SR 38 - Ministro da República

Esta série contém documentação referente à entidade Ministro da República, como Atividades; Comunicados; Declarações; Gabinete de Imprensa; Correspondência indevidamente distribuída; Segurança das Comunicações via telex – Duplicação de serviços; Mensagens da Polícia Judiciária e Comunicação telex com a SEGS, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.

De conservação permanente

Plano de arquivo da Direção Regional de Comunicação Social – Gabinete do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência - SP

O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).

Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial

• português

A documentação encontra-se, de um modo geral, em bom estado de conservação, no entanto contém documentos em papel térmico. Alguns documentos estão pouco nítidos e com dificuldade de leitura.

As pastas que contém os processos em suporte de papel encontram-se localizadas nos módulos correspondentes à documentação da Comunicação Social, entre d1.m1.p1e d1.m4.p15

Criação: CR a 03/05/2019