Mostrar 3360 resultados

Fotocópia rubricada e assinada pelo Presidente do Governo Regional, do Decreto Regulamentar Regional nº12/79 (aprova a versão oficial da bandeira dos Açores). O documento foi elaborado em folha timbrada do Governo Regional. Contém fotocópia da pauta com o Hino. O documento está numerado da folha 56 à 59.

Trata-se de uma cópia do Decreto Regulamentar Regional nº49/80/A, de 21 de outubro, que aprova a letra do Hino dos Açores e refere que a versão oficial articulada da letra e da melodia será publicada por Portaria do Governo. Inclui cópia da partitura com a melodia do Hino dos Açores. O documento está numerado da folha 45 à 48.

Cópia do Decreto-Regional nº11/79 referente aos Símbolos Heráldicos da Região Autónoma dos Açores. Contém a rúbrica, em todas as folhas e a assinatura e rubrica do Presidente da Assembleia Regional. Alberto Romão Madruga da Costa. O documento está numerado da folha 51 à 55.
Trata-se de uma versão em que o número do Decreto encontra-se a manuscrito e não correspondendo ao número atribuído no Diário da República. Este foi publicado a 10 de abril no Diário da Republica n.º 84/1979, Série I através do Decreto-Regional n.º 4/79/A.

O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes ao descerramento da lápide, em memória das vítimas da Ribeira Quente, freguesia da Povoação.

O processo contém documentos relativos à visita do Presidente do Governo, João Bosco Mota Amaral a Coimbra, a convite do Clube de Comunicação de Coimbra. Contém igualmente, cópia de carta do Clube de Comunicação Social de Coimbra, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar num colóquio; telex com lista de convidados para almoço nos claustros da Igreja de Santa Cruz e para o pequeno almoço no Governo Civil de Coimbra, a lista de diversas entidades de Coimbra; o programa da deslocação do Presidente do Governo a Coimbra; Ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores em Coimbra, envelope com cartões de visita do Clube de Comunicação Social de Coimbra.

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

Este processo contém documentação referente à deslocação aos Açores, do grupo Coral "Sempre Jovens", da Comissão Reformados Queluz - Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz. Contém igualmente, a cópia de ofício da Associação a informar da presença do Grupo Coral em S. Miguel e folheto informativo da Digressão Madeira Açores, do Grupo Coral "Sempre Jovens".

O processo contém documentos relativos à Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima", a São Miguel, para participação nas festas do Senhor santo Cristo. Contém carta do padre Francisco Janeiro, da Igreja de S. Pedro Toronto., solicitando apoio do Governo Regional para a deslocação da banda à Ilha de São Miguel e a respetiva resposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

O processo contém documentação referente à deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel; anotações manuscritas sobre voos; repertório; elenco da orquestra; alojamento; programa da visita; ofício da SATA acerca da reserva de viagem para a Orquestra e cópias de ofícios do GPRP para a SATA e Câmara Municipal de Ponta Delgada, acerca da deslocação da orquestra a S. Miguel.

Este processo contém informação da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, sobre a deslocação da Orquestra Sinfónica do Condado de Tulare aos Açores. (Tem parecer sem data nem assinatura).

Este processo contém documentação referente à deslocação a Lisboa da Delegação da Califórnia ao "Dia do Açoriano", composta por Aias e Rainhas representativas de várias Irmandades do Divino Espírito Santo. Contém diversos ofícios, informações, telexes, (cópias e originais) e ainda despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores com intenções de haver um apoio à deslocação da delegação a Lisboa, através do Governo Regional e da companhia aérea TAP.

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Este processo contém um fax do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário Geral da Presidência, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, de 19.02.1991, informando da deslocação, a São Miguel, de um grupo de Organização Logística para a Presidência Portuguesa da CEE.

O processo contém documentos relativos à vinda de um grupo de alunos de jornalismo para um mini estágio nos Açores. Contém essencialmente, cartas da Escola Superior de Jornalismo informando da sua intenção de realização do estágio e pedindo apoio para o alojamento do grupo, também a agradecer a disponibilidade e informando as datas de estadia na região. Despacho do PGRA, Mota Amaral, sobre a visita de alunos da Escola Superior de Jornalismo do Porto, a 22 de outubro de 1988 e carta do GPRP a solicitar o acesso dos alunos do estágio à Cantina da Universidade dos Açores

O processo refere-se ao pedido de apoio do Grupo Forcados da Tertúlia Tauromáquica Terceirense Tomé Belo de Castro, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para este participar na deslocação do grupo ao Estado da Califórnia. O processo contém cópia de uma carta do grupo de forcados com pedido de apoio para deslocação à Califórnia em julho de 1989; carta do grupo de forcados com pedido de apoio para deslocação à Califórnia de 7 a 21 de setembro de 1989 e orçamentos de viagens para a Califórnia.

Este processo é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Martinica para a IX Conferência ordinária dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da União Europeia (UE). Contém orçamento da deslocação a Martinica e o programa da IX Conferência das Regiões Ultraperiféricas.

Este processo contém documentação referente às Comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River integrada na deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, aos Estados Unidos da América . Este processo está dividido em 8 subpastas, Jornalistas; Fax enviados a convidados; Faxes enviados. Programa. Presidente e Artistas; Artistas; Listagens de convites enviados para os EUA e Canadá; Convidados; sem título e Relatório da viagem a Nova Inglaterra (Reservado). O subprocesso Relatório da viagem a Nova Inglaterra, realizada de 23 a 30 de março de 2001, contém o relatório da referida viagem; ofício de "The Cultural Center", em Fall River com orçamento e menus para o evento a decorrer no dia 3 de junho de 2001; fotografia de um esboço conceptual do Memorial A John T. Medeiros; orçamento da empresa "Accional" para bandeiras e emblemas e contém ainda um jornal "Portuguese Times", de 28 de março de 2001, composto por 49 páginas. Tem como datas extremas 11 de janeiro a 6 de abril de 2001. A sub pasta sem título contém lista de procedimentos já efetuados, propostas e informações para as comemorações do Dia da Região; programa da visita aos Estados Unidos que contempla New Bedford, Fall River e Boston; despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César autorizando a deslocação do colaborador do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas, Rui Nina, aos Estados Unidos; parecer e despacho sobre a carta do Bispo da Diocese de Fall River Sean O'Malley; orçamento da deslocação do Presidente do Governo Regional aos Estados Unidos; lista de presentes que o Presidente do Governo Regional deverá oferecer durante a sua estadia nos Estados Unidos; informação meteorológica; diversos ofícios, cópias e telexes de diferentes entidades nacionais e americanas aceitando ou declinando o convite do GRA a participarem nas cerimónias do "Dia da Região" nos Estados Unidos; comprovativos de envio para diversas entidades, do programa da visita reservado e interno, convites e lista de convidados dos Açores; Informação/proposta para a aquisição de pins e bandeirinhas da região; diversos manuscritos elaborados por Rui Nina para diferentes individualidades, cujo assunto se refere à visita aos Estados Unidos; original do convite para a Sessão Solene de Encerramento do "Dia da Região" e recortes do jornal "Correio dos Açores" de 30 de março de 2001. A sub pasta Convidados contém o programa oficial da deslocação do GRA aos Estados Unidos da América para a comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores". A sub pasta Listagem de convites enviados para os EUA e Canadá, contém a lista de convites feitos a Individualidades e o comprovativo de envio da mesma; Lista de convites, endereços e contactos: fotocópias de cartões de contactos; ofício manuscrito de Rui Nina para Carlos Ávila; Cópia de ofício do gabinete da Secretaria Regional da Educação e Cultura com pedido de autorização de deslocação aos EUA, do Diretor Regional da Cultura e lista com diversos endereços para envio de fotografias da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Nova Inglaterra e Califórnia. A sub pasta Artistas contém o programa da deslocação aos EUA. As sub pastas Faxes enviados Programa. Presidente e Artistas e Fax's enviados Convidados, tal como o título indica, contêm comprovativos de envio do programa da deslocação do Governo Regional dos Açores aos Estados Unidos da América, no âmbito das comemorações do "Dia da Região". A sub pasta Jornalista contém o programa da visita; mini cartões com o programa e um livro, com 27 folhas, do programa da deslocação do Presidente do Governo regional, Carlos César, no âmbito da Comemoração do "Dia da Região Autónoma dos Açores" em Fall River.

Este processo contém, documentos relativos à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, à Ilha Terceira, nomeadamente documentos relativos à visita ao Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, para presidir à cerimónia inaugural do equipamento de litotrícia; às comemorações do Dia Mundial da Floresta; ao lançamento da 1ª Pedra da Obra de adaptação/ ampliação da Casa do Peixe a Observatório do Ambiente dos Açores e a agenda da deslocação do residente do Governo Regional à Ilha Terceira.

Este processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Bruxelas.

O processo contém documentação referente à deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral a Estrasburgo, embora faça referência à Sessão Plenária da Conferência dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, o processo apenas contém informações sobre reservas e voos.

Este processo contém documentação referente Deslocação do Presidente do GRA, Mota Amaral, a Fall River, por ocasião das Grandes Festas do Divino Espírito Santo da Nova Inglaterra. Este processo está dividido em 6 subpastas, Relação das Rádios; Fax; Dinheiro / Hotéis; Resumos / Hotéis; Ofertas e Processo Kennedy. O subprocesso Relação das Rádios, consiste num telefax com uma listagem "na rota das ilhas", da RDP - Açores com as estações e programas de rádio que transmitem o programa da RDP - Açores "Na Rota das Ilhas", e os respetivos contatos e localização das rádios . Tem como datas extremas 25 de agosto de 1993. A subpasta Fax contém comprovativos de envio de ofícios para diferentes entidades, com pormenores do programa da deslocação do PGRA a Fall River, nomeadamente para Anthony Marcela, para o Chefe de gabinete do Ministro da República para a RAA e para o Embaixador de Portugal em Washington; ofícios com convite para acompanharem a visita o Diretor do Centro Regional RDP-Açores e o Diretor Regional dos Açores da RTP; contém ainda fax de Heitor de Sousa com o Programa da Visita do PGRA, Mota Amaral a Fall River, com anotações do PGRA de 18 agosto de 1993. Tem como datas extremas de 6 a 24 de agosto de 1993 . A subpasta Dinheiro / Hotéis contém o Programa da visita do PGRA a Fall River; custos da viagem a documentos com anotações manuscritas. A subpasta Resumos / Hotéis contém a comitiva que acompanha o PGRA na visita a Fall River e uma relação de voos e alojamento. A subpasta Ofertas contém uma relação de ofertas e distribuição de ofertas por entidades. A subpasta Processo Kennedy contém fax de ofícios de Patrick J. Kennedy (Câmara dos Representantes de Rhode Island) com convite para promover encontro com o Presidente do GRA, Mota Amaral, durante a sua visita a Fall River.

Este processo tem documentação referente à Deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Washington, por ocasião da Tomada de Posse do novo Presidente dos Estados Unidos da América, Bill Clinton. Contém agenda da deslocação do residente do Presidente do Governo Regional dos Açores a Washington;cópias de  "News release from Barney Frank e de ofício do "Congress of the UNited States - House of Representatives" de Barney Frank; ofício acerca da cerimónia de entrega da Comenda à Família de Joe Raposo; lista de endereços de diversas entidades nos Estados Unidos e informações de voos. Contém telex de Frank Barney em papel térmico, mas a informação é recuperável numa cópia do mesmo, no memso processo.

O processo contém documentação relativa à deslocação do Presidente do Governo Regional, Carlos César, a Lisboa e a Bruxelas. Contém documentação relativa à cerimónia de Tomada de Posse dos representantes especiais da República para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira; à comemoração do 79º Aniversário da Casa dos Açores de Lisboa; o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a Bruxelas e o orçamento para a Reunião da Comissão de Educação do Comité das Regiões em Bruxelas.

Este processo contém documentação referente à visita da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou, aos Açores. Contém igualmente, neste processo, o convite para jantar; a ementa; o croqui da mesa de Honra; o programa da Visita da Senhora Prefeita de Florianópolis; a lista nominal da comitiva; a Informação nº25/2003, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas - Proposta de convites para o jantar; comprovativos de envio de convites para as entidades intervenientes; correspondência entre a Direção Regional das Comunidades, o Gabinete da Prefeita Municipal de Florianópolis e o Gabinete do Presidente.

Cópia do despacho do Presidente do Governo Regional, a todos os Secretários Regionais, determinando que todos os edifícios de Serviços dependentes das Secretarias Regionais sejam colocados dois mastros para hastearem as bandeiras Nacional e dos Açores, nos dias e horas constantes no respetivo diploma legal, em anexo cópia do diploma. O documento encontra-se numerado da folha 103 à 107.

Trata-se de uma cópia do despacho. Este determina que, a entrada em uso da bandeira dos Açores deve ser devidamente assinalada. Neste sentido, estabelece que os serviços públicos regionais encerrem, na quinta-feira, dia 12 pelas 12:30h, considerando-se feriado o resto do dia. O documento contém a numeração 62.

Trata-se de uma cópia do despacho. Estabelece que na sexta-feira Santa sejam colocadas as bandeiras a meia-haste nos edifícios públicos do Arquipélago. Contém despacho manuscrito do Dr. Mota Amaral, com a sua rubrica e data.
O documento possui a numeração 63.

O Despacho nº10/79, de 11 de abril, refere que foi publicado no Diário da República, com data de 10 de abril, o Decreto Regional nº4/79/A, que institui os Símbolos Heráldicos dos Açores. Contém, igualmente, uma cópia do despacho assinada e rubricada pelo Presidente do Governo Regional. O documento possui a numeração 60 e 61.

Trata-se de uma coleção de originais dos despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores. Contém todos os despachos elaborados pelo Presidente enquanto chefe do I e II e III (início) Governo Regional dos Açores.