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Presidência do Governo Regional dos Açores Região Autónoma dos Açores With digital objects
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Programa do VII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.

Programa do X Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de abril de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 27 de abril de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 28. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com o andamento e conclusão de diversas obras, com projetos de remodelação das redes de abastecimento e por fim, com os apoios nos setores da habitação e das estradas regionais.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1989. No mesmo o Governo debateu diversos assuntos relacionados com o apoio à iniciativa empresarial e desenvolvimento da Região, com a aposta no setor do turismo, com o início da apreciação de diplomas que transformam empresas públicas em sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos, para tal foi aprovado o estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores. Por outro lado, com a declaração de utilidade pública dos terrenos para implantação do parque de campismo das Sete Cidades e por fim, com os apoios às cooperações de bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de julho de 1990. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: a alteração ao nível da estrutura do Conselho de Administração do Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores, a aprovação de diploma que altera os quadros de pessoal dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e ainda de dois diplomas, um que regulamenta a atividade do Fundo Regional de Transportes e que define a nova estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.

Discurso do Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, aquando da inauguração do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda

Inauguração do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda. em P. Delgada, em que esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, António José Gaspar da Silva, Luís Pimentel.

O Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, numa das duas salas de exposição, sendo uma destinada às de temática local e a outra funciona como galeria de arte

O Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, numa das duas salas de exposição, sendo uma destinada às de temática local e a outra funciona como galeria de arte, onde vários pintores e outros artífices tem exposto os seus trabalhos.

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular".

Comunicado do Ministro da República acerca da rubrica "Peço a Palavra" do jornal "Diário Insular", onde foi posta a constitucionalidade do decreto regional sobre a gestão dos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário na região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais.

Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais, a cerca entrevista dada pelo Ministro da República ao jornal "União" sobre a data de assinatura do acordo da Base das Lajes, nomeadamente nos jornais "Século" e "Comércio do Porto".

Visita do Presidente do Governo ao Porto da Ribeira Quente que com o temporal, ficou inoperacional

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, e do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José António Vieira da Silva Contente, ao Porto da Ribeira Quente com o temporal, este, ficou inoperacional, freguesia do concelho da Povoação, na ilha de S. Miguel.

Estragos causados pelo temporal no interior de um estabelecimento comercial, na Vila da Povoação

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, verificação dos estragos causados pelo temporal no interior de um estabelecimento comercial, na Vila da Povoação, na ilha de São Miguel, Açores.

Presidente do Governo Regional, Carlos César, o Primeiro Ministro, António Guterres e o Ministro da Administração Interno, Armando Vara

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interno, Armando Vara, e o Ministro da República na chegada ao aeroporto do Faial.

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna, recebidos pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, Ministro da República, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Bispo dos Açores, que já se encontravam no Faial.

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, no descerramento da lápide em memórias de todas as vítimas da Ribeira Grande

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Carlos César, com a sua esposa Luísa César, o Presidente da Câmara Municipal da Povoação, familiares e amigos das vítimas, no descerramento da lápide em memórias de todas as vítimas da Ribeira Grande.

Presidente da República visita o ilhéu da Vila Franca do Campo

Esta fotografia é referente à visita oficial à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, pelo Presidente da Câmara de Vila Franca, Rui Melo e restante comitiva, deslocaram-se ao Concelho de Vila Franca do Campo de visita ao ilhéu.

Presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso

Esta fotografia é referente à cerimónia de constituição da Comissão Instaladora do CEA foi presidida pelo Presidente do Governo, Carlos César, do Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais, Álamo Meneses, da Habitação e Equipamentos, José Contente, da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Maria Barroso, e dos responsáveis das Instituições que integram a referida Comissão Instaladora, nomeadamente, Associação dos Escuteiros de Portugal, Guias de Portugal, Banco Alimentar, Cáritas dos Açores, Corpo Nacional de Escutas, Cruz Vermelha Portuguesa/Açores, Kairós, Lions Clube de S.Miguel/Ponta Delgada e Rotary Clube de Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, cumprimenta o escritor da obra - Ensaio sobre a lucidez, de José Saramago

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, assiste à sessão pública de lançamento em Ponta Delgada, patrocinada pela Presidência do Governo, da obra “Ensaio sobre a lucidez”, do escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura 1998.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20

O presidente da República, Jorge Sampaio esteve presente na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20, e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Hotel Açores Atlântico

Jantar oferecido Pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Hotel Açores Atlântico. Na mesa de honra juntamente com o Presidente da República, Jorge Sampaio, estiveram presentes o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio e esposa, a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Cabral, o Presidente do Governo Regional, Carlos César e o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, presidiu à Sessão Solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores

O Presidente da República, Jorge Sampaio, presidiu à Sessão Solene comemorativa do Dia da região Autónoma dos Açores, esteve igualmente, presente o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado Menezes, o Presidente da Assembleia da República, João Bosco Soares Mota Amaral, e o Reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Freitas de Meneses, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

O Presidente da República precorrendo uma das ruas da cidade de Angra do Heroísmo

Em Angra do Heroísmo, o Presidente da República, Jorge Sampaio, é acompanhado pelo Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, pelo Fernando Manuel Machado Menezes, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo Presidente da Assembleia da República, e por entidades civis e militares num percurso a pé pelas ruas da cidade.

Descerramento da placa da empresa - Cotaçor

Presidiu ao descerramento da placa da nova fábrica de blocos de betão da Cotaçor, o Presidente da Cotaçor, o Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes.

Exposição - Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal.

Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes, visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal, na cidade da Horta.

Discurso do Presidente da República no almoço popular, na ilha do Corvo

Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, pelo Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio e pelo Presidente da Câmara Municipal do Corvo, João Maria Fraga Greves, aquando do almoço com a população do Corvo.

Discurso do Secretário Regional da Presidência no jantar oferecido pelo presidente do Governo, no Palácio da Conceição

Registo fotográfico do discurso do Secretário Regional da Presidência no jantar oferecido pelo presidente do Governo em honra do presidente da Câmara dos Comuns do Canadá e do presidente da Assembleia da República, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Brinde no jantar oferecido pelo presidente do Governo em honra do presidente da Câmara dos Comuns do Canadá e do presidente da Assembleia da República

Registo fotográfico do brinde do Secretário Regional da Presidência a todos os presentes no jantar oferecido pelo presidente do Governo em honra do presidente da Câmara dos Comuns do Canadá e do presidente da Assembleia da República, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Jantar em honra do comandante cessante da Zona Militar dos Açores, Major-General, Adelino de Matos Coelho, no Palácio da Conceição

Fotografia panorâmica sobre o jantar em honra do comandante cessante da Zona Militar dos Açores, Major-General, Adelino de Matos Coelho, estiveram presentes o presidente do Governo Regional, Carlos César, sua esposa, Luísa César e alguns secretários regionais, no Palácio da Conceição em Ponta Delgada.

Luísa César, oferece uma coroa do Espírito Santo à esposa do Ministro da República para os Açores

Registo fotográfico da Luísa César, esposa do Presidente do Governo Regional, oferecendo uma coroa do Espírito Santo à esposa do Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.

Assinatura no livro de honra, pelo Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio

Registo fotográfico da assinatura no livro de honra, pelo Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, aquando do jantar oferecido ao pelo Presidente do Governo Regional, no Palácio de Sant’Ana em Ponta Delgada.

Discurso do presidente do Governo Regional aquando do jantar de cortesia ao comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General Mimoso e Carvalho

Registo fotográfico do discurso do presidente do Governo Regional, Carlos César, aquando do jantar de cortesia ao comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General Mimoso e Carvalho, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado acerca da manisfestação nos Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do hospital

Este comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso de início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus.

Aviso sobre o início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus, a 14 de novembro de 1977, à exceção do Liceu da Horta que iniciariam a 4 de novembro devido à não dependência do concurso a decorrer.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Informação sobre o ponto de situação das escolas do arquipélago.

O presente documento contém um conjunto de informações para publicação, da Secretaria Regional da Educação e Cultura, onde nos diversos pontos são abordadas situações relacionadas com a educação na região, nomeadamente com as escolas. è referido por exemplo a criação de um programa para preparar profissionais para o ensino; deslocação do adjunto da SREC ao Ministério da Educação e Investigação Científica; sistema de concessão de bolsas de estudo; jornadas pedagógicas de professores de francês; colaboração com a Embaixada dos EUA para a realização de um seminário de professores de inglês e reservas de lugares para estudantes da Região Autónoma dos Açores, para cursos que têm "numerus clasus".

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado - doenças do foro infeccioso e parasitário

Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.

Comunicado acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios

Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.

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