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Descrição arquivística
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PT CA AJMB/01/198612 · DS · 1986-12-22
Parte de Arquivo José Manuel Baião

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1986, subdividida por meses e enviado à Comunicação entre 22 e 29 de dezembro de 1986. Ao longo da retrospetiva são destacados vários momentos, nomeadamente, o II Congresso de Comunidades Açorianas, a Conferência dos Poderes Locais e Regionais da Europa e aprovação por unanimidade da revisão do Estatuto Politico e Administrativo da Região Autónoma dos Açores.

Baião, José Manuel Rego. 1955- , jornalista
PT CA AJMB/01/198212 · DS · 1982-12-20
Parte de Arquivo José Manuel Baião

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1982, subdividida por meses. Ao longo da retrospetiva são destacados vários momentos da política regional, nomeadamente, reuniões relativas à integração de Portugal
na Comunidade Económica Europeia e o encontro entre o Presidente do Governo, Dr. Mota Amaral, e o Presidente
da Comissão da Comunidade Económica Europeia, Gaston Thorn.

Baião, José Manuel Rego. 1955- , jornalista
PT CA AJMB/01/198412 · DS · 1984-12-10
Parte de Arquivo José Manuel Baião

Nota de imprensa com o resumo dos principais acontecimentos políticos de 1984, subdividida por meses. Ao longo da retrospetiva são destacados vários momentos do processo de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia e o envolvimento dos Açores no mesmo.

Baião, José Manuel Rego. 1955- , jornalista
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900926/2 · DS · 1990-09-26
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de setembro de 1990. Neste Conselho foram debatidos vários temas, a saber: as alterações introduzidas ao Sistema de Incentivos Financeiros (SIF), a adjudicação ao consórcio Tecnovia/Sanibetão da empreitada de correção e pavimentação da estrada regional entre Feteiras e Vista do Rei, em São Miguel, além da constituição de utilidade pública de diversos terrenos destinados à construção no Concelho de Ponta Delgada. Parte substancial dos trabalhos deste Conselho foi dedicado aos preparativos do Plano e Orçamento para 1991.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT910123/2 · DS · 1991-01-23
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de março de 1990
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/HRT900319/2 · DS · 1990-03-19
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 19 de março de 1990. No mesmo foram abordados os seguintes temas: a aprovação de diploma que cria o Sistema de Crédito à aquisição de terra por rendeiros (SICAR) e a aplicação de Sistema de Incentivos Financeiros à exportação e promoção de produtos regionais e suas obrigações.