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Reunião do Conselho do Governo de 1 de setembro de 1989
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo, datado de 1 de setembro de 1989, na Ilha de Santa Maria.
Reunião do Conselho do Governo de 1 de março de 1989
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 1 de março de 1989, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
Reunião do Comité Orçamental da CEE, de 27 a 29 de fevereiro de 1992
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém o programa da reunião do comité orçamental da CEE.
Reunião do Comité Económico e Social da CEE, de 3 a 4 de abril de 1984
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Entidade, Gabinete do Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e Cooperação Externa. Este processo contém o programa da Reunião do Comité Económico e Social da Comunidade Económica Europeia, realizado na cidade da Horta, Faial. Contém igualmente, a composição da Delegação participante na reunião "PECHE"; diversos documentos manuscritos com confirmação de partidas, alojamentos e lista nominal.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo é referente à reunião de trabalho do Presidente do Governo, Mota Amaral, com o Grupo Espírito Santo, no Palácio de Santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico". Contém listas de convidados; ementa e telex da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca Mariense S.A. (ZOFRAM) cujo anexo é uma cópia de um fax relativo à visita do Grupo Espirito Santo aos Açores. Contém, também, uma lista de convidados referente à Reunião de trabalho do Presidente com o grupo "Espírito Santo", no Palácio de santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico", com informação que a mesma terá sido adiada para o dia 16.04.1991; proposta de ementa para o referido almoço.
Reunião da conferência dos Poderes Locais, de 1 a 4 de setembro de 1987.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém diversos exemplares do programa da visita realizada à Região durante a 22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais, com anotações em manuscrito, assim como, despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores manuscritos; contém diversos faxes referentes à organização do evento e deslocações à Região.
Reunião da TAP - Reunião Anual de Vendas, de 1 a 3 de abril de 1986
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
O processo contém carta da TAP, do delegado dos Açores, com pedido de cedência do Salão de Receções do Palácio da Conceição para a realização doe Reunião Anual de Vendas; Informação da Direção Regional da Comunicação Social com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral.
Reunião da Assembleia do Atlântico Norte, de 29 a 31 de março de 1985.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação relativa à organização da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte. Contém documentos em manuscrito com anotações sobre a organização do evento da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte; cópia do fax do Secretário Geral Adjunto da Assembleia do Atlântico Norte, Jean Remion, para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais, Maria Luísa Viegas, com lista dos membro da assembleia que irão participar na reunião; envelope e carta do Hotel Bahia Palace com orçamento / proposta para a realização da reunião no referido hotel; memorando da Assembleia do Atlântico Norte "On the Organisation of a "spring" standing Committee Meeting"; diversos faxes de / para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais no sentido de organizar a Reunião na Região Autónoma dos Açores; envelope timbrado do restaurante "Casa Velha"; telex com o projeto do programa para a reunião; fax com informação da alteração da reunião para Lisboa.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Resumo das deliberações das reuniões ordinárias de 24 de junho e 4 de julho de 1977
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Resumo das deliberações da reunião ordinária de 22 de julho de 1977
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Resumo das deliberações tomadas na reunião ordinária realizada na Câmara Municipal, no dia 22 de julho de 1977.
Resultados do escrutínio provisório
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Resultados do escrutínio provisório da eleição dos órgãos das autarquias locais de 16 de dezembro de 1979.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Coleção de resoluções emanadas do Conselho do Governo, que posteriormente eram enviadas para publicação em Jornal Oficial.
Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Para divulgação através dos Órgãos de Comunicação Social, a relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização económica nos meses de março e abril de 1977. Compreende o tipo de infrações e o n.º de processos instaurados.
Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha do Pico
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha do Pico, junto dos postos, fábricas, fornecedores e domicílios.
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Jorge
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre as vistorias efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Jorge, junto dos postos, apeadeiros e cooperativas.
Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha Terceira
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha Terceira, junto dos postos, fábricas e lavradores.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório referente ao movimento da Delegação da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, em Ponta Delgada, no 3.º trimestre de 1978. A sua atuação prendeu-se com as seguintes atividades: visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório referente ao movimento da Delegação da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, em Ponta Delgada, durante o 2.º trimestre de 1978. A sua atuação prendeu-se com as seguintes atividades: visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões e processos.
Relatório de serviços da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório dos processos de autos de notícia e de colheita de amostras instaurados pela Delegação da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais de Ponta Delgada no período de 1 de outubro a 19 dezembro de 1979.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Relatório do movimento dos serviços efetuados no 3.º trimestre de 1979, por parte da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação em Ponta Delgada, nomeadamente a estabelecimentos visitados, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, multas cobradas, sequestros e apreensões, processos.
Regulamento eleitoral das Casas do Povo
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Notícia relacionada com o regulamento Eleitoral das Casas do Povo, emitida pelo Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo - Serviço distrital de Ponta Delgada, dirigida às pessoas inscritas nas Casas do Povo para que as mesmas regularizem a situação contributiva.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Reformulação do Boletim Estatístico, respeitante à informação dos meses de março e abril de 1977
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Informação que divulga os dados relativos à reformulação do Boletim Estatístico, respeitante aos meses de março e abril de 1977. Os dados analisados prenderam-se com o movimento de processos, atividades fiscalizadas e localidades visitadas.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
A coleção compreende recortes de imprensa pertencentes a diversos jornais e revistas que tratam assuntos relacionados com acontecimentos importantes ocorridos nos Açores.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Esta série contém recortes de imprensa nacionais e das regiões dos Açores e Madeira, emitidos pelos diversos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente aos concertos de música clássica integrados no "X Festival Internacional dos Açores", nomeadamente o convite do Presidente da Câmara de Ponta Delgada ao Presidente do GRA para assistir aos concertos. Contém envelope.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo é referente à receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio. Contém original do convite, ementa e lista de convidados para a receção; telecópia do Gabinete do Ministro da República com programa da visita do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio a Ponta Delgada e telecópia do Hotel São Pedro com confirmação do cocktail e respetiva ementa.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém a lista de convidados referente à Receção de Fim de Ano oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 20 de dezembro de 1991.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém a lista de convidados referente à Receção de Fim de Ano oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no dia 16 de dezembro de 1991.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
O processo contém a lista de convidados e a ementa para a receção de Ano Novo, no Palácio dos Capitães.
Recepção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, às entidades Terceirenses
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
O processo contém documentos relativos á receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, às entidades Terceirenses, nomeadamente a lista de entidades e lista manuscrita de entidades a convidar.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém a lista de convidados referente à receção oferecida pelo residente do PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas; proposta da ementa para a referida receção e lista dos corpos diretivos da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém uma lista da comitiva que acompanha o Presidente do GRA a Paris.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém a lista de convidados referente à prova de queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita de um grupo de havaianos a São Miguel.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Protocolo de acordo assinado pela Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Divulgação do protocolo assinado pelas Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite, em que o ponto principal foi acabar com a presente estrutura de recolha e classificação da "Soleite" e passar para canais de recolha e classificação de gorduras feita individualmente pelas empresas recebedoras de leite, nomeadamente a Unileite, Lacto Açoreana Lda., Laticínios Loreto Lda. e Duarte Raposo e Filhos.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Protocolo - Empreendimento de batata-semente. Multiplicação de batata para semente em 1980
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Protocolo para divulgação junto dos OCS, sobre o empreendimento da multiplicação de batata para semente em 1980. Que tem por objetivo a produção de batata-semente à escala económica potencialmente possível.
Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
No âmbito da Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores este, defende que a causa primordial do progresso dos Açores e do bem-estar dos Açorianos, a Autonomia – como prioridade e condição prévia à delineação e execução das políticas regionais – assente em três pilares fundamentais (Constituição da República Portuguesa, Estatuto Político-Administrativo e Lei das Finanças Regionais).
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Proposta de Decreto Regional efetuada pela Presidência do Governo Regional, esta refere o direito a ter insígnias distintivas, a Região Autónoma dos Açores - entidade constitucional inserida na própria organização política do Estado Português - direito a símbolos heráldicos identificativos. Existe, em manuscrito, a referência que o documento original foi entregue pessoalmente pelo Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores ao Presidente da Assembleia Regional. O documento está numerado da folha 46 à 50.
Projeto nº 10 do Conselho da Europa, de 1 a 5 de julho de 1986
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação relativa à Audição à Região Autónoma dos Açores do Projeto Nº 10 do Conselho da Europa, realizada na Ilha Terceira. Contém carta da Direção Regional dos Assuntos Culturais para o Diretor Regional da Comunicação social com apresentação do Projeto Nº 10 e programa da Audição à Região e telexes com esquema geral da organização da Audição aos Açores.
Programas do Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Coleção de cópias dos programas do Governo Regional Regional dos Açores.
A Presidência possui 6 programas do Partido Social Democrata e 6 programas do Partido Socialista.
Programa do XII Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. O programa do XII Governo assenta em 4 capítulos fundamentais, I-Autonomia e Governação; II – Território e Recursos Endógenos; III – Desenvolvimento humano e qualidade de vida e IV - Economia, competitividade e inovação.
Programa do X Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.
Programa do VIII Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa é composto por 8 capítulos: I - Prosseguir no Desenvolvimento; II - Os Açores e o Exterior; III - Uma Economia saudável; IV - Continuar a Valorizar os Recurso Humanos e a Defender o Emprego; V - Mais Solidariedade Social; VI- Melhor Ambiente e Melhor Qualidade de Vida; VII - Mais Oportunidades para a Juventude, e por último VIII - Apoiar a Comunicação Social nos Desafios da Inovação e da Qualidade.
Programa do VII Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.
Programa do VI Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático, para o quadriénio 1992/1996.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como o código: Reg.3570; E…./12.
Programa do V Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural que corporiza a Autonomia Político-administrativa e Financeira.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como o código: Reg.2550; E20P4/12.
Programa do IX Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do IX Governo Regional dos Açores uma das propostas do Partido Socialista visa propor à Assembleia Legislativa Regional a criação do Fundo de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico que deverá entrar em funções em 2005, agrupando parte das funções do atual Fundo Regional de Apoio às Atividades Económicas.
Programa do IV Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático referente aos anos de 1988 – 1992, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o IV Governo Regional dos Açores.
Programa do III Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa intitulado: Um Projecto Político Democraticamente Definido, Maioritariamente Aceite.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.1109; E20P4/8.
Programa do II Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa do Governo com base nos ideais da Social-Democracia, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o II Governo Regional dos Açores. Documento que apresenta nas suas páginas finais os princípios fundamentais, da social democracia, da sociedade e Autoridade e da Família.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.781; E21P3/9.
Programa do I Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Programa do Governo elaborado pelo Partido Popular Democrático, intitulado A Social Democracia para os Açores, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o I Governo Regional dos Açores.
Documento que apresenta nas suas páginas iniciais, e como princípios fundamentais, a social democracia, a autonomia progressiva e a unidade açoriana.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.3802.
Programa das Comemorações do Ano Internacional da Criança
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém o programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro; lista da comitiva de Cabo Verde e comitiva portuguesa que acompanha o Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro e a ementa do almoço.
Programa da visita dos membros do Governo Regional ao Concelho de Nordeste
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém uma nota de abertura com anotações; documento sobre a Estação Termal das Furnas; programa referente à visita do Presidente à Povoação; lista dos órgãos de comunicação social; lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente GRA à Câmara Municipal da Povoação. Documentação sobre a relação dos convidados que acompanharão o Presidente do Governo Regional dos Açores às Furnas; lista de convidados referente ao Jantar oferecido aos Presidentes das Juntas de Freguesia do concelho da Povoação.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo refere-se à visita do Ministro da Administração Interna, Manuel Dias Loureiro, aos Açores, nomeadamente nas ilhas Graciosa e São Miguel. Contém ofícios e comprovativos de envio de ofícios trocados entre o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores e o Chefe de Gabinete do Ministro da Administração Interna com o Programa da visita do Ministro as Açores e à Madeira, nos dias 18 e 16 de outubro de 1993.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém o programa da visita do Candidato à Presidência da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores, contemplando as ilhas de São Miguel, Terceira e Faial.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém o programa referente ao Programa da visita do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto às Ilhas de Flores, Corvo e Santa Maria.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
O processo contém Programa da Visita a Portugal do Sr. Mu Qing, Diretor Geral da Agência Nova China, com anotações em manuscrito.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém telexes em papel térmico, com o Programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Ilha do Faial, por ocasião inauguração da nova Sede da Assembleia Legislativa Regional.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
O processo contém, documentos referentes à visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra, por altura das Grandes Festas do Divino Espírito Santo. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à Nova Inglaterra; programa das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, manuscrito com relação de ofertas; cartão de visita do "Four Seasons Hotel". Contém telex em papel térmico da "Fall River Area Chamber of Commerce & Industry - Fall River Celebrates America Committee" a convidar o PGRA, Mota Amaral a participar no eventos das comemorações.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente à visita do Primeiro Ministro, Aníbal cavaco Silva, aos Açores. Contém Protocolo de Boas-Vindas; programa definitivo referente ao Projeto da visita em questão; fax dirigido ao Diretor do Aeroporto, Jorge Arruda pelas boas vindas á chegada do Primeiro Ministro a Ponta Delgada.
Programa Comemorativo do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no dia 19 de maio de 1997
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", no ano de 1997, no Palácio da Conceição. Contém original do convite para a Sessão Solene Comemorativa; original do Programa Comemorativo; cópia com lista do repertório do recital; lista de convidados para a sessão solene comemorativa do dia da região; comprovativo de envio do programa comemorativo e do convite para o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes, e para o Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais, José de Menezes. Contém ainda cópia de carta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a convidar o escritor e jornalista Manuel Ferreira para a Sessão Solene da Exposição da Galeria dos Autonomistas, no Palácio da Conceição e respetiva resposta do escritor, aceitando o convite.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
O processo contém carta e, respetivo envelope, da Mesa da Irmandade do Senhor dos Passos da cidade da Ribeira Grande, convidando o Presidente do Governo Regional a tomar parte no cortejo procissional do Senhor dos Passos.
Procissão de Santo António, dia 11 de julho pelas 18.30 horas
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém uma carta do Pároco de Santo António, David Botelho do Couto, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para as procissões de Santo António e Santa Bárbara, com despacho do Presidente de 5 julho 1993. Contém o envelope.
Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, no dia 3 de outubro de 1993
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da freguesia de Rabo de Peixe, nomeadamente ofício da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e respetivo envelope.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da vila da Lagoa, nomeadamente ofício da Comissão de Festas Nossa Senhora do Rosário, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar na procissão e respetivo envelope.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Esta série inclui todo os processos das reuniões do Conselho de Governo da IV legislatura.
Contém: pré-agendas, agendas, atas, comunicados, memorandos, e todos os assuntos levados a conselho pelos diversos departamentos do governo.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Esta série inclui todo os processos das reuniões do Conselho de Governo da V legislatura.
Contém: pré-agendas, agendas, atas, comunicados, memorandos, e todos os assuntos levados a conselho pelos diversos departamentos do governo.
Processo nº 2/1-1976 - Convocatórias da Assembleia Regional
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Convocação da Assembleia Regional, para uma sessão extraordinária, para se pronunciar acerca do Orçamento Geral da Região para 1977.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Comunicação do primeiro treino global do sistema de escrutínio provisório.
Processo de criação do Bolhetim de Informação
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo refere-se a uma iniciativa por parte do Gabinete de Imprensa em publicar um boletim de divulgação e informação periódico, com o contributo de todas as Secretarias do Governo Regional dos Açores.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Processo relativo ao nascimento da bandeira dos Açores [contém informação que vai desde os trabalhos de uma comissão nomeada para o estudo da bandeira (constituída por 3 especialistas), as manifestações de apoio à bandeira regional, a publicação do decreto que instituiu a bandeira como um dos símbolos heráldicos da Região, os primeiros despachos do hasteamento da bandeira, as primeiras solicitações para a sua confeção, até ao seu envio a todas as câmaras municipais da Região Autónoma dos Açores]
Processo Viagens - Irlanda / Vigo.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação relativa a dois eventos distintos, uma visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a Vigo de 4 a 7 de novembro de 1986 e outra visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral à Irlanda de 26 a 31 de outubro de 1986. Contém telexes da empresa Wagons-Lits com os pormenores da organização da visita a Vigo e documentos com informações de voos da visita a Irlanda.
Processo Santa Maria, novembro de 1987
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentos referentes a uma futura visita oficial do Governo Regional à Ilha de Santa Maria . São essencialmente documentos de trabalho, de diversas tipologias resultantes de diversas entidades públicas ou privadas no sentido de informar o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, das necessidades e dificuldades que se encontram na Ilha de Santa Maria. Contém cópia de um Comunicado final, do Conselho de Governo em Santa Maria, em 16 de dezembro de 1986 (págs.. 18 a 21).Contém documentos manuscritos. Contém documentos confidenciais.
Processo Petrogal - Comemorações dos 10 anos da Petrogal, em setembro de 1986.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente à organização do evento da Comemoração dos 10 Anos da Petrogal, na Região Autónoma dos Açores. Contém o cartaz da Academia das Artes da exposição "Arte Moderna Portuguesa", a Coleção da Petrogal, que se realizou em Ponta Delgada; cópias de cartas do Diretor de Relações Publicas da Petrogal, António Manuel Rocheta e a lista de pessoas a convidar para a inauguração da exposição.
Primeiro Governo Regional foi empossado há 14 anos
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Notícia que aborda o primeiro governo da Região Autónoma dos Açores, empossado fez ontem 14 anos.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Presidência do Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Esta subseção contém documentação relacionada com discursos e mensagens provenientes do Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Presidência Aberta - Mário Alberto Nobre Lopes Soares, de 29 de maio a 11 de junho de 1989
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente à Presidência Aberta realizada pelo Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma dos Açores. O processo contém 20 fotografias oficiais do Presidente da República, Mário Soares; convite do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas ao PGRA, Mota Amaral para as Comemorações do Dia das Forças Armadas, programa das comemorações e cartão de acesso livre trânsito; convite do Ministro da Defesa Nacional ao PGRA para cerimónia comemorativa do Dia das Forças Armadas, com envelope; cartão de Livre Trânsito; programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região Autónoma dos Açores. Para além da referida documentação é ainda, constituído por 17 pastas distintas, são elas: Pasta 1: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para o jantar e croquis das mesas do jantar (7 fls.). Pasta 2: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio dos Capitães Generais, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados para a receção e telexes em papel térmico, com contatos de diversas entidades, que foram digitalizados (41 fls.). Pasta 3: Jantar oferecido em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, que contém lista de convidados, sugestões de ementas e croqui de mesa de honra (7 fls.). Pasta 4: Receção oferecida em Honra de Sua Excelência o Presidente da República, no Palácio da Conceição, por Sua Excelência o Presidente do Governo Regional dos Açores, contém lista de convidados e lista de contactos de diversas entidades (16 fls.). Pasta 5: Versões do Programa e Programa Final, contém diversas versões do Programa da visita do Presidente da República, Mário Soares à Região e cartas com preparativos para a visita (113 fls.). Pasta 6: Deslocação da senhora Maria Barroso Soares à Região Autónoma dos Açores, que contém o programa da visita da esposa do Presidente da República, Maria Barroso Soares aos Açores, pela Casa Civil do Presidente da República e lista da Comitiva que acompanham o PR durante a Presidência Aberta (9 fls.). Pasta 7: Faxes e Telexes, contém 3 telexes sobre alojamento (Hotel Faial), fornecimento de refeições (Hotel D'Angra) e transcrição de um artigo do "jornal Insular" sobre a Presidência Aberta (3 fls). Pasta 8: Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais, contém o Protocolo estabelecido para os Secretários Regionais durante a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 9: Visita de Preparação da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém Memurandum sobre as exposições a realizar por ocasião da visita presidencial aos Açores e plano da Viagem Pré-preparatória aos Açores (16 fls). Pasta 10: Sugestões para o Programa da Visita de Sua Excelência o Presidente da República, contém alterações a propor ao programa; ofícios e cartas com apresentação de vários projetos "Açorianos no Mundo" da Direção Escolar de Ponta Delgada, Associação Recreativa e Cultural "Vozes ao Luar", programa da Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Évora em 1986; Vinda de 2 campeões de ténis da Universidade de "west Virginia" aos Açores, sugestão do Clube de Ténis de S. Miguel (19 fls.). Pasta 11: Notas importantes, contém lista de pontos a tratar com o Centro de Formação Profissional; Circular sobre a Feira Açores 89; alojamentos de diversas entidades; lista de assuntos importantes a tratar da Secretaria-Geral (8 fls.). Pasta 12: Ilha de São Jorge, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de S. Jorge durante a Presidência Aberta (6 fls.). Pasta 13: Ilha do Pico, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha do Pico durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls.). Pasta 14: Ilha de Santa Maria, contém o programa referente à deslocação do Presidente da República, Mário Soares à Ilha de Santa Maria durante a Presidência Aberta, (contém telexes confidenciais) (5 fls). Pasta 15: Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta, contém o Protocolo Estabelecido para a Presidência Aberta (2 fls.). Pasta 16: Apêndice - Sugestões de nomes para homenagens, etc. participação Filarmónica Portuguesa, contém lista com sugestões de nomes para inclusão na lista de convidados para as comemorações do Dia de Portugal; Lista de Açorianos que poderiam ser considerados para distinção pelo Estado Português, fotocópias de recortes de notícias; Curriculum Vitae de Fernando M. Soares Silva; pedido de apoio de Augusto de Oliveira Cymbron da empresa "Cimentaçor", para o alojamento dos membros da "Nova Filarmónica Portuguesa"; catálogo da "Nova Filarmónica Portuguesa" com o Alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República; lista de endereços e atuais presidentes das Casa dos Açores. Contém documentação confidencial. (57 fls.). Pasta 17: Transportes, Bagagens e Deslocações, esta pasta contém diferentes tipologias de documentos como telexes, telecópias, cópias e manuscritos com pormenores sobre transportes, bagagens e deslocações durante a Presidência Aberta aos Açores. Contém telexes em papel térmico que foram digitalizados (58 fls.)
Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Portaria da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Portaria nº 118/79 emanada pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, à Câmara Municipal de Vila do Porto.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Ponta Delgada vai ter mais dois cais acostáveis
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Pedido de divulgação do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo) dirigida às pessoas interessadas na construção de quartos de banho e casas de arrumação, que as Casa do Povo do ex-distrito de Ponta Delgada fornecem cópias de plantas tipo para a construção dos mesmos.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente ao Pedido de apresentação de cumprimentos e conferência para o Curso Superior de Comando e Direção do Instituto de Altos Estudos Militares.
Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.
Partitura para piano: versos de Natália Correia, música de Victor Manuel Rodrigues
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Partitura com a letra e música, para piano, do Hino dos Açores.
Na página de rosto está a manuscrito: "Versos de: Natália Correia" e "Música de: Victor Manuel Rodrigues.
O documento possui a numeração 93 e 94.
Partitura do Hino da Autonomia dos Açores- por instrumento
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Cópia da Partitura do Hino da Autonomia dos Açores. Documento organizado por instrumento. Hino tocado pela primeira vez em 1894. O documento está numerado da folha 19 à 39.
Partitura (banda) do hino dos Açores:música de Victor Manuel Rodrigues; versos de Natália Correia
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Trata-se de uma partitura com o Hino dos Açores. Na página de rosto está a manuscrito: "Partitura (Banda)", "Versos de: Natália Correia" e "Música de: Victor Manuel Rodrigues.
O documento está numerado de 87 a 89.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Esta série contém documentação referente à entidade Partido Popular Democrático, como Comunicados; Grupo de apoio ao Governo Regional; Declarações de Sá Carneiro em Espanha e I Congresso Regional, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgãos de Comunicação Social, O.C.S.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Palácio da Conceição classificado como imóvel de interesse público
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Trata-se da resolução que classifica o Palácio da Conceição como imóvel de interesse público da Região Autónoma dos Açores.
O documento está assinado e rubricado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco de Mota Amaral, que emite, no próprio documento, o despacho "Publique-se" a 14 de julho de 1981.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Palavras proferidas no encerramento da Sessão Solene Comemorativa do 75º Aniversário do Externato Vilafranquense.
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
A documentação deste processo refere-se às festividades de Natal. Contém ofício da "Pastelaria Brito" com proposta de fornecimento de géneros alimentares; orçamento para a festa de inauguração da árvore de Natal de 1992 e Cumprimentos de boas festas dos membros do Governo, deputados e do Presidente do Governo Regional.
Orçamento Postais de Boas Festas de Sua Excelência o Presidente do Governo, 1990
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
Este processo contém documentação referente a solicitação de orçamentos de postais de Boas Festas. Contém ofício dos Correios e Telecomunicações de Portugal (CTT) para divulgação dos seus cartões de Boas Festas, com 2 brochuras dos mesmos; telex para a gráfica "Artistas Reunidos" com pedido de execução dos cartões; telexes da Empresa Gráfica & Instaladora, Lda. "Of. Artistas Reunidos" com pormenores sobre a encomenda de cartões de Boas Festas; nota de envio e texto para os cartões de boas festas.