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Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores
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Convite para publicação aos profissionais de topografia

Convite para publicação e respetiva ordem de publicidade (nº 2/77), destinado aos profissionais de topografia a apresentarem
nestes nesta secretaria ou nas Direções de Obras Publicas de Angra do Heroísmo e Horta, estudos topográficos na Região.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Cumprimentos de Boas Festas dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel ao Presidente do Governo Regional; Orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal; Oferta de Ananases 1993

Este processo contém o programa de apresentação de Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente do Governo Regional, dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel; o orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal, fornecido pela "Pastelaria Brito" e a lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu ananases em 1993.

Câmaras Municipais

A série Autarquias Locais é constituída por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente ao resumo de deliberações, divulgação de notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS) e pelo Boletim Municipal, publicado mensalmente.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Cópia de um ofício dirigido ao Secretário Regional das Finanças acerca de assuntos relativos ao primeiro orçamento regional

Envio de cópia de um ofício dirigido ao Secretário Regional das Finanças, acerca de assuntos relativos ao primeiro orçamento regional, pela Junta Regional dos Açores - Departamento Regional de Estudos e Planeamento.

Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa

Cópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas

O Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - Declaração de Compromisso

Declaração de compromisso do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-1

Modelo CT-1 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego. - Requerimento para autorização à colocação temporária dos trabalhadores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-2

Modelo CT-2 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - cópia

Cópia da publicação em Diário da República, I série, nº 263, de 15 de novembro de 1983, do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional nº12/79 - Aprovada a versão oficial da bandeira dos Açores.

Fotocópia rubricada e assinada pelo Presidente do Governo Regional, do Decreto Regulamentar Regional nº12/79 (aprova a versão oficial da bandeira dos Açores). O documento foi elaborado em folha timbrada do Governo Regional. Contém fotocópia da pauta com o Hino. O documento está numerado da folha 56 à 59.

Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro que aprova letra do Hino dos Açores

Trata-se de uma cópia do Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro, que aprova a letra do Hino dos Açores e refere que a versão oficial articulada da letra e da melodia será publicada por Portaria do Governo. Inclui cópia da partitura com a melodia do Hino dos Açores. O documento está numerado da folha 45 à 48.

Decreto-Regional n.º 11/79 da Assembleia Regional dos Açores - Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores

Cópia do Decreto-Regional nº11/79 referente aos Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Contém a rúbrica, em todas as folhas e a assinatura e rubrica do Presidente da Assembleia Regional. Alberto Romão Madruga da Costa. O documento está numerado da folha 51 à 55.
Trata-se de uma versão em que o número do Decreto encontra-se a manuscrito e não correspondendo ao número atribuído no Diário da República. Este foi publicado a 10 de abril no Diário da Republica n.º 84/1979, Série I através do Decreto-Regional n.º 4/79/A.

Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, de 25 a 27 de setembro de 1986

O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.

Deslocação a Coimbra do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, a convite do Clube de Comunicação Social de Coimbra, de 18 a 20 de março de 1988

O processo contém documentos relativos à visita do Presidente do Governo, João Bosco Mota Amaral a Coimbra, a convite do Clube de Comunicação de Coimbra. Contém igualmente, cópia de carta do Clube de Comunicação Social de Coimbra, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar num colóquio; telex com lista de convidados para almoço nos claustros da Igreja de Santa Cruz e para o pequeno almoço no Governo Civil de Coimbra, a lista de diversas entidades de Coimbra; o programa da deslocação do Presidente do Governo a Coimbra; Ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores em Coimbra, envelope com cartões de visita do Clube de Comunicação Social de Coimbra.

Deslocação a diversas ilhas da região, de 5 a 11 de novembro de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

Deslocação aos Açores, da Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz, de 11 a 15 de dezembro de 1989

Este processo contém documentação referente à deslocação aos Açores, do grupo Coral "Sempre Jovens", da Comissão Reformados Queluz - Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz. Contém igualmente, a cópia de ofício da Associação a informar da presença do Grupo Coral em S. Miguel e folheto informativo da Digressão Madeira Açores, do Grupo Coral "Sempre Jovens".

Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima" a São Miguel para participação nas Festas do Senhor Santo Cristo, dia 21 de maio de 1987

O processo contém documentos relativos à Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima", a São Miguel, para participação nas festas do Senhor santo Cristo. Contém carta do padre Francisco Janeiro, da Igreja de S. Pedro Toronto., solicitando apoio do Governo Regional para a deslocação da banda à Ilha de São Miguel e a respetiva resposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel, de 15 a 19 de dezembro de 1989

O processo contém documentação referente à deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel; anotações manuscritas sobre voos; repertório; elenco da orquestra; alojamento; programa da visita; ofício da SATA acerca da reserva de viagem para a Orquestra e cópias de ofícios do GPRP para a SATA e Câmara Municipal de Ponta Delgada, acerca da deslocação da orquestra a S. Miguel.

Deslocação de 20 pessoas a Lisboa para o "II Dia do Açoriano", de 14 a 21 de junho de 1990. Rainhas e Aias de Quarto Irmandades do Divino Espírito Santo - Califórnia

Este processo contém documentação referente à deslocação a Lisboa da Delegação da Califórnia ao "Dia do Açoriano", composta por Aias e Rainhas representativas de várias Irmandades do Divino Espírito Santo. Contém diversos ofícios, informações, telexes, (cópias e originais) e ainda despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores com intenções de haver um apoio à deslocação da delegação a Lisboa, através do Governo Regional e da companhia aérea TAP.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Deslocação de um grupo de Organização Logística para Presidência Portuguesa da CEE, dia 24 de fevereiro de 1991

Este processo contém um fax do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário Geral da Presidência, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, de 19.02.1991, informando da deslocação, a São Miguel, de um grupo de Organização Logística para a Presidência Portuguesa da CEE.

Deslocação de um grupo de alunos da Escola Superior de Jornalismo para um mini-estágio nos Açores, de 19 a 26 de novembro de 1988

O processo contém documentos relativos à vinda de um grupo de alunos de jornalismo para um mini estágio nos Açores. Contém essencialmente, cartas da Escola Superior de Jornalismo informando da sua intenção de realização do estágio e pedindo apoio para o alojamento do grupo, também a agradecer a disponibilidade e informando as datas de estadia na região. Despacho do PGRA, Mota Amaral, sobre a visita de alunos da Escola Superior de Jornalismo do Porto, a 22 de outubro de 1988 e carta do GPRP a solicitar o acesso dos alunos do estágio à Cantina da Universidade dos Açores

Deslocação do Grupo de Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense à Califórnia, de 7 a 21 de setembro de 1989

O processo refere-se ao pedido de apoio do Grupo Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense Tomé Belo de Castro, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para este participar na deslocação do grupo ao Estado da Califórnia. O processo contém cópia de uma carta do grupo de forcados com pedido de apoio para deslocação à Califórnia em julho de 1989; carta do grupo de forcados com pedido de apoio para deslocação à Califórnia de 7 a 21 de setembro de 1989 e orçamentos de viagens para a Califórnia.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Martinica, de 24 de outubro a 2 de novembro de 2003

Este processo é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). Contém orçamento da deslocação a Martinica e o programa da IX Conferência das Regiões Ultraperiféricas.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América. Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River, de 30 de maio a 5 de junho de 2001

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River integrada na deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América . Este processo está dividido em 8 subpastas, Jornalistas; Fax enviados a convidados; Faxes enviados. Programa. Presidente e Artistas; Artistas; Listagens de convites enviados para os EUA e Canadá; Convidados; sem título e Relatório da viagem a Nova Inglaterra (Reservado). O subprocesso Relatório da viagem a Nova Inglaterra, realizada de 23 a 30 de março de 2001, contém o relatório da referida viagem; ofício de "The Cultural Center", em Fall River com orçamento e menus para o evento a decorrer no dia 3 de junho de 2001; fotografia de um esboço conceptual do Memorial A John T. Medeiros; orçamento da empresa "Accional" para bandeiras e emblemas e contém ainda um jornal "Portuguese Times", de 28 de março de 2001, composto por 49 páginas. Tem como datas extremas 11 de janeiro a 6 de abril de 2001. A sub pasta sem título contém lista de procedimentos já efetuados, propostas e informações para as comemorações do Dia da Região; programa da visita aos Estados Unidos que contempla New Bedford, Fall River e Boston; despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César autorizando a deslocação do colaborador do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Rui Nina, aos Estados Unidos; parecer e despacho sobre a carta do Bispo da Diocese de Fall River Sean O'Malley; orçamento da deslocação do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos; lista de presentes que o Presidente do Governo Regional deverá oferecer durante a sua estadia nos Estados Unidos; informação meteorológica; diversos ofícios, cópias e telexes de diferentes entidades nacionais e americanas aceitando ou declinando o convite do GRA a participarem nas cerimónias do "Dia da Região" nos Estados Unidos; comprovativos de envio para diversas entidades, do programa da visita reservado e interno, convites e lista de convidados dos Açores; Informação/proposta para a aquisição de pins e bandeirinhas da região; diversos manuscritos elaborados por Rui Nina para diferentes individualidades, cujo assunto se refere à visita aos Estados Unidos; original do convite para a Sessão Solene de Encerramento do "Dia da Região" e recortes do jornal "Correio dos Açores" de 30 de março de 2001. A sub pasta Convidados contém o programa oficial da deslocação do GRA aos Estados Unidos da América para a comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores". A sub pasta Listagem de convites enviados para os EUA e Canadá, contém a lista de convites feitos a Individualidades e o comprovativo de envio da mesma; Lista de convites, endereços e contactos: fotocópias de cartões de contactos; ofício manuscrito de Rui Nina para Carlos Ávila; Cópia de ofício do gabinete da Secretaria Regional da Educação e Cultura com pedido de autorização de deslocação aos EUA, do Diretor Regional da Cultura e lista com diversos endereços para envio de fotografias da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Nova Inglaterra e Califórnia. A sub pasta Artistas contém o programa da deslocação aos EUA. As sub pastas Faxes enviados Programa. Presidente e Artistas e Fax's enviados Convidados, tal como o título indica, contêm comprovativos de envio do programa da deslocação do Governo Regional dos Açores aos Estados Unidos da América, no âmbito das comemorações do "Dia da Região". A sub pasta Jornalista contém o programa da visita; mini cartões com o programa e um livro, com 27 folhas, do programa da deslocação do Presidente do Governo regional, Carlos César, no âmbito da Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, à Ilha Terceira

Este processo contém, documentos relativos à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Terceira, nomeadamente documentos relativos à visita ao Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, para presidir à cerimónia inaugural do equipamento de litotrícia; às comemorações do Dia Mundial da Floresta; ao lançamento da 1ª Pedra da Obra de adaptação/ ampliação da Casa do Peixe a Observatório do Ambiente dos Açores e a agenda da deslocação do residente do Governo Regional à Ilha Terceira.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Estrasburgo de 11 a 19 de março de 1993. Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa

O processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Estrasburgo, embora faça referência à Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, o processo apenas contém informações sobre reservas e voos.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Fall River, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra, de 27 de agosto a 2 de setembro de 1993

Este processo contém documentação referente Deslocação do Presidente do GRA, Mota Amaral, a Fall River, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra. Este processo está dividido em 6 subpastas, Relação das Rádios; Fax; Dinheiro / Hotéis; Resumos / Hotéis; Ofertas e Processo Kennedy. O subprocesso Relação das Rádios, consiste num telefax com uma listagem "na rota das ilhas", da RDP - Açores com as estações e programas de rádio que transmitem o programa da RDP - Açores "Na Rota das Ilhas", e os respetivos contatos e localização das rádios . Tem como datas extremas 25 de agosto de 1993. A subpasta Fax contém comprovativos de envio de ofícios para diferentes entidades, com pormenores do programa da deslocação do PGRA a Fall River, nomeadamente para Anthony Marcela, para o Chefe de gabinete do Ministro da República para a RAA e para o Embaixador de Portugal em Washington; ofícios com convite para acompanharem a visita o Diretor do Centro Regional RDP-Açores e o Diretor Regional dos Açores da RTP; contém ainda fax de Heitor de Sousa com o Programa da Visita do PGRA, Mota Amaral a Fall River, com anotações do PGRA de 18 agosto de 1993. Tem como datas extremas de 6 a 24 de agosto de 1993 . A subpasta Dinheiro / Hotéis contém o Programa da visita do PGRA a Fall River; custos da viagem a documentos com anotações manuscritas. A subpasta Resumos / Hotéis contém a comitiva que acompanha o PGRA na visita a Fall River e uma relação de voos e alojamento. A subpasta Ofertas contém uma relação de ofertas e distribuição de ofertas por entidades. A subpasta Processo Kennedy contém fax de ofícios de Patrick J. Kennedy (Câmara dos Representantes de Rhode Island) com convite para promover encontro com o Presidente do GRA, Mota Amaral, durante a sua visita a Fall River.

Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Washington, por ocasião da Tomada de Posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton, de 17 a 22 de janeiro de 1993

Este processo tem documentação referente à Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Washington, por ocasião da Tomada de Posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton. Contém agenda da deslocação do residente do Presidente do Governo Regional dos Açores a Washington;cópias de  "News release from Barney Frank e de ofício do "Congress of the UNited States - House of Representatives" de Barney Frank; ofício acerca da cerimónia de entrega da Comenda à Família de Joe Raposo; lista de endereços de diversas entidades nos Estados Unidos e informações de voos. Contém telex de Frank Barney em papel térmico, mas a informação é recuperável numa cópia do mesmo, no memso processo.

Deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Lisboa e Bruxelas, de 29 de março a 7 de abril de 2006

O processo contém documentação relativa à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Lisboa e a Bruxelas. Contém documentação relativa à cerimónia de Tomada de Posse dos representantes especiais da República para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira; à comemoração do 79º Aniversário da Casa dos Açores de Lisboa; o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Bruxelas e o orçamento para a Reunião da Comissão de Educação do Comité das Regiões em Bruxelas.

Deslocação à Região Autónoma dos Açores da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou

Este processo contém documentação referente à visita da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou, aos Açores. Contém igualmente, neste processo, o convite para jantar; a ementa; o croqui da mesa de Honra; o programa da Visita da Senhora Prefeita de Florianópolis; a lista nominal da comitiva; a Informação nº25/2003, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas - Proposta de convites para o jantar; comprovativos de envio de convites para as entidades intervenientes; correspondência entre a Direção Regional das Comunidades, o Gabinete da Prefeita Municipal de Florianópolis e o Gabinete do Presidente.

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Despacho - colocação de 2 mastros para o hasteamento em todos os departamentos regionais das bandeiras Nacional e dos Açores

Cópia do despacho do Presidente do Governo Regional, a todos os Secretários Regionais, determinando que todos os edifícios de Serviços dependentes das Secretarias Regionais sejam colocados dois mastros para hastearem as bandeiras Nacional e dos Açores, nos dias e horas constantes no respetivo diploma legal, em anexo cópia do diploma. O documento encontra-se numerado da folha 103 à 107.

Despacho 11/79-Feriado por entrada em uso da bandeira dos Açores

Trata-se de uma cópia do despacho. Este determina que, a entrada em uso da bandeira dos Açores deve ser devidamente assinalada. Neste sentido, estabelece que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12 pelas 12:30h, considerando-se feriado o resto do dia. O documento contém a numeração 62.

Despacho 12/79 - Colocação da Bandeira dos Açores a meia-haste-Sexta Feira Santa

Trata-se de uma cópia do despacho. Estabelece que na sexta-feira Santa sejam colocadas as bandeiras a meia-haste nos edifícios públicos do Arquipélago. Contém despacho manuscrito do Dr. Mota Amaral, com a sua rubrica e data.
O documento possui a numeração 63.

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Despacho nº10/79-Informação de publicação dos símbolos hieráldicos dos Açores

O Despacho nº10/79, de 11 de abril, refere que foi publicado no Diário da República, com data de 10 de abril, o Decreto Regional nº4/79/A, que institui os Símbolos Heráldicos dos Açores. Contém, igualmente, uma cópia do despacho assinada e rubricada pelo Presidente do Governo Regional. O documento possui a numeração 60 e 61.

Discursos

Este processo é composto pelos discursos e mensagens do Presidente do Governo Regional dos Açores, provenientes do Gabinete do Presidente, proferidas a nível regional, nacional e internacional. Incluem colaborações em edições de diversos jornais, mensagens de homenagem a indivíduos no exercício das suas funções, notas biográficas do Presidente, mensagens de congratulação, mensagens endereçadas aos emigrantes dos Estados Unidos e Canadá.

Divulgação de concurso público para professores.

Aviso de abertura para concurso público, a nível de escolas, remetendo para que os interessados em lecionar se dirigem aos estabelecimentos pretendidos e se candidatem de acordo com os horários disponíveis.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social com vista a detetar carências habitacionais

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, do 1.º trimestre de 1978

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, na Região Açores, referente ao movimento do 1.º trimestre do ano de 1978. Compreende visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Diário da República - Decreto n.º 43/79 - modelo e a descrição heráldica do estandarte nacional

Cópia do Diário da República I série nº117 de 22 de maio de 1979, mais precisamente do Decreto n.º 43/79, que estabelece o modelo e a descrição heráldica do Estandarte Nacional a atribuir às unidades do Exército. O documento está numerado da folha 99 à 102.

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais

O processo Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais é constituído por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente aos resultados eleitorais obtidos através de escrutínio provisório efetuados por resumos por Distrito/Região Autónoma e totais no país e resultados na RAA por Freguesias e Concelhos.

Eleições

A série Eleições é composta por processos sobre o ato eleitoral, nomeadamente a eleição dos órgãos das autarquias locais, sendo os resultados eleitorais obtidos através do escrutínio provisório.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Em Ponta Delgada, estudantes têm novo lar.

Notícia em que o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, inaugurou ontem, em Ponta Delgada, um novo lar para estudantes dos ensinos secundário e universitário. O mesmo tem capacidade para 50 estudantes e custou cerca de 50 mil contos. O Secretário Regional da Educação e Cultura, Aurélio da Fonseca, afirmou que a Administração Regional está fortemente apostada na promoção do sucesso escolar.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Encontro com as equipas desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, dia 31 outubro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao Encontro com equipas Desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, no Palácio de Sant'Ana dia 31 de outubro de 1989, às 17h. Contém a lista de equipas e atletas participantes no encontro e dos jornalistas desportivos também presentes, contém igualmente a lista manuscrita de antigos alunos.

Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 22 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, nomeadamente uma lista de convidados, ementa para um lanche e anotações manuscritas com nomes.

Encontro com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao encontro do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989, às 16 horas no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de participantes no encontro.

Entidades a quem foi enviado o livro "Problemática da Reconstrução"

O processo contém despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral entregando a Hermano Cabral a tarefa de elaborar lista de entidades a quem foi entregue o livro "Problemática da Reconstrução" e, a que entidades deverá ser entregue. Contém ainda, Relação dos Sócios do Instituto Açoriano de Cultura (12/02/1986) e Relação dos Colaboradores do livro "Problemática da Reconstrução".

Entrega do Troféu à Seleção vencedora do "torneio de futebol das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres", no dia 20 de maio de 1993

Este processo refere-se à Entrega do Troféu à Seleção vencedora do "torneio de futebol das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres" e contém um oficio da do Presidente da Direção da Associação dos treinadores de futebol da Ilha de São Miguel convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, com vista à entrega do troféu em disputa. Com despacho do Presidente Governo Regional dos Açores, de 18 de maio de 1993. Contém envelope.

Entrega dos prémios da "1ª Exposição Equina de São Miguel", promovida pela Associação Equestre Micaelense, no dia 19 de setembro de 1993

O processo contém documentação referente à  "1ª Exposição Equina de São Miguel", nomeadamente o convite para a entrega dos prémios desta exposição e o programa da exposição. Contém envelope da Associação Equestre Micaelense.

Entrevista do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao "Rádio Clube de Angra", no dia 6 de novembro de 1993

Este processo refere-se ao convite da "Rádio Clube de Angra" ao PGRA, a participar no programa de informação das 12h00 às 13h00, cuja entrevista terá como temática questões relativas ao Poder Local e as Eleições -93. Contém informações manuscritas acerca da disponibilidade do Presidente do GRA para dar essas entrevista.

Envio de Bandeira dos Açores e Nacional a diversas Câmaras Municipais.

Contém ofício circular nº521 enviado, pela Presidência, a várias a todas as Câmaras Municipais do Açores com a informação de envio da bandeira dos Açores e da bandeira Nacional. Contém as respostas das Câmaras a acusar a receção. Inclui, igualmente, o ofício n.º 508 dirigido à Câmara Municipal de Ponta Delgada, com o envio apenas da Bandeira dos Açores. Os documentos estão numerados da folha 66 à 82.

Escala da Caravela "Boa Esperança" na Região Autónoma dos Açores, 26, 27, e 28 de julho de 1993

Este processo contém cópias de 2 ofícios enviados para os Presidentes de Câmara de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, aos quais se anexou cópia do ofício da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, com pedido de intervenção do GRA, para apoio às escalas da referida Caravela na Região. Contém ainda cópia de ofício da Secretaria Regional da Educação e Cultura, com lista das escolas que pretendem visitar o navio.

Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre contrato escrito de arrendamento rural, passando a obrigatório após a aprovação pela Assembleia Regional, da Lei do Arrendamento rural.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações do Secretário à chegada da sua deslocação a Lisboa.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria.

O documento refere-se a esclarecimentos efetuados pela Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria, devido à não oficialização, do Externato do Aeroporto pelo Governo Regional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento por parte do Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, ao Jornal "Correio dos Açores", do dia 30 de outubro, a ajuizar a ação do Governo no setor artesanal

Esclarecimento por parte da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, no âmbito de uma observação levantada pelo Jornal "Correio dos Açores, do dia 30 de outubro de 1979, relacionada com o setor artesanal, nomeadamente com a atribuição de subsídios a artesãos.

Esclarecimento sobre financiamento para aquisição, pela Empresa Insular de Eletricidade, de um grupo térmico de 3 M W (VIII Grupo da Central Térmica), para reforço da potência instalada

Esclarecimento da Secretaria Regional a ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social, em resposta a uma notícia, relacionada com energia elétrica, que saiu no Jornal Açores do dia 6 de abril de 1977.

Espetáculo de Abertura da "VII Semana Cultural do Bancário", promovida pela Secção Regional de Ponta Delgada do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, no Teatro Micaelense, no dia 31 de outubro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para o espetáculo de Abertura da "VII Semana Cultural do Bancário" com o cantor Carlos do Carmo.

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