Showing 2062 results

Notícia a referir que o Governo Regional vai desenvolver, a partir de dezembro próximo, três programas de emprego com uma dotação total de 120 mil contos. A saber: o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS); o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD); e o programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT). Os mesmos destinam-se a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal coincidentes com o Inverno, ou para indivíduos inscritos nos centros de emprego, e desempregados há mais de 12 meses, ou finalmente, aos jovens candidatos ao primeiro emprego entre os 18 e 25 anos de idade.

Notícia em que o Secretário Regional das Finanças, Gualter Furtado, anunciou que o Governo Regional está a ultimar uma anteproposta de lei visando adotar à Região Autónoma o Sistema Fiscal Nacional. A proposta açoriana terá de ser debatida nos Parlamentos regional e nacional e tem em vista uma maior eficácia da legislação fiscal nas ilhas.

Notícia em que a Região Autónoma dos Açores passou a dispor do serviço público de chamadas de pessoas, conhecido internacionalmente por «paging», instalado pela empresa portuguesa Ondex, representante da Motorola. O novo serviço, designado por Bip-Bip, foi oficialmente inaugurado numa cerimónia presidida pelo Ministro da República, General Rocha Vieira, e na qual participaram o Secretário de Estado, Carlos Costa, entre outras individualidades. O Bip-Bip cobre os principais centros urbanos das ilhas de S. Miguel, Terceira e Faial. Consoante o aparelho escolhido, o utilizador fica habilitado a receber chamadas sonoras, mensagens numéricas ou alfanuméricas.

Notícia sobre o primeiro Congresso Regional de Educação Especial, nos Açores, em Ponta Delgada, marcado para o dia 26, subordinado ao tema «(Re)pensar a deficiência». A sessão de abertura do certame, que decorrerá até ao dia 28, será presidida pelo chefe do Executivo açoriano, Mota Amaral. O congresso visa refletir sobre «novos conceitos e práticas de intervenção ao nível da educação especial, reabilitação, ação comunitária, formação e emprego». Tem ainda como objetivo «promover uma mudança de mentalidade e atitudes face à problemática da deficiência».

Notícia em que o executivo açoriano decidiu estudar o estabelecimento de uma linha de crédito para o setor agropecuário da região. O Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Adolfo Lima, revelou que a perturbação de mercados resultante da crise no Golfo Pérsico e da unificação alemã torna necessária uma intervenção governamental para saneamento de empresas do sector nas ilhas. O governante açoriano adiantou que o Governo Regional decidiu alargar, também, o âmbito da intervenção nos produtos lácteos. Criando condições para uma negociação entre a produção e as indústrias de lacticínios de novos preços do leite.

Notícia em que o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) admite participar na Sociedade de Desenvolvimento Regional, cuja constituição está a ser preparada, revelou o Presidente daquele organismo, Bernardo Rodrigues. Esta sociedade pretende a concentração empresarial com vista à realização de projetos comuns, entre eles, a criação de um sistema de transportes marítimos de carga entre as ilhas.

Fotografia que capta, para memória futura, as primeiras atividades que terraplanagem do aeródromo da Graciosa.

Trata-se de uma imagem que capta uma parte do auditório, onde é possível ver os participante, a comunicação social que acompanha a sessão de encerramento do congresso, assim como uma parte do palco.

Esta fotografia dá uma panorâmica das pessoas presentes na sala do Palácio da Conceição, local onde se realizou a cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores.

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do I Governo Regional dos Açores, durante o discurso de Mota Amaral.
Ao lado direito do Presidente do Governo Regional está o Ministro da República para os Açores, General Octávio de Carvalho Galvão de Figueiredo.
No fundo da imagem (nas costas do Presidente do Governo Regional) estão presentes os Secretários Regionais.
Da esquerda para a direita: Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto; Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda Mesquita; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite; Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva e o Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel Medeiros Ferreira.
Ao lado direito do Ministro da República estão José Pacheco de Almeida e Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, membros da extinta Junta Regional dos Açores, e o último, igualmente, Presidente da Assembleia Regional dos Açores.

Assinatura da Tomada de Posse do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Ezequiel de melo Moreira da Silva, na cerimónia de remodelação do I Governo, que teve lugar a 2 de janeiro de 1979, no Palácio dos Capitães-generais.
Na imagem, e atrás do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, então, igualmente, presentes o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, e o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, do IV Governo Constitucional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Visita do Presidente da República, General António Ramalho Eanes e sua esposa, a Vila Franca do Campo. Na imagem o general está acompanhado do Presidente do Governo regional, João Bosco Mota Amaral, do Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves. Na imagem ainda estão presentes o Ministro da República para os Açores, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, do Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino e do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, João Vasco Paiva.

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes ao Convento de Santo André, durante a sua visita a Vila Franca do Campo.

O Presidente do Governo Regional do Açores, Mota Amaral, em dia de Reunião Plenária do Governo Regional, ladeado dos restantes membros do governo, da direita para a esquerda: Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Rui Manuel Miranda de Mesquita; Secretário Regional do Equipamento Social, João Bernardo Pacheco Rodrigues; Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino de Pereira de Viveiros; Secretário Regional dos Transportes e Turismo, José Pacheco de Almeida; Secretário Regional das Finanças, Raúl Gomes dos Santos; Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Germano da Silva Domingos; Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves e o Secretário Regional do Trabalho, António Gentil Lagarto.

José Gabriel Mendonça Correia da Cunha, Secretário Regional Adjunto da Presidência, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 2 de Janeiro de 1979, sucedeu a João Vasco da Luz Botelho de Paiva.

José Mendes Melo Alves, Secretário Regional da Administração Pública, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
A fotografia possui no verso o nome do secretário, o nome da Secretaria para a qual foi nomeado e uma referência numérica "515f.79.
José Mendes Melo Alves, também, fez parte do II Governo Regional dos Açores, não completando a legislatura. Foi exonerado, por Decreto do Ministro da República, a 16 de Agosto de 1982.

António Manuel Medeiros Ferreira, Secretário Regional do Comércio e Indústria, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 1 de Outubro de 1977 e foi sucedido por Américo Natalino de Pereira de Viveiros.
No verso da fotografia está registado o seu nome, o nome da Secretaria que dirigiu e uma referência numérica "88405". Existe ,igualmente, referencia de que foi substituído.

Rui Manuel Miranda Mesquita, Secretário Regional dos Assuntos Sociais, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976, foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de janeiro de 1979 e foi sucedido por Luís Artur de Figueiredo Falcão de Bettencourt.

João Vasco da Luz Botelho de Paiva, Subsecretário Regional Adjunto da Presidência, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976. Foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 2 de Novembro de 1977.

A imagem captou o momento em que o Ministro da República, Tomás George Conceição Silva, e o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield, estavam a abandonar o edifício da Escola de Enfermagem, após as cerimónias de inauguração do mesmo.

Imagem captada à chegada do avião da SATA que efetuou o voo inaugural do aeroporto de S. Jorge. É possível ver 3 bandas filarmónicas que se encontram na pista para a cerimónia.

Fotografia que capta o momento em que João Bosco Mota Amaral profere o discursos de tomada de posse do II Governo.
Estão presentes ao fundo da imagem os membros do Governo e convidados da cerimónia.

Fotografia que capta o momento que o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, está a ser esclarecido sobre o projeto.
A fotografia possui no verso o número de identificação 761/4.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima, no Concelho de Ponta Delgada, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores.
A imagem capta o percurso efetuado pelo Primeiro Ministro e comitiva junto da população.
Na imagem também podemos visionar o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, e o Ministro da República, general Tomás George Conceição Silva.

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, a empreendimentos urbanísticos reconstruídos (destruídos pelo sismo de 1 janeiro de 1980) na cidade de Angra do Heroísmo, aquando da sua visita á Região Autónoma dos Açores. O Presidente está acompanhado, entre outros, pelo Ministro da República, Tomás George Conceição Silva, pelo Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes, e do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral na Inauguração Escola Secundária de Santa Cruz das Flores, aquando da visita do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 12 de novembro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social, a 16 de novembro de 1987, com a notícia n.º 3474. O mesmo iniciou-se com a referência à visita oficial dos membros do Governo Regional dos Açores à Ilha de São Jorge, na passada semana. As deliberações tomadas foram no sentido de simplificar o modo de apreciação dos projetos de saneamento básico apresentados pelas Câmaras Municipais para cooperação financeira por parte do Governo; a transferência para as Juntas de Freguesia das importâncias necessárias à aquisição de casas desabitadas, destinadas a serem recuperadas e cedidas mediante renda social, para habitação de famílias de menores recursos; a adjudicação ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil a elaboração do plano de gestão dos recursos hidráulicos de São Miguel; a aprovação do orçamento cambial do setor público da região para 1988; a declaração de utilidade pública para expropriação de terrenos necessários à construção do lar de idosos de Santa Cruz das Flores; a aprovação de proposta de diploma a apresentar à Assembleia Regional para resolver problemas do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino da região; a aquisição de material de obstetrícia para equipar o Hospital de Angra do Heroísmo e por fim, as conversações realizadas com o Ministro da Agricultura do XI Governo Constitucional, no sentido de outras possibilidades de desenvolvimento face a novas linhas de ação definidas pelo Continente no âmbito da agropecuária.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 19 de novembro de 1987. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com o início da construção da nova sede da Assembleia Regional. Obra em colaboração com a Câmara Municipal da Horta, na qual a Assembleia Regional será convidada a participar nos trabalhos. Outro ponto debatido relacionou-se com o levantamento das geminações existentes entre cidades e vilas da Região e das comunidades de emigrantes açorianos espalhados pelo mundo. Numa perspetiva de intercâmbio cultural e de maior cooperação económica. Seguidamente, a realização do encontro - The International Commission For The Conservation Of Atlantic Tunas (ICCAT) na Região. Do qual se salienta a eleição do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, Dr.º Adolfo Lima, para Primeiro Vice-Presidente daquele organismo. É o reconhecimento da ação desenvolvida e da posição ocupada pelos Açores no contexto da pesca do Atum. O governo deliberou ainda: a aquisição de um aparelho de tomografia computorizada, que aumentará significativamente a capacidade de resposta do Hospital de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel; a aprovação do Projeto de Prolongamento da Avenida Marginal de Ponta Delgada e saída Leste da Cidade; a adjudicação de várias empreitadas nas ilhas da Terceira, São Miguel, Pico e do Faial, relacionadas com obras de ampliação, drenagem geral e execução de infraestruturas em escola, aeroporto e habitações. Decidiu também, no âmbito da Secretaria Regional da Administração Pública, a criação de um serviço de informação por telefone, aproximando a Administração Regional e os seus serviços de quem os utiliza. Na matéria do ambiente, foi decidido: a aquisição da reserva natural do Pinhal da Paz; a aquisição e declaração de utilidade pública das parcelas necessárias à proteção da Caldeira Velha - Ribeira Grande; o cumprimento de medidas legislativas de combate à poluição sonora derivada do trânsito. Por último, a informação por parte do Governo, da assinatura de um acordo de intenções, a ser ratificado até 3 de dezembro, nos Estados Unidos, entre o chefe do Consórcio Geotérmico e a Joint Venture (GE American e Stone Webster). Prevê-se a realização de um acordo adicional a ser elaborado até fins de 1987, mantendo-se a GE Portuguesa no Consórcio e passando a Joint Venture a atuar como administrador do projeto.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 4 de dezembro de 1987. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com a congratulação, por parte do Governo, com a aprovação pela Assembleia Regional da proposta do Plano e Orçamento para 1988. Seguiram-se os seguintes assuntos, a saber: a análise da situação referente aos investimentos em curso nas ilhas do Corvo, Pico e Santa Maria; a abertura de concursos públicos no âmbito de construção de estrada, de ampliação de instalações e de edifício, nas ilhas da Terceira e de São Miguel; a aprovação de aquisição de equipamento para a realização e diagnóstico de exames complementares para o Hospital de Ponta Delgada, Centro de Saúde das Lajes do Pico, como para a área de cuidados intensivos do Hospital de Angra do Heroísmo, e por fim, o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Futebol da Horta.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 20 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos: a cedência da Estalagem da Serreta, na Ilha Terceira, à Associação Le Patrarche, o fornecimento de equipamento para entreposto frigorífico da Madalena, a concessão da exploração da nascente de água da Serra do Trigo, a comparticipação, por parte do Fundo Regional de Abastecimento, do custo dos combustíveis das Associações de Bombeiros da Região, a elaboração de projetos e de obras de melhorias em troços de ligação na Ilha de São Miguel, a política de apoio à habitação própria e por fim, o ponto de situação dos trabalhos da Comissão Coordenadora do Programa de Apoio Comunitário na Ilha de São Miguel.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 24 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou referindo a visita do Governo ao Concelho da Ribeira Grande, prosseguiu com as medidas sobre o apoio à habitação degrada e na área do desporto, com a aprovação da proposta da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais relativamente à construção do hospital de Ponta Delgada, com os investimentos objetos de cooperação financeira entre administração regional e administração local, com a proposta de criação de um conjunto de Reservas Florestais Naturais em sete ilhas e por fim, com a adjudicação de empreitadas de construção de escolas primárias na ilha Terceira.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, entre 22 e 23 de junho de 1988. Sendo divulgado pela Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com o decorrer dos trabalhos relativos aos diversos projetos em curso, tendo-se verificado o bom nível da respetiva execução. Especificamente, com a apresentação do Plano Regional de Proteção Civil, que define as atribuições de entidades públicas e privadas em caso de catástrofe, no alargamento dos voos charters a todo o ano, no aprofundamento das operações de promoção no exterior do porto da Praia da Vitória, no estabelecimento de um conjunto de medidas de proteção às estradas regionais. Por último, a apresentação, ao Conselho, da parte do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, de proposta de Decreto Legislativo Regional visando a realização de corridas de toiros com lide à espanhola, na Ilha Terceira.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Corvo, a 19 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 21. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com as medidas que permitam a construção de uma nova unidade escolar, com aquisições de terrenos destinados à instalação de infraestruturas públicas, com estudos da melhoria técnica das instalações de frio e do problema do fabrico do queijo na ilha, com a adjudicação e contrato para a renovação da rede elétrica, com a atribuição de subsídio para instalação de casa de hóspedes, e por fim, com investimentos na zona do aeroporto e em estradas de acesso.

Trata-se da resolução que classifica o Palácio da Conceição como imóvel de interesse público da Região Autónoma dos Açores.
O documento está assinado e rubricado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco de Mota Amaral, que emite, no próprio documento, o despacho "Publique-se" a 14 de julho de 1981.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de fevereiro de 1989. O mesmo iniciou com a referência ao trágico acidente ocorrido em Santa Maria e com as diligências acionadas no sentido da atuação por parte do Governo Regional. Por outro lado foram tratados outros assuntos, a saber: impacto negativo sobre a economia açoriana, a criação da Comissão Interdepartamental relacionada com o Projeto Geotérmico da Ribeira Grande, a atribuição de subsídio a clube de futebol e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação de Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 22 de março de 1989. Foram analisados diversos assuntos, a saber: a modernização da agricultura, a criação do fundo Açoriano do Seguro de Colheitas, os aumentos das remunerações dos funcionários públicos, o descongelamento das admissões de pessoal, a substituição de Membro da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Marítimos e a extinção da Comissão Regional das Comemorações do 5º Centenário dos Descobrimentos.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Santa Maria, a 1 de setembro de 1989. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: os problemas de abastecimento da ilha, resolvidos com o início de operação do porto; a revitalização do sistema económico, através da Zona Franca; as apostas nos setores do turismo, das atividades náuticas, da saúde e de obras em edifícios públicos e destinados à habitação; a questão sobre a política de autonomia energética e por fim, a implantação da ovinicultura na ilha.

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, no dia 6 e divulgado a 7 de junho de 1990, pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Neste Conselho foram abordados os seguintes assuntos: a declaração de utilidade pública à Filarmónica Recreio dos Artistas, com sede em Santa Cruz, o apoio à construção e ampliação de instalações públicas na Ilha, o contrato de elaboração do projeto de remodelação relativo às Termas do Carapacho, a implementação de diversas medidas de proteção e valorização da orla marítima da Ilha Graciosa, o início das obras de prolongamento da pista de aeródromo, a implementação de medidas de melhoria nos transportes terrestres, o investimento no setor do turismo e da habitação. Por outro lado, o Governo refere com pesar o trágico acidente de viação ocorrido na Ilha do Faial. Debateu ainda o projeto de pesquisa aérea de cardumes de atum, a adjudicação de várias empreitadas de construção nas ilhas de São Miguel, Terceira e São Jorge, e por fim, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR) à Fábrica de Cervejas e Refrigerantes Melo Abreu.

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 1 de agosto de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 6 de fevereiro de 1991. Foram abordados os seguintes assuntos no Conselho: a transferência para o Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores (IIPA) da gestão dos sistemas de apoio e incentivos financeiros, investimentos em infraestruturas públicas no sentido de desenvolvimento económico e turístico e por fim, a recondução do novo presidente do Conselho de Gerência do Serviço Açoreano de Lotas - Lotaçor.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 12 de junho de 1991. As resoluções do Conselho tiveram especial incidência na área dos transportes.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de junho de 1991. De entre as várias decisões tomadas em Conselho de Governo destacam-se, pelo seu impacto social e económico, as efetuadas nos domínios da habitação e da formação profissional. Além dos temas acima referidos foi abordada a questão da recuperação do património arquitetónico.

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 19 de julho de 1991. Junto com este comunicado acompanha um rascunho manuscrito composto por 7 páginas. Aborda assuntos de diversa ordem, a saber: a unidade fabril da União de Cooperativas; o fabrico do queijo de S. Jorge; obras de prolongamento do porto das Velas; infraestruturas rodoviárias; centro de saúde da Calheta e das Velas; projetos de recolha e tratamento de resíduos sólidos; cooperação técnico-financeira entre Administração Regional e Câmaras Municipais; incentivos ao investimento e obras de ampliação na ilha.

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1991. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a cedência de tolerância de ponto na celebração das festividades do Natal, sendo que as outras decisões tiveram especial incidência no setor económico, nomeadamente nas áreas da agricultura, comércio e indústria.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 8 de janeiro de 1992. No mesmo foram tomadas decisões nas áreas da educação e da habitação. Nomeadamente, na abertura de novas vagas para professores, na gestão dos parques desportivos e na adjudicação de obras de restauro e ampliação. Em relação à habitação, a cedência de lotes em Vila Franca do Campo destinados a auto-construção.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou nas Velas, Ilha de São Jorge, a 10 de março de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a desburocratização da atividade comercial e com aprovação de um conjunto de diplomas na área do ensino, que adapta a regulamentação dos processos de avaliação dos docentes.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 21 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo debruçou-se sobre a aprovação da Anteproposta do Plano de Médio Prazo e do Plano e Orçamento para o ano de 1993.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 2 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre as comemorações do centenário do primeiro estatuto da Autonomia Regional, a criação de condições para a revitalização do tecido empresarial, a prorrogação do Programa de Ocupação dos Desempregados Sazonais (PODS) e, por fim, a abertura de concurso para ampliação e beneficiação do edifício da Delegação na Horta, da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 17 de março de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados no Conselho foram relacionados com as áreas das pescas, desporto, pessoal docente, autarquias, formação pessoal e portos.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 28 de abril de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas discutidos no Conselho prenderam-se com a aposta na consolidação da estrutura produtiva regional, ao nível das empresas açorianas, no reforço na competitividade agrícola dos Açores e por último, na reabilitação das estradas regionais.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 12 de outubro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo aprovou a proposta de Plano para 1995, que define como objetivos operacionais o relançamento da atividade económica e do emprego, o fomento de cooperação inter-regional e o reforço da coesão social.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 17 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião foram os seguintes, a saber: a privatização do Banco Comercial dos Açores (BCA), Investimentos do PEDRAA II: cooperação financeira com as Autarquias e a melhoria dos caminhos agrícolas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu as seguintes deliberações, a saber: cumprimento de mais uma etapa do programa de privatizações, nomeadamente, a privatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e de vários hotéis, o encargo do transporte marítimo de adubos para a Região pelo Governo e a aquisição de novas viaturas para os bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 21 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos deliberados foram os seguintes, a saber: o novo enquadramento do orçamento da Região, o novo sistema de gestão da contabilidade e da tesouraria - SAFIRA e a adjudicação de diversas obras e concursos públicos.

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,

Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Fotografia captada durante o discurso do Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Clemente Pereira da Costa Santos, na cerimónia de tomada de posse da Zona Franca de Santa Maria (Zoframa)., no Palácio da Conceição.

Fotografia captada durante o discurso do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, na cerimónia de tomada de posse da Zona Franca de Santa Maria (Zoframa)., no Palácio da Conceição.

Fotografia que capta o momento em que João Bosco Mota Amaral está proferir o discursos de tomada de posse do IV Governo Regional.

Visita do Presidente da República, Mário Soares, aos Capelinhos, local da erupção do vulcão, na ilha do Faial, aquando a sua visita à Região Autónoma dos Açores, no âmbito da Presidência Aberta. Entre as várias entidades civis e militares que acompanham o Presidente da República destacam-se o Ministro da República para os Açores, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, e o Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Manuel Pereira Leal.

A fotografia capta o momento em que o Presidente da República, Mário Soares, discursa na Homenagem a Cristóvão Colombo, junto à Ermida de Nossa Senhora dos Anjos, na freguesia dos Anjos em Santa Maria, durante a Presidência Aberta.

Fotografia que capta o momento em que o Presidente da República, Mário Soares, recebe as Chaves da Cidade de Ponta Delgada, pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, João Gago da Câmara, junto ao Monumento das Portas da Cidade, em Ponta Delgada, aquando da visita do Presidente da República aos Açores, no âmbito da Presidência Aberta.

Visita do espaço do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda. em P. Delgada, em que esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, António José Gaspar da Silva, Luís Pimentel.

Bênção do espaço da nova Aerogare do Aeródromo do Corvo, esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, e membros do executivo Açoriano.

Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, abre a porta do Museu Local do Pico da Pedra, aquando da sua inauguração.

Discurso do Ministro da República, Professor Doutor Mário Campos Pinto, aquando da cerimónia da tomada de posse do V Governo Regional.

Momento da assinatura do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto, aquando da cerimónia da tomada de posse do V Governo Regional.

Esta fotografia foi produzida aquando da visita aos Açores do Presidente do Governo da República, no âmbito da Presidência aberta.
O Presidente do Governo da República Mário Soares, esteve acompanhado pelo Presidente do Governo Regional Mota Amaral e o vulcanólogo Dr. Victor Hugo Forjaz, na visita à Universidade dos Açores, onde pude verificar o sensor de sismos.

Visita do Presidente da República Mário Soares, aquando da Presidência aberta aos Açores, acompanhado pelo Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto, entidades militares, membros do governo e civis.

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do VI Governo Regional dos Açores, com todos os Secretários Regionais e entidades Militares.

Fotografia que capta o momento em que o Primeiro Ministro António Guterres, acompanhada pela sua comitiva e entidades locais, se dirige para a aerogare do aeroporto de Ponta Delgada após ter desembarcado de um avião da Força Aérea Portuguesa.
Na imagem é possível visualizar, para além do Primeiro Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, o Ministro da Economia, Daniel Bessa Coelho, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Madruga da Costas, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto, o Presidente da Assembleia Regional, Humberto Trindade de Melo, assim como Secretários de Estado e algumas entidades militares.

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, ao concelho da Povoação, o mais afectado pelas chuvas torrenciais que fustigaram em especial a ilha de São Miguel, Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Presidente da Câmara de Lagoa, Luís Alberto Meireles Martins Mota, e pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas e Ambiente, Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes, na visita aos estragos provocados pelo temporal nas habitações junto à orla marítima, no concelho de Lagoa.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na visita aos estragos provocados pelo temporal nalgumas habitações, nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande e Povoação.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, entrevistado pelos meios de comunicação social, aquando da crise sísmica na Ilha do Faial.

Visita do Presidente do Governo Regional, Carlos César ao agrupamentos de pré-fabricados nos Flamengos, Ribeirinha, Espalhafatos, Salão e Cedros, na Horta.

Esta fotografia é referente à a deslocação de trabalho do Primeiro Ministro, á ilha de S.Miguel, para visitar as zonas mais afetadas pelos temporais. Esteve a acompanhar o Primeiro Ministro António Guterres, o Presidente do Governo Regional dos Açores, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto e o Secretário Regional da Economia Duarte José Botelho da Ponte.

Esta fotografia é referente à visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel Consiglieri Pedroso. Secretário Regional da Economia - Duarte José Botelho da Ponte.