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Região Autónoma dos Açores
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Visita do Primeiro Ministro António Guterres aos Açores

Este processo contém a reportagem fotográfica referentes à visita do Primeiro Ministro António Guterres aos Açores, com o objetivo de se inteirar dos prejuízos causados pelas temporais que fustigaram os Açores, nomeadamente a Vila da Povoação onde visitou as zonas afetadas e os trabalhos de reconstrução.

Presidente da República visita o ilhéu da Vila Franca do Campo

Esta fotografia é referente à visita oficial à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, pelo Presidente da Câmara de Vila Franca, Rui Melo e restante comitiva, deslocaram-se ao Concelho de Vila Franca do Campo de visita ao ilhéu.

Presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso

Esta fotografia é referente à cerimónia de constituição da Comissão Instaladora do CEA foi presidida pelo Presidente do Governo, Carlos César, do Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais, Álamo Meneses, da Habitação e Equipamentos, José Contente, da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, Maria Barroso, e dos responsáveis das Instituições que integram a referida Comissão Instaladora, nomeadamente, Associação dos Escuteiros de Portugal, Guias de Portugal, Banco Alimentar, Cáritas dos Açores, Corpo Nacional de Escutas, Cruz Vermelha Portuguesa/Açores, Kairós, Lions Clube de S.Miguel/Ponta Delgada e Rotary Clube de Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, cumprimenta o escritor da obra - Ensaio sobre a lucidez, de José Saramago

O Presidente do Governo Regional, Carlos César, assiste à sessão pública de lançamento em Ponta Delgada, patrocinada pela Presidência do Governo, da obra “Ensaio sobre a lucidez”, do escritor José Saramago, Prémio Nobel da Literatura 1998.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20

O presidente da República, Jorge Sampaio esteve presente na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20, e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Jantar oferecido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Hotel Açores Atlântico

Jantar oferecido Pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no Hotel Açores Atlântico. Na mesa de honra juntamente com o Presidente da República, Jorge Sampaio, estiveram presentes o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio e esposa, a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Cabral, o Presidente do Governo Regional, Carlos César e o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, presidiu à Sessão Solene comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores

O Presidente da República, Jorge Sampaio, presidiu à Sessão Solene comemorativa do Dia da região Autónoma dos Açores, esteve igualmente, presente o Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio, o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado Menezes, o Presidente da Assembleia da República, João Bosco Soares Mota Amaral, e o Reitor da Universidade dos Açores, Avelino de Freitas de Meneses, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

O Presidente da República precorrendo uma das ruas da cidade de Angra do Heroísmo

Em Angra do Heroísmo, o Presidente da República, Jorge Sampaio, é acompanhado pelo Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, pelo Fernando Manuel Machado Menezes, Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo Presidente da Assembleia da República, e por entidades civis e militares num percurso a pé pelas ruas da cidade.

Descerramento da placa da empresa - Cotaçor

Presidiu ao descerramento da placa da nova fábrica de blocos de betão da Cotaçor, o Presidente da Cotaçor, o Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, e o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes.

Exposição - Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal.

Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes, visitaram a exposição "Primórdios da I República nos Açores – Personalidades, Formas e Meios de Divulgação", nas antigas instalações do Banco de Portugal, na cidade da Horta.

Visita à Região Autónoma dos Açores do Governador Civil de Faro, Cabrita Neto, de 24 a 27 de abril de 1989

O processo contém documentação referente à visita do Governador Civil de Faro, Cabrita Neto aos Açores, a proposta de programa da visita e o cartão de contacto do Assessor do Presidente do Governo Regional dos Açores, João Luís Soares para Hermano Cabral.

Viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 à Região Autónoma dos Açores, de 18 a 22 de abril de 1989

Este processo contém documentação referente à viagem de Estudo do Curso de Defesa Nacional de 1989 aos Açores. Contém cópias de diversos ofícios do Gabinete do Ministro da República com pormenores da organização da visita do curso de defesa nacional; o programa da visita; a lista de convidados para almoço no Centro de Formação Profissional, nas Capelas oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores ao curso de Defesa Nacional e a ementa do almoço. Contém ainda documento do Instituto de Defesa Nacional constituição da Missão do IDN e lista de auditores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989

Este Processo contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral por ocasião das III Jornadas Literárias dos Açores, no dia 25 de junho de 1989, no Hotel "Terra Nostra".

Visita oficial do Presidente do Governo da Região Autónoma das Canárias, Fernando Fernández Martín, à Região Autónoma dos Açores, de 1 a 6 de julho de 1988

O processo contém documentos relativos à visita do Presidente do Governo da Região Autónoma das Canárias, Fernando Fernández Martín aos Açores. Contém diversos documentos manuscritos ou cópias de manuscritos, essencialmente com pormenores da organização da visita, como o programa da visita; lista de convidados para jantares; horários de voos; alojamento e ementas. Contém ainda, telexes com pormenores de organização da visita e informações uteis.

Visita aos Açores do Embaixador do Canada, Geojfrey F. Bruce, de 2 a 4 de julho de 1988.

O processo contém documentos relativos à visita do Embaixador do Canadá, Geojfrey F. Bruce à Região Autónoma dos Açores. Contém 2 telexes do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com pormenores da organização da visita e carta do Embaixador do Canadá, Geojfrey F. Bruce, informando da sua intenção de visitar a região juntamente com projeto do programa da visita.

Visita aos Açores do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Luís Valente de Oliveira de 27 a 28 de dezembro de 1988

O processo contém documentos relativos à Visita do Ministro do Planeamento e Administração do Território, Luís Valente de Oliveira, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita, sugestões de viaturas e planos de reuniões; diversos croquis de mesas; a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo, por ocasião da visita do Ministro e telexes com pormenores da organização da visita do ministro Luís Valente de Oliveira.

Cocktail Fim de Ano 1988

Este processo contém documentação referente à organização do Cocktail de fim de ano de 1988, nomeadamente a lista de convidados para o cocktail de Fim de Ano. Contém ainda uma carta do Presidente da Direção da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, Duarte do Canto Tavares, agradecendo o convite mas justificando impossibilidade de presença.

Deslocação aos Açores, da Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz, de 11 a 15 de dezembro de 1989

Este processo contém documentação referente à deslocação aos Açores, do grupo Coral "Sempre Jovens", da Comissão Reformados Queluz - Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz. Contém igualmente, a cópia de ofício da Associação a informar da presença do Grupo Coral em S. Miguel e folheto informativo da Digressão Madeira Açores, do Grupo Coral "Sempre Jovens".

II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura, de 24 a 27 de janeiro de 1991

Este processo contém uma ementa e uma lista de convidados referente relativamente à comissão de honra, à comissão executiva e ao conselho consultivo. Contém igualmente um programa, uma lista dos convidados vindos da Europa, Continente e Madeira; lista de convidados com participação especial nos debates e acompanhamento das atividades culturais a todos os níveis; lista que contém o nome dos órgãos de informação. Esta documentação é referente ao II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, José António Moreira da Silva, no dia 22 de março de 1991

Para além da documentação referente ao jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores, no restaurante "D. Pinela" pelas 20 horas do dia 22 de março, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, José António Moreira da Silva, como a lista de convidados, a ementa e o croqui da mesa de honra, este processo contém ainda documentação referente a outros eventos. Uma carta do Presidente da Direção da Associação de Estudantes da Escola Secundária das Laranjeiras a convidar o Presidente do GRA a estar presente nas comemorações no dia do Estudante, junto à Lagoa das Furnas, no dia 24 de Março; Protocolo da Inauguração da 1ª fase das novas instalações do Cara - Centro de Alcoólicos recuperados dos Açores e o Protocolo do Encerramento do 6º Congresso Regional da Juventude Social Democrática.

IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia - 1º curso básico de Neurocirurgia para Clínicos Gerais dos Açores. Jantar, dia 27 de março de 1991

Este processo é referente à IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia. Contém protocolo referente à Sessão de Abertura da IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia; carta da organização do evento, Dr. Cidálio Cruz, com relação de participantes e proposta de convidados para o jantar / cocktail, dirigida ao chefe de gabinete do Presidente do GRA ; ementa do Cocktail; cópias de cartas da organização do evento, Dr. Cidálio Cruz, dirigidas ao Presidente do GRA, informando da intenção da realização da IV Reunião da Sociedade Portuguesa de Neurocirurgia.

Visita de Estudo do Curso de Defesa Nacional à Região Autónoma dos Açores, de 15 a 20 de abril de 1991

Este processo contém uma lista de convidados referente ao Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores aos Auditores do Curso de Defesa Nacional; ementa referente ao almoço em questão; fax dirigido ao Presidente do Governo Regional sobre a Visita de Estudo do Curso de Defesa Nacional à RAA; programa da visita. Informação sobre a Visita em questão. Despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores datados no dia 28 de dezembro de 1990 e a 18 de janeiro de 1991.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Antas, Comitiva e aos Participantes do Congresso da Federação Portuguesa de Atletismo, no dia 20 de setembro

Este processo contém a lista de convidados para o Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Antas e aos Participantes do Congresso da Federação Portuguesa de Atletismo; programa da visita em questão; informação do Presidente do GRA datada a 7 de junho de 1991.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador dos EUA e Senhora de Everett Briggs, no dia 23 de setembro de 1991

Este processo contém a lista de convidados para o Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador dos EUA e Senhora de Everett Briggs,e ementa referente ao almoço em questão.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Congressso Anteriano Internacional, no dia 17 de outubro de 1991

Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, e programa da deslocação do Presidente da República, Mário Soares, à Região Autónoma do Açores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do Seminário "Segurança da Cadeia Alimentar - o Presente e o Futuro", no dia 20 de outubro de 1991.

Este processo contém lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, aos participantes do Seminário "Segurança da Cadeia Alimentar - o Presente e o Futuro"; programa da viagem dos membros da CNAN - Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição e, dos Preletores.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, aos participantes do "2º Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - III jornada de Diabetologia", dia 10 de novembro de 1991

Este processo contém lista de convidados para o almoço típico oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, aos participantes do "2º Congresso de Endocrinologia e Nutrição dos Açores - III jornada de Diabetologia".

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Presidente do Concelho de Administração do Banco Português de Investimento, Artur Santos Silva, dia 13 de novembro de 1991

Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA ao Presidente do Conselho de Administração do Banco Português de Investimento, Artur Santos Silva.

Seminário "Educação Alimentar", dia 3 de outubro de 1993

O processo refere-se ao Seminário "Educação Alimentar", que decorreu na cidade da Horta de 2 a 6 de outubro de 1993. Contém o programa provisório e ainda um convite da Comissão Organizadora do Seminário sobre Alimentação e responsabilidade Criminal "Intoxicações Alimentares", para jantar no dia 5 de outubro no "Hotel Talisman" e referente folheto informativo

Inauguração da "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", promovida pelo Clube do Cão de Fila de São Miguel, dia 26 de setembro de 1993

Este processo é constituído por documentos referentes a 4 eventos distintos: a inauguração da  "1ª Exposição Monográfica do Cão de Fila de São Miguel", que contém o folheto informativo da exposição e o ofício do Clube do Cão de Fila de São Miguel informando da realização da exposição; a Procissão de São Paulo na Ribeira Quente que contém carta da Comissão de Festas da Igreja Paroquial de Ribeira Quente convidando o Presidente do GRA a participar na procissão; a procissão da Senhora da Boa Viagem que contém um cartão de convite ao Presidente do GRA, pela Junta de Freguesia de Calhetas da Ribeira Grande, a participar na procissão da Senhora da Boa Viagem e ainda o evento da Procissão do Santíssimo Sacramento que contém um ofício da Comissão fabriqueira da Igreja da Ribeira Chã a convidar o Presidente do GRA a participar na procissão e ainda uma fotografia alusiva à Cultura do Pastel na Ribeira Chã.

Recital da Soprano Lella Cuberli, integrado no "X Festival Internacional dos Açores", no dia 2 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente aos concertos de música clássica integrados no "X Festival Internacional dos Açores", nomeadamente o convite do Presidente da Câmara de Ponta Delgada ao Presidente do GRA para assistir aos concertos. Contém envelope.

Procissão de Nossa Senhora do Rosário, Igreja de Nossa Senhora do Rosário da Vila de Lagoa, no dia 10 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente à Procissão de Nossa Senhora do Rosário, da vila da Lagoa, nomeadamente ofício da Comissão de Festas Nossa Senhora do Rosário, a convidar o Presidente do Governo Regional dos Açores a participar  na procissão e respetivo envelope.

Inauguração das Novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda", sito à Zona Industrial de Santa Bárbara, no Faial, no dia 2 de outubro de 1993

Este processo é referente à inauguração das novas instalações da empresa "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" e contém  o convite ao Presidente do GRA e Secretários Regionais para a inauguração das novas instalações da empresa; telex do representante da "Delfim Vargas - Fabrico de Caixilharia, Lda" convidando o Presidente do GRA para enquadrar na visita à Ilha do Faial, uma data para presidir à cerimónia de inauguração; informação manuscrita ao Chefe de Gabinete sobre a alteração da data da Reunião Parlamentar que implica a data sugerida para inauguração das novas instalações e oficio e comprovativo de envio do ofício para a empresa "Delfim Vargas" informando da transferência do ato inaugural para o dia 2 de outubro.

Jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita do Ministro da Defesa Nacional e Senhora de Fernando Nogueira, dia 31 de janeiro de 1992

Este processo contém uma lista de convidados referente ao jantar oferecido pelo Presidente do GRA, por ocasião da visita do Ministro da Defesa Nacional e Senhora de Fernando Nogueira; ementa do jantar e programa da visita da fragata "Corte Real" aos Açores.

X Semana de Estudos, promovida pelo Instituto Açoriano de Cultura, dia 12 de março de 1992

Este processo contém a lista da comissão organizadora; lista do secretariado; menu do cocktail referente ao cocktail oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos participantes da "X Semana de Estudos" e lista dos alojamentos dos jornalistas.

Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Concelho de Nordeste, nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 1992

Este processo contém o programa da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, ao Concelho de Nordeste; lista de convidados referente almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, aos presidentes das Juntas de Freguesia e personalidades do Concelho de Nordeste; ementa referente ao almoço oferecido pelo Presidente de Governo Regional dos Açores, aos presidentes das Juntas de Freguesia e personalidades do Concelho e lista dos alojamentos da comitiva.

Prova de Queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita de um grupo de Havaianos, à Ilha de São Miguel, dia 22 de maio de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente à prova de queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita de um grupo de havaianos a São Miguel.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão Parlamentar de Juventude da Assembleia da República, dia 19 de junho de 1992

Este processo contém a lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, à Comissão Parlamentar de Juventude da Assembleia da República e ementa referente ao almoço.

Visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo, nos dias 7, 8 e 9 de julho de 1992

Este processo contém o programa da visita do Governo às Ilhas das Flores e Corvo; lista de convidados referente ao almoço de trabalho entre o Presidente do Governo Regional dos Açores, com as Câmaras Municipais da Ilha das Flores; lista de convidados referente ao almoço de trabalho entre o Presidente do Governo Regional dos Açores, com os deputados da Ilha das Flores; lista dos responsáveis sociais da Ilhas das Flores referente à reunião com o Presidente do Governo Regional dos Açores e lista da comitiva governamental.

Visita do Governo à Ilha de Santa Maria, dias 25 e 26 de fevereiro de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores à Ilha de Santa Maria. Contém o programa da visita; relação de voos; lista de alojamentos; ofício para o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto com a composição da comitiva governamental que acompanha o Presidente do GRA, Mota Amaral, a Santa Maria. Contém ainda 2 telexes de conteúdo reservado.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Talisman", pelas 13 horas, do dia 1 de março de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, de Theriaga

O processo contém documentação referente Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Hotel "Talisman", por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, de Theriaga, nomeadamente a lista de convidados, ementa e o croqui da mesa.

Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, ao Embaixador da Áustria em Portugal e senhora de Nikolaus Horn, no Hotel de São Pedro, pelas 13h15 do dia 23 de abril de 1993

O processo é referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, ao Embaixador da Áustria em Portugal e senhora de Nikolaus Horn e contém a lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra; comprovativo de envio de fax com despacho de 13 de abril de 1993 e cópia de ofício para o Adjunto Principal do Ministro da República informando da audiência do Presidente do GRA ao Embaixador da Áustria em Portugal.

Visita do Primeiro-Ministro, Cavaco Silva, à Região Autónoma dos Açores

Apesar do processo ser relativo à visita do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva, á Região Autónoma dos Açores, que incluiu as Ilhas Terceira, São Jorge, Faial, Pico e São Miguel, este contém apenas fotografias acerca da sua visita à Ilha de São Miguel, onde foram capturados vários momentos (inaugurações e visitas a instituições locais), incluindo a chegada e a partida.

Quarta Legislatura

Esta secção contém fotografias referentes às diversas atividades onde esteve presente o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores ou membros do governo em sua representação. A imagens foram captadas no período de vigência do IV Governo Regional, que decorreu de 30 de novembro de 1988 a 28 de outubro de 1992.

Visitas de Individualidades aos Açores

Esta série contém fotografias referentes a várias visitas de individualidades aos Açores.
Neste série podemos encontrar, entre outras, a reportagem fotográfica da visita da sua Santidade o Papa João Paulo II às ilhas de São Miguel e Terceira; a visita do Duque de Edimburgo à Ilha de São Miguel; a visita do Primeiro Ministro, Cavaco Silva e do Presidente da República Mário Soares, em Presidência Aberta.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de abril de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 27 de abril de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 28. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com o andamento e conclusão de diversas obras, com projetos de remodelação das redes de abastecimento e por fim, com os apoios nos setores da habitação e das estradas regionais.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1989

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1989. No mesmo o Governo debateu diversos assuntos relacionados com o apoio à iniciativa empresarial e desenvolvimento da Região, com a aposta no setor do turismo, com o início da apreciação de diplomas que transformam empresas públicas em sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos, para tal foi aprovado o estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores. Por outro lado, com a declaração de utilidade pública dos terrenos para implantação do parque de campismo das Sete Cidades e por fim, com os apoios às cooperações de bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de novembro de 1989

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo de 4 de julho de 1990

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 4 de julho de 1990. No mesmo foram debatidos diversos assuntos, a saber: a alteração ao nível da estrutura do Conselho de Administração do Instituto de Investimentos e Privatizações dos Açores, a aprovação de diploma que altera os quadros de pessoal dos hospitais de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, e ainda de dois diplomas, um que regulamenta a atividade do Fundo Regional de Transportes e que define a nova estrutura orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Emprego.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de janeiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo de 20 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram tratados os seguintes assuntos: o programa habitacional de caráter social, o concurso para execução de projeto e construção de centro de saúde em Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, o plano de valorização do património arquitetónico regional, o regime de incentivos à deslocação e fixação de funcionários qualificados da administração regional e das autarquias locais em certas zonas geográficas, que persistem dificuldades de recrutamento e por fim, a nomeação do Secretário Regional das Finanças e Planeamento, dr. Gualter Furtado, representante do Região no Conselho Consultivo do Banco de Portugal.

Comunicado do Conselho do Governo de 28 de fevereiro de 1991

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.

Junta de Freguesia de Ribeira Chã - Boletim Informativo nº1

Ofício nº10 da Junta de Freguesia de Ribeira Chã enviado ao Presidente do Governo Regional com a oferta do Boletim Informativo nº1. Neste boletim vem a informação da publicação do Decreto Regional n.º 479, de 23 de março, que legaliza a bandeira, o brasão de armas, o selo e o hino da Região Autónoma dos Açores. No boletim podemos encontramos, igualmente, o convite à população para participar no dia 1 de maio às 16 horas, no primeiro hasteamento da bandeira dos Açores. Contém o Ofício de resposta do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional, ao Presidente da Junta, acusando a receção e agradecendo o envio do Boletim. O documento possui a numeração da folha 88 à 91.

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