Notícia para fazer chegar ao conhecimento de possíveis interessados, Auxiliares de Enfermagem, residentes nos E.U.A e Canadá, de que funcionará na Região, o Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3ª Classe.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Notícia em que a Região Autónoma dos Açores passou a dispor do serviço público de chamadas de pessoas, conhecido internacionalmente por «paging», instalado pela empresa portuguesa Ondex, representante da Motorola. O novo serviço, designado por Bip-Bip, foi oficialmente inaugurado numa cerimónia presidida pelo Ministro da República, General Rocha Vieira, e na qual participaram o Secretário de Estado, Carlos Costa, entre outras individualidades. O Bip-Bip cobre os principais centros urbanos das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial. Consoante o aparelho escolhido, o utilizador fica habilitado a receber chamadas sonoras, mensagens numéricas ou alfanuméricas.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia relacionada com investimentos, por parte do Governo Regional, nas áreas da educação, cultura, desporto e na defesa e valorização do património.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia em que o Secretário Regional das Finanças, Gualter Furtado, anunciou que o Governo Regional está a ultimar uma anteproposta de lei visando adotar à Região Autónoma o Sistema Fiscal Nacional. A proposta açoriana terá de ser debatida nos Parlamentos regional e nacional e tem em vista uma maior eficácia da legislação fiscal nas ilhas.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia em que o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) admite participar na Sociedade de Desenvolvimento Regional, cuja constituição está a ser preparada, revelou o Presidente daquele organismo, Bernardo Rodrigues. Esta sociedade pretende a concentração empresarial com vista à realização de projetos comuns, entre eles, a criação de um sistema de transportes marítimos de carga entre as ilhas.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia sobre o Congresso Regional da Agricultura que decorreu na Ilha do Pico, na Madalena, em que o Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, defendeu que não se admite uma agricultura tipo reforma agrária. Advogando a agricultura e a comercialização dos produtos agrícolas como bases da economia da Região Autónoma, em que o modelo agrícola dos Açores identifica-se com a Autonomia Regional. Reforçando a necessidade de conquistar novos mercados, com base na qualidade e tipicismo dos produtos açorianos. Como tal, apostando na isenção de resíduos nocivos e ervas não poluídas, na criação de regiões demarcadas e na marca registada «Açores-Verdes» para os produtos agrícolas.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia relacionada com o protocolo entre o Governo Regional e o Governo da República destinado à gestão, pela Região Autónoma, dos recursos da Segurança Social. O Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, António Meneses deu posse, em Angra do Heroísmo, ao conselho de gestão do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, um organismo público dotado de autonomia administrativa e financeira.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia que aborda açorianos ilustres, como Natália Correia, Onésimo de Almeida e João de Melo, da literatura dos Açores, debatida na delegação do Norte da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), no Porto. Relacionada com mais uma etapa do programa "Meio Século de Açores", promovido pelo Governo Regional e pela Casa dos Açores do Norte. Esta iniciativa marca, ainda, a primeira utilização do novo "Centro Cultural" da SEC, com uma exposição de onze artistas plásticos açorianos, entre os quais se contam Canto da Maya, António Dacosta e Carlos Carreiro.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia em que o Parlamento Açoriano aprovou um projeto-lei do Executivo que cria a Administração de Portos da Região Autónoma dos Açores (APRAA), que substitui as Juntas Autónomas de Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada. Visando racionalizar e flexibilizar a gestão dos portos.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia que divulga o alvará concedido, por tempo ilimitado, à Empresa de Água da Serra do Trigo Lda., a concessão da licença para explorar a nascente de águas minerais denominada Serra do Trigo, situada na freguesia de Furnas, concelho da Povoação, Ilha de S. Miguel, Arquipélago dos Açores, pela forma e com as prescrições declaradas.
Relação das análises feitas durante o 3.º trimestre de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Notícia relacionada com o II Encontro Nacional de Ambiente, Turismo e Cultura, promovido pelo Centro Nacional de Cultura. O encontro teve como tema-base o «Turismo Cultural e Ambiental : os Açores, uma Região da Europa».
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Anúncio para publicação, da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção dos blocos c, d, e, f, no total de 18 fogos no conjunto habitacional do Lajedo" e "construção dos blocos i, j, l, no total de 14 fogos no conjunto habitacional do Lajedo".
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Envelope da Secretaria Regional do Trabalho para o Gabinete de Imprensa.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Por despacho do Secretario Regional do Equipamento Social foi marcado um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores. A presidência do referido grupo de trabalho foi confiado ao Professor Doutor Vasco Garcia, diretor do Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade dos Açores
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Anúncio da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a entrega de propostas para fornecimento e montagem de uma central geotérmica piloto de 3 a 4 MW a instalar na zona das Caldeiras da Ribeira Grande, Ilha de S. Miguel, até às 15h do dia 6 de novembro de 1978.
Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.
Informação sobre a atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, na semana de 13 a 18 de novembro de 1978, ao serviço de fiscalização a estabelecimentos da cidade do referido concelho.
Informação sobre a atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, na semana de 20 a 25 de novembro de 1978, ao serviço de fiscalização a estabelecimentos situados nos concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.
Relatório dos serviços efetuados no 2.º trimestre de 1979, por parte da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, nomeadamente a estabelecimentos visitados, ambulantes e produtos fiscalizados.
Aviso de "Alerta à população" sobre a limpeza de ribeiras e grotas de modo a evitar cheias e inundações durante a época de chuvas. Para ser divulgado nos OCS, Açoriano Oriental, Diário dos Açores, Correio dos Açores, Diário Insular, A União, 0 Telégrafo e Correio da Horta.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Aviso aos interessados que são também opositores ao concurso de professores ao nível de estabelecimento de ensino, titulares de habilitações próprias, independentemente de terem ou não prestado serviço docente no ano letivo anterior, segundo despacho ministerial.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Aviso da SREC, às pessoas interessadas sobre o atraso no início das emissões da telescola, devido a alterações e melhorias nos quadros de professores da telescola, com sede em Vila Nova de Gaia e mudança de instalações do estúdios de gravação.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Com a colaboração da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a Secretaria Regional do Trabalho pretende recrutar monitores nas especialidades de:
- Arboricultura e Sanidade Vegetal
- Mecanização Agrícola
- Pecuária
Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, de abertura do curso curso de tratoristas e operadores de máquinas agrícolas, destinado, essencialmente a agricultores .
Aviso sobre o início das aulas preparatórias, secundárias, técnicas e liceus, a 14 de novembro de 1977, à exceção do Liceu da Horta que iniciariam a 4 de novembro devido à não dependência do concurso a decorrer.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Aviso de público para propostas para fornecimento de material e maquinaria agrícola.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas aos interessados, para apresentação de propostas, em resposta ao interesse desta secretaria em adquirir uma traineira, para juntamente com o Departamento de Oceanografia e Pescas do Instituto Universitário dos Açores dar formação aos pescadores.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Aviso para publicação nos órgãos de comunicação social, para pessoas interessadas em frequentar o curso de educadoras de infância, nas Escolas Normais de Infância de Coimbra e Viana do Castelo que a Secretaria Regional dos Assuntos Sociais concederá bolsas de estudo para esse fim.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Aviso para publicação nos órgãos de comunicação social, para candidatos à emigração que estejam interessadas em frequentar o curso de inglês para emigrantes, em Ponta Delgada. Notícia a ser publicada nos jornais "Açores", "Correio dos Açores" e no "Diário dos Açores.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Aviso de abertura das inscrições para candidatos às provas de seleção para os cursos de formação de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica: Análises clínicas (preparador) E Radiografista (a funcionar em Angra do Heroísmo). Anatomia patológica (preparador) Audiometrista, Cardiografista, Farmácia (preparador), Fisioterapeuta, Radioterapeuta, Radioisotopos, dietista e ortopedista (a funcionar no continente).
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Aviso dirigido aos proprietários de embarcações de pesca, matriculadas na Região Autónoma dos Açores, de que a partir de 1 de agosto de 1980, o Fundo Regional de Abastecimento, subsidiará em 3$00 por litro, o gasóleo destinado à pesca.
Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras, que exerçam e estejam sediadas na Região. Deverão preencher uma ficha de inscrição de novo modelo, que deverá ser requisitada e devolvida, depois de preenchida, a esta Secretaria Regional. Poderão ser consultadas as Associações Comerciais e Agrícolas, a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada, os Serviços dos extintos Governos Civis e as Câmaras Municipais, sobre as instruções e preenchimento das fichas de inscrição.
"Boletim Regional de Informação" - janeiro 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de janeiro de 1978.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998"Boletim Regional de Informação" - março 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de março de 1978
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Calendário da tomada de posse dos membros eleitos das Autarquias.
Notícia relacionada com a aprovação de quatro projetos candidatos ao SIFIT - Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo. Projetos referentes a empreendimentos turísticos nas áreas de alojamento e animação. Subsídios a fundo perdido de comparticipação da Comunidade Europeia. Na mesma reunião, o Governo Regional aprovou também três programas destinados a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal e de longa duração e a incentivar a integração no mercado de trabalho.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Ofício do Diretor Regional da Comunicação Social sobre as Celebrações do 1º Centenário da União Portuguesa do Estado da Califórnia, juntamente com a cópia da mensagem do Presidente do Governo regional dos Açores referente às celebrações da U.P.E.C.
Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.
Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre a tomada de posse da comissão de gestão do ex-grémio da lavoura de Ponta Delgada e do delegado do governo junto da Soleite.
Com o intuito de proteger a região de doenças infecciosas e parasitárias, a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado com as medidas a serem tomadas, nesse sentido, nomeadamente a inspeção das autoridades veterinárias no desembarque e embarque de determinadas mercadorias, como: animais, carnes, leite, queijos, pescado e alimentos para gado.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca do fornecimento, de novilhas de qualidade, à Ilha do Faial, pela intendência de São Miguel, com o objetivo de melhoramento animal.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do reabastecimento do mercado local de batatas.
Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais sobre a criação das comissões de recenseamento em todos os concelhos da região e, de apelo ao recenseamento de desalojados da Região Autónoma dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.
Comunicado acerca da aprovação da proposta de adjudicação da empreitada de construção de um muro de suporte e instalações sanitárias no porto de pesca de Rabo de Peixe, à firma Ramalho Rosa Lda.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da aplicação de inquéritos com vista a um melhor conhecimento da situação vitivinícola das ilhas Pico, Terceira e Graciosa.
Comunicado acerca da autorização para o pagamento de vencimentos aos professores na Região.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Comunicado do Subsecretário Adjunto da Presidência do Governo relativo à reunião entre os representantes da empresa Mutualista, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, a Associação da lavoura de Ponta Delgada e com o Secretário Regional dos Transportes e Turismo afim de resollver o problema da retenção do Navio "Corvo" em Lisboa.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, que face aos apelos das populações rurais de todas as ilhas da região, procede à contratação de empresas de desratização.
Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais com a possível distribuição de médicos na região Autónoma dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, acerca da escassez de batata de consumo no mercado da Horta onde estipula o preço de mercado.
Comunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social sobre os elevados valores de aquisição de terrenos para construção. Classificação de terrenos para construção e terrenos para outros fins.
Comunicado da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca da falta de pagamento a professores na Ilha de São Jorge, apenas se refere aos trabalhadores do Externato Cunha da Silveira, na vila das Velas.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Este comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977O comunicado de esclarecimento do Governo Regional, acerca da notícia publicada no semanário lisboeta " O Jornal" sobre a visita do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos da América, visita essa por iniciativa da "Portuguese Youth Cultural Organizaiion".
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,
Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.
Comunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.
Comunicado da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo acerca da proibição de fumar nos veículos afetos aos transportes coletivos que, tal como publicado na Portaria 5/77, de 4 de Maio, passa a ser aplicada a todas as ilhas do arquipélago.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da entrada em vigor dos despachos de 23 e 25 de junho e de 30 de agosto de 1976, da Junta Regional dos Açores, respeitantes à utilização de equipamentos de pesca, nomeadamente a proibição da utilização de "troley" ou "palangre" nas águas territoriais dos Açores.
Reestruturação das Juntas Gerais e as suas Comissões Administrativas, dentro das linhas definidas pelo "Documento-Guia sobre a aplicação dos princípios constitucionais acerca da autonomia política e administrativa dos Açores".
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca da saída de Lisboa, de navios com os primeiros carregamentos de cimento e clínquer com vista à regularização dos abastecimento à Região Autónoma dos Açores.
Este comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977O comunicado é um esclarecimento acerca de uma notícia divulgada pelo jornal "Açores" sobre uma nomeação para um adjunto para o Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Neste Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria é apresentado o planeamento da chegada de navios às várias ilhas da região, no sentido de colmatar as falhas no fornecimento de cimento à Região Autónoma dos Açores.
O comunicado é referente ao adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional, a algumas comunidades de emigrantes nos Estados Unidos da América, a mesma foi adiada devido a reunião da Assembleia Regional para discussão do orçamento geral para a região.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do deficiente abastecimento do mercado de batatas, ocasionada pelas adversas condições atmosféricas que estragaram as culturas.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do deficiente abastecimento do mercado de cebolas, ocasionada pelas adversas condições atmosféricas que estragaram as culturas e, subsequente controlo no preço de venda.
Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca do estabelecimento de preços de leite e carne aos produtores .
Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Este comunicado refere-se ao problema levantado pela transferência para Ponta Delgada do Curso de Administração e Contabilidade, do Instituto Universitário dos Açores.
Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região, que teve início e foi coordenado pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, antes da tomada de posse do Governo Regional, sendo posteriormente aletrado para o Governo Regional, provocando por isso atrasos.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria esclarecendo duvidas sobre os preços a praticar em relação ao queijo e à manteiga produzidos na região.
Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais, a cerca entrevista dada pelo Ministro da República ao jornal "União" sobre a data de assinatura do acordo da Base das Lajes, nomeadamente nos jornais "Século" e "Comércio do Porto".
O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, a ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social, de forma a orientar os consumidores a programarem as suas atividades em ordem a reduzirem o consumo de energia, em especial durante as horas de ponta, das 18h às 21h.
O comunicado refere-se à nomeação, pelo Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de uma comissão administrativa para o Hospital de Vila do Porto e de cessação de funções da comissão instaladora do referido hospital.
A Secretaria Regional da Agricultura e Pescas emitiu um comunicado de divulgação do programa " A Voz da Terra " do Emissor Regional dos Açores, apelando a sugestões do agricultores com temáticas a abordar no referido programa.
Comunicado de protesto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, sobre comunicado do CDS publicado no jornal "Correio dos Açores" acerca do preço do leite.