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Presidência do Governo Regional dos Açores With digital objects
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Comunicado do Conselho do Governo de 18 de fevereiro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, na cidade de Angra do Heroísmo, a 18 de fevereiro de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo o Conselho congratula-se com o termo das obras da primeira fase do porto da Praia da Vitória, importante polo de desenvolvimento para a economia da Ilha Terceira e de toda a região. Com as obras da segunda fase do porto já iniciadas, prevê-se que entre em operação em finais de 1988. Foram também abordados outros assuntos, tais como: levantamento das Propostas de Diploma presentes à Assembleia Regional na Sessão Legislativa de março; Projeto Geotérmico de São Miguel; Cimeira da Ilha da Madeira; apoio a artistas e desportistas açorianos; retoma do projeto de emissão via satélite do serviço noticioso às comunidades açorianas dos Estados Unidos e Canadá; conclusão das obras de S. Gonçalo e Santa Catarina, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel; nova via entre a aerogare e Avenida Príncipe de Mónaco; processo de construção da via alternativa de acesso ao porto de Ponta Delgada, desde a doca até Santa Clara, com ligação à Avenida Príncipe de Mónaco, ficando encarregues por este processo os Secretários Regionais dos Transportes e Turismo e do Equipamento Social; a transferência das instalações da Nordela (lar de estudantes, creche e jardim de infância) para a zona da cidade, medidas sobre os resíduos, isto para as pastas da Educação e Cultura, Assuntos Sociais, Agricultura e Pescas e Comércio e Indústria; restauro e consolidação da Igreja Paroquial de S. pedro; aumento de instalações das escolas preparatórias de Lagoa e Capelas; sistema de colocação de professores; construção de instalações desportivas em freguesias que deles careçam; aprovação do horário de verão e aumento de capital da SATA; Instituto Histórico da Ilha Terceira reconhecido com interesse de utilidade pública; programas de habitação: auto construção e recuperação de habitação degrada e apoios financeiros devido a temporais.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de maio de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 8 de maio de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a aprovação do Programa de Formação e Vulgarização Agrícola para a Região Autónoma dos Açores; a aprovação de diploma que define as competências e as formas de funcionamento do Gabinete da Cidade de Angra do Heroísmo, organismo encarregado da zona central da cidade, classificada pela UNESCO como património mundial; a pavimentação do prolongamento da pista do aeroporto de São Miguel; a política de construções escolares; a correção e pavimentação de acessos e arruamentos na cidade da Horta; o afretamento de avião para a frota da SATA; as medidas relativas à deslocação de doentes entre ilhas e para o continente, e finalmente, as comemorações relacionadas com o 10.º aniversário da morte de Vitorino Nemésio e com o 1.º centenário da morte de Antero de Quental. Por outro lado, atribuir à direção do Museu Carlos Machado a Casa Museu do Poeta Armando Cortes Rodrigues, iniciativas que valorizam a identidade cultural açoriana.

Comunicado do Conselho do Governo de 2 de junho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de junho de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a elaboração do programa da visita do Primeiro Ministro à Região Autónoma dos Açores; a prática, a partir do próximo ano letivo, dos preços dos livros escolares sejam na região idênticos aos praticados no continente; o apoio à Câmara Municipal de Ponta Delgada nas obras de saneamento básico dos arruamentos dos Arrifes; o estudo, por parte da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, sobre os locais de extração de areia; o início do Programa de Ocupação Temporária de Jovens; a apreciação da evolução no setor da saúde na região entre 1975-1985; a redução do tempo de espera por pensões de invalidez da responsabilidade do setor da Segurança Social, informação da parte do Secretário Regional dos Assuntos Sociais e por fim, as empreitadas de pavimentação e de arranjos nas ilhas de São Jorge e Terceira.

Aviso para inscrições ddos candidatos ao curso de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica

Aviso de abertura das inscrições para candidatos às provas de seleção para os cursos de formação de técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica: Análises clínicas (preparador) E Radiografista (a funcionar em Angra do Heroísmo). Anatomia patológica (preparador) Audiometrista, Cardiografista, Farmácia (preparador), Fisioterapeuta, Radioterapeuta, Radioisotopos, dietista e ortopedista (a funcionar no continente).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Aviso para inscrição no curso de inglês para emigrantes

Aviso para publicação nos órgãos de comunicação social, para candidatos à emigração que estejam interessadas em frequentar o curso de inglês para emigrantes, em Ponta Delgada. Notícia a ser publicada nos jornais "Açores", "Correio dos Açores" e no "Diário dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Relatório semanal das atividades da Brigada de Inspeção do Leite na Ilha de S. Miguel

Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.

Nota sobre diversas análises, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, sendo os dados estatísticos referentes aos resultados obtidos nos meses de novembro e dezembro de 1979

Nota relacionada com as análises feitas durante os meses de novembro e dezembro de 1979, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Esclarecimento por parte do Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, ao Jornal "Correio dos Açores", do dia 30 de outubro, a ajuizar a ação do Governo no setor artesanal

Esclarecimento por parte da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, no âmbito de uma observação levantada pelo Jornal "Correio dos Açores, do dia 30 de outubro de 1979, relacionada com o setor artesanal, nomeadamente com a atribuição de subsídios a artesãos.

Serviços efetuados no 4.º trimestre de 1978 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Relatório dos serviços efetuados pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação de Ponta Delgada, no período compreendido entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 1978. Os serviços prenderam-se com as seguintes atuações: visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, beneficiações e processos.

Movimento do ano de 1978 da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação de Ponta Delgada, no ano de 1978. A sua atuação prendeu-se com as seguintes atividades: expediente, contabilidade, notificações, visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, beneficiações, inutilizações e processos.

Total das análises feitas durante o mês de setembro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Total das análises feitas durante o mês de setembro de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Total das análises feitas durante o mês de agosto de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Mapas estatísticos das análises executadas no mês de agosto de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Total das análises feitas durante o mês de abril de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Mapas estatísticos das análises executadas no mês de abril de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Anúncio de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção de fogos no conjunto habitacional do Lajedo"

Anúncio para publicação, da Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, de concurso público para arrematação da empreitada de "Construção dos blocos c, d, e, f, no total de 18 fogos no conjunto habitacional do Lajedo" e "construção dos blocos i, j, l, no total de 14 fogos no conjunto habitacional do Lajedo".

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Papa visita os Açores

Notícia sobre a visita do Papa João Paulo II a Portugal, onde incluirá uma deslocação à Diocese de Angra e ilhas. A confirmação desta deslocação, a 11 de maio, foi recebida com congratulação pelo Governo Regional dos Açores, uma vez que foi desta entidade que partiu o convite.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Candidatos ao SIFIT. Açores aprova projetos no valor de 700 mil contos.

Notícia relacionada com a aprovação de quatro projetos candidatos ao SIFIT - Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo. Projetos referentes a empreendimentos turísticos nas áreas de alojamento e animação. Subsídios a fundo perdido de comparticipação da Comunidade Europeia. Na mesma reunião, o Governo Regional aprovou também três programas destinados a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal e de longa duração e a incentivar a integração no mercado de trabalho.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores fundo de garantia para os pescadores

Notícia em que o Sindicato Livre dos Pescadores dos Açores propôs ao Parlamento Regional a criação de um fundo de garantia salarial para a classe, destinado a compensar más pescarias devido ao mau tempo. O novo organismo substituiria o Fundo de Assistência Social aos pescadores, sendo estabelecido o montante da garantia salarial na diferença entre a retribuição auferida e o valor do salário mínimo nacional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Açores vão gerir segurança social

Notícia relacionada com o protocolo entre o Governo Regional e o Governo da República destinado à gestão, pela Região Autónoma, dos recursos da Segurança Social. O Secretário Regional da Saúde e Segurança Social, António Meneses deu posse, em Angra do Heroísmo, ao conselho de gestão do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social, um organismo público dotado de autonomia administrativa e financeira.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Ordenamento do território dos Açores

Notícia em que o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, considerou que a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA), marca uma fase de «corresponsabilização da sociedade perante o necessário e desejável desenvolvimento» das ilhas. Considerou, por outro lado, que o PROTA será um instrumento que garantirá a defesa dos recursos da região e a sua utilização racional e permitirá aos agentes económicos tomarem as suas opções no momento certo.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Nos Açores apoio comunitário para ordenar o território

Notícia que aborda a assinatura de protocolo de apoio comunitário para ordenar o território dos Açores. O Plano de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA) tem por objetivo o desenvolvimento socioeconómico equilibrado e sustentado, a melhoria da qualidade de vida e a gestão responsável dos recursos naturais como a proteção do meio ambiente. Apostando na formação de técnicos açorianos, na informatização de dados e da cartografia.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Telecomunicações nos Açores

Notícia que aborda a reunião do Conselho do Governo Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo, para aprovação da criação de um Centro de Prestação de Serviços de Telecomunicações. O novo organismo visa assegurar apoio na área das telecomunicações às associações de bombeiros e outras entidades regionais, que fazem parte da rede de proteção civil dos Açores. Neste Plenário do Executivo ainda foram analisados outros assuntos, a saber: anteproposta da lei-quadro de adaptação do sistema fiscal à Região Autónoma e elaboração final do Plano e Orçamento para o próximo ano.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Reunião do Governo Regional com Francisco Sá Carneiro e ministros do Governo da República

Reunião do Governo Regional com Francisco Sá Carneiro e ministros do Governo da República, nomeadamente o Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão e o Ministro das Finanças e Plano, Aníbal Cavaco Silva. Também estão presentes na reunião o Secretário Regional das Finanças, Raul Gomes dos Santos, e o Secretário Regional Adjunto da Presidência, José Correia da Cunha.

Visita de Sá Carneiro a Rabo de Peixe

Imagem capturada durante a visita de Francisco Sá Carneiro à freguesia de Rabo de Peixe, no decorrer da Visita Oficial do Primeiro Ministro aos Açores. Na imagem também está presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, e o Secretário Regional do Comércio e Indústria, Américo Natalino Viveiros.

General Ramalho Eanes atribui as insígnias da Comenda da Ordem de Santiago da Espada a Ruy Galvão de Carvalho

No dia 26 julho de 1980 o Presidente da República, General António Ramalho Eanes, esteve presente na Universidade dos Açores, onde se realizou a cerimónia de condecoração de Ruy Galvão de Carvalho e de João Bernardo Oliveira Rodrigues.
A imagem capta o momento de entrega a Ruy Galvão de Carvalho das insígnias da Comenda da Ordem de Santiago da Espada, em reconhecimento do seu relevante contributo na investigação e no ensino, ao serviço da Região Autónoma dos Açores.
Estão, igualmente, presentes na imagem o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Ministro da República, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta, e o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino.

Chegada do General Ramalho Eanes ao Palácio de Sant'Ana

Momento da entrada no Palácio de Sant'Ana do Presidente da República, General António Ramalho Eanes e da sua esposa Manuela Ramalho Eanes. A acompanhar o Presidente da República está o Ministro da República, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta e sua esposa e o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral.

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, às Furnas

Imagem captada aquando da passagem do Presidente da República, acompanhado pela sua esposa Manuela Ramalho Eanes, pela freguesia das Furnas.
Na imagem, para além da população que o acolhe e acompanha o Presidente da República, estão, igualmente, presentes o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino e o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves.

Secretário Regional do Equipamento Social - João Bernardo Pacheco Rodrigues

João Bernardo Pacheco Rodrigues, Secretário Regional do Equipamento Social, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
João Bernardo fez, igualmente, parte do II Governo Regional, mas foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 20 de Abril de 1982.
No verso da fotografia está registado o seu nome, o nome da Secretaria que dirigiu e uma referência numérica "881996"

Secretário Regional do Trabalho - António Gentil Lagarto

António Gentil Lagarto, Secretário Regional do Trabalho, durante o I Governo Regional, por Decreto do Ministro da República de 8 de setembro de 1976.
António Gentil Lagarto pertendeu, igualmente, ao II Governo Regional, mas foi exonerado por Decreto do Ministro da República de 6 de Junho de 1981.

Secretário Regional dos Transportes e Turismo - Alberto Madruga da Costa

Alberto Romão Madruga da Costa, Secretário Regional dos Transportes e Turismo, durante o I Governo Regional, nomeado com efeitos a 17 de Setembro pelo Decreto Regional n.º 23/79/A, de 2 de Outubro, sucedeu a Manuel António Meireles Martins Mota.

Presidência do Governo Regional dos Açores. 1976-

Cerimónia da bênção do edifício da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada

Imagem captada no hall de entrada do edifício atual da Escola de Enfermagem, onde se precede à bênção do mesmo.
Na imagem estão presentes o pároco que está a efetuar a benção, Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield, o Ministro da República para os Açores, General Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves, e o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite.

Visita das entidades às instalações da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada

Imagem que captou a visita das entidades oficiais às instalações da Escola de Enfermagem.
Na imagem estão presentes a Diretora da Escola de Enfermagem, o Ministro da república para os Açores, Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral e o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield.

Anfiteatro da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada - Cerimónia inaugural

Imagem captada durante a cerimónia inaugural da Escola de Enfermagem, que ocorreu no anfiteatro da referida Escola. Na imagem está a proferir um discurso a Diretora da Escola. Estão, igualmente, presentes na mesa de honra o Ministro da República para os Açores, Tomás George Conceição Silva, o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite, o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, e o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves.

Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores - João Bosco Mota Amaral

Imagem captada aquando do discurso de João Bosco Mota Amaral na cerimónia de inauguração do aeroporto da Ilha do Pico. Na imagem também estão presentes o Ministro da República para os Açores, General Tomás George Conceição Silva, o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Alberto Romão Madruga da Costa, o Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional dos Açores, Eduardo Cabral e José Pacheco de Almeida.

Presidente do Governo e a comitiva que o acompanhou na visita às obras ao Aeroporto de Ponta Delgada aquando do início de ampliação da pista.

Imagem que captou o momento em que o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, acompanhado da sua comitiva se desloca para o local de início das obras de ampliação da pista do aeroporto de Ponta Delgada. Na imagem é, igualmente, possível visionar, entre outros, o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, Alberto Romão Madruga da Costa e o Secretário Regional das Finanças, Álvaro Cordeiro Dâmaso.
A fotografia possui no verso o número de identificação 761/7.

Missa na Igreja de Nossa Senhora da Esperança (Santo Cristo)

Presença do Presidente da República, General Ramalho Eanes e senhora, Manuela Eanes, na Missa no Santuário da Esperança, aquando da sua visita à Região Autónoma dos Açores, por altura das festas do Senhor santo Cristo dos Milagres.
A missa está a ser celebrada pelo Bispo da Diocese de Angra, Dom Aurélio Granada Escudeiro.

Participação na Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres

Participação do Presidente da República, General Ramalho Eanes, na Procissão do Senhor Santo Cristo dos Milagres, aquando da sua visita à Região Autónoma dos Açores, por altura das festas do Senhor santo Cristo dos Milagres. Acompanham-no o Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, e o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima - imagem captada junto ao Clube Desportivo Os Oliveirenses

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima, no concelho de Ponta Delgada, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, e por diversos populares.
A imagem foi captada junto ao Clube Desportivo os Oliveirenses.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à Câmara Municipal da Ribeira Grande

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à Câmara Municipal da recente cidade da Ribeira Grande, onde participa no encerramento das festas da Ribeira Grande.
Na Imagem estão presentes, para além do Primeiro Ministro, o Ministro da República, Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral e o Presidente da Câmara da Ribeira Grande, Artur Francisco de Sousa Martins.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão, a Vila Franca do Campo - passeio nas ruas da Vila

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão a Vila Franca do Campo, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores. Acompanhado pelo Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, a monumentos em reconstrução na cidade de Angra do Heroísmo

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, a monumentos em reconstrução (destruídos pelo sismo de 1 janeiro de 1980) na cidade de Angra do Heroísmo, aquando da sua visita aos Açores.
o Presidente cumprimenta um jovem trabalhador.

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, à exposição "Os Açores e o Atlântico" na Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo

A imagem capta o momento da visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, à exposição " Os Açores e o Atlântico" realizada pela Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na cidade da Horta, a 30 de setembro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social a 2 de outubro de1987, com a notícia n.º 3054. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a aprovação pela Assembleia Regional do diploma sobre as providências para facilitar o direito ao voto dos açorianos; a revista sobre as diversas deliberações sobre os problemas que afetam a Ilha de São Miguel, nomeadamente a cidade de Ponta Delgada; a aprovação de Resolução no sentido de desburocratizar e acelerar o pagamento dos bens e serviços adquiridos pela Administração Regional; a autorização de abertura de concurso público para elaboração dos projetos de urbanização na Ilha do Pico e finalmente, a declaração de utilidade pública da parcela necessária à construção de escola primária, na Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de outubro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Terceira, em Angra do Heroísmo, a 30 de outubro de 1987. Este comunicado foi publicado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo foi aberto com a apreciação global do desenvolvimento da situação política regional, onde se inclui no Plano para 1988 um Programa Especial para a Ilha de São Miguel, nomeadamente, o começo das obras do saneamento básico das Furnas e das Sete Cidades; no âmbito da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional que transformou ERPI numa Sociedade anónima de Capital misto, figurando a Região como maioritária; a deliberação de declarar a utilidade pública ao Clube Desportivo de Santa Clara de Ponta Delgada, ao Sport Club Lusitânia de Angra do Heroísmo e na aquisição dos terrenos para a construção da Escola Secundária da Lagoa, na Ilha de São Miguel; a deliberação em mandatar o Secretário Regional da Agricultura e Pescas para negociar um segundo empréstimo a um banco alemão para o prosseguimento do Programa Agropecuário da Ilha do Pico; a aprovação das obras do porto de São Roque na Ilha do Pico; a aprovação do horário de inverno da SATA e por fim, a abertura de concurso público da empreitada de acesso ao porto de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de janeiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 7 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos, a saber: a análise global da ação do Governo em 1987 e a sua atividade no ano que se inicia, no que toca à execução do Plano a Médio Prazo 1984-1988. Avançando desde já, os levantamentos necessários e o tratamento de dados adequados à preparação do próximo Plano a Médio Prazo 1988-1992; a apreciação da proposta do Secretário Regional do Trabalho de criação do Conselho Consultivo para os Assuntos Económicos e Sociais; a declaração de utilidade pública dos terrenos necessários à execução da empreitada da saída Leste de Ponta Delgada; à nomeação de novos elementos para o Conselho de Administração da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação do estudo do ordenamento da reserva do Ilhéu de Vila Franca do Campo e respetivo regulamento de utilização e por fim, a apreciação da situação decorrente da dificuldade de transporte de mercadorias para a ilha das Flores e ações desenvolvidas no sentido de normalizar o abastecimento.

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de fevereiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 10 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho, Dr.º Manuel Ribeiro Arruda. Iniciou referindo os diversos contatos mantidos com as autarquias, sindicatos, empresários e população em geral no sentido de soluções que permitirão o desenvolvimento da ilha. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com visitas e aprovação ao lançamento de diversas obras na ilha, aposta no desenvolvimento do turismo, com a aprovação de vários diplomas relacionados com a manutenção das vias públicas, incentivos para o setor da panificação, criação do Programa de Ocupação Temporária de Jovens e alteração dos quadros de pessoal das Juntas Autónomas. Por outro lado, a aprovação de várias obras nas ilhas do Grupo Ocidental, e por fim, especial atenção no setor da habitação, no que respeita ao processo de autoconstrução.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 9 de março de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou com a apreciação da exposição feita pelo Secretário Regional das Finanças sobre os trabalhos preparatórios do Plano a Médio Prazo 89/92 com base na recolha dos elementos de cada uma das Secretarias Regionais. Além disto, a questão relacionada com a exequibilidade do regime jurídico da Zona Franca de Santa Maria, e terminou com a anuência à criação de uma Associação sem fins lucrativos - INITA: Instituto de inovação Tecnológica dos Açores, no sentido de desenvolvimento económico dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O Conselho analisou questões relacionadas com os seguintes assuntos, a saber: a aprovação do Plano Regional de Proteção Civil dos Açores, da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre dadores de sangue, do aumento da comparticipação na estadia e deslocação de doentes e do Plano Integrado de Apoio Comunitário em São Miguel. E por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção para infraestruturas públicas e na área da autoconstrução.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha das Flores, a 19 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 21. O Conselho na sua visita à ilha, abordou questões relacionadas com o início da execução de obras de importantes infraestruturas para a ilha, nomeadamente, as construções do porto e a ampliação da pista do aeroporto. Por outro lado, apoiou financeiramente populações sinistradas por catástrofe natural e inteirou-se dos vários projetos de instalação, restauro e adaptação de futuras infraestruturas públicas, que irão beneficiar população da ilha.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 28 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 29, através do Secretário Regional do Trabalho, Dr. Manuel Arruda. No mesmo foram aprovados vários diplomas regionais, no âmbito da Educação e Cultura, da Saúde e do Trabalho. E por fim, a adjudicação para compra de diverso equipamento portuário para o porto de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de agosto de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 11 de agosto de 1988. Nesta reunião foram deliberados vários assuntos, a saber: a referência ao recente encontro entre o Presidente do Governo e o Primeiro Ministro, o intuito na realização de operações financeiras na Zona Franca de Santa Maria, a aprovação de diversos diplomas na área das finanças, da agricultura e pescas, do comércio e indústria e, por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção.

Comunicado do Conselho do Governo de 30 de novembro de 1988

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Angra, a 30 de novembro de 1988, no qual foi designado o Subsecretário Regional da Comunicação Social como Porta-Voz do Governo Regional.
Na reunião foram deliberados os seguintes temas, a saber: aprovação do Programa de Governo a submeter à Assembleia Regional, tendo em conta o Quadro das Políticas Comunitárias definidas para 1992; em articulação com a tomada de posse do novo Governo, cessam funções todos os Diretores Regionais, cessam também, funções todos os titulares de chefias intermédias. Até à nomeação das novas equipas dirigentes em cada departamento, os titulares demissionários mantêm-se em exercício.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de dezembro de 1988

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1988. No mesmo foram abordados diversos assuntos relacionados com a tradição festiva do Natal, Conselho de Administração da SATA, Zona Franca de Santa Maria, atribuição de subsídios e com a aprovação de projetos submetidos aos Fundos Europeus.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de janeiro de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 11 de janeiro de 1989. Foram deliberados os seguintes assuntos, a saber: o Plano de Desenvolvimento Regional dos Açores, privatização de empresas públicas regionais, Conselho de Administração da EDA, criação da Comissão Regional para os Assuntos Comunitários, cultura intensiva do eucalipto e as restrições à exportação de vegetais da Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 1 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de março de 1989. Na reunião foram debatidos assuntos relacionados com a modernização da indústria açoriana, neste sentido foram aprovados dois sistemas de incentivos financeiros, a dedicação especial na prática desportiva, no sentido de construção de recintos desportivos e apoios aos clubes açorianos. E finalmente a questão do acordo da Base das Lajes.

Comunicado do Conselho do Governo de 15 de março de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 15 de março de 1989. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: a aquisição de casa própria, valorização da oferta turística e criação de novos postos de trabalho, aprovação de diplomas relacionados com o ciclo de sangue na comunidade e com a regularização profissional dos trabalhadores não-docentes do ensino não-universitário, a declaração de utilidade pública do Clube União Micaelense, por fim, a concessão de tolerância de ponto aos funcionários da Administração Regional e Local.

Comunicado do Conselho do Governo de 19 de abril de 1989

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de abril de 1989. No mesmo foram discutidos vários temas, a saber: Programa de autoconstrução, Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados e por fim a defesa do ambiente.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de outubro de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1989

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 21 de setembro de 1989. No mesmo foram discutidos os seguintes assuntos: a aprovação do Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA), a análise do Plano para 1990, a empreitada de construção do prolongamento do cais e reparação do porto, bem como o prolongamento da pista do aeroporto de Ponta Delgada, as medidas tendentes ao realojamento das populações desalojadas na freguesia da Relva, em São Miguel, e por fim, a execução da empreitada do terceiro troço da ligação rodoviária Angra do Heroísmo - Praia da Vitória, na Ilha Terceira.

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