Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.
UntitledEste comunicado refere-se a uma manifestação de um grupo de pessoas perante os Paços do Concelho na Vila das Lajes do Pico e invasão do edifício do Hospital, evacuando doentes e ocupando as instalações. Informando o Governo Regional que o objetivos de tal manifestação era impedir a execução de uma deliberação, tomada pela Assembleia Municipal, ao designar determinado cidadão para membro da Comissão Instaladora do Hospital.
UntitledEste comunicado é referente à deslocação do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, que se fez acompanhar pelos Secretários Regionais do Trabalho, Educação e Cultura e dos Transportes e Turismo, para uma reunião de trabalho com Parlamentares Regionais, com vista à preparação de um debate q realizar no dia seguinte.
UntitledO comunicado é referente ao adiamento de uma visita do Presidente do Governo Regional, a algumas comunidades de emigrantes nos Estados Unidos da América, a mesma foi adiada devido a reunião da Assembleia Regional para discussão do orçamento geral para a região.
UntitledComunicado de esclarecimento público acerca da autorização de venda ao público uma remessa de açúcar não empacotado, na Ilha do faial, devido à falta de filme de plástico.
UntitledEste comunicado refere-se ao problema levantado pela transferência para Ponta Delgada do Curso de Administração e Contabilidade, do Instituto Universitário dos Açores.
Esta série contém documentação produzida pela Comunicação Social, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgão de Comunicação Social, O.C.S.
UntitledEste processo contém comunicados da Secretaria Regional das Finanças, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledO comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.
UntitledInformação sobre o adiantamento à cobertura do défice orçamental da região, do Ministério das Finanças, que enviou para a região 200 milhões de escudos.
UntitledEste processo contém comunicados da Secretaria Regional da Administração Pública, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledNotícia acerca dos subsídios que o Governo da República concedeu às Câmaras e Juntas Gerais, para o pagamento de despesas com pessoal.
UntitledEste processo contém comunicados da Secretaria Regional da Educação e Cultura, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledEste processo contém informações da Secretaria Regional do Trabalho, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledEsta subsérie contém documentação da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, com assuntos a serem emitidos pelo Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledEste processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledComunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais com a possível distribuição de médicos na região Autónoma dos Açores.
Nota oficiosa da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais acerca das diligências efectuadas no sentido de solucionar o problema da falta de médicos na região Autónoma dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais acerca da falta de médico na Ilha Graciosa e das diligências efectuadas no sentido de solucionar o problema.
Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais sobre a criação das comissões de recenseamento em todos os concelhos da região e, de apelo ao recenseamento de desalojados da Região Autónoma dos Açores.
Aviso da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas aos interessados, para apresentação de propostas, em resposta ao interesse desta secretaria em adquirir uma traineira, para juntamente com o Departamento de Oceanografia e Pescas do Instituto Universitário dos Açores dar formação aos pescadores.
UntitledComunicado conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria apresentando um resumo do resultado das várias reuniões em Lisboa, com membros do governo central, acerca da problemática dos preços do leite e dos laticínios.
Comunicado de protesto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, sobre comunicado do CDS publicado no jornal "Correio dos Açores" acerca do preço do leite.
Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledComunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria acerca do reabastecimento do mercado local de batatas.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o acompanhamento desta secretaria às análises efetuadas no processo de fabrico do pão, no sentido de entender a falta de qualidade e anomalias existentes no pão produzido na Ilha de São Miguel.
Neste Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria é apresentado o planeamento da chegada de navios às várias ilhas da região, no sentido de colmatar as falhas no fornecimento de cimento à Região Autónoma dos Açores.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à falta de rações para animais na região e da dificuldade de aquisição de produtos químicos para o seu fabrico.
Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.
Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledComunicado da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo acerca da proibição de fumar nos veículos afetos aos transportes coletivos que, tal como publicado na Portaria 5/77, de 4 de Maio, passa a ser aplicada a todas as ilhas do arquipélago.
Declarações do Secretário Regional dos Transporte e Turismo, José Pacheco de Almeida, a propósito das escalas da TAP via Lajes
Comunicado do Subsecretário Adjunto da Presidência do Governo relativo à reunião entre os representantes da empresa Mutualista, da Câmara do Comércio de Ponta Delgada, a Associação da lavoura de Ponta Delgada e com o Secretário Regional dos Transportes e Turismo afim de resollver o problema da retenção do Navio "Corvo" em Lisboa.
Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Equipamento Social, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
UntitledComunicado da Secretaria Regional do Equipamento Social que promoveu um adiantamento na comparticipação à Câmara de Ponta Delgada para que a mesma possa cumprir o compromisso assumido na realização de obras para abastecimento de água, sem que seja necessário recorrer a empréstimo financeiro.
Comunicado com desmentido do Ministro da República para a Região dos Açores, sobre notícias saídas em jornais nacionais, a cerca entrevista dada pelo Ministro da República ao jornal "União" sobre a data de assinatura do acordo da Base das Lajes, nomeadamente nos jornais "Século" e "Comércio do Porto".
Esta subseção contém documentação com notícias para os Órgãos de Comunicação Social, remetidas pelas diversas Secretarias do Governo Regional dos Açores.
UntitledDocumento interno de acompanhamento de notícia para o Secretário Regional Adjunto da Presidência.
UntitledAviso de abertura de concurso para colocação de professores, pelo Diretor Regional da Orientação Pedagógica - Serviço Regional de Colocações.
Untitled"Boletim Regional de Informação" - março 1978, que explana a Situação do Mercado de Emprego na Região dos Açores no mês de março de 1978
UntitledNotícia para fazer chegar ao conhecimento de possíveis interessados, Auxiliares de Enfermagem, residentes nos E.U.A e Canadá, de que funcionará na Região, o Curso de Promoção dos Enfermeiros de 3ª Classe.
UntitledCópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).
UntitledPedido de divulgação do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo) dirigida às pessoas interessadas na construção de quartos de banho e casas de arrumação, que as Casa do Povo do ex-distrito de Ponta Delgada fornecem cópias de plantas tipo para a construção dos mesmos.
UntitledPedido de divulgação de notícia, do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo), sobre sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar.
UntitledEsta subsérie Notícias para os Órgãos de Comunicação Social é constituída por dois processos distribuídos por 1 unidade de instalação, a sua documentação é referente a comunicados e a diversas notícias enviadas para divulgação nos Órgãos de Comunicação Social.
Comunicado para divulgação junto dos OCS, sobre a insuficiente capacidade que os centros produtores de energia elétrica da ilha de São Miguel, têm para satisfazer todos os consumos solicitados e, as ações tomadas para resolver a questão.
UntitledProtocolo para divulgação junto dos OCS, sobre o empreendimento da multiplicação de batata para semente em 1980. Que tem por objetivo a produção de batata-semente à escala económica potencialmente possível.
Normas regulamentares para divulgação junto dos OCS, sobre multiplicação de batata para semente, campanha de 1979. Abordando os seguintes pontos, a saber: inscrição dos produtores; registo de campos; plantação; condução cultural; inspeções; classificação; arranque; escolha, calibragem e ensaque; armazenamento da batata para semente produzida; disposições gerais.
Relatório da Brigada de Inspeção do Leite, sobre a fiscalização e inspeção à higiene dos postos, efetuadas na semana de 21 a 28 de março de 1980, na Ilha de S. Miguel, junto dos postos, fábricas, autotanques e distribuidores de leite ao domicílio controlados.
Nota relacionada com as análises feitas durante o mês de janeiro de 1980, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Nota relacionada com as análises feitas durante os meses de novembro e dezembro de 1979, por parte do Laboratório de Geociências e Tecnologia, em Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Relatório do movimento dos serviços efetuados no 3.º trimestre de 1979, por parte da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação em Ponta Delgada, nomeadamente a estabelecimentos visitados, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, multas cobradas, sequestros e apreensões, processos.
Nota sobre os autos levantados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais, no mês de agosto de 1979.
Nota relacionada com as diversas análises feitas durante o mês de agosto de 1979, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Notícia divulgada junto dos OCS, relacionada com o total das análises feitas durante o mês de fevereiro de 1979, por parte do Laboratório de Ponta Delgada. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.
Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.
Informação sobre a atividade da Brigada de Angra do Heroísmo, da Zona 21, na semana de 20 a 25 de novembro de 1978, ao serviço de fiscalização a estabelecimentos situados nos concelhos de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.
Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de março de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.
Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.
Aviso do Serviço do Comércio Externo sobre a divulgação, através da Rádio e inserção nos principais Jornais diários da Região, da observância de obrigações fiscais.
Para divulgação através dos Órgãos de Comunicação Social, a relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização económica nos meses de março e abril de 1977. Compreende o tipo de infrações e o n.º de processos instaurados.
Aviso de "Alerta à população" sobre a limpeza de ribeiras e grotas de modo a evitar cheias e inundações durante a época de chuvas. Para ser divulgado nos OCS, Açoriano Oriental, Diário dos Açores, Correio dos Açores, Diário Insular, A União, 0 Telégrafo e Correio da Horta.
UntitledProtocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.
UntitledConvite para publicação e respetiva ordem de publicidade (nº 2/77), destinado aos profissionais de topografia a apresentarem
nestes nesta secretaria ou nas Direções de Obras Publicas de Angra do Heroísmo e Horta, estudos topográficos na Região.
Por despacho do Secretario Regional do Equipamento Social foi marcado um grupo de trabalho e estruturação da Comissão Regional do Ambiente dos Açores. A presidência do referido grupo de trabalho foi confiado ao Professor Doutor Vasco Garcia, diretor do Laboratório de Ecologia Aplicada da Universidade dos Açores
UntitledA série compreende recortes de imprensa pertencentes à Secretaria de Estado da Comunicação Social.
UntitledA série Boletim de Informação é constituída por 1 processo que faz parte de 1 unidade de instalação, a sua documentação é referente à estruturação do Gabinete de Imprensa dos Açores, no que concerne à publicação de um boletim de divulgação e informação periódico.
Contém informação referente às atividades desenvolvidas pela Presidência do Governo Regional no âmbito das competências definidas pela Legislação.
UntitledContém processos que envolvem ou tiveram a participação da Assembleia da Regional dos Açores.
Envio de cópia de um ofício dirigido ao Secretário Regional das Finanças, acerca de assuntos relativos ao primeiro orçamento regional, pela Junta Regional dos Açores - Departamento Regional de Estudos e Planeamento.
Ofício da Secretaria Regional da Administração Pública, juntamente com fotocópia do despacho de nomeação da Comissão administrativa da ex-Junta Geral de Angra do Heroísmo.
O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da Região Autónoma da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores, assim como da comitiva que acompanha a visita, onde se incluem secretários regionais das duas regiões e meios de comunicação social. O processo inclui: o Programa da visita; a lista de individualidades que apresentarão cumprimentos ao Presidente do Governo da Madeira; listas de convidados para almoços em honra do Presidente do Governo da Madeira; faxes com convites para os almoços; croquis das mesas dos almoços e diversos recorte de jornais sobre a visita do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, aos Açores.
O processo contém documentos relativos à organização da deslocação do Presidente da República, General Ramalho Eanes aos Açores. Programa da visita a diversas ilhas; Apresentação de cumprimentos; circuito dos carros nas diferentes ilhas; plano de viaturas, listas de pessoas para alojamento, viaturas, transportes aéreos e marítimos. O processo contém também, programa dos jornalistas e sua interligação com a visita oficial.
Este processo contém: parecer sobre proposta do programa da visita do Mayor de Fall River, Mr. Carlton Viveiros aos Açores; programa da visita; croqui da mesa do Mayor Carlton Viveiros do jantar no Palácio da Conceição; faxes com convite para jantar; para o Sr. Heitor de Sousa com programa da visita oficial do Mayor Carlton Vivieiros aos Açores.
Este processo contém documentação relativa à Visita do Congressista Barney Frank aos Açores. Contém igualmente, uma carta do congressista Barney Frank ao Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, informando da sua decisão de visitar a Região dos Açores; vários telexes com pormenores sobre a organização da visita; documento em manuscrito com o programa da visita do congressista Barney Frank aos Açores; lista de Câmaras Municipais da Região Autónoma dos Açores e da Madeira e respetivos Presidentes de Câmara e da Assembleia Municipal e lista de convidados do Conselho de Ilha de S. Miguel.
O congressista esteve em visita aos Açores diversas vezes, nomeadamente em agosto de 1988 e julho de 2003. A documentação relativa a estas visitas encontra-se na Seção de Expediente e Protocolo e Relações Públicas.
Este processo, contém cópia da carta do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, José de Azeredo Perdigão, a agradecer o convite do PGRA, para visitar a Região dos Açores; proposta de programa da visita; telex da Fundação com informação da chegada do Presidente da Fundação à Região dos Açores; programa da visita; 5 bilhetes de avião, com cartões de bagagem despachada; lista de convidados e lista manuscrita nominal.
Este processo contém telexes do Presidente da Câmara Municipal da Madalena, com confirmação de reservas de alojamento e pedido de apreciação do programa da vista ao Pico; documento em manuscrito com horários de voos; manuscrito com lista de convidados; telexes com o programa da visita; envelope da Câmara Municipal de S. Roque do Pico, com memorando ao Secretário Regional dos Assuntos Sociais, aquando da visita do Governo dos Açores ao Pico; programa da visita oficial ao Pico, lista de locais e empreendimentos a visitar e dados estatísticos sobre os concelhos da Ilha do Pico.
Este processo contém cópia de telex do Chefe de Gabinete do Ministro da República, com programa da visita à Região Autónoma dos Açores do Embaixador da Grã-Bretanha, Hugh Campbell Byatt. Contém igualmente um envelope do Gabinete do Presidente do Governo Regional para o Serviço de Protocolo.
O processo contém telex do chefe de gabinete do Ministro da República, referente à visita do Embaixador da Noruega, Egil Johannes Amlie, aos Açores e programa da visita.
Este processo, contém programa da visita do Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Pedro Ferraz da Costa, à Região Autónoma dos Açores; telexes para as Câmaras do Comércio de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo e para Secretários Regionais do Comércio e Industria e Agricultura e Pescas, com programa da visita do Presidente da CIP; telexes para o Presidente da CIP com programa da visita e horários dos voos; documentos em manuscritos com programa da visita; listas nominais e ementa. Convites enviados a 6/12/1985. Processo encerrado a 12/12/1985.
O processo contém um telex do Gabinete do Ministro da República, informando da visita do Embaixador da RDA, Siegfried Kaemp aos Açores, com respetivo despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.
Este processo contém vários documentos com informações sobre a organização da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral ao Brasil, nomeadamente, com preços de viagens e alojamento nas diversas cidades que o Presidente do Governo Regional visitará; documentos em manuscrito com despesas de hotéis; documento com um contacto telefónico pessoal; horário de verão da TAP Air Portugal; diversos cartões com o itinerário da visita; telex com programa definitivo da visita do Presidente do Governo Regional, Mota Amaral.
Este processo contém Programa da Visita Oficial do Governo à Ilha Graciosa; Carta da Filarmónica Recreio dos Artistas de Santa Cruz da Graciosa a convidar o Presidente do Governo Regional, Mota Amaral a presidir a inauguração das novas instalações da referida filarmónica; carta pessoal pedindo apoio para aquisição de imóvel na Praia da Graciosa; Cartão informativo da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, da Inauguração do Porto da Praia da Ilha Graciosa; telex com lista de convidados para a inauguração do Porto da Graciosa; telex com o protocolo estabelecido para o programa da visita dos membros do Governo Regional à Ilha Graciosa; diversos documentos em manuscritos sobre a organização da visita à Graciosa.
O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.