Texto da autoria de Armando Côrtes-Rodrigues (1891/1871). Tece considerações e analisa a carta de Norberto Correia (1887/1982) para Canto da Maya. Documento original manuscrito em português. Título formal.
Notícia para divulgação, do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria, relacionada com a reunião de trabalho com o Deputado Villalobos Menezes. Na mesma foram tratados assuntos relativos ao problema energético da Região.
Notícia referente à regularização do preço dos bens de consumo, por parte do Governo Regional, nomeadamente em relação à batata, devido à escassez da mesma durante o referido ano. Refere, também as intervenções do Governo noutros bens de consumo, como a cebola, referindo que a intervenção do Governo no circuito de venda de bens de consumo serve apenas para regular os preços de mercado respeitando consumidores e produtores.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Notícia sobre o envio, no dia 30 de março de 1978, de 3.240 litros de leite UHT, para as Velas de S. Jorge, por parte da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. De forma a solucionar o problema da escassez de leite naquele concelho.
Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Notícias para divulgação, do Gabinete do Secretário Regional do Comércio e Indústria, relacionadas com a colaboração prestada pela Universidade dos Açores à referida Secretaria e com a receção da Delegação da F.A.O. (sigla do inglês Food and Agriculture Organization) - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, que se deslocou à Região em trabalho.
Notícias que divulgam a atividade do Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros, durante os dias 12 e 13 de outubro de 1977.
Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.
Notícia relacionada com a abertura do concurso público internacional, por parte do Governo Regional, para a construção do núcleo da zona de pesca do porto da Praia da Vitória. O projeto é cofinanciado pela CEE e enquadra-se nas verbas do plano referente ao porto da Praia da Vitória e no orçamento da Secretaria Regional da Economia.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Rascunho da lista manuscrita dos objetos adquiridos e pagos por Maria Luísa Ataíde. Apresenta cas contas discriminadas com a indicação de que a verba foi autorizada a 14 de outubro de 1965 em reunião da Junta Geral. No verso está a anota de que este documento deve ser feito em papel, modelo 15-A, 3 cópias.
Contém o rascunho manuscrito de carta enviada a José Maria Álvares Cabral, Presidente da Direção do Museu Carlos Machado e cópia da mesma datilografada, mas com a referência das fotografias para completar fichas de inventário de obras significativas da Secção de Arte que enumera.
Ofício da delegação de Ponta Delgada do Instituto do Trabalho e Previdência que remete ao gerente José Leite Barbosa a nota das férias remuneradas do pessoal para 1971. A nota referida não consta deste Arquivo. Documento original datilografado e assinado. Título atribuído. O documento tem marcas de oxidação.
Ofício do Grémio Nacional dos Industriais de Fotografia que remete os recibos da joia e quotas do ano de 1964. Documento original datilografado e assinado. Título atribuído.
Ofício da delegação de Ponta Delgada do Instituto do Trabalho e Previdência que remete ao gerente José Leite Barbosa a nota das férias remuneradas do pessoal para 1972. A nota referida não consta deste Arquivo. Documento original datilografado e assinado. Título atribuído.
Ofício que acompanha o "Boletim Regional de Informação" - janeiro 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de janeiro de 1978.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Ofício que acompanha o "Boletim Regional de Informação" - julho 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de julho de 1978.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Ofício que acompanha o "Boletim Regional de Informação" - março 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de março de 1978.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Ofício que a delegação de Ponta Delgada do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência [Ministério das Corporações e Previdência Social] dirige a funcionário da Foto Gráfica de Jose Leite Barbosa respeitante à indemnização que tem a receber no valor de 1.062$00. Documento original datilografado. Título atribuído.
É um fragmento, faltando a parte inicial, de um regimento de Ordenanças de D. Sebastião. É uma cópia manuscrita, com título formal, do documento datado de 10 de dezembro de 1570 [Almeirim]. Martim Gonçalves da Câmara foi o escrivão da Puridade de D. Sebastião. No cabeçalho da última página está registado o título, podendo ter sido anotado por Ernesto do Canto (1831/1900). O papel apresenta lacunas e algumas manchas. As páginas estão alinhavadas.
Notícia em que o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, considerou que a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), marca uma fase de «corresponsabilização da sociedade perante o necessário e desejável desenvolvimento» das ilhas. Considerou, por outro lado, que o PROTA será um instrumento que garantirá a defesa dos recursos da região e a sua utilização racional e permitirá aos agentes económicos tomarem as suas opções no momento certo.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Nota enviada a Maria Luísa Ataíde de que a conta na casa de fotografias Nóbrega é de 541.00. Informa que não se conseguindo saber que parte pertence à Arte e qual a que pertencerá a Ciências, e por sugestão do Eng.º José Maria e tendo concordância, far-se-á o pagamento dividido entre as duas secções – 270$00. Indica que junto vai a conta de um livro encomendado pelo Sr. Joviano, sobre aquários, para a Secção de Arte.
Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes
Trata-se da resolução que classifica o Palácio da Conceição como imóvel de interesse público da Região Autónoma dos Açores. O documento está assinado e rubricado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco de Mota Amaral, que emite, no próprio documento, o despacho "Publique-se" a 14 de julho de 1981.
Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Cópia da Partitura do Hino da Autonomia dos Açores. Documento organizado por instrumento. Hino tocado pela primeira vez em 1894. O documento está numerado da folha 19 à 39.
Carta dirigida ao Presidente da Direção do Museu Carlos Machado. Incide sobre um pedido da Academia Musical de novembro de 1962 para se preparar uma sala da Secção de Arte para conferência e concertos.
Carta enviada a Maria Luísa Ataíde dando conta do pedido que foi feito para se proceder a alterações ao 1º orçamento. Refere, também, que a lanterna estará pronta na semana seguinte. No canto superior direito está escrito a lápis “respondida”.
Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes
Documento em que são transcritos parte de dois ofícios: o enviado da Junta Geral para o Museu Carlos Machado que a certificação do acervo de Hugo Moreira neste Museu; e o ofício de resposta desta instituição à Junta Geral em que informa a lista de bens.
Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes
Cópia da carta datilografada da que foi enviada ao Bispo Coadjutor de Angra de Heroísmo. Maria Luísa Ataíde dá a conhecer que as duas dalmáticas e as duas casulas que se encontram na Igreja Matriz de Ponta Delgada (valiosas e do século XIV) foram identificadas com a ajuda de diligências efetuadas pelo Coronel Francisco Afonso Chaves junto do Diretor do Museu de Belas Artes de Boston. Como irá decorrer para o ano o centenário do seu nascimento e sendo continuador do Dr. Carlos Machado no Museu por este fundado, pede que os citados paramentos pudessem ser cedidos a título de depósito para conhecimento do público. Solicita, também e nos mesmos termos, objetos como imagens e quadros religiosos de valor e que não estejam a ser usados nos cultos. Pedido feito no espírito de salvaguardar o património artístico “que se encontra deteriorado e em condições de irreparável ruína”.
Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes
Pedido de divulgação do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo) dirigida às pessoas interessadas na construção de quartos de banho e casas de arrumação, que as Casa do Povo do ex-distrito de Ponta Delgada fornecem cópias de plantas tipo para a construção dos mesmos.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Carta, que poderá ser um rascunho ou cópia manuscrita assinados, que terá enviado ao Diretor do Museu de Arte Popular em Lisboa, Manuel Hintze Ribeiro de Melo Corrêa. Uma vez que não tem conhecimento dos procedimentos, solicita informações sobra as condições para instalação de um “lugar de vendas”.
Cópia da carta datilografada da que foi enviada ao Bispo Coadjutor de Angra de Heroísmo, D. Manuel Afonso de Carvalho na qual e em sequência das diretivas indicadas, pede autorização para contatar o clero da Ilha. O objetivo é pedir informações para classificar e fazer a relação de obras de arte que por há tanto tempo estarem “arrecadadas” se possam perder. Informa que criada esta relação lhe será enviada com a indicação da localização e estado de conservação. Salienta que, permanecendo a Igreja como proprietária, em qualquer altura se pode proceder ao seu levantamento para caso de serem necessárias as peças para um ato de culto.
Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes
Refere negócios e o envio da mesada. O papel tem algumas lacunas e as linhas de escrita que sobrepõem entre as duas páginas dificultam um pouco a leitura. Documento original manuscrito em português. Título atribuído.
Carta remetida ao Dr. Ernesto Alves da Veiga Oliveira do Centro de Estudos de Antropologia Cultural em Oeiras. Indaga-se do interesse do Centro de Estudos em adquirir um Capote e Capelo antigos no valor de 300$. Oferece-se, caso haja interesse, em procurar mais peças de indumentária antiga regional. Procura saber, também, se há interesse em cópias de roupões e camisas antigas, salientando o preço elevado dos bordados à mão.
Carta dirigida ao Eng.º Deodato Chaves de Magalhães Sousa, Presidente da Junta Geral do Distrito Autónomo de Ponta Delgada. É proposto à Comissão Executiva a aquisição de peças, no valor de 5.957$50, para a exposição dos 24 quadros de Morgado de Setúbal. As peças são de cobre, estanho, ferro e latão. Pede uma especial atenção a este assunto uma vez que esta coleção de quadros é a mais valiosa da Secção de Artes.
Documento memorando em que se copia carta de Hugo Moreira data de 1957 para Maria Luísa Ataíde, a lista que a esta estava anexada e a relação das peças a serem devolvidas e a oferecer.
Pedido para que as peças que foram recuperadas do fundo de mar por mergulhadores e as que ainda serão retiradas, não sendo de grande relevância para a Marinha, que possam ser entregues ao Museu. Poderá ser a título definitivo ou, nessa impossibilidade, como depósito. As peças interessam à Secção Etnográfica que não tem ainda nenhum objeto relacionado com a epopeia marítima. O verso desta carta encontra-se com vários desenhos e anotações.
Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes
Notícia que aborda a construção de dois novos cais no porto de Ponta Delgada, na Ilha de S. Miguel, cuja entrada em funcionamento está prevista para o início de 1991. Estes dois cais vêm juntar-se aos três atualmente existentes e dar resposta a uma necessidade premente deste porto. Um dos novos cais permitirá a este porto receber navios de maior calado. Este porto coloca um vasto leque de serviços e facilidades a quem o procura, tanto por parte de entidades particulares ou oficiais.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Portaria nº 118/79 emanada pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, à Câmara Municipal de Vila do Porto.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Portarias emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, distribuídas por diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Acusa a circular que lhe foi enviada e agradece o convite para ajudar a Sociedade . Refere a criação de uma comissão auxiliar. Documento original manuscrito em português. Título atribuído.
Este processo refere-se a uma iniciativa por parte do Gabinete de Imprensa em publicar um boletim de divulgação e informação periódico, com o contributo de todas as Secretarias do Governo Regional dos Açores.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Programa do Governo elaborado pelo Partido Popular Democrático, intitulado A Social Democracia para os Açores, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o I Governo Regional dos Açores. Documento que apresenta nas suas páginas iniciais, e como princípios fundamentais, a social democracia, a autonomia progressiva e a unidade açoriana. O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.3802.
Programa do Governo com base nos ideais da Social-Democracia, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o II Governo Regional dos Açores. Documento que apresenta nas suas páginas finais os princípios fundamentais, da social democracia, da sociedade e Autoridade e da Família. O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.781; E21P3/9.
Programa intitulado: Um Projecto Político Democraticamente Definido, Maioritariamente Aceite. O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.1109; E20P4/8.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático referente aos anos de 1988 – 1992, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o IV Governo Regional dos Açores.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do IX Governo Regional dos Açores uma das propostas do Partido Socialista visa propor à Assembleia Legislativa Regional a criação do Fundo de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico que deverá entrar em funções em 2005, agrupando parte das funções do atual Fundo Regional de Apoio às Atividades Económicas.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural que corporiza a Autonomia Político-administrativa e Financeira. O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como o código: Reg.2550; E20P4/12.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático, para o quadriénio 1992/1996. O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como o código: Reg.3570; E…./12.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa é composto por 8 capítulos: I - Prosseguir no Desenvolvimento; II - Os Açores e o Exterior; III - Uma Economia saudável; IV - Continuar a Valorizar os Recurso Humanos e a Defender o Emprego; V - Mais Solidariedade Social; VI- Melhor Ambiente e Melhor Qualidade de Vida; VII - Mais Oportunidades para a Juventude, e por último VIII - Apoiar a Comunicação Social nos Desafios da Inovação e da Qualidade.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.
Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. O programa do XII Governo assenta em 4 capítulos fundamentais, I-Autonomia e Governação; II – Território e Recursos Endógenos; III – Desenvolvimento humano e qualidade de vida e IV - Economia, competitividade e inovação.
No âmbito da Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores este, defende que a causa primordial do progresso dos Açores e do bem-estar dos Açorianos, a Autonomia – como prioridade e condição prévia à delineação e execução das políticas regionais – assente em três pilares fundamentais (Constituição da República Portuguesa, Estatuto Político-Administrativo e Lei das Finanças Regionais).
Protocolo para divulgação junto dos OCS, sobre o empreendimento da multiplicação de batata para semente em 1980. Que tem por objetivo a produção de batata-semente à escala económica potencialmente possível.
Divulgação do protocolo assinado pelas Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite, em que o ponto principal foi acabar com a presente estrutura de recolha e classificação da "Soleite" e passar para canais de recolha e classificação de gorduras feita individualmente pelas empresas recebedoras de leite, nomeadamente a Unileite, Lacto Açoreana Lda., Laticínios Loreto Lda. e Duarte Raposo e Filhos.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Pequeno bilhete dirigido a uma das irmãs onde acusa a receção e agradece o presente, umas peúgas feitas pela irmã. Documento original manuscrito em português. Título atribuído.