Ilha do Faial (Açores, Portugal)

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Comunicado do Conselho do Governo de 19 de novembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 19 de novembro de 1987. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com o início da construção da nova sede da Assembleia Regional. Obra em colaboração com a Câmara Municipal da Horta, na qual a Assembleia Regional será convidada a participar nos trabalhos. Outro ponto debatido relacionou-se com o levantamento das geminações existentes entre cidades e vilas da Região e das comunidades de emigrantes açorianos espalhados pelo mundo. Numa perspetiva de intercâmbio cultural e de maior cooperação económica. Seguidamente, a realização do encontro - The International Commission For The Conservation Of Atlantic Tunas (ICCAT) na Região. Do qual se salienta a eleição do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Dr.º Adolfo Lima, para Primeiro Vice-Presidente daquele organismo. É o reconhecimento da ação desenvolvida e da posição ocupada pelos Açores no contexto da pesca do Atum. O governo deliberou ainda: a aquisição de um aparelho de tomografia computorizada, que aumentará significativamente a capacidade de resposta do Hospital de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel; a aprovação do Projeto de Prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada e saída Leste da Cidade; a adjudicação de várias empreitadas nas ilhas da Terceira, São Miguel, Pico e do Faial, relacionadas com obras de ampliação, drenagem geral e execução de infraestruturas em escola, aeroporto e habitações. Decidiu também, no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública, a criação de um serviço de informação por telefone, aproximando a Administração Regional e os seus serviços de quem os utiliza. Na matéria do ambiente, foi decidido: a aquisição da reserva natural do Pinhal da Paz; a aquisição e declaração de utilidade pública das parcelas necessárias à proteção da Caldeira Velha - Ribeira Grande; o cumprimento de medidas legislativas de combate à poluição sonora derivada do trânsito. Por último, a informação por parte do Governo, da assinatura de um acordo de intenções, a ser ratificado até 3 de dezembro, nos Estados Unidos, entre o chefe do Consórcio Geotérmico e a Joint Venture (GE American e Stone Webster). Prevê-se a realização de um acordo adicional a ser elaborado até fins de 1987, mantendo-se a GE Portuguesa no Consórcio e passando a Joint Venture a atuar como administrador do projeto.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de março de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 19 de março de 1990. No mesmo foram abordados os seguintes temas: a aprovação de diploma que cria o Sistema de Crédito à aquisição de terra por rendeiros (SICAR) e a aplicação de Sistema de Incentivos Financeiros à exportação e promoção de produtos regionais e suas obrigações.

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de outubro de 1990. Neste foram tratados diversos assuntos: a política de habitação, o programa de recuperação do piso das estradas regionais e por fim, a aprovação de projetos candidatos no Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados no Conselho foram relacionados com as áreas das pescas, desporto, pessoal docente, autarquias, formação pessoal e portos.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 17 de março de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com a apreciação do relatório sobre os estragos ocorridos no porto de Vila do Porto. Seguindo-se a problemática da crise do setor do leite e laticínios, com a publicação da Portaria da Secretaria de Estado da Alimentação, que reduz os preços do leite em pó e do queijo, com prejuízo para os Açores. Sobre a qual o Governo pede a impugnação desta Portaria, perante o Tribunal Constitucional. Das diligências por parte dos Secretários Regionais das Finanças e do Comércio e Indústria relacionadas com o arranque do Projeto Térmico. Interesse de investimento estrangeiro na Zona Franca de Santa Maria. Preparação da Cimeira do Funchal. Aprovação de diplomas regionais, no âmbito das empresas, educação e de ligações rodoviárias. Abertura de concurso e elaboração do projeto do novo terminal de passageiros do aeroporto de Ponta Delgada. Abertura de concurso público para construção de instalações desportivas na Escola Secundária das Laranjeiras, que servirá não só os alunos daquele estabelecimento de ensino, como apoiará a prática de desporto da juventude de toda a cidade. E por fim, declarações de utilidade pública de terrenos para auto construção e execução de via de acesso a serviços de saúde e educação, na cidade da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 15 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 15 de março de 1989. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: a aquisição de casa própria, valorização da oferta turística e criação de novos postos de trabalho, aprovação de diplomas relacionados com o ciclo de sangue na comunidade e com a regularização profissional dos trabalhadores não-docentes do ensino não-universitário, a declaração de utilidade pública do Clube União Micaelense, por fim, a concessão de tolerância de ponto aos funcionários da Administração Regional e Local.

Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 13 de março de 1991. As deliberações tomadas em Conselho do Governo tiveram especial incidência no domínio das infraestruturas sociais, abrangendo os setores da educação, desporto e apoio à terceira idade.

Comunicado do Conselho do Governo de 12 de dezembro de 1988

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, a 12 de dezembro de 1988.
Na reunião foram deliberados os seguintes temas, a saber: criação do Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais/89. Medida que garantia aos trabalhadores dos setores agrícolas e piscatórios um trabalho útil à sociedade e um meio de subsistência das suas famílias. Sendo a duração trimestral e a execução da responsabilidade da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos, em colaboração com as autarquias locais; especial atenção ao programa de cobertura televisiva das ilhas Flores e Corvo, de modo a que antes do Natal toda a população açoriana tenha acesso às emissões da RTP-Açores e por fim, atribuição de subsídio ao S.C. Praiense relativo à sua participação no campeonato nacional da 3.ª divisão na época 1987/88.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1991. As deliberações aprovadas neste Conselho foram as seguintes: no âmbito da política de habitação, na adjudicação do projeto das novas instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e no fim, no reforço do capital social do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

Comemorações do 1º Centenário da Câmara do Comércio da Horta. - Inauguração da nova Sede. - Sessão Solene comemorativa, no dia 9 de novembro de 1993

O processo contém ofício da Câmara do Comércio da Horta convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, a presidir ao ato da inauguração da nova sede e para estar presente na sessão solene comemorativa do centenário.

Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores 2006", dia 5 de junho de 2006, na cidade da Horta. Contém mini cartão com o programa da visita; protocolo das comemorações do Dia da Região; discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César; cópia de telex do Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores com o Projeto de Programa das comemorações e com a listagem dos condecorados para o Dia da Região; cópia de uma informação da Direção Regional das Comunidades, DRC/2006/56 - IX Assembleia Geral do Conselho Mundial das casas dos Açores. Açores, a decorrer no Faial, com despacho da Diretora Regional, Alzira Silva sobre a organização de um almoço com a presença do Presidente do Governo e Sra. de Carlos César e comprovativos de envio das agendas da deslocação do Presidente do Governo e senhora, assessor para a comunicação social e fotografo à Ilha do Faial.

Chegada do presidente do Governo, Carlos César, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta

Registo fotográfico da chegada do presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhado pelo sua esposa Luísa César, e pelo Diretor Regional da Cultura, Vasco Pereira da Costa, ao edifício da Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Horta.

Chegada do presidente da República à antiga Fábrica da Baleia com visita ao Centro de Interpretação Marinha Virtual

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Chegada do presidente da República à antiga Fábrica da Baleia com visita ao Centro de Interpretação Marinha Virtual. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.

Chegada do Presidente do Governo Regional à cerimónia de inauguração, das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses, à cerimónia de inauguração das obras de requalificação e ampliação da Escola Básica António José d'Ávila, na Horta.

Chegada do Presidente do Governo Regional ao edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, ao edifício da creche - O Castelinho, para presidir à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho, na rua Cônsul Dabney, na Horta. Estiveram presentes, o Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e o Câmara Municipal da Horta, José Leonardo.

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna

Chegada ao aeroporto do Faial, o Primeiro Ministro, António Guterres, o Ministro da Administração Interna, recebidos pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, Ministro da República, o Presidente da Assembleia Legislativa e o Bispo dos Açores, que já se encontravam no Faial.

Cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XII Governo Regional dos Açores

Registo fotográfico da cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XII Governo Regional dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta. Acompanhar na cerimónia o presidente do Governo esteve, à esquerda a presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, e à direita pela Secretária da mesa, Bárbara Chaves.

Cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XI Governo Regional dos Açores

Registo fotográfico da cerimónia da Sessão Solene de Tomada de Posse do XI Governo Regional dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta. Acompanhar na cerimónia o presidente do Governo esteve à esquerda o seu antecessor Carlos César e a presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís.

Bispo de Angra D. António de Sousa Braga, no jantar da Tomada de Posse do IX Governo Regional dos Açores

Registo fotográfico do Bispo de Angra D. António de Sousa Braga, o Fernando Menezes, presidente da Assembleia Legislativa Regional entre outros membros do Governo, no jantar da Tomada de Posse do IX Governo, no Fayal Hotel Resort, na cidade da Horta.

Açores inauguram serviço «Bip-Bip»

Notícia em que a Região Autónoma dos Açores passou a dispor do serviço público de chamadas de pessoas, conhecido internacionalmente por «paging», instalado pela empresa portuguesa Ondex, representante da Motorola. O novo serviço, designado por Bip-Bip, foi oficialmente inaugurado numa cerimónia presidida pelo Ministro da República, General Rocha Vieira, e na qual participaram o Secretário de Estado, Carlos Costa, entre outras individualidades. O Bip-Bip cobre os principais centros urbanos das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial. Consoante o aparelho escolhido, o utilizador fica habilitado a receber chamadas sonoras, mensagens numéricas ou alfanuméricas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Aviso para apresentação de propostas à Secretaria Regional da Agricultura e Pescas para aquisição de traineira.

Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas aos interessados, para apresentação de propostas, em resposta ao interesse desta secretaria em adquirir uma traineira, para juntamente com o Departamento de Oceanografia e Pescas do Instituto Universitário dos Açores dar formação aos pescadores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Assinatura no livro da tomada de posse do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro

Registo fotográfico da cerimónia da assinatura do ato de Posse do XII Governo Regional dos Açores, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta. Acompanhar na cerimónia o presidente do Governo esteve, à esquerda a presidente da ALRAA, Ana Luísa Luís, e à direita pela Secretária da mesa, Bárbara Chaves.

Assinatura do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho

Momento da assinatura do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Francisco Coelho, na cerimónia da tomada de posse do X Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

Assinatura da tomada de posse do Presidente do X Governo Regional, Carlos César

Momento da assinatura do Presidente do Governo Regional, Carlos César, aquando da cerimónia da tomada de posse do X Governo Regional. Junto ao Presidente do Governo, Carlos César, do lado direito está o Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, José Ávila, e o lado esquerdo o Presidente da Assembleia Regional, Francisco Coelho, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

Assinatura da tomada de posse do Presidente do Governo Regional Carlos César

Registo fotográfico do momento da assinatura do presidente do Governo Regional, Carlos César, a seu lado o Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, António Loura, o Ministro da República, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio e o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Menezes, o Ministro da República, aquando da cerimónia da tomada de posse do IX Governo Regional.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

O processo é composto por quatro fotografias do Edificio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. A construção do edifício da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, terminou em 1990.

Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas

Apresentação do projeto do novo Matadouro do Faial

Registo fotográfico da apresentação do projeto no lançamento da Primeira Pedra do novo Matadouro do Faial, Freguesia das Angústias, Concelho da Horta. Na cerimónia estiveram presentes, o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart da Silva.

Apresentação do projeto da obra de requalificação do edifício da creche - O Castelinho

Registo fotográfico da apresentação do projeto da obra de requalificação do edifício da creche ‘O Castelinho’, rua Cônsul Dabney, na Horta. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa e o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa.

Apresentação do projeto da obra da Escola do Mar dos Açores

Registo fotográfico da apresentação do projeto da Escola do Mar dos Açores, aquando da cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da Escola do Mar dos Açores, na Horta. Estiveram presentes, o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu, e o Presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Goulart Silva.

Apresentação da exposição sobre o Centro de Interpretação Marinha Virtual, esteve a cargo do Reitor da Universidade dos Açores

Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República e esposa aos Açores. Visita do presidente da República à antiga Fábrica da Baleia. Apresentação da exposição sobre o Centro de Interpretação Marinha Virtual, esteve a cargo do Reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Freitas de Meneses.

Abertura da Sessão Solene de tomada de posse do X Governo da Região Autónoma dos Açores

O Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (José Ávila) profere as palavras de abertura da Sessão Solene de tomada de posse do X Governo da Região Autónoma dos Açores. Junto ao Secretário encontram-se o Presidente do Governo Regional do Açores, Carlos César e o Presidente da Assembleia Regional, Francisco Coelho, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

Abertura da Sessão Solene de tomada de posse do IX Governo da Região Autónoma dos Açores

O Secretário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, António Loura, profere as palavras de abertura na Sessão Solene de tomada de posse do IX Governo da Região Autónoma dos Açores. Nesta imagem estão também presentes o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Menezes, o Ministro da República, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio e o Presidente do Governo Regional, Carlos César.

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