Protocolo

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              5 Descrição arquivística resultados para Protocolo

              5 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Açores vão gerir segurança social
              PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/271 · DS · 1990-10-17
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Notícia relacionada com o protocolo entre o Governo Regional e o Governo da República destinado à gestão, pela Região Autónoma, dos recursos da Segurança Social. O Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, António Meneses deu posse, em Angra do Heroísmo, ao conselho de gestão do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, um organismo público dotado de autonomia administrativa e financeira.

              Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
              Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991
              PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910828/2 · DS · 1991-08-28
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).

              Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território
              PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/477 · DS · 1990-09-26
              Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

              Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

              Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977