Comunicado do Conselho do Governo

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Comunicados do Conselho do Governo dos dias 19 e 20 de julho de 1993

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 19 e 20 de julho de 1993, os quais foram emitidos pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados na Ilha das Flores prenderam-se com questões relacionadas com a desativação da base francesa, com o investimento referente ao Plano de Médio Prazo até 1996 e com temas das áreas da energia, educação, habitação, pescas, ambiente, vias de comunicação terrestres e atividade comercial. No caso da Ilha do Corvo foram analisados diversos assuntos respeitantes ao desenvolvimento da ilha, nomeadamente no que toca ao serviço aéreo, ao conjunto de projetos a integrar no Programa Regis, à adjudicação de diversas obras e por fim, a questões no âmbito da educação, ambiente e energia.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).

Comunicado do Conselho do Governo de 27 e 28 de junho de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas ilha das Flores e do Corvo, entre os dias 27 e 28 de junho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na Ilha das Flores prenderam-se com a promoção da recuperação dos estragos causados pelos temporais de 9 de junho, nomeadamente, no realojamento definitivo das famílias, na normalização das ligações rodoviárias e nas medidas de apoio aos agricultores. Por outro lado, debruçaram-se sobre investimentos em obras públicas, nas áreas da energia, da política da juventude e formação, do turismo e dos transportes aéreos. A reunião na Ilha do Corvo incidiu sobre a congratulação da parte do Governo com a inauguração do porto da ilha, na reestruturação da operação portuária, no alargamento da área de operações das embarcações de tráfego local, na melhoria das ligações aéreas e no investimento nas áreas da educação e das obras sociais. E finalmente, no apelo ao reforço do diálogo social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de fevereiro de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha das Flores, a 19 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 21. O Conselho na sua visita à ilha, abordou questões relacionadas com o início da execução de obras de importantes infraestruturas para a ilha, nomeadamente, as construções do porto e a ampliação da pista do aeroporto. Por outro lado, apoiou financeiramente populações sinistradas por catástrofe natural e inteirou-se dos vários projetos de instalação, restauro e adaptação de futuras infraestruturas públicas, que irão beneficiar população da ilha.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de abril de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de abril de 1989. No mesmo foram discutidos vários temas, a saber: Programa de autoconstrução, Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados e por fim a defesa do ambiente.

Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 13 de março de 1991. As deliberações tomadas em Conselho do Governo tiveram especial incidência no domínio das infraestruturas sociais, abrangendo os setores da educação, desporto e apoio à terceira idade.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de julho de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 12 de julho de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos na reunião incluíram diversos assuntos relacionados com o desenvolvimento destas ilhas e das restantes do Arquipélago. Nomeadamente as áreas dos portos, acessibilidades, rede viária, ensino, turismo, recursos hídricos, infraestruturas sociais, ambiente, sistema de incentivos e ordenamento agrário.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-