DS 2 - Comunicado do Conselho do Governo de 9 de dezembro de 1992

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Código de referência

PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/HRT921209/2

Título

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de dezembro de 1992

Data(s)

  • 1992-12-09 (Produção)

Nível de descrição

DS

Dimensão e suporte

2 fls.; papel

Zona do contexto

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 9 de dezembro de 1992, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a criação da Comissão Regional para os Assuntos Europeus, com a aprovação de projeto de Decreto-Lei que cria as zonas vitivinícolas dos Biscoitos e da Graciosa, com a nomeação do novo Conselho de Administração da Sata-Air Açores, e por fim, com a concessão da tolerância de ponto aos funcionários da administração regional e autárquica nas festividades do Natal.

Avaliação, selecção e eliminação

De conservação permanente.

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

O acesso à documentação está sujeito à autorização da Presidência do Governo Regional dos Açores, à legislação em vigor e ao seu estado de conservação.

Condiçoes de reprodução

Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.

Idioma do material

  • português

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento em bom estado de conservação.

Instrumentos de descrição

Inventário

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Pontos de acesso

Pontos de acesso - Nomes

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Preliminar

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

CPR criação a 18/02/2020

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