Região Autónoma dos Açores

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Sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar

Pedido de divulgação de notícia, do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo), sobre sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, em janeiro de 1980

Nota para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, no mês de janeiro de 1980.

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, do 1.º trimestre de 1978

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, na Região Açores, referente ao movimento do 1.º trimestre do ano de 1978. Compreende visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Reformulação do Boletim Estatístico, respeitante à informação dos meses de março e abril de 1977

Informação que divulga os dados relativos à reformulação do Boletim Estatístico, respeitante aos meses de março e abril de 1977. Os dados analisados prenderam-se com o movimento de processos, atividades fiscalizadas e localidades visitadas.

Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras

Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras, que exerçam e estejam sediadas na Região. Deverão preencher uma ficha de inscrição de novo modelo, que deverá ser requisitada e devolvida, depois de preenchida, a esta Secretaria Regional. Poderão ser consultadas as Associações Comerciais e Agrícolas, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, os Serviços dos extintos Governos Civis e as Câmaras Municipais, sobre as instruções e preenchimento das fichas de inscrição.

Nota sobre o movimento de licenciamento das importações e exportações verificadas, na Região, no mês de julho de 1977

Nota para publicação junto dos Órgãos de Comunicação Social, sobre o licenciamento e registo prévio de importações e exportações de mercadorias para a Região Açores, durante o mês de julho de 1977. Inclui o resumo estatístico.

Secretaria Regional do Equipamento Social - SRES

A série Secretaria Regional do Equipamento Social é constituída por 3 processos distribuídos numa unidade de instalação, a sua documentação é referente a notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), pessoal autorizado a assinar telex e gerais.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios, ordens de publicidade, convites, alertas à população e anúncios para concursos públicos.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Aviso "Alerta à população"

Aviso de "Alerta à população" sobre a limpeza de ribeiras e grotas de modo a evitar cheias e inundações durante a época de chuvas. Para ser divulgado nos OCS, Açoriano Oriental, Diário dos Açores, Correio dos Açores, Diário Insular, A União, 0 Telégrafo e Correio da Horta.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA).

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Anúncio para os Órgãos de Informação acerca da criação um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores.

Por despacho do Secretario Regional do Equipamento Social foi marcado um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores. A presidência do referido grupo de trabalho foi confiado ao Professor Doutor Vasco Garcia, diretor do Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade dos Açores

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicação Social

Esta subseção contém documentação relacionada com a iniciativa da publicação de um Boletim de Divulgação e Informação Periódico, a difundir na Região e junto das Comunidades de Emigrantes. Através do contributo das diversas Secretarias do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Gabinete de Relações Públicas

Esta subseção contém documentação do Gabinete de Relações Públicas relacionada com os diversos temas, a saber: publicações periódicas, congressos de Comunidades Açorianas, visitas oficiais nos Açores, assuntos diversos sobre turismo, nomeação de ministros do Governo da República, pedidos de bandeiras, convites para participação em eventos, recortes de imprensa, material das eleições, comunicados, crise sísmica de 1980, relatório sobre imprensa, exposições de particulares, reservas de viagem na SATA e Comissão Mista Luso-Norueguesa.

Governo Açoriano vendeu unidade leiteira

Notícia relacionada com a venda, por parte do Governo Regional dos Açores, da União de Cooperativas de Lacticínios (UNILEITE), unidade fabril que integrava a central leiteira de S. Miguel. A venda foi efetuada por 90 mil contos, na sequência de um concurso público restrito às cooperativas da área dos lacticínios.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Novo porto de pesca nos Açores

Notícia relacionada com a abertura do concurso público internacional, por parte do Governo Regional, para a construção do núcleo da zona de pesca do porto da Praia da Vitória. O projeto é cofinanciado pela CEE e enquadra-se nas verbas do plano referente ao porto da Praia da Vitória e no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Administração de portos açorianos

Notícia em que o Parlamento Açoriano aprovou um projeto-lei do Executivo que cria a Administração de Portos da Região Autónoma dos Açores (APRAA), que substitui as Juntas Autónomas de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. Visando racionalizar e flexibilizar a gestão dos portos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores promove região

Notícia relacionada com a participação da Região Autónoma dos Açores no "Blitz de S. Diego", representada pelo Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA), através do seu Diretor-Geral, João Mendonça. O evento tem, fundamentalmente, como objetivo a promoção do investimento, a abertura do diálogo sobre as oportunidades de negócios, a promoção do turismo, da cultura e da gastronomia e incentivar a cooperação económica entre a Califórnia e Portugal. A participação do IIPA, na delegação portuguesa surge por convite do Ministério do Comércio e Turismo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Horta: um porto exemplar

Notícia em que aborda o porto da Horta como um dos melhores e mais belos portos de abrigo de toda a Região dos Açores. Desenvolve atividades relacionadas com o comércio, pesca e marinha de recreio. Dispõe, ainda, de terminal de combustíveis e de passageiros, vocacionado para o tráfego interilhas. Além disto, tem capacidade de fornecer água potável, energia elétrica e comunicações.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ponta Delgada vai ter mais dois cais acostáveis

Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Brinde por ocasião do 50º Aniversário do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 15 de abril de 1993

Este processo contém documentação referente ao Brinde por ocasião do 50º Aniversário do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, nomeadamente a lista de convidados e a ementa, fornecida pela "Pastelaria Brito".

Visita de Adidos Militares à Zona Militar dos Açores, dia 14 de junho de 1993

Este processo contém documentação referente à visita de Adidos Militares à Zona Militar dos Açores, nomeadamente ofício do Quartel General da Zona Militar dos Açores (RIOI) com programa refente à Apresentação de Cumprimentos ao Presidente do Governo Regional dos Açores, juntamente com a relação nominal da missão.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 5 de junho de 1993, por ocasião da visita à ilha de São Miguel, do Provedor da Justiça, José Manuel Meneres Pimentel

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à ilha de São Miguel, do Provedor da Justiça, José Manuel Meneres Pimentel, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.

Visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy, de 24 a 28 de julho de 1993

Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy. Contém ofício do Presidente do GRA, Mota Amaral convidando o Senador a visitar a Região dos Açores, a propósito da sua visita a Portugal; programa da visita aos Açores, que comtempla as ilhas de São Miguel, Faial e a Terceira; fax de Frank Vicencia a confirmar a sua presença no jantar no Hotel "São Pedro"; ementa do referido jantar; ofício para o Adjunto do Ministro da República sobre o manifesto interesse de o deputado Visita à Região Autónoma dos Açores, do Senador Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy visitar a Base das Lajes; diversos ofícios e faxes trocados entre diferentes entidades como Gabinete do Presidente, GPRP, Heitor Sousa (Banco Comercial dos Açores), Gabinete do Ministro da República e a Câmara dos Representantes do Estado de Rhode Island, no sentido de organizar a visita do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy à RAA.

Visita do Governo Regional dos Açores, às ilhas das Flores e Corvo, dias 19 e 20 de julho de 1993

Este processo é referente à Visita do Governo Regional dos Açores, às ilhas das Flores e Corvo e, está dividido em 6 subpastas, Visita do Governo Regional às Ilhas das Flores e Corvo; Programa; Reservas de Alojamento; Reservas de Voos; Comunicações e Faxes Expedidos. A subpasta Faxes expedidos contém ofício da Câmara Municipal do Corvo com assuntos pendentes com as diferentes Secretarias Regionais; e diversos comprovativos de envios de faxes com o programa da visita do Governo para diferentes entidades (alguns documentos reservados), datas extremas 16 julho 1993. A subpasta Comunicações contém cópia de ofício da Câmara Municipal do Corvo e do Partido Socialista (PS) sobre a visita do Governo e ofícios da Câmara Municipal das Lajes das Flores com convite e programa das Festas do Imigrante na Ilha das Flores, com datas extremas de 17 de junho a 13 de julho de 1993. A subpasta Reservas de Voos contém informações de voos. A subpasta Reservas de Alojamento contém a lista de reservas de alojamento efetuadas no Hotel "Ocidental", sem datas extremas. A subpasta Programa contém o programa da visita, sem datas extremas. A subpasta Visita do Governo Regional às Ilhas das Flores e Corvo contém o cópia do programa do "Festival de Julho 93" e o panfleto da "VIII Festa do Emigrante".

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 13.00 horas, do dia 16 julho 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Tribunal de Contas, António Luciano de Sousa Franco

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Tribunal de Contas, António Luciano de Sousa Franco, nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa.

Almoço oferecido pela Direção da Caixa de Crédito Agricola Mútuo de Ponta Delgada, no Hotel "Açores Atlântico", pelas 12h30, do dia 16 de outubro de 1993, por ocasião da fusão das Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores

Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pela Direção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Ponta Delgada, por ocasião da fusão das Caixa de Crédito Agrícola Mútuo dos Açores, nomeadamente ofício da Direção da CCAM de Ponta Delgada para o Presidente do Governo Regional dos Açores, a convidar para a assinatura da escritura de fusão das CCAM dos Açores, seguida de almoço e protocolo do evento.

Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima" a São Miguel para participação nas Festas do Senhor Santo Cristo, dia 21 de maio de 1987

O processo contém documentos relativos à Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima", a São Miguel, para participação nas festas do Senhor santo Cristo. Contém carta do padre Francisco Janeiro, da Igreja de S. Pedro Toronto., solicitando apoio do Governo Regional para a deslocação da banda à Ilha de São Miguel e a respetiva resposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Visita do Político Robert Correia à Região Autónoma dos Açores, de 15 a 19 de Agosto de 1987

O processo é referente à visita do Político Robert Correia à Região Autónoma dos Açores. Contém diversos telexes com pormenores da organização da visita de Robert Correia à Região; programa da visita, telex a informar que Robert pretende visitar a freguesia das Feteiras, de onde é natural a sua esposa.

Visita Oficial à Ilha de São Jorge, de 10 a 12 de novembro de 1987

O processo contém documentos relativos à Visita Oficial do Governo à Ilha de São Jorge. Contém diversos documentos com anotações manuscritas com pormenores sobre a organização da visita; documento do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas com considerações sobre a realização de visitas anuais do executivo às ilhas; programa da visita; considerações das diferentes secretarias regionais sobre os temas a abordar durante a visita; documento da Secretaria Regional das Finanças sobre "Comparticipação do FEDER" e Ofícios da Direção Regional de Turismo.

Visita de Membros da Câmara do Comércio Portuguesa no Havai, de 19 a 23 de maio de 1988

O processo é relativo à visita de membros da Câmara do Comércio Portuguesa no Havai. Contém documento manuscrito do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, sugestões e informações sobre a vinda de membros da Câmara do Comércio Portuguesa no Havai, aos Açores e cópia de uma carta do Diretor da University of Hawaii at Hilo, W. Buddy Soares, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral informando do interesse de membros da Câmara do Comércio visitarem os Açores, com a data prevista da visita.

Visita aos Açores do Diretor Geral da DG-XVI - Política Regional da Comissão das Comunidades Europeias, Eneko Landaburu, de 12 a 14 de novembro de 1987

O processo contém documentos relativos à Visita aos Açores do Diretor Geral da DG-XVI - Política Regional da Comissão das Comunidades Europeias, Eneko Landaburu. nomeadamente proposta do programa da visita e documentos manuscritos relativos à organização de um jantar no Palácio da Conceição.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António Sousa Franco, no dia 23 de março de 1990

Este processo é referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Presidente do Tribunal de Contas, António Sousa Franco. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Congressista Norte-Americano Barney Frank, dia 14 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral em honra do Congressista Norte-Americano Barney Frank, na "Casa de Chá" do "Hotel Terra Nostra", na Lagoa das Furnas. Contém lista de convidados, telex com noticia sobre a vinda do congressista à Região, telex de representante do escritório do congressista "Comercial dos Azores, Inc" a pedir marcação de quartos e manuscritos com ementa do almoço.

Visita do Governo à Ilha da Graciosa, de 5 a 7 de junho de 1990

Este processo contém documentação referente à Visita do Governo à Ilha da Graciosa. Contém programa da visita à Ilha Graciosa, lista de jornalistas que acompanham a visita do governo; lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço na Residencial "Ilha Graciosa" com deputados e membros da Câmara Municipal. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores da organização da visita. Contém documentação classificada como "Reservada"

Visita oficial do governo às Ilhas das Flores e Corvo, de 17 a 19 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente à Visita oficial do governo às Ilhas das Flores e Corvo. Contém o programa da visita; lista de jornalistas e técnicos que acompanham a visita; ementa do jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com os deputados da Ilha das Flores, no Hotel dos Franceses; itinerários confirmados SATA para as Flores; levantamento de alojamento disponível nas referidas ilhas; percursos reservas SATA; cópia de ofício do Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores (O Girassol) acerca da implantação nas novas instalações da creche; cópia de telegrama do Presidente da Comissão Política da Ilha do PSD, Carlos Manuel da Silva, com assuntos a debater na visita; telex do Grupo Parlamentar do PS, deputado Rogério Serpa com questões e projetos prementes relativos à Ilha das Flores; telex do deputado Renato Moura com listagem de 21 temáticas; lista de deputados convidados; distribuição do alojamento na Ilha das Flores e lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores às diferentes entidades da Ilha das Flores, no parque Florestal das Lajes.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes no Seminário "As mudanças na Europa de Leste e na URSS e a conjuntura Euro- Atlântica de Portugal", dia 26 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos Participantes no Seminário "As mudanças na Europa de Leste e na URSS e a conjuntura Euro- Atlântica de Portugal", nomeadamente a lista de convidados para o jantar; a ementa do jantar e uma cópia do programa provisório do seminário, da Universidade dos Açores.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo de Micaelenses radicados no Continente e Estrangeiro, dia 16 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", a um grupo de Micaelenses radicados no Continente e Estrangeiro e que se encontram de férias em São Miguel. Contém lista de convidados; ementa e croqui da mesa de honra. Contém ainda despacho e lista manuscrita de convidados.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a um grupo dos Estados Unidos, no dia 19 de setembro de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Açores Atlântico", a um grupo dos Estados Unidos da América. Contém documentação manuscrita, à exceção do croqui da mesa de honra, com lista de convidados da região e dos Estados Unidos e a ementa.

Visita oficial do Governo à Ilha de São Jorge, dias 15 e 16 de novembro de 1990

Este processo contém documentação referente Visita oficial do Governo à Ilha de São Jorge. Contém programa da visita; lista de jornalistas que acompanham a visita do governo à Ilha de São Jorge; lista de convidados e ementa do almoço de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com as Câmaras Municipais, no restaurante "Califórnia" e, a lista de convidados e ementa do jantar de trabalho do Presidente do Governo Regional dos Açores com os deputados da Ilha de São Jorge, na Estalagem das Velas".

Almoço com o Comissário Cardoso e Cunha, dia 1 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palacete do parque do Hotel "Terra Nostra", nas furnas, no dia 1 de abril, em honra do Membro da Comissão das Comunidades Europeias, António Cardoso e Cunha. Contém lista de convidados, croquis das mesas do almoço e lista com informações sobre o referido almoço, como ementas e disposição das mesas e sobre próximos eventos do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Exposição "A vida das Imagens", do "Diário de Notícias" de 3 a 13 de dezembro de 1990

Este processo contém documentação referente à Exposição "A vida das Imagens", levada a cabo pelo "Diário de Notícias" na Academia das Artes em Ponta Delgada. Contém 12 folhas manuscritas com informações sobre diversas escolas do concelho de Ponta Delgada e com horários das visitas das diferentes turmas à exposição; lista de convidados para a inauguração da Exposição; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral ao administrador e diretores do "Diário de Notícias"; levantamento do ponto de situação da exposição; pedidos de apoio do GPRP à PSP com a solicitação de Polícias de Trânsito; lista manuscrita nominal elaborada com base nas indicações de Hermano Cabral; cópia de uma planta do Convento da Graça e um desenho do pormenor da colocação do pavimento; lista de despesas com a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada e um telex, do Diário de Notícias cujo assunto é a apresentação do exposição "A vida das Imagens" em Ponta Delgada; Orçamento de passagens e de contentor. Contém ainda documentos manuscritos com diversas anotações, essencialmente contatos de entidades regionais.

Almoço dos Sindicatos no dia 14 às 13h15

Este processo contém documentação referente à organização de um almoço com os representantes de diversos sindicatos. Contém diversos documentos manuscritos com pormenores inerentes à organização do almoço e lista de convidados. Tendo em conta o número de processo, a data provável do evento teria sido 14 de novembro de 1986.

Visita oficial do Governo à Ilha Graciosa, de 26 a 27 de abril de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita oficial do Governo à Ilha Graciosa. Contém telexes com o Programa enviado a entidades envolvidas na visita. Lista de Jornalistas da Graciosa. Documentos manuscritos com pormenores da visita Telex do GPRP para todos os Secretários Regionais, informando das reservas na SATA.

Lista de Personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases no Natal

O processo é constituído por uma lista de personalidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ofereceu ananases pelo Natal. Contém ainda uma carta da empresa Academia de Corte Maguidal, na pessoa de Fernando de Almeida a agradecer a lembrança do Presidente do Governo Regional dos Açores.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, ao Corpo Consular, no dia 21 de fevreiro de 1991

Este processo refere-se ao jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, ao Corpo Consular, no Palácio de Santana, pelas 20 horas, do dia 21 de fevereiro de 1991. Contém lista de convidados; proposta de ementa e croquis de diversas mesas para o jantar volante oferecido ao Corpo Consular. Na lista de convidados estão os cônsules dos Estados Unidos da América, República Federal da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Itália, Holanda, Noruega, República Dominicana, Turquia, Reino Unido, Mónaco, Suécia e Brasil.

Deslocação de um grupo de Organização Logística para Presidência Portuguesa da CEE, dia 24 de fevereiro de 1991

Este processo contém um fax do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário Geral da Presidência, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, de 19.02.1991, informando da deslocação, a São Miguel, de um grupo de Organização Logística para a Presidência Portuguesa da CEE.

Visita Rui Machete e esposa, em março de 1991

Este processo contém uma cópia de uma carta do Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, Rui Chancerelle de Machete, de resposta ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, referindo o seu interesse em visitar a região, acompanhado da sua esposa, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores de 03.01.1991.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, no dia 22 de março de 1991

Apesar do título deste processo fazer referência ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores, Joseph Falco, apenas num documento manuscrito com uma lista nominal de convidados para um jantar do dia 22 de março, surge o nome de Joseph Falco, possui também o protocolo da Inauguração da Sede da Associação dos Jovens Agricultores Micaelenses, referindo que às 16.30 horas o Presidente do Governo Regional dos Açores receberia o Presidente do Conselho Europeu dos Jovens Agricultores.

Almoço ofererecido pelo Presidente do Governo dos Açores, em honra do Duque de Edimburgo, no dia 24 de março de 1991

O processo referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, pelas 13h00, no Palacete do Parque "Terra Nostra", nas Furnas, em honra do Duque de Edimburgo, contém lista de convidados, ementa, croquis das diversas mesas e comprovativo de envio de telecópia com a lista de convidados.

Reunião de trabalho do Presidente do Governo com o Grupo Espírito Santo, seguida de almoço, dia 4 de junho de 1991

Este processo é referente à reunião de trabalho do Presidente do Governo, Mota Amaral, com o Grupo Espírito Santo, no Palácio de Santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico". Contém listas de convidados; ementa e telex da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca Mariense S.A. (ZOFRAM) cujo anexo é uma cópia de um fax relativo à visita do Grupo Espirito Santo aos Açores. Contém, também, uma lista de convidados referente à Reunião de trabalho do Presidente com o grupo "Espírito Santo", no Palácio de santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico", com informação que a mesma terá sido adiada para o dia 16.04.1991; proposta de ementa para o referido almoço.

Concerto Comemorativo do aniversário do grande compositor, maestro e pianista norueguês, Edvard Grieg, no dia 6 de novembro de 1993

O processo contém convite do Conservatório Regional de Ponta Delgada, que em conjunto com os Reais Consulados da Noruega na Horta e em Ponta Delgada, os conservatórios regionais de Angra do Heroísmo e Horta e a Papagueno convidam o Presidente do Governo Regional a assistir a um concerto e exposição comemorativos do 150º aniversário de Edvard Grieg. Contém envelope.

Visita do Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, Luís Palha da Silva, à Região Autónoma dos Açores, de 9 a 10 de novembro de 1993

O processo refere-se à visita do Secretário de Estado da Distribuição e Concorrência, Luís Palha da Silva, às Ilhas Terceira e Faial e, contém fax do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita a propósito das Comemorações do 100º aniversário da Câmara do Comércio da Horta.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, ao Conselho de Gerência da ANA E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., no "Hotel de São Pedro", pelas 13h00, no dia 29 de novembro de 1993

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Conselho de Gerência da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, E.P. e Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., nomeadamente original da ementa; lista de convidados e croqui da mesa de honra.

Almoço oferecido peloPresidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Fundação Cultural Natália Correia, pelas 13h00 do dia 10 de fevereiro de 1994, no "Hotel São Pedro"

Este processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Fundação Cultural Natália Correia, por ocasião da Tomada de Posse da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra; cópias de faxes da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia com pormenores das deslocação de membros da Delegação Regional dos Açores, da Fundação Cultural Natália Correia a São Miguel, nomeadamente o Presidente da Fundação Dórdio Guimarães e a Diretora da Fundação Manuela Eanes.

Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, pelas 11h00, do dia 25 de fevereiro de 1994, presidida pelo Presidente da República, Mário Soares

Este processo é referente à Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, presidida pelo Presidente da República, Mário Soares. Contém cópia do programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares aos Açores, nomeadamente à Ilha de São Miguel e lista nominal da comitiva que o acompanha e o original do convite da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das novas instalações da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.

Sessão Solene de Encerramento da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia", promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no dia 14 de março de 1993

Este processo contém cópia do programa da Conferência Regional sobre "Política Social Europeia", promovida pelo Conselho Económico e Social e Conselho Regional de Concertação Social, no Hotel Açores Atlântico em Ponta Delgada.

Apresentação do novo modelo automóvel SAAB 900, no Salão Arcada do Hotel Açores Atlântico, no dia 24 de março 1994

O processo contém convite e respetivo envelope enviado pela Gerência da Moniz de Sá Lda. ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a apresentação do novo modelo "SAAB 900", seguido de cocktail, no Salão Arcada do Hotel "Açores Atlântico".

Sessão Solene de Encerramento do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, no Museu "Carlos Machado", dia 24 de março de 1994

Este processo contém documentação referente ao 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores, nomeadamente convite da Comissão organizadora do 1º Encontro das Instituições Museológicas dos Açores e do Secretário Regional da Educação e Cultura, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para as Sessões de abertura e Encerramento do Encontro; folheto do programa do Encontro e telecópia da Direção Regional dos Assuntos Sociais para o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, com o Programa do Encontro.

Programa do VII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.

Programa do X Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.

[Discurso sobre a Bandeira - tópicos]

Trata-se de uma listagem com tópicos a abordar, em discurso sobre o tema da Bandeira dos Açores. Contém os seguintes elementos chave a abordar: a data: seu significado; questão da Bandeiras; Bandeiras; Brasões e Símbolos Heráldicos. Estes temas são desdobrados em tópicos. O documento está numerado da folha 39 à 40.

Reunião da conferência dos Poderes Locais, de 1 a 4 de setembro de 1987.

Este processo contém diversos exemplares do programa da visita realizada à Região durante a 22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais, com anotações em manuscrito, assim como, despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores manuscritos; contém diversos faxes referentes à organização do evento e deslocações à Região.

Visita oficial do Governo à Ilha de S. Jorge, de 14 a 16 de maio de 1985

Este processo contém documentos em manuscrito com programa da visita do Governo à Ilha de São Jorge; telexes para todos os Secretários Regionais, informando do programa da visita oficial a São Jorge e a reserva dos voos para o circuito a efetuar.

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

Visita do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, de 28 a 31 de julho de 1985

Este processo, contém cópia da carta do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, a agradecer o convite do PGRA, para visitar a Região dos Açores; proposta de programa da visita; telex da Fundação com informação da chegada do Presidente da Fundação à Região dos Açores; programa da visita; 5 bilhetes de avião, com cartões de bagagem despachada; lista de convidados e lista manuscrita nominal.

Visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores, de 7 a 11 de dezembro de 1985.

Este processo, contém programa da visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores; telexes para as Câmaras do Comércio de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e para Secretários Regionais do Comércio e Industria e Agricultura e Pescas, com programa da visita do Presidente da CIP; telexes para o Presidente da CIP com programa da visita e horários dos voos; documentos em manuscritos com programa da visita; listas nominais e ementa. Convites enviados a 6/12/1985. Processo encerrado a 12/12/1985.

Visita oficial do Governo à Ilha das Flores, dias 12 e 13 de novembro de 1986

O processo contém documentação referente à Visita Oficial do Governo à Ilha das Flores. Contém diversos documentos em manuscrito com programa da visita; alojamento; lista de convidados para jantar e uma lista nominal de jornalistas distribuídos por uma relação de voos Ponta Delgada/Flores e Terceira/Flores.

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