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Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - cópia
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/7 · DS · 1983
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Cópia da publicação em Diário da República, I série, nº 263, de 15 de novembro de 1983, do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/3a4 · DS · 1983
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/5v · DS · 1983
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de compromisso do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/5 · DS · 1983
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Modelo CT-1 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego. - Requerimento para autorização à colocação temporária dos trabalhadores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
PT PGRA AHPGRA/GIA/7/3/0/6 · DS · 1983
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Modelo CT-2 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998