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Presidência do Governo Regional dos Açores Ilha de São Miguel (Açores, Portugal)
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Jantar em honra do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Moura Nunes da Cruz e o Procurador-Geral da República, José de Souto Moura

Este processo contém uma coleção de fotografias referentes, ao jantar que o Presidente do Governo Regional, ofereceu em honra do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Nunes da Cruz, e ao Procurador-Geral da República, Souto Moura, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Acontecimentos registados em Ponta Delgada por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres (15maio1977)

O referido processo contém diversos ofícios, enviados de diferentes entidades, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, cujo assunto de refere aos acontecimentos verificados em Ponta Delgada, aquando do hasteamento da bandeira da Autonomia nas Festa dos Senhor Santo Cristo. Juntamente com os respetivos ofícios seguem os seguintes documentos: cópia autenticada de parte da ata da reunião da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, cópia do comunicado do Diretório do Partido Popular Monárquico, cópia de parte da ata da reunião da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, cópia autêntica de parte da ata da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O processo contém ainda o ofício da Câmara Municipal da Ribeira Grande e uma fatura do internamento de Ninalmon Sousa Paulino no Hospital Distrital de Ponta Delgada.

Seminário sobre Integração Europeia, em outubro de 1984.

Entidade: Instituto Progresso Social e Democrata (IPSD). O processo contém diversos documentos, nomeadamente faxes, com o objetivo de organizar um Seminário sobre Integração Europeia em Ponta Delgada, pelo IPSD; contém lista das atividades comerciais de S. Miguel; Protocolo com ordem de Precedências.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral à "Associação Cultural Amigos do Porto", na "Casa de Chá" na Lagoa das Furnas, no dia 29 de julho de 1989

O processo contém cópia da carta da "Associação Cultural Amigos do Porto", informando da deslocação da mesma a São Miguel com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral e um documento manuscrito com lista de entidades.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup", no dia 12 de julho de 2003

Este processo contém documentação referente à organização do Jantar de Gala a Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant' Ana, às 20h00, no âmbito da realização do Torneio de Golfe de Beneficiência "The Duke of Edinburgh Cup". Contém igualmente, o convite para o jantar; a ementa; a planta da sala com distribuição de mesas; a Informação nº 37/2003 - Apresentação de cumprimentos de Sua Alteza Real o Conde de Wessex; a lista de Golfistas; informação da Imprensa nacional e internacional; a lista de patrocinadores do torneio de golfe de beneficência; o discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, no banquete oferecido a Sua Alteza Real Príncipe Eduardo de Inglaterra; despacho: Medidas de Segurança e os comprovativos de envios do convite para o jantar a diversas entidades.

Inauguração da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Ginetes, dia 15 de setembro de 2003

Este processo contém Protocolo da Inauguração da Escola Básica Integrada dos Ginetes. Contém igualmente, o memorando da Direção Regional da Educação - DEP - EBI de Ginetes (Maio 2003); a proposta de texto para a Placa de inauguração da EB2,3 de Ginetes e os comprovativo de envio do protocolo às entidades intervenientes.

Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach", no Palácio de Sant' Ana, no dia 8 de novembro de 2003.

O processo contém convite para o Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach". Livro de divulgação do "I Festival de Música Antiga de Ponta Delgada", e correspondência emitida pela Direção Regional da Cultura.

Jantar da III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense, dia 30 de outubro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao Jantar da III Semana de Cultura Açoriana e Catarinense, do dia 30 de outubro de 1989, às 20h no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de convidados; ofício do Reitor da Universidade dos Açores a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a proferir palavras na sessão de abertura e projeto do programa da semana da cultura; a lista de participantes na semana cultural e croquis das mesas do jantar.

Encontro com as equipas desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, dia 31 outubro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao Encontro com equipas Desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, no Palácio de Sant'Ana dia 31 de outubro de 1989, às 17h. Contém a lista de equipas e atletas participantes no encontro e dos jornalistas desportivos também presentes, contém igualmente a lista manuscrita de antigos alunos.

Visita às obras do Hotel "Atlântico", em Ponta Delgada, no dia 2 de novembro de 1989

Este processo contém documentos referentes à visita às obras do Hotel "Atlântico" em Ponta Delgada, seguida de almoço no restaurante "Arturus", no dia 2 de novembro de 1989, às 11h30m. Contém a lista de presentes no evento e ementa do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à obra.

Almoço volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio da Conceição, por ocasião do Seminário da UGT, no dia 7 de janeiro de 1989

O processo contém documentos referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do seminário da UGT. Contém a lista de convidados para o almoço (manuscrito e impresso) e ementa do almoço.

Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Centro de Formação Profissional dos Açores, nas Capelas, por ocasião das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, no dia 13 de março de 1989

Este processo contém documentação referente ao Jantar volante oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, por ocasião das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista, essencialmente a lista de convidados e ementa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Minístro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no dia 24 de janeiro de 1990

O processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Ministro da Presidência e da Justiça, Joaquim Fernando Nogueira, no Palácio da Conceição no dia 24 de janeiro de 1990 pelas 13h. Contém igualmente, a lista com comitiva do ministro; a lista de convidados para o almoço; o programa da visita; o croqui da mesa do almoço e as ementas do almoço.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição, no dia 8 de fevereiro de 1990

Este processo contém documentos referentes ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral aos representantes dos Órgãos de Comunicação Social (OCS) da RAA, no Palácio da Conceição pelas 19h30m. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de refeição.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, por ocasição da entrega do Ford Scorpio à Presidência do Governo, no dia 19 de fevereiro de 1990

O processo contém documentos referentes à cerimónia de entrega do Ford Scorpio à Presidência do Governo, inclui o protocolo para a cerimónia; a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, Mota Amaral, no Palácio da Conceição e o croqui da mesa de honra.

Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira, no "Hotel Açores Atlântico", no dia 15 de outubro de 1993

Este processo contém convite do Conselho de Gerência da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, Lda. ao Presidente do Governo regional dos Açores para a Sessão Solene do Lançamento do livro "Os cem anos da Melo Abreu", da autoria do escritor micaelense Manuel Ferreira  e, respetivo envelope.

Espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense, no dia 6 de fevereiro de 1993

O processo contém um envelope e o respetivo convite ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel São Pedro, pelas 13 horas, do dia 27 de fevereiro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral,  por ocasião da visita à Região Autónoma do Açores, do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder. Contém croqui da mesa de honra; lista de convidados para o almoço; ementa; cópia de telex dos Lions Clube de S. Miguel com o programa provisório da visita aos Açores do 3º Vice-presidente Internacional dos Lions, William Wunder e em papel térmico com informações sobre o evento e os respectivos participantes.

Visita à Ilha São Miguel do Bispo de Fall River, D. Sean O'Malley, por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, de 14 a 17 de maio de 1993

Este processo referente à visita à Ilha São Miguel do Bispo de Fall River, D. Sean O'Malley, contém ofício de Heitor de Sousa, com informações da visita do Bispo e comprovativo de envio de fax de resposta sobre oferta de almoço doa Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Bispo de Fall River.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "São Pedro", pelas 13 horas, do dia 19 de maio de 1993, por ocasião do ciclo de colóquios "Construir a Europa"

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião do ciclo de colóquios "Construir a Europa", nomeadamente a lista de convidados; croqui da mesa de honra e originais do convite e da ementa. Contém ainda protocolo da Sessão de Encerramento do Ciclo de Colóquios Construir a Europa", no Hotel "Açores Atlântico" e o programa do Ciclo de Colóquios com despacho de 12 de maio de 1993.

III Festival de Bandas de Música dos Fenais da Luz, no dia 4 de julho de 1993

Apesar deste processo ter como título o III Festival de Bandas de Música dos Fenais da Luz, o mesmo contém o convite do Grupo Desportivo Comercial ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a cerimónia de entrega de prémios do Rallye Açores , no Hotel "Açores Atlântico".

Comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela - Candelária, no dia 11 de junho de 1993

A documentação deste processo é referente às comemorações do 8º Aniversário da Filarmónica Lira Nossa Senhora da Estrela da freguesia da Candelária, em São Miguel. Contém o programa da atividades para comemorar o 8º aniversário da filarmónica e o convite para o Presidente do Governo Regional dos Açores, participar nas cerimónias, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 5 julho 1993. Contém envelope da Lira Nossa Senhora da Estrela.

Ato Inaugural dos melhoramentos introduzidos no Sistema Eletrico da Ilha de São Miguel, pelo Projeto "Eletricidade Açores", no dia 8 de junho de 1993

Este processo é referente ao Projeto "Eletricidade Açores II" e à sua inauguração. Contém ofício presidente do Conselho de Administração da Empresa de Eletricidade dos Açores , para agendamento de inauguração pelo Presidente do Governo Regional dos Açores; Projeto Eletricidade II e uma brochura sobre referido projeto.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos elementos do Instituto de Defesa Nacional CDN-90, dia 24 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço no Hotel "Bahia Palace" oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos elementos do Instituto de Defesa Nacional CDN-90, durante a sua viagem de estudo pelos Açores e Madeira. Contém lista de convidados e manuscrito com a ementa.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular", no dia 24 de abril de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral aos Participantes do Seminário Internacional sobre "Desenvolvimento Sustentado e Equilibrado das Ilhas e Problemática Insular" no Hotel "Monte Palace", seminário que ocorreu dias 25 e 26 de abril. Contém lista de participantes e agenda preliminar do seminário e ementa manuscrita do jantar.

Oferta de Viagens a duas pessoas, de 17 a 25 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente à oferta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, de três viagens a São Miguel por altura das Festas do Senhor Santo Cristo. Inclui as cartas das pessoas a solicitar a visita a São Miguel; os despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores; informações sobre os horários dos voos. Contém ainda 2 fotografias do X aniversário e uma publicação da "Associação de pais para a educação de crianças deficientes auditivas".

Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros, no dia 31 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao Jantar da Assembleia da Federação de Bombeiros. Contém cópia de ofício da Federação dos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores com pedido de apoio para que o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereça o jantar convívio para a Assembleia de Delgados da Liga de Bombeiros Portugueses, no Hotel das Furnas, com despacho do Presidente de 12.03.1990; lista nominal da mesa de honra; croqui da mesa de honra; lista de Convidados da Federação; Mapa demonstrativo das Personalidades que se deslocam à Assembleia de Delegados e documento da Liga dos Bombeiros Portugueses com lista dos elementos das federações do continente que estarão presentes na Assembleia de Delegados, relação dos Órgãos Sociais e lista de convidados.

Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa, dias 24 e 25 de junho de 1990

Este processo contém documentação referente à Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa. Contém o programa da visita; lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral no Hotel "Açores Atlântico" em honra do ministro da cidadania. Telex sobre a visita do ministro durante 13 dias a Portugal. Telecópia do Gabinete de emigração e apoio às comunidades Açorianas informando dos horários de voos, em que se deslocará o ministro de Ontário, para a Terceira e São Miguel.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami, dia 25 de julho de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Embaixador do Japão e senhora de Kazuo Murakami. Contém lista de convidados e ementa para o almoço; programa da visita; proposta do programa com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 10.07.1990; dados biográficos do Embaixador do Japão e telexes em papel térmico e cópias de telexes do Chefe de gabinete do Ministro da República para os Açores com informações sobre a visita do Embaixador à Região. O programa contempla a visita às Ilhas Terceira e São Miguel.

Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro "Creoula", de 2 a 10 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente á Visita à Região Autónoma dos Açores, de um Grupo de Jovens que viajam a bordo do veleiro da Marinha Portuguesa, "Creoula". Contém cópia de ofício do Diretor da Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC), Paulo Caramujo informando da realização da viagem aos Açores (Ponta Delgada e Horta), a bordo do navio "Creoula", onde participarão cerca de 50 jovens; proposta do programa da visita; ementa e uma cópia de telex do GPRP para a APCC com o programa para a visita delineado pela Presidência do Governo.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Vereador Municipal de Fall River, Jonh Alberto e senhora, no dia 14 de agosto de 1990

Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel de São Pedro, ao Vereador Municipal de Fall River, Jonh Alberto e senhora. Contém Lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra e uma cópia de uma carta de Heitor Sousa a informar o Presidente do Governo Regional dos Açores da deslocação aos Açores do vereador Jonh Alberto e família e respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores.

Visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, ao Concelho da Ribeira Grande, de 17 a 19 de fevereiro de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral ao Concelho da Ribeira Grande. Contém Programa da visita; Carta manuscrita da Comissão de Apoio às obras da Sede do Clube Ideal, a convidar para uma visita à obra; breve resenha sobre o Conselho da Ribeira Grande, suas necessidades e obras em curso; sugestão de ementas e croqui de sala e tabela com evolução de índice (base 100-1980) da função pública: Contém documentação confidencial.

Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro, sito às Cumeeiras das Sete Cidades, no dia 29 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Subsecretário Regional da Comunicação Social e do Conselho de Administração da TDP - Teledifusora de Portugal SA., ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para a Inauguração do retransmissor televisivo do Cascalho Negro e telecópia do Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social com a lista de presenças na referida inauguração.

Inauguração das instalações fabris de "Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda.", sitas à Vereda de Baixo, Farropa, Fenais da Luz, no dia 4 de dezembro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, da gerência da Manufacturas Vitória - Unidade Industrial de cartonagem Lda. Ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para a Inauguração das suas instalações fabris.

Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, no dia 7 de janeiro de 1994 / Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, no Hotel São Pedro, pelas 13h00, no dia 7 de janeiro de 1994

Este processo refere-se a dois eventos distintos. Contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, por ocasião da sua visita à Ilha de São Miguel, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra programa da vista à Ilha de São Miguel, de Francisco Pinto Balsemão e, respetivo comprovativo de envio (Pág. 2 a 12). Contém também, documentação referente à Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, como lista de convidados e original convite para a inauguração da exposição e cópias de ofícios enviados a escolas da Ilha de São Miguel, informando da realização da exposição (Pág. 13 a 43).

Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande, dia 6 de fevereiro de 1994

O processo contém convite e respetivo envelope, do Pároco da Igreja Matriz da Nossa Senhora da Estrela da Ribeira Grande, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a participar na Solene Concelebração Eucarística de Nossa Senhora da Estrela, na Igreja Matriz da Ribeira Grande.

Visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, de 16 a 18 de fevereiro de 1994

Este processo é referente à visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel, essencialmente sobre o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, no dia 17 de fevereiro, no Palácio da Conceição por ocasião da sua visita a São Miguel. Contém lista de convidados para o almoço; originais do convite e da ementa e croqui da mesa de honra. Contém ainda telecópia da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia, com o programa da visita da Secretária de Estado da Juventude, Maria do Céu Ramos, à Ilha de São Miguel.

I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, dia 7 de fevereiro de 1994, pelas 15h00, no Palácio de Santana

Este processo contém documentação referente à I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, nomeadamente croqui da mesa de reunião; cópia da resolução 142/93, que cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família; cópia de despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, que designa as individualidades para integrarem a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família e cópia de despacho do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social que determina a composição da Comissão Executiva para o Ano Internacional da Família.

Comemorações do encerramento do IV centenário da fundação da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1994

Este processo refere-se às comemorações do IV centenário da Santa Casa da Misericórdia da Ribeira Grande. Contém o programa das da comemorações; convite da SCM da Ribeira Grande para o encerramento das comemorações com a Palestra do Padre Victor Melícias e, convite da SCM da Ribeira Grande e Ordem Secular Terceira Franciscana para participação na procissão do "Senhor Santo Cristo dos Terceiros": este processo contém ainda convite da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o espetáculo "O Rei está a morrer" pelo Grupo de Teatro Alpendre, no Teatro Micaelense, no dia 19 de fevereiro às 21h30.

Cerimónia de Entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes, em Ponta Delgada, no dia 25 de fevereiro de 1994

Este processo contém convite e respetivo envelope, do diretor do "Correio dos Açores" e o diretor da Fábrica de Tabaco Estrela, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, para cocktail de entrega dos Troféus aos "Dez Mais de 1993", na Academia das Artes.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Sequeira Braga, pelas 13h00, do dia 24 de março de 1994, no Palácio da Conceição

O processo contém lista de convidados; original da ementa e do convite; croqui da mesa de honra; propostas de ementas e lista da garrafeira do Palácio da Conceição, referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita à região, do Presidente do Conselho de Administração da Companhia Portuguesa de Rádio Marconi, Gonçalo Bourbon Sequeira Braga.

Cerimónia de entrega dos Troféus às empresas galardoadas, com sede em diferentes ilhas dos Açores, pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores", do Jornal "Açoriano Oriental", no dia 11 de março de 1994, pelas 18h15, no Clube Naval de Ponta Delgada

Este processo contém ofício do diretor da Impraçor, Gustavo Moura, para o Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, convidando para presidir à entrega de Troféus às empresas galardoadas pela revista "AS 100 Maiores Empresas dos Açores".

Pedido de Bandeira Regional, Nacional e partitura do Hino da Região

Ofício nº04 da Junta de Freguesia de Furnas, do Município de Povoação, enviado ao Presidente do Governo Regional a solicitar uma bandeira da Região e uma partitura do Hino da Região, para substituição das anteriores que se encontram em mau estado de conservação. Inclui o Ofício n.º 935 de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Presidente da Junta, acusando a receção do ofício e a informar que oportunamente será satisfeito o seu pedido. O documento possui a numeração 86 e 87.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1976

Trata-se do Comunicado extraordinário referente ao Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, a 22 de novembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pela Presidência do Governo no dia seguinte ao acontecimento que o originou. Ou seja, trata sobre o atentado bombista ocorrido em Ponta Delgada, na noite do dia 21, contra a residência oficial do Ministro da República, no Palácio da Conceição.

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de fevereiro de 1987

Comunicado do Conselho do Governo que resultou da reunião que decorreu no dia 3 de fevereiro de 1987, na cidade de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. Da qual o Secretário Regional do Trabalho, Dr. Manuel Arruda, transmitiu para os Órgãos de Comunicação Social os diversos assuntos debatidos, a saber: análise da qualidade de vida dos cidadãos na Ilha de São Miguel, tema que será debatido novamente em futuras reuniões do Conselho; parceria na questão de propostas elaboradas pela administração regional, entre autarquias locais, parceiros sociais e personalidades habilitadas; apoio em matéria de habitação e de construção; concurso público internacional da segunda fase do porto da Praia da Vitória; finalização da obra do porto de Vila do Porto, em Santa Maria; abertura de concurso público para cobertura integral da região pela rádio e televisão; situação do setor dos laticínios; preparação dos temas a discutir na visita de trabalho do Ministro dos Transportes à região; projeto de modernização e reequipamento do Centro de Controle de Tráfego do Atlântico, em Santa Maria; projetos geotérmicos; Zona Franca de Santa Maria; ao abrigo do Sistema de Incentivos Financeiros, investimento pela Cooperativa de Laticínios do Topo, na Ilha de São Jorge; comparticipação através do Fundo Regional de Abastecimentos, nos encargos com a compra de combustíveis pelas associações de bombeiros da região e, por último, a aprovação do regulamento da Marina da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 2 de junho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de junho de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a elaboração do programa da visita do Primeiro Ministro à Região Autónoma dos Açores; a prática, a partir do próximo ano letivo, dos preços dos livros escolares sejam na região idênticos aos praticados no continente; o apoio à Câmara Municipal de Ponta Delgada nas obras de saneamento básico dos arruamentos dos Arrifes; o estudo, por parte da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, sobre os locais de extração de areia; o início do Programa de Ocupação Temporária de Jovens; a apreciação da evolução no setor da saúde na região entre 1975-1985; a redução do tempo de espera por pensões de invalidez da responsabilidade do setor da Segurança Social, informação da parte do Secretário Regional dos Assuntos Sociais e por fim, as empreitadas de pavimentação e de arranjos nas ilhas de São Jorge e Terceira.

Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel

Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.

Anúncio de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção de fogos no conjunto habitacional do Lajedo"

Anúncio para publicação, da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção dos blocos c, d, e, f, no total de 18 fogos no conjunto habitacional do Lajedo" e "construção dos blocos i, j, l, no total de 14 fogos no conjunto habitacional do Lajedo".

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Jantar oferecido ao Corpo Consular

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, ao Corpo Consular, sediado em Ponta Delgada.
O Jantar realizou-se no Hotel de São Pedro, em Ponta Delgada.
Estiveram, igualmente, presentes no jantar o Chefe de Gabinete do Sr. Presidente do Governo, Dr. Eduardo Cabral, o Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, Dr. João Vasco Paiva, o Secretário Regional das Finanças, Dr. Raúl Gomes dos Santos, o Secretário Regional do Trabalho, Dr. António Gentil Lagarto e o Secretário Regional do Equipamento Social, Dr. João Bernardo Pacheco Rodrigues.

Cerimónia da bênção do edifício da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada

Imagem captada no hall de entrada do edifício atual da Escola de Enfermagem, onde se precede à bênção do mesmo.
Na imagem estão presentes o pároco que está a efetuar a benção, Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield, o Ministro da República para os Açores, General Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves, e o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite.

Visita das entidades às instalações da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada

Imagem que captou a visita das entidades oficiais às instalações da Escola de Enfermagem.
Na imagem estão presentes a Diretora da Escola de Enfermagem, o Ministro da república para os Açores, Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral e o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield.

Anfiteatro da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada - Cerimónia inaugural

Imagem captada durante a cerimónia inaugural da Escola de Enfermagem, que ocorreu no anfiteatro da referida Escola. Na imagem está a proferir um discurso a Diretora da Escola. Estão, igualmente, presentes na mesa de honra o Ministro da República para os Açores, Tomás George Conceição Silva, o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite, o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, e o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves.

Presidente do Governo e a comitiva que o acompanhou na visita às obras ao Aeroporto de Ponta Delgada aquando do início de ampliação da pista.

Imagem que captou o momento em que o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, acompanhado da sua comitiva se desloca para o local de início das obras de ampliação da pista do aeroporto de Ponta Delgada. Na imagem é, igualmente, possível visionar, entre outros, o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Alberto Romão Madruga da Costa e o Secretário Regional das Finanças, Álvaro Cordeiro Dâmaso.
A fotografia possui no verso o número de identificação 761/7.

Missa na Igreja de Nossa Senhora da Esperança (Santo Cristo)

Presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes e senhora, Manuela Eanes, na Missa no Santuário da Esperança, aquando da sua visita à Região Autónoma dos Açores, por altura das festas do Senhor santo Cristo dos Milagres.
A missa está a ser celebrada pelo Bispo da Diocese de Angra, Dom Aurélio Granada Escudeiro.

Participação na Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres

Participação do Presidente da República, General Ramalho Eanes, na Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres, aquando da sua visita à Região Autónoma dos Açores, por altura das festas do Senhor santo Cristo dos Milagres. Acompanham-no o Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, e o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima - imagem captada junto ao Clube Desportivo Os Oliveirenses

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima, no concelho de Ponta Delgada, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, e por diversos populares.
A imagem foi captada junto ao Clube Desportivo os Oliveirenses.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à Câmara Municipal da Ribeira Grande

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à Câmara Municipal da recente cidade da Ribeira Grande, onde participa no encerramento das festas da Ribeira Grande.
Na Imagem estão presentes, para além do Primeiro Ministro, o Ministro da República, Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral e o Presidente da Câmara da Ribeira Grande, Artur Francisco de Sousa Martins.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão, a Vila Franca do Campo - passeio nas ruas da Vila

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão a Vila Franca do Campo, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pelo Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de janeiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 7 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos, a saber: a análise global da ação do Governo em 1987 e a sua atividade no ano que se inicia, no que toca à execução do Plano a Médio Prazo 1984-1988. Avançando desde já, os levantamentos necessários e o tratamento de dados adequados à preparação do próximo Plano a Médio Prazo 1988-1992; a apreciação da proposta do Secretário Regional do Trabalho de criação do Conselho Consultivo para os Assuntos Económicos e Sociais; a declaração de utilidade pública dos terrenos necessários à execução da empreitada da saída Leste de Ponta Delgada; à nomeação de novos elementos para o Conselho de Administração da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação do estudo do ordenamento da reserva do Ilhéu de Vila Franca do Campo e respetivo regulamento de utilização e por fim, a apreciação da situação decorrente da dificuldade de transporte de mercadorias para a ilha das Flores e ações desenvolvidas no sentido de normalizar o abastecimento.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O Conselho analisou questões relacionadas com os seguintes assuntos, a saber: a aprovação do Plano Regional de Proteção Civil dos Açores, da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre dadores de sangue, do aumento da comparticipação na estadia e deslocação de doentes e do Plano Integrado de Apoio Comunitário em São Miguel. E por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção para infraestruturas públicas e na área da autoconstrução.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 28 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 29, através do Secretário Regional do Trabalho, Dr. Manuel Arruda. No mesmo foram aprovados vários diplomas regionais, no âmbito da Educação e Cultura, da Saúde e do Trabalho. E por fim, a adjudicação para compra de diverso equipamento portuário para o porto de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de agosto de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 11 de agosto de 1988. Nesta reunião foram deliberados vários assuntos, a saber: a referência ao recente encontro entre o Presidente do Governo e o Primeiro Ministro, o intuito na realização de operações financeiras na Zona Franca de Santa Maria, a aprovação de diversos diplomas na área das finanças, da agricultura e pescas, do comércio e indústria e, por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1988

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1988. No mesmo foram abordados diversos assuntos relacionados com a tradição festiva do Natal, Conselho de Administração da SATA, Zona Franca de Santa Maria, atribuição de subsídios e com a aprovação de projetos submetidos aos Fundos Europeus.

Comunicado do Conselho do Governo de 1 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de março de 1989. Na reunião foram debatidos assuntos relacionados com a modernização da indústria açoriana, neste sentido foram aprovados dois sistemas de incentivos financeiros, a dedicação especial na prática desportiva, no sentido de construção de recintos desportivos e apoios aos clubes açorianos. E finalmente a questão do acordo da Base das Lajes.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de abril de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de abril de 1989. No mesmo foram discutidos vários temas, a saber: Programa de autoconstrução, Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados e por fim a defesa do ambiente.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de outubro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1989

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 21 de setembro de 1989. No mesmo foram discutidos os seguintes assuntos: a aprovação do Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA), a análise do Plano para 1990, a empreitada de construção do prolongamento do cais e reparação do porto, bem como o prolongamento da pista do aeroporto de Ponta Delgada, as medidas tendentes ao realojamento das populações desalojadas na freguesia da Relva, em São Miguel, e por fim, a execução da empreitada do terceiro troço da ligação rodoviária Angra do Heroísmo - Praia da Vitória, na Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de maio de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 23 de maio de 1990. No mesmo foram analisados os seguintes assuntos: o aumento da competitividade da produção regional, a cooperação financeira entre Administração Regional e Local, a futura expansão das áreas circundantes do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e porto da Praia da Vitória e por fim, a adjudicação de empreitada à Firma Ediçor na remodelação do Lar Luís Soares de Sousa, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 1 de agosto de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de agosto de 1990. No mesmo foram tratados os diversos assuntos: a análise da proposta de diploma sobre cooperação técnico-financeira com os municípios. Por outro lado o Governo aprovou um conjunto de alterações às disposições que regulamentam a atividade do Instituto Regional de Apoio ao Setor Cooperativo (IRASC). Ainda o prosseguimento da política de construção de infraestruturas desportivas, a celebração de contratos relativos a empreitadas de construção nas ilhas da Terceira, São Miguel e das Flores e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de setembro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de setembro de 1990. Neste Conselho foram debatidos vários temas, a saber: as alterações introduzidas ao Sistema de Incentivos Financeiros (SIF), a adjudicação ao consórcio Tecnovia/Sanibetão da empreitada de correção e pavimentação da estrada regional entre Feteiras e Vista do Rei, em São Miguel, além da constituição de utilidade pública de diversos terrenos destinados à construção no Concelho de Ponta Delgada. Parte substancial dos trabalhos deste Conselho foi dedicado aos preparativos do Plano e Orçamento para 1991.

Comunicado do Conselho do Governo de 31 de outubro de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 31 de outubro de 1990. Neste Conselho foram debatidos os seguintes assuntos: a confirmação da vinda aos Açores no próximo ano do Papa, a especial atenção às questões no domínio do emprego, nomeadamente, na criação de vários programas de emprego, a aposta no setor do turismo com a aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), e por fim, a declaração de utilidade pública de terrenos em S. Roque, concelho de Ponta Delgada, no âmbito do Programa Vida Nova.

Comunicado do Conselho do Governo de 14 de maio de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 14 de maio de 1991. O objeto digital representa a transcrição da reunião por parte do Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA), a 15 de maio, em Ponta Delgada. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com a visita de Sua Santidade o Papa, a celebração de contratos de cooperação técnico-financeira com as autarquias regionais e a aprovação de diplomas de âmbito regional.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de agosto de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de novembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 20 de novembro de 1991. As decisões emanadas do Conselho prenderam-se com questões relacionadas com o Povo de Timor, com aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo e na aposta nas áreas da educação, formação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 4 de dezembro de 1991. As decisões abordadas no Conselho foram no âmbito da cultura, de forma a criar e organizar meios e serviços de apoio à sua difusão e preservação. Por outro lado, a aprovação da localização geográfica da Reserva Agrícola Regional, a adjudicação das obras no porto da Horta e por fim, a autorização de aquisição de viaturas de combate a incêndios, destinadas a Corporações de Bombeiros de seis ilhas da Região.

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