Ilha Graciosa (Açores, Portugal)

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Comunicado do Conselho do Governo de 11 de março de 1992

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 11 de março de 1992. Neste Conselho o Governo Regional manteve um contato permanente e profundo com a população da Ilha Graciosa, de inegável importância para a completa percepção das questões a que deve ser atribuída maior prioridade na ilha. Foi dado um contributo de realce para os trabalhos, já em curso, de elaboração do Plano a Médio Prazo 1993/96. Por outro lado, o Governo constatou o investimento em novas infraestruturas no domínio da animação sócio cultural, do saneamento básico, da rede viária e do ordenamento do território. E por fim, a aposta cada vez maior no desenvolvimento do turismo.

Comunicado do Conselho do Governo de 17 de outubro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de outubro de 1990. Neste foram tratados diversos assuntos: a política de habitação, o programa de recuperação do piso das estradas regionais e por fim, a aprovação de projetos candidatos no Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR).

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de junho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de junho de 1991. De entre as várias decisões tomadas em Conselho de Governo destacam-se, pelo seu impacto social e económico, as efetuadas nos domínios da habitação e da formação profissional. Além dos temas acima referidos foi abordada a questão da recuperação do património arquitetónico.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de maio de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 8 de maio de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a aprovação do Programa de Formação e Vulgarização Agrícola para a Região Autónoma dos Açores; a aprovação de diploma que define as competências e as formas de funcionamento do Gabinete da Cidade de Angra do Heroísmo, organismo encarregado da zona central da cidade, classificada pela UNESCO como património mundial; a pavimentação do prolongamento da pista do aeroporto de São Miguel; a política de construções escolares; a correção e pavimentação de acessos e arruamentos na cidade da Horta; o afretamento de avião para a frota da SATA; as medidas relativas à deslocação de doentes entre ilhas e para o continente, e finalmente, as comemorações relacionadas com o 10.º aniversário da morte de Vitorino Nemésio e com o 1.º centenário da morte de Antero de Quental. Por outro lado, atribuir à direção do Museu Carlos Machado a Casa Museu do Poeta Armando Cortes Rodrigues, iniciativas que valorizam a identidade cultural açoriana.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 23 de julho de 1991, sendo o Comunicado reproduzido no dia seguinte. As deliberações tomadas foram no âmbito das áreas da proteção civil, da cooperação com as autarquias, dos incentivos ao investimento e ainda, da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de outubro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em S. Roque, na Ilha do Pico, a 26 de outubro de 1989. No mesmo foram abordados os seguintes assuntos: o fornecimento de energia elétrica na ilha, o terminal de passageiros do porto da Madalena, as obras do aeroporto do Pico, as obras do porto de Santo Amaro e de S. Roque, a defesa da Orla Marítima da Vila das Lajes, a melhoria do serviço de transporte terrestre, a zona industrial da Madalena, a entrega de terrenos à Câmara Municipal da Madalena, diversas obras de ampliação, restauro e adaptação em vários edifícios na ilha, a elaboração de vários planos de urbanização em determinadas vilas da ilha, o Programa Agropecuário na Agricultura do Pico e da Região e ainda a questão do saneamento básico nomeadamente quanto ao projeto de abastecimento de água.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de abril de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 27 de abril de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 28. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com o andamento e conclusão de diversas obras, com projetos de remodelação das redes de abastecimento e por fim, com os apoios nos setores da habitação e das estradas regionais.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).

Comunicado do Conselho do Governo de 29 de março de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 29 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados no Conselho foram relacionados com as áreas da agricultura, pescas, habitação, turismo, emprego, educação, cultura, desporto e solidariedade social.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de junho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de maio de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 8 de maio de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a difusão diária do noticiário do Arquipélago dos Açores para as comunidades dos EUA e Canadá; os protocolos de cooperação entre institutos de Ponta Delgada e institutos dos EUA; a valorização e investimento ao nível de recursos e de instalações nas Bibliotecas e Arquivos Públicos da Região; a aprovação de diplomas sobre funcionamento de cursos de alfabetização para adultos e inserção de crianças com limitações no sistema de ensino; a apreciação de proposta de lei regional sobre arrendamento rural; a aprovação da nova orgânica para o ensino da enfermagem na região, bem como a revisão dos quadros destas escolas; a aprovação de diploma legislativo que altera a composição e funcionamento dos Conselhos de Ilha; a não alteração dos preços dos combustíveis; a deliberação na abertura de concursos para construção de um conjunto fogos e de Centro de Saúde, nas ilhas de S. Miguel e do Faial; a utilidade pública de parcelas necessárias à construção de vias públicas, em Ponta Delgada e por fim, as deliberações relacionadas com a prorrogação do mandato do Diretor da RDP-Açores, a designação do representante do Governo na Comissão Nacional da Reforma Fiscal e sobre a SATA.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de março de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de março de 1990. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a política intensiva na área da habitação, a adjudicação de empreitadas de pavimentação da rede viária das ilhas Graciosa e Terceira, como de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa e de Angra do Heroísmo. Aprovou ainda o Programa de Formação de funcionários e agentes para 1990, e por fim, as bonificações ao nível da política agrícola da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 9 de março de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo tratou da nomeação para presidir o Conselho de Administração do BCA, EP. e a atribuição de novas competências à Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego (CRITE).

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de outubro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.