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Presidência do Governo Regional dos Açores Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Com objeto digital Português
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Mensagem especial para o Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reporta...

Mensagem especial para o Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reportagem sobre a Região Autónoma dos Açores

Mensagem especial do Presidente do Governo Regional, Dr. João Bosco Mota Amaral, endereçada a todos os leitores do Jornal "Turismo" por ocasião da publicação da primeira reportagem sobre a Região Autónoma dos Açores.

Movimento do ano de 1978 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Movimento do ano de 1978 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação de Ponta Delgada, no ano de 1978. A sua atuação prendeu-se com as seguintes atividades: expediente, contabilidade, notificações, visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, beneficiações, inutilizações e processos.

Normas regulamentares para a multiplicação de batata para semente

Normas regulamentares para a multiplicação de batata para semente

Normas regulamentares para divulgação junto dos OCS, sobre multiplicação de batata para semente, campanha de 1979. Abordando os seguintes pontos, a saber: inscrição dos produtores; registo de campos; plantação; condução cultural; inspeções; classificação; arranque; escolha, calibragem e ensaque; armazenamento da batata para semente produzida; disposições gerais.

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Notícia em que o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores propôs ao Parlamento Regional a criação de um fundo de garantia salarial para a classe, destinado a compensar más pescarias devido ao mau tempo. O novo organismo substituiria o Fundo de Assistência Social aos pescadores, sendo estabelecido o montante da garantia salarial na diferença entre a retribuição auferida e o valor do salário mínimo nacional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores governo Regional estuda linha de crédito para a agropecuária

Nos Açores governo Regional estuda linha de crédito para a agropecuária

Notícia em que o executivo açoriano decidiu estudar o estabelecimento de uma linha de crédito para o setor agropecuário da região. O Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, revelou que a perturbação de mercados resultante da crise no Golfo Pérsico e da unificação alemã torna necessária uma intervenção governamental para saneamento de empresas do sector nas ilhas. O governante açoriano adiantou que o Governo Regional decidiu alargar, também, o âmbito da intervenção nos produtos lácteos. Criando condições para uma negociação entre a produção e as indústrias de lacticínios de novos preços do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores, primeiro Congresso Regional de Educação Especial, subordinado ao tema «(Re)pensar a d...

Nos Açores, primeiro Congresso Regional de Educação Especial, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência»

Notícia sobre o primeiro Congresso Regional de Educação Especial, nos Açores, em Ponta Delgada, marcado para o dia 26, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência». A sessão de abertura do certame, que decorrerá até ao dia 28, será presidida pelo chefe do Executivo açoriano, Mota Amaral. O congresso visa refletir sobre «novos conceitos e práticas de intervenção ao nível da educação especial, reabilitação, ação comunitária, formação e emprego». Tem ainda como objetivo «promover uma mudança de mentalidade e atitudes face à problemática da deficiência».

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabel...

Nota dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, em janeiro de 1980

Nota para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Açores, no mês de janeiro de 1980.

Nota informativa - Reestruturação e novos projectos

Nota informativa - Reestruturação e novos projectos

Nota informativa da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas de apresentação de novos projectos já reclamados pelas populações rurais, como desratização; melhoramento animal; posto de controlo fitossanitário; produção de batata de semente; carta de solos e desenvolvimento agrícola.

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produç...

Nota oficiosa acerca da criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca da dissolução da Soleite.

Nota oficiosa acerca da dissolução da Soleite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se ao resultado da reunião da Secretaria com representantes da lavoura não associada, representantes da União das Cooperativas, Lacto Açoreana, Laticínios Loreto e Duarte Raposo e Filhos, que deliberaram dissolver a Soleite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca das margens de comercialização em estabelecimentos similares dos hoteleiros

Nota oficiosa acerca das margens de comercialização em estabelecimentos similares dos hoteleiros

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, com esclarecimento sobre as margens de comercialização e preços máximos de venda ao público em estabelecimentos similares dos hoteleiros, de acordo com o Despacho Normativo 49/77, de 1 de março, do Ministério do Comércio e Turismo.

Nota oficiosa acerca do abastecimento de gás butano à Ilha do Pico

Nota oficiosa acerca do abastecimento de gás butano à Ilha do Pico

A nota oficiosa refere-se à falha no abastecimento de gás butano à Ilha do Pico e, as diligências efetuadas pelo Governo Regional, através da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, de modo a garantir a regularidade no fornecimento do referido gás butano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do agravamento do preço de certos produtos

Nota oficiosa acerca do agravamento do preço de certos produtos

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do agravamento do preço de certos produtos resultante dos condicionalismos económicos dos país, em geral e dos efeitos na região, apelando à participação da população para denunciar irregularidades.

Nota oficiosa acerca do problema da recolha e classificação do leite.

Nota oficiosa acerca do problema da recolha e classificação do leite.

Esta nota oficiosa emitida pela Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, refere-se às várias reuniões que a Secretaria promoveu com representantes da lavoura não associada, Unileite, Soleite e industriais de Laticínios da Ilha de São Miguel no sentido de tentarem resolver o problema da recolha e classificação do leite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região

Nota oficiosa acerca do registo provisório de importadores / exportadores da região

Nota oficiosa da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do cumprimento das contribuições fiscais, por parte das empresas de importação e exportação da região, para que as mesmas possam continuar a exercer as suas atividades, fazendo para isso, prova junto desta mesma secretaria.

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 25 de outubro de 1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 25 de outubro de 1977

Trata-se do Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 25 de outubro de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores analisou e debateu a situação política e econômica nacional e regional. Sobre o empenho do Governo Regional em criar os instrumentos que permitam poupar ao Povo Açoriano os malefícios da crise, que se sente também no continente. Criação do fundo de divisas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Nota oficiosa da Reunião Plenária de 29 de agosto de 1977

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcas...

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores.

Nota oficiosa da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas sobre profilaxia da doença de Newcastle nos Açores, também conhecida como pseudo peste aviária, devido ao surto da doença que apareceu na Ilha Terceira torna-se preocupante o alastramento aos aviários das restantes ilhas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da crise desencadeada pela greve de profissionais de pad...

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa do Governo Regional refere-se à crise desencadeada pela greve de profissionais de padaria e ao levantamento das necessidades e profissionais de padaria, em serviço, de modo a colmatar essas mesmas necessidades.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o horário definitivo dos voos inter...

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago

Nota oficiosa do Governo Regional acerca da especulação sobre o novo horário definitivo dos voos internacionais no arquipélago, aprovado para vigorar, porque considera o Governo Regional de acusações gratuitas para perturbar a opinião pública.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial.

Nota oficiosa do Governo Regional, acerca da fuga de documento confidencial.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Nota oficiosa referente à greve de profissionais de padaria.

Esta nota oficiosa, do Subsecretário Adjunto da Presidência, é referente à greve de profissionais de padaria. Sem qualquer aviso e sem a cobertura dos respetivos sindicatos, trabalhadores da panificação de Ponta Delgada paralisaram o trabalho, de forma ilegal.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nota sobre diversas análises no âmbito da atividade da Secretaria Regional do Comércio e Indústri...

Nota sobre diversas análises no âmbito da atividade da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, durante o mês de janeiro de 1980

Nota relacionada com as análises feitas durante o mês de janeiro de 1980, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados esta...

Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados estatísticos referentes aos resultados obtidos nas análises do mês de agosto de 1979

Nota relacionada com as diversas análises feitas durante o mês de agosto de 1979, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados esta...

Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados estatísticos referentes aos resultados obtidos nos meses de novembro e dezembro de 1979

Nota relacionada com as análises feitas durante os meses de novembro e dezembro de 1979, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Nota sobre o movimento de licenciamento das importações e exportações verificadas, na Região, no ...

Nota sobre o movimento de licenciamento das importações e exportações verificadas, na Região, no mês de julho de 1977

Nota para publicação junto dos Órgãos de Comunicação Social, sobre o licenciamento e registo prévio de importações e exportações de mercadorias para a Região Açores, durante o mês de julho de 1977. Inclui o resumo estatístico.

Notícia para divulgação da parte do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria

Notícia para divulgação da parte do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria

Notícia para divulgação, do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria, relacionada com a reunião de trabalho com o Deputado Villalobos Menezes. Na mesma foram tratados assuntos relativos ao problema energético da Região.

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo.

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo.

Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo, por parte do Governo Regional, nomeadamente em relação à batata, devido à escassez da mesma durante o referido ano. Refere, também as intervenções do Governo noutros bens de consumo, como a cebola, referindo que a intervenção do Governo no circuito de venda de bens de consumo serve apenas para regular os preços de mercado respeitando consumidores e produtores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícias para divulgação da parte do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria

Notícias para divulgação da parte do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria

Notícias para divulgação, do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria, relacionadas com a colaboração prestada pela Universidade dos Açores à referida Secretaria e com a receção da Delegação da F.A.O. (sigla do inglês Food and Agriculture Organization) - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que se deslocou à Região em trabalho.

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.

Novo porto de pesca nos Açores

Novo porto de pesca nos Açores

Notícia relacionada com a abertura do concurso público internacional, por parte do Governo Regional, para a construção do núcleo da zona de pesca do porto da Praia da Vitória. O projeto é cofinanciado pela CEE e enquadra-se nas verbas do plano referente ao porto da Praia da Vitória e no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ordenamento do território dos Açores

Ordenamento do território dos Açores

Notícia em que o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, considerou que a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), marca uma fase de «corresponsabilização da sociedade perante o necessário e desejável desenvolvimento» das ilhas. Considerou, por outro lado, que o PROTA será um instrumento que garantirá a defesa dos recursos da região e a sua utilização racional e permitirá aos agentes económicos tomarem as suas opções no momento certo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Palácio da Conceição classificado como imóvel de interesse público

Palácio da Conceição classificado como imóvel de interesse público

Trata-se da resolução que classifica o Palácio da Conceição como imóvel de interesse público da Região Autónoma dos Açores.
O documento está assinado e rubricado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco de Mota Amaral, que emite, no próprio documento, o despacho "Publique-se" a 14 de julho de 1981.

Papa visita os Açores

Papa visita os Açores

Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Pedido de divulgação do fornecimento de cópias de plantas para construção de quartos de banho e c...

Pedido de divulgação do fornecimento de cópias de plantas para construção de quartos de banho e casas de arrecadação

Pedido de divulgação do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo) dirigida às pessoas interessadas na construção de quartos de banho e casas de arrumação, que as Casa do Povo do ex-distrito de Ponta Delgada fornecem cópias de plantas tipo para a construção dos mesmos.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Ponta Delgada vai ter mais dois cais acostáveis

Ponta Delgada vai ter mais dois cais acostáveis

Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Processo de criação do Bolhetim de Informação

Processo de criação do Bolhetim de Informação

Este processo refere-se a uma iniciativa por parte do Gabinete de Imprensa em publicar um boletim de divulgação e informação periódico, com o contributo de todas as Secretarias do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

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