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Presidência do Governo Regional dos Açores
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Chegada do presidente do Governo Regional e da Diretora Regional da Juventude à inauguração do Centro de Formação do Belo Jardim

Registo fotográfico da chegada do presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro e a Diretora Regional da Juventude, Pilar Sousa Lima Damião de Medeiros, à inauguração do Centro de Formação do Belo Jardim, na Praia da Vitória, ilha Terceira.

Chegada do presidente do Governo Regional à cerimónia de inauguração da Escola da Ponta da Ilha, na Freguesia de Piedade, Concelho de Lajes do Pico

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lajes do Pico, Roberto Manuel Medeiros da Silva, à chegada da cerimónia de inauguração da Escola da Ponta da Ilha, na Freguesia de Piedade, Concelho de Lajes do Pico.

Chegada do presidente do Governo, Carlos César, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta

Registo fotográfico da chegada do presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhado pelo sua esposa Luísa César, e pelo Diretor Regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta.

Chegada dos Reis de Espanha aos Açores

Esta fotografia é referente à visita dos Reis de Espanha aos Açores.O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, deslocou-se, à ilha Terceira, para receber os reis de Espanha que iniciaram uma visita privada de dois dias ao arquipélago, a convite do chefe de Estado português, Jorge Sampaio, de quem partiu o convite para esta deslocação privada.

Chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita, no dia 27 de abril de 2006

Este processo contém documentação referente à chegada à Região Autónoma dos Açores de Sua Excelência o Representante da República, Juiz Conselheiro José António Mesquita. Contém protocolo da chegada à Região Autónoma dos Açores do Representante da República; Ordem de Operações Nº 04/06 do Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Chegada à RAA de Sua Excelência o Representante da República. Agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Fax emitido pelo Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores. Comprovativos de envio da agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional a diferentes entidades.

Cimeira Açores - Madeira 30 e 31 de março e 1 de abril de 1992

Este processo contém a lista da composição da delegação governamental madeirense; lista dos jornalistas madeirenses que acompanham a delegação visitante; ementa referente ao almoço de trabalho entre as duas delegações; ementa referente ao jantar oficial; programa da Cimeira Açores/Madeira; lista da comitiva madeirense; lista das viaturas.

Cocktail Fim de Ano 1988

Este processo contém documentação referente à organização do Cocktail de fim de ano de 1988, nomeadamente a lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano. Contém ainda uma carta do Presidente da Direção da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, Duarte do Canto Tavares, agradecendo o convite mas justificando impossibilidade de presença.

Cocktail oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Seminário Municípios e Termalismo", no Hotel "Terra Nostra", nas Furnas, das 18h30 às 19h30, do dia 7 de maio de 1993

Este processo contém documentação referente ao cocktail oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, aos participantes do Seminário Municípios e Termalismo", promovido pela Câmara Municipal da Povoação e Associação Nacional dos Municípios Portugueses e com o apoio da Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores. Contém protocolo da Sessão Solene de Encerramento do Seminário; lista de participantes no Cocktail; ementa; telex do "Hotel Terra Nostra" em papel térmico, com a ementa do cocktail; telex da Associação Nacional de Municípios Portugueses com o programa do Seminário e telex da Câmara Municipal com a lista de participantes do Seminário. 

Colocação da "cápsula do tempo" pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, em caixa alusiva ao lançamento da primeira pedra da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba

Registo do momento da colocação da "cápsula do tempo" pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, para ato simbólico de colocação da mesma juntamente com a primeira pedra da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2005", na Ilha de Santa Maria, no dia 16 de maio de 2005. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região"; desdobrável e mini cartões com o programa das comemorações; programa das comemorações com os detalhes protocolares; lista de tarefas a realizar na Ilha de Santa Maria; relação das entidades que não podem e as que vão comparecer nas comemorações; discurso de apresentação da cerimónia; boletim meteorológico com as previsões do Instituto de Meteorologia; agenda da deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César e do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama à Ilha de Santa Maria; lista de participantes no almoço privado do Presidente do Governo Regional com o Presidente da Assembleia da República na Estalagem da Rosa, na Fajã de Baixo; lista de participantes e croqui da mesa de honra do jantar oferecido pela Câmara Municipal de Vila do Porto, no restaurante Rosa Alta; relação de voos e passageiros; nota de imprensa de 16 maio de 2005; regulamento do Peddy Paper promovido pelo GRA, no âmbito das comemorações do "Dia da Região"; cópias de emails e fax com pedido de cedência de viaturas e, relação de viaturas e motoristas; cópia de ofício do Gabinete do Primeiro Ministro informando que este se fará representar pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira; agenda da deslocação do Presidente da Assembleia da República, Jaime gama à ilhas de Santa Maria, São Miguel e Terceira; fax do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo para o Diretor dos Aeroportos dos Açores, solicitando a sala vip; Curriculum Vitae de Miguel Monjardino; Informação nº 26/2005 - Programa com detalhes protocolares das Comemorações do dia da RAA na Ilha de Santa Maria; horários de voos da SATA; Informação nº 16/2005 - Convite para as Cerimónias do dia da RAA, em Santa Maria; cópia da planta da sala do "Atlântida Cine"; cópia de email com os dados biográficos de Jaime Gama; Informação nº 18/2005 - Proposta de programa das comemorações do Dia da Região Autónoma dos Açores na Ilha de Santa Maria; proposta de lista de convidados para a Sessão Solene do dia da RAA; lista de protocolo com as entidades locais, emitida pela Câmara Municipal de Vila do Porto; listagem da Comissão de Honra da Ilha de Santa Maria com aceitação do convite; Informação nº 15/2005 - Listas de diversas entidades fornecidas pela Câmara Municipal de Vila do Porto com vista a serem convidadas para as comemorações do dia da RAA 2005, na Ilha de Santa Maria; ofício e respetivo comprovativo de envio para o Presidente da Direção da Banda Recreio Espirituense, a convidar a mesma para atuarem na comemorações. O processo contém ainda comprovativos de envio de convites e de programa para as comemorações do Dia da Região a diversas entidades e personalidades e ainda ofícios de resposta de agradecimento de algumas entidades a confirmar a presença ou ausência das mesmas. O processo ainda contém uma subpasta relativa às Comemorações do Dia da RAA com o programa com detalhes protocolares como o discurso do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto Alberto da Silva Costa; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; discurso do Presidente da Assembleia da República e discurso de Miguel Monjardino.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta. Contém mini cartão com o programa da visita; protocolo das comemorações do Dia da Região; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; cópia de telex do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com o Projeto de Programa das comemorações e com a listagem dos condecorados para o Dia da Região; cópia de uma informação da Direção Regional das Comunidades, DRC/2006/56 - IX Assembleia Geral do Conselho Mundial das casas dos Açores. Açores, a decorrer no Faial, com despacho da Diretora Regional, Alzira Silva sobre a organização de um almoço com a presença do Presidente do Governo e Sra. de Carlos César e comprovativos de envio das agendas da deslocação do Presidente do Governo e senhora, assessor para a comunicação social e fotografo à Ilha do Faial.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no concelho de Velas, Ilha de São Jorge, no dia 12 de maio de 2008. Contém mini cartões com o programa da visita; desdobrável do Museu de São Jorge sobre "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; catálogo da Exposição de fotografia de José Guedes da Silva "Pelo Sinal do Espírito Santo"; do gabinete do Presidente da ALRAA tem o Guião das comemorações do dia da RAA, no concelho de Velas e a listagem de homenageados de 2008; discurso (suposto) do Presidente da ALRAA; discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores; Protocolo INT. GPRP -2008-54 - Inauguração do novo espaço comercial do Grupo "Almeida e Azevedo"; Protocolo INT.GPRP-2008-53 - Inauguração da Exposição "Francisco de Lacerda: Um Jorgense Europeu"; INT.GPRP-2008-56 - Inauguração do Núcleo de Recreio Náutico da Velas inserido na bacia do Porto Comercial; Boletim meteorológico do Instituto de meteorologia; agendas da deslocação do PGRA, Carlos César e senhora à Ilha de São Jorge e comprovativo de envio do Guião das comemorações do dia da RAA.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em São Miguel

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 20 de maio de 2002, no Teatro Ribeiragrandense, em que o Presidente do GRA em exercício foi Roberto de Sousa Rocha Amaral. Contém o programa do Concerto do Dia dos Açores, "Palácio de Santana"; originais dos convites para a Sessão Solene Comemorativa e para o Concerto do "Dia da Região Autónoma dos Açores"; lista manuscrita de convidados; protocolo da Sessão Solene; discurso; biografia de Eduardo Manuel Hintze Ribeiro; programa das comemorações do dia da RAA; programa da deslocação do orador convidado, Eduardo Paz Ferreira; listagem de convidados para o "Dia da Região Autónoma dos Açores"; comprovativos de envio do programa das comemorações, da Sessão Solene e dos convites, a diversas entidades. Contém ainda cópias de ofícios de alguma entidades como Câmaras Municipais e da Assembleia Legislativa da Região dos Açores (ALRA) a agradecer os convites.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico

O processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 28 de maio de 2007, em São Roque do Pico, Ilha do Pico. Contém mini cartões com a agenda da deslocação e o programa das comemorações na Ilha do Pico; informação interna INT-GRPR 2007-72 com o programa das comemorações do Dia da RAA, no Concelho de São Roque; programa detalhado das comemorações; programa detalhado; proposta do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores para formatura, honras e desfile das forças; discurso do PGRA, Carlos César na Sessão Solene do Dia da RAA; projeto de Resolução da ALRA para a atribuição de insígnias honoríficas açorianas; boletim meteorológico do Instituto de Meteorologia; comprovativos de envio de pedido de aluguer de viaturas para a Ilha do Pico e uma lista nominal manuscrita. O processo contém ainda uma cópia de email do Departamento de Informação da RTP- Açores solicitando apoio para a cobertura da cerimónia em que será convidado de honra o PGRA, Carlos César por ocasião do Dia da Herança Portuguesa, em Boston:

Comemorações do 1º Centenário da Câmara do Comércio da Horta. - Inauguração da nova Sede. - Sessão Solene comemorativa, no dia 9 de novembro de 1993

O processo contém ofício da Câmara do Comércio da Horta convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, a presidir ao ato da inauguração da nova sede e para estar presente na sessão solene comemorativa do centenário.

Comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela - Candelária, no dia 11 de junho de 1993

A documentação deste processo é referente às comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela da freguesia da Candelária, em São Miguel. Contém o programa da atividades para comemorar o 8º aniversário da filarmónica e o convite para o Presidente do Governo Regional dos Açores, participar nas cerimónias, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 5 julho 1993. Contém envelope da Lira Nossa Senhora da Estrela.

Comemorações do encerramento do IV centenário da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1994

Este processo refere-se às comemorações do IV centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande. Contém o programa das da comemorações; convite da SCM da Ribeira Grande para o encerramento das comemorações com a Palestra do Padre Victor Melícias e, convite da SCM da Ribeira Grande e Ordem Secular Terceira Franciscana para participação na procissão do "Senhor Santo Cristo dos Terceiros": este processo contém ainda convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o espetáculo "O Rei está a morrer" pelo Grupo de Teatro Alpendre, no Teatro Micaelense, no dia 19 de fevereiro às 21h30.

Comissários Europeus responsáveis pelo Desenvolvimento Regional, pelos Assuntos Marítimos e Pescas e pela Investigação, Ciência e Inovação

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes às reuniões que o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, teve com o Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, com o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, e com a Comissária para a Política Regional, Corina Cretu.

Comissão Política da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), na Grécia

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes ao Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, presidindo, à reunião da Comissão Política da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM), em Creta, na Grécia.

Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes em audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico da Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.

Composição do Governo Regional, do III Governo.

O processo contém faxes provenientes de diversas Secretarias Regionais, nomeadamente: da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo; Secretaria Regional do Trabalho; Secretaria Regional do Equipamento Social; Secretaria Regional das Finanças; Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, Secretaria Regional dos Assuntos Sociais; Secretaria Regional da Administração Pública; Secretaria Regional do Comércio e Industria e Secretaria Regional da Educação e Cultura, com contactos dos respetivos diretores e chefes de gabinete das referidas secretarias.

Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário

Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

Comunicado - reunião com a finalidade de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

Comunicado acerca da Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas.

Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas, dentro das linhas definidas pelo "Documento-Guia sobre a aplicação dos princípios constitucionais acerca da autonomia política e administrativa dos Açores".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da criação de condições para que o navio Corvo volte a navegar

Comunicado do Subsecretário Adjunto da Presidência do Governo relativo à reunião entre os representantes da empresa Mutualista, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, a Associação da lavoura de Ponta Delgada e com o Secretário Regional dos Transportes e Turismo afim de resollver o problema da retenção do Navio "Corvo" em Lisboa.

Comunicado acerca da falta de pagamento a professores do Externato Cunha da Silveira, na Ilha de São Jorge.

Comunicado da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca da falta de pagamento a professores na Ilha de São Jorge, apenas se refere aos trabalhadores do Externato Cunha da Silveira, na vila das Velas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital

Este comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da notícia publicada no jornal " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América.

O comunicado de esclarecimento do Governo Regional, acerca da notícia publicada no semanário lisboeta " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América, visita essa por iniciativa da "Portuguese Youth Cultural Organizaiion".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da ocupação, por um grupo de pessoas, do hospital do Concelho na Vila das Lajes do Pico.

Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

Comunicado acerca da proibição de fumar nos veículos afetos aos transportes coletivos

Comunicado da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo acerca da proibição de fumar nos veículos afetos aos transportes coletivos que, tal como publicado na Portaria 5/77, de 4 de Maio, passa a ser aplicada a todas as ilhas do arquipélago.

Comunicado acerca da proibição do uso de alguns equipamentos de pesca

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.

Comunicado acerca da reunião do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, com Parlamentares Regionais, para preparação de debate.

Este comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República

Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca de uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

O comunicado é um esclarecimento acerca de uma notícia divulgada pelo jornal "Açores" sobre uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca do adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América.

O comunicado é referente ao adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional, a algumas comunidades de emigrantes nos Estados Unidos da América, a mesma foi adiada devido a reunião da Assembleia Regional para discussão do orçamento geral para a região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região, que teve início e foi coordenado pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, antes da tomada de posse do Governo Regional, sendo posteriormente aletrado para o Governo Regional, provocando por isso atrasos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais.

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais, a cerca entrevista dada pelo Ministro da República ao jornal "União" sobre a data de assinatura do acordo da Base das Lajes, nomeadamente nos jornais "Século" e "Comércio do Porto".

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população em relação à posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea.

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre poupança de energia durante as horas de ponta

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, a ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social, de forma a orientar os consumidores a programarem as suas atividades em ordem a reduzirem o consumo de energia, em especial durante as horas de ponta, das 18h às 21h.

Comunicado do Conselho de Governo de 8 de novembro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 8 de novembro de 1989. Durante o Conselho foram abordadas as condições que satisfazem as questões relacionadas com a matéria da habitação, por outro lado, a nomeação do novo Conselho de Administração do BCA, os apoios cedidos à infância e terceira idade, em Rabo de Peixe e em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel. E no final, o reconhecimento de diversos imóveis de interesse e utilidade pública dispersos pelo Arquipélago dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 1 de agosto de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de agosto de 1990. No mesmo foram tratados os diversos assuntos: a análise da proposta de diploma sobre cooperação técnico-financeira com os municípios. Por outro lado o Governo aprovou um conjunto de alterações às disposições que regulamentam a atividade do Instituto Regional de Apoio ao Setor Cooperativo (IRASC). Ainda o prosseguimento da política de construção de infraestruturas desportivas, a celebração de contratos relativos a empreitadas de construção nas ilhas da Terceira, São Miguel e das Flores e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).

Comunicado do Conselho do Governo de 1 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de março de 1989. Na reunião foram debatidos assuntos relacionados com a modernização da indústria açoriana, neste sentido foram aprovados dois sistemas de incentivos financeiros, a dedicação especial na prática desportiva, no sentido de construção de recintos desportivos e apoios aos clubes açorianos. E finalmente a questão do acordo da Base das Lajes.

Comunicado do Conselho do Governo de 1 de setembro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Santa Maria, a 1 de setembro de 1989. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: os problemas de abastecimento da ilha, resolvidos com o início de operação do porto; a revitalização do sistema económico, através da Zona Franca; as apostas nos setores do turismo, das atividades náuticas, da saúde e de obras em edifícios públicos e destinados à habitação; a questão sobre a política de autonomia energética e por fim, a implantação da ovinicultura na ilha.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de fevereiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 10 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho, Dr.º Manuel Ribeiro Arruda. Iniciou referindo os diversos contatos mantidos com as autarquias, sindicatos, empresários e população em geral no sentido de soluções que permitirão o desenvolvimento da ilha. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com visitas e aprovação ao lançamento de diversas obras na ilha, aposta no desenvolvimento do turismo, com a aprovação de vários diplomas relacionados com a manutenção das vias públicas, incentivos para o setor da panificação, criação do Programa de Ocupação Temporária de Jovens e alteração dos quadros de pessoal das Juntas Autónomas. Por outro lado, a aprovação de várias obras nas ilhas do Grupo Ocidental, e por fim, especial atenção no setor da habitação, no que respeita ao processo de autoconstrução.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de fevereiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 10 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a análise de diversas propostas de investimento a realizar até 1996, apresentadas pelas autarquias e responsáveis políticos das ilhas do Corvo, Flores, Pico e Graciosa.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de maio de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 10 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo adjudicou várias obras públicas, aprovou a proposta de diploma que cria linha de crédito de curto prazo da atividade agrícola, celebrou protocolo com o ICEP (Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal), com vista à promoção turística dos Açores, ainda aprovou toda a regulamentação referente ao Sistema de Incentivos Regionais (SIRAA).

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de março de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas Velas, Ilha de São Jorge, a 10 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a desburocratização da atividade comercial e com aprovação de um conjunto de diplomas na área do ensino, que adapta a regulamentação dos processos de avaliação dos docentes.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1991. As deliberações aprovadas neste Conselho foram as seguintes: no âmbito da política de habitação, na adjudicação do projeto das novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e no fim, no reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de agosto de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 11 de agosto de 1988. Nesta reunião foram deliberados vários assuntos, a saber: a referência ao recente encontro entre o Presidente do Governo e o Primeiro Ministro, o intuito na realização de operações financeiras na Zona Franca de Santa Maria, a aprovação de diversos diplomas na área das finanças, da agricultura e pescas, do comércio e indústria e, por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de janeiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 11 de janeiro de 1989. Foram deliberados os seguintes assuntos, a saber: o Plano de Desenvolvimento Regional dos Açores, privatização de empresas públicas regionais, Conselho de Administração da EDA, criação da Comissão Regional para os Assuntos Comunitários, cultura intensiva do eucalipto e as restrições à exportação de vegetais da Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de janeiro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de janeiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou questões relacionadas com o preço dos adubos na Região, caminhos agrícolas e com novos lugares para professores.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

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