarina, por ocasião da sua despedida e para apresentação do General Batista Pereira e um convite do Comandante Operacional dos Açores para a Cerimónia Militar da Entrega do cargo de Comandante Operacional dos Açores. Contém envelope.

Membros do governo, entidades locais e orgãos de comunicação social

Imagem panorâmica das entidades oficiais e da comunicação social na cerimónia do 1º hasteamento da bandeira dos Açores.
Na imagem foram identificados o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves, e o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.

Visita de Francisco Sá Carneiro a Rabo de Peixe - passeio pelas ruas da freguesia

Passeio pelas ruas da freguesia de Rabo de Peixe durante a visita de Sá Carneiro a Rabo de Peixe, no decorrer da Visita Oficial do Primeiro Ministro aos Açores. Na fotografia, para além de Francisco Sá Carneiro, estão presentes o Presidente do Governo Regional, João Bosco de Mota Amaral, o Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino Viveiros, e o Ministro das Finanças e Plano, Aníbal Cavaco Silva.

Tomada de posse da Secretária Regional dos Assuntos Sociais, Maria de Fátima da Silva Oliveira

Imagem que capta o momento da assinatura de tomada de posse da Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Maria de Fátima da Silva Oliveira. Na imagem também estão presentes o Ministro da República para os Açores, Henrique Afonso da Silva Horta, o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, o Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos, o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves, e o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite.

Entrevista do Presidente do Governo regional, aos órgãos de comunicação social - ampliação da pista do aeroporto

Imagem que captou o momento em que o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, profere uma comunicação aos órgãos de comunicações social, sobre a ampliação da pista do aeroporto de Ponta Delgada.
Na imagem está igualmente presente o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Alberto Romão Madruga da Costa.
A fotografia possui no verso o número de identificação 761/6.

Visita à Região Autónoma Açores de Sua excelência o Presidente do Governo Regional da Madeira, de 19 a 20 de novembro de 1984.

O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim aos Açores, nos dias 19 e 20 de novembro de 1984. São essencialmente telexes numerados manualmente de 1 a 8; tem a proposta do programa da visita, programa definitivo da visita; croqui da mesa; ementa do almoço regional oferecido pelo PGRA ao PGR da Madeira, no Centro de Formação Profissional das Capelas; lista de convidados; lista de viatura, convites para jantar no Palácio de Santana e almoço na Escola Profissional das Capelas.

Navio Escola Sagres - Visita de Navios Nacionais a Portos Estrangeiros

O processo contém cópia de carta do Gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada, sobre o a viagem de instrução do Navio Escola Sagres, no âmbito das comemorações do Centenário da Estátua da Liberdade, que prevê a sua passagem pelo Porto de Ponta Delgada de 7 a 10 de Agosto de 1986, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Processo Petrogal - Comemorações dos 10 anos da Petrogal, em setembro de 1986.

Este processo contém documentação referente à organização do evento da Comemoração dos 10 Anos da Petrogal, na Região Autónoma dos Açores. Contém o cartaz da Academia das Artes da exposição "Arte Moderna Portuguesa", a Coleção da Petrogal, que se realizou em Ponta Delgada; cópias de cartas do Diretor de Relações Publicas da Petrogal, António Manuel Rocheta e a lista de pessoas a convidar para a inauguração da exposição.

Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, na Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro de 2003.

Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.

Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro de 2004

Este processo é referente à organização Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, que se realizou no dia 6 de janeiro de 2004. Contém convite e lista de convidados para a receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant' Ana. Comprovativo de envio dos convites a diferentes entidades. Protocolo de Receção ao Corpo Consular , Membros do Governo e outras entidades. Informação nº 59/03 - Tradicional Almoço de Natal da Presidência do Governo Regional dos Açores. Informação nº 60/2003 - Receção a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e Senhora de Carlos César, ao Corpo Consular, Membros do Governo e outras entidades, por altura do Natal e a lista de proposta de presentes - Natal 2003.

Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio, pelas 20h00 do dia 3 de março de 2006, no Palácio de Sant' Ana

Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio. Contém protocolo do Jantar de despedida de Sua Excelência o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e, Senhora de Laborinho Lúcio. Convite para jantar; a ementa; o croqui da Mesa de Honra; a lista de Convidados; os comprovativos de envio do convite e do protocolo a diversas entidades.

Inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, na Igreja do Colégio dos Jesuítas, no dia 18 de maio de 2006

O referente processo contém a seguinte documentação: Protocolo da Inauguração do Núcleo de Arte sacra do Museu Carlos Machado. Convite para a inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado, para a Exposição de pintura "O culto do Divino na Obra de António Dacosta e Júlio Pomar" e para o Concerto Inaugural. Contém igualmente, a lista de convidados; a lista de diversas entidades e respetivas moradas; a lista de doadores e dos herdeiros dos doadores da Igreja do Colégio dos Jesuítas; o discurso do PGRA Carlos César, na Inauguração do Núcleo de Arte sacra do Museu Carlos Machado; o protocolo do Concerto pelo grupo Johann Bach no âmbito da inauguração do Núcleo de Arte Sacra do Museu Carlos Machado e os comprovativos de envio do convite a diferentes entidades.

Limpeza da via pública dos destroços, lama e terra, consequência do temporal que fustigou o concelho da Povoação

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, ao concelho da Povoação, limpeza da via pública dos destroços, lama e terra, consequência do temporal na ilha de São Miguel, Açores.

Limpeza de grande parte da rede viária do concelho atingida em diversos troços por derrocadas e aluimentos de terras

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, ao concelho da Povoação, limpeza dos destroços da via pública, consequência do temporal na ilha de São Miguel, Açores.

Ponte parcialmente danificada pelo força do temporal, no concelho da Povoação

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, ao concelho da Povoação, ponte parcialmente danificada pelo força da chuvas torrenciais que fustigaram em especial a ilha de São Miguel .

Estragos provocados pelo temporal na estrada junto à orla marítima, no concelho da Lagoa

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado por outros membros do seu Executivo e pelo Presidente da Câmara da Lagoa, Luís Alberto Meireles Martins Mota, verificam os estragos provocados pelo temporal na estrada junto à orla marítima, no concelho da Lagoa.

Estragos na via pública provocados pelo temporal, na zona de São Vicente Ferreira, freguesia do concelho Ponta Delgada

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a São Vicente Ferreira, acompanhado por alguns elementos do seu executivo, na verificação da limpeza de grande parte da rede viária de São Vicente Ferreira, atingida em diversos troços por derrocadas e aluimentos de terras. Freguesia do concelho de Ponta Delgada

Ministro da Ciência e Tecnologia

Este processo contém uma coleção de fotografias referente à visita do Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, conjuntamente com o Governo Regional dos Açores no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, para a realização da assinatura de protocolos com a Comissão Nacional para a Ciência Viva, a Fundação para a Computação Científica Nacional e a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Audiência a Sua Alteza Real o Conde de Wessex

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu em audiência a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada, o príncipe Eduardo de Inglaterra, que se encontrava em São Miguel para participar na "The Duke of Edimbhurg Cup", uma competição de golfe que se realiza com fins de beneficência.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, e sua esposa Maria José Rodrigues Ritta, na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20

O Presidente da República, Jorge Sampaio e sua esposa, Maria José Rodrigues Ritta, na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20, e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada. Acompanhar nesta exposição estiveram presentes, o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio e esposa, a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Cabral, o Presidente do Governo Regional, Carlos César e o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento.

O Presidente da Republica e sua esposa assistiram ao concerto - Esplendor do Barroco, na Igreja de São José

O Presidente da República, Jorge Sampaio, e sua esposa, Maria José Ritta, o Presidente do Governo Regional, Carlos César e sua esposa, Luísa César, assistiram ao Concerto "Esplendor do Barroco", na Igreja de São José, dirigido pelo Maestro Jorge Matta, com Sandra Medeiros (soprano), Cristiana Spadaro (cravo), Grupo de Metais da Escola Superior de Música de Lisboa, Coral de São José e Orquestra MusicAtlântico.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 21 de setembro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. O Governo analisou uma versão provisória que aponta para o reforço das dotações destinadas ao investimento, designadamente em áreas com impacto económico e propiciador ao desenvolvimento social e da qualidade de vida.

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de novembro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 3 de novembro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados incidiram nas áreas o emprego e das iniciativas empresariais, no sentido da reanimação da atividade económica da Região.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de junho de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de junho de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas abordados pelo Conselho recaíram sobre a constituição do novo Conselho de Administração da SATA, na adjudicação do transporte marítimo inter-ilhas e na abertura de concurso público para fornecimento e montagem de mobiliário em edifício da Universidade dos Açores.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de novembro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 9 de novembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou a aprovação de proposta que cria novo Sistema de Incentivos Regionais ao Investimento de pequenas e médias empresas e a cedência de lotes destinados a habitação.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de abril de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 26 de abril de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo incidiu sobre as seguintes questões: a aprovação de diploma que estabelece os critérios de hierarquização para efeitos de atribuição de incentivos financeiros no âmbito do SIFIT III, o Programa OTLJ, a gestão das pousadas da juventude e os caminhos agrícolas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Formação Profissional ligada à construção civil, pecuária e mecanização agrícola

Informações acerca da abertura de novas secções de formação e reciclagem de conhecimentos a nível da região, nomeadamente construção civil, pecuária e mecanização agrícola, onde serão levada a cabo ações de aperfeiçoamento levadas a cabo pela Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Agricultura e Pescas.

Comunicado em resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores".

Este comunicado, da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de resposta ao artigo da Associação Agrícola de São Miguel publicado no jornal "Açores", pretende dar esclarecimentos sobre a reunião desta secretaria com a Associação Agrícola, Unileite industriais de lacticínios e representantes da lavoura não associada.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do problema da recolha e classificação do leite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se às várias reuniões que a Secretaria promoveu com representantes da lavoura não associada, Unileite, Soleite e industriais de Laticínios da Ilha de São Miguel no sentido de tentarem resolver o problema da recolha e classificação do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado do Conselho do Governo de 15 de outubro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 15 de outubro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social a 16 de outubro de1987, com a notícia n.º 3176. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com a aprovação da versão final das propostas de Plano e Orçamento para o ano de 1988, sendo previstas realizações de investimentos em todas as ilhas do Arquipélago, a saber: criação de programa especial de reforço financeiro, para problemas graves da Ilha de São Miguel; nas vias de acesso a Ponta Delgada; nos caminhos de penetração; no saneamento básico das freguesias de Arrifes e Furnas; no combate a bolsas de pobreza, em matéria de habitação e na recuperação do Património Arquitetónico. Por outro lado, a aprovação de Resolução que cria Programa de Ocupação e Emergência em zonas rurais carenciadas; a aprovação do Decreto Regulamentar Regional no âmbito da Secretaria Regional da Educação e Cultura, sobre a cooperação entre o Governo e as Autarquias no que respeita a conservação e recuperação das escolas primárias da região; a autorização de utilidade pública das parcelas necessárias à correção e pavimentação da estrada regional entre Bom Pastor e Mediana, em São Miguel e por fim, a autorização de abertura de concurso público internacional para: 3.ª fase do prolongamento da pista do aeroporto de Ponta Delgada, empreitada de correção e pavimentação da estrada regional entre Vila Franca do Campo e Furnas, na Ilha de São Miguel e a empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas.

Comunicado do Conselho de Governo de 8 de novembro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 8 de novembro de 1989. Durante o Conselho foram abordadas as condições que satisfazem as questões relacionadas com a matéria da habitação, por outro lado, a nomeação do novo Conselho de Administração do BCA, os apoios cedidos à infância e terceira idade, em Rabo de Peixe e em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel. E no final, o reconhecimento de diversos imóveis de interesse e utilidade pública dispersos pelo Arquipélago dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de março de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de março de 1990. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a política intensiva na área da habitação, a adjudicação de empreitadas de pavimentação da rede viária das ilhas Graciosa e Terceira, como de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa e de Angra do Heroísmo. Aprovou ainda o Programa de Formação de funcionários e agentes para 1990, e por fim, as bonificações ao nível da política agrícola da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de maio de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de maio de 1990. Neste foram tratados os seguintes assuntos: a concessão condicional e provisória de licenças de trabalho a bordo aos pescadores, a aprovação de diploma sobre Regime de Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória e a homologação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que decorreu em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram debatidos os seguintes assuntos: o impacto da crise do Golfo, a adjudicação da 2.ª fase da empreitada de prolongamento da Avenida Marginal em Ponta Delgada, investimentos em infraestruturas no setor da educação, a cooperação técnica e financeira com a administração local nas áreas do turismo e da economia e por fim, a indigitação da nova equipa dirigente do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Açoreana.

Reunião do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de abril de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, como foi referido no aviso e pedido de agendamento do Conselho, a 1 de abril. Podemos ainda verificar em todas as capas que separam o processo, a referência a Angra do Heroísmo. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, em vez do local inicialmente previsto.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 23 de julho de 1991, sendo o Comunicado reproduzido no dia seguinte. As deliberações tomadas foram no âmbito das áreas da proteção civil, da cooperação com as autarquias, dos incentivos ao investimento e ainda, da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 22 de janeiro de 1992. Neste Conselho foram acordadas as seguintes deliberações: o pagamento ao Banco de Portugal face às bonificações concedidas no âmbito do saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias, a política integrada de juventude e por fim, a adjudicação de obras de beneficiação no contexto do desporto.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, pelas 13h30, do dia 6 de setembro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted

Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Alemanha, acreditado em Lisboa, Gunter Knacksted, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra; original do convite e fax do Gabinete do Ministro da República solicitando marcação de apresentação de cumprimentos e correspondente resposta.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, no dia 3 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores , no Palácio da Conceição, pelas 15h15, do dia 25 de outubro de 1993, por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro

Este processo refere-se ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no Palácio da Conceição,  por ocasião da despedida do Comandante da Zona Marítima dos Açores, Contra-Almirante Pedro Manuel Vasconcelos Caeiro. Contém a lista de convidados; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra.

Inauguração das Instalações da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia", sita ao caminho da Barrosa, Ribeira Seca da Ribeira Grande, no dia 14 de outubro de 1993

Este processo contém o convite da empresa "José do Couto, Lda. - Produção Industrial de Areia" ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a inauguração das suas instalações.

Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar - Artista Plástico da Canárias, no Museu "Carlos Machado", no dia 15 de outubro de 1993

O processo contém o convite do Secretário Regional da Educação e Cultura, através da  Direção Regional dos Assuntos Culturais, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para a inauguração Inauguração da Exposição de pintura de José Gopar, no Museu "Carlos Machado". 

Missa Solenizada na Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau, por ocasião da entrega de um novo órgão, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 21 de fevereiro de 1993

A documentação deste processo refere-se essencialmente à aquisição de um órgão para a  Igreja Paroquial de Nossa Senhora dos Anjos, da vila de Água de Pau. Contém cópias de ofício da Comissão Fabriqueira de Água de Pau, solicitando ajuda do governo para aquisição de um novo órgão para a igreja, ofício de resposta consentindo o apoio, despacho manuscrito do Presidente do GRA, Mota Amaral, fatura e recibo de pagamento do órgão.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 13 horas, do dia 30 de março de 1993, à Comissão Instaladora do "Instituto de Apoio à Criança"

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão Instaladora do "Instituto de Apoio à Criança". Contém a lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e o programa do seminário.

Comunicado do Conselho do Governo de 5 de março de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de S. Miguel, na cidade de Ponta Delgada, a 5 de março de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com as exposições dos Secretários Regionais dos Transportes e Turismo, Agricultura e Pescas e Equipamento Social, sobre os estragos causados na última semana de fevereiro, que atingiram as ilhas de Santa Maria, S. Miguel, Faial, Pico e S. Jorge. Seguindo-se o assunto sobre a cooperação com a Região Autónoma da Madeira, em matéria de comércio, a ser debatido no decurso da Cimeira Insular prevista para o final do mês em curso. Além deste, as propostas comuns para a definição de uma política a adotar pelas instituições da CEE, em relação aos problemas específicos dos dois arquipélagos. Foram apreciados projetos de cooperação apresentados para financiamento a entidades privadas de finalidades culturais, sociais e de interesse regional. O conhecimento do resultado positivo das diligências feitas junto das entidades dirigentes nacionais da RTP, no sentido da viabilização da emissão do noticiário televisivo, junto das comunidades açorianas dos EUA e do Canadá. O prosseguimento do projeto de cobertura integral do Arquipélago pela TV. Aplicação de campanha de melhoramento da produção leiteira, através de organismo a criar na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Na linha de promoção das exportações diretas para o estrangeiro, deliberou apoiar em 50% do respetivo custo. Aprovação do Decreto Regulamentar Regional que estabelece a orgânica e o funcionamento dos Serviços Sociais da Universidades dos Açores. Autorização da abertura de diversos concursos de adjudicação de empreitadas. E por fim, a autorização de aquisição de materiais de construção para os programas de autoconstrução e de recuperação de habitação degradada.

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