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Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 27 de março de 1991. As decisões tomadas no Conselho foram no sentido de promover o desenvolvimento do turismo e o reforço na diversificação da atividade económica regional.

Registo fotográfico da presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, acompanhar o presidente da República, Jorge Sampaio, na visita ao Forte de S. Brás e Ermida de S. Pedro Gonçalves, em Vila do Porto, no âmbito das “Jornadas do Turismo”.

Registo fotográfico da visita do presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, e pela presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, na visita ao Central Pub, em Vila do Porto.

Esta fotografia foi no âmbito da sessão sobre a temática “Turismo” no Hotel 5, com intervenções da Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, do Presidente do Governo Regional, Carlos César e do Presidente da República, Jorge Sampaio.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram tratados os seguintes assuntos: o programa habitacional de caráter social, o concurso para execução de projeto e construção de centro de saúde em Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, o plano de valorização do património arquitetónico regional, o regime de incentivos à deslocação e fixação de funcionários qualificados da administração regional e das autarquias locais em certas zonas geográficas, que persistem dificuldades de recrutamento e por fim, a nomeação do Secretário Regional das Finanças e Planeamento, dr. Gualter Furtado, representante do Região no Conselho Consultivo do Banco de Portugal.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 28 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu a análise integrada dos problemas, das vantagens e dos sucessos da ilha. Potenciando os dinamismos da sociedade e garantindo a gestão eficaz dos recursos humanos e equipamentos de serviço público. Investindo nos setores do turismo e na especilaização da oferta, tal como, em diversas obras públicas, na educação e na formação.

Registo fotográfico do Diretor adjunto da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais, Luís Santos, apresentando alguns equipamentos que fazem parte do projeto da Estação de Santa Maria, ao Presidente do Governo Regional. Estiveram presentes, o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Carlos Rodrigues, o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Manuel Ângelo de Fraga, e o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu.

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração da Estação Geodésica e Espacial de Santa Maria, inserida na RAEGE - Rede Atlântica de Estações Geodésicas e Espaciais, em Vila do Porto.

Notícia que divulga o que foi deliberado prorrogar até às 15 horas do dia 10 de dezembro de 1980 o prazo para apresentação das propostas para a execução do "Estudo das Potencialidades Eólicas da Ilha de Santa Maria".

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.Destaca-se a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral. Estão presentes outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. Na imagem destaca-se o Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral e outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.

Esta fotografia é referente à visita do Primeiro Ministro António Guterres em visita com o Presidente do Governo Regional à Ilha de Santa Maria.

O comunicado refere-se à nomeação, pelo Secretário Regional dos Assuntos Sociais, de uma comissão administrativa para o Hospital de Vila do Porto e de cessação de funções da comissão instaladora do referido hospital.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, na Vila do Porto, a 17 de dezembro de 1987. Sendo emitido pela Direção Regional da Comunicação Social, a 18 de dezembro de 1987, com a notícia n.º 3779. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: a implantação na ilha do Projeto NAV 2; a substituição dos instrumentos de trabalho do Centro de Controle de Tráfego Aéreo, no aeroporto de Santa Maria; o Programa de Cooperação Financeira nas obras de abastecimento de água em diversas freguesias da ilha; o projeto do edifício do Centro de Saúde de Vila do Porto; as obras do edifício polivalente da freguesia de S. Pedro; o concurso para a construção do edifício polivalente de Santa Bárbara, bem como, o de Almagreira; as reparações de pequenos portos de pesca, como estudo e projeto da rampa de varagem do porto de Vila do Porto; a questão do andamento do Plano de Eletrificação na ilha; o ponto da situação relativa à constituição da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca; a aprovação dos procedimentos a que deverão obedecer a concessão de incentivos financeiros; a aprovação do elenco dos setores de atividade prioritários para efeitos de exequibilidade do regime jurídico da Zona Franca de Santa Maria, bem como, do projeto do edifício administrativo; a questão do abastecimento de combustíveis; a recuperação do Molhe do Porto Comercial de Santa Maria; a questão dos estragos nas estradas e os encargos com a recuperação; os apoios à habitação degradada; os pedidos de licenças para a extração de areia destinada à construção civil; a aprovação da Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Governo e do quadro orgânico da secretaria Regional do Equipamento Social; a aprovação do orçamento da Região para 1988; a aprovação de proposta que impõe os serviços públicos a disporem de impressos e valores selados para a venda ao público relativamente a bens e a serviços; a aprovação da proposta que simplifica os procedimentos inerentes à contratação a prazo na Região; a criação do Serviço Regional de Conciliação e Arbitragem do Trabalho, instância para atuar na resolução de conflitos de trabalho; a aprovação de Portaria sobre o regulamento das condições de higiene do transporte e comercialização do pão e produtos afins, e por último, a abertura de concurso público da empreitada do prolongamento da Avenida Marginal e saída Leste de Ponta Delgada.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 16 de junho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA no dia 17. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com inauguração, adjudicação e ampliação de diversas obras nas ilhas de Santa Maria, Terceira, Corvo e Flores. Além disto, a conclusão do relatório do projeto NAVE 2, os investimento nas áreas da habitação, estradas regionais e valorização do património cultural.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.

Registo fotográfico do presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pela sua esposa, Maria José Ritta, à chegada à ilha de Santa Maria, no âmbito das “Jornadas do Turismo”. Foram recebidos pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, e pela presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, que os acompanharam na visita à ilha de Santa Maria.

Registo fotográfico da visita do presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pela sua esposa, Maria José Ritta, na visita ao Forte de São Brás de Vila do Porto: Casa do Comando e Quartel da Tropa, em Vila do Porto, no âmbito das “Jornadas do Turismo”. Nesta visita estiveram presentes alguns secretários regionais, entidades militares e entidades oficiais.

Registo fotográfico do presidente da República, Jorge Sampaio, acompanhado pela sua esposa, Maria José Ritta, pela presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, pelo presidente do Governo Regional e algumas entidades oficias, na visita ao Central Pub, em Vila do Porto.

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, entrevistado pelos órgãos de comunicação social, aquando do lançamento da 1ª Pedra do Novo Centro de Saúde de Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, nas instalações da Estação Geodésica e Espacial de Santa Maria, inserida na RAEGE - Rede Atlântica de Estações Geodésicas e Espaciais, aquando da sua inauguração, em Vila do Porto.

Portaria nº 118/79 emanada pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, à Câmara Municipal de Vila do Porto.

A fotografia mostra as obras de construção do parque de estacionamento adjacente à Estrada Regional na freguesia da Maia em Santa Maria.

A fotografia mostra as obras de construção do parque de estacionamento adjacente à Estrada Regional na freguesia da Maia em Santa Maria.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral. Também estão presentes outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.

Esta fotografia do Primeiro Ministro, António Guterres, na Ilha de Santa Maria, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional em visita ao Centro de Controlo Oceânico (NAV II).

Esta fotografia é referente à visita do Primeiro Ministro, António Guterres, na companhia do Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César, ao Centro de Controlo Oceânico (NAV II), em Santa Maria.

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Trata-se de uma cópia de um Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 16 de dezembro de 1986. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 16 de dezembro de 1986. Constitui um documento de trabalho e encontra-se no processo PT/PGRA/AHPGRA/GPRP/029-1987, referente à preparação de uma visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria .

A fotografia capta o momento em que o Presidente da República, Mário Soares, discursa na Homenagem a Cristóvão Colombo, junto à Ermida de Nossa Senhora dos Anjos, na freguesia dos Anjos em Santa Maria, durante a Presidência Aberta.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Santa Maria, a 1 de setembro de 1989. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: os problemas de abastecimento da ilha, resolvidos com o início de operação do porto; a revitalização do sistema económico, através da Zona Franca; as apostas nos setores do turismo, das atividades náuticas, da saúde e de obras em edifícios públicos e destinados à habitação; a questão sobre a política de autonomia energética e por fim, a implantação da ovinicultura na ilha.

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanhado por o Presidente do Conselho de Administração da Eletricidade dos Açores, Duarte José Botelho da Ponte, o Secretário Regional do Turismo e Transportes, Vítor Manuel Ângelo de Fraga, o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Carlos Rodrigues, e o Eng. Luis Ramalhais dos Santos, diretor adjunto da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais (RAEGE), no interior da Estação Geodésica e Espacial de Santa Maria, inserida na RAEGE, Rede Atlântica de Estações Geodésicas e Espaciais, em Vila do Porto, aquando da sua inauguração.

Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, recebeu e acompanhou o presidente da República, Jorge Sampaio, na sua visita à ilha de Santa Maria, no âmbito das “Jornadas do Turismo”.

Esta fotografia foi no âmbito das “Jornadas do Turismo”, o presidente do Governo Regional, acompanhou o presidente da República, Jorge Sampaio, na visita à Guarita do Forte de S. Brás, em Vila do Porto, em Vila do Porto.

Esta fotografia foi no âmbito das “Jornadas do Turismo”, o Presidente do Governo Regional, acompanhou o Presidente da República, Jorge Sampaio, e a Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo na visita ao Forte de S. Brás e Ermida de S. Pedro Gonçalves, em Vila do Porto.

Esta fotografia foi no âmbito da sessão sobre a temática “Turismo”, com a intervenção da presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, Pico de Honra, no Hotel 5.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca visita a uma exposição sobre a obra pelas entidades.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o cortar da fita de inauguração pelo Presidente do Governo Regional dos Açores Dr. João Bosco Mota Amaral. Estão presentes outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.

Esta fotografia é referente à visita do Primeiro Ministro António Guterres a Santa Maria, foi homenageado com uma sessão solene na Câmara Municipal de Vila do Porto, durante a qual recebeu o Diploma de Cidadão Honorário de Santa Maria e a Chave de Ouro do Município pelo apoio prestado na decisão de manter o NAV II na ilha.

O documento refere-se a esclarecimentos efetuados pela Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria, devido à não oficialização, do Externato do Aeroporto pelo Governo Regional.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel a 28 de agosto de 1991. As decisões tomadas no Conselho, por parte do Governo Regional, abarcaram os setores económico e social: reestruturar o trabalho portuário em seis ilhas e ampliar o hospital de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira. Além destas, ainda foi deliberado ceder à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, o antigo Forte do Corpo Santo, destinado a atividades na área do turismo e o reforço da verba no programa de Intergração no Mercado de Trabalho (IMT).

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 20 de outubro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou o processo de desenvolvimento, nomeadamente quanto à revitalização do tecido económico, à valorização dos recursos humanos e à preservação do património cultural, desta parcela regional.

Esta fotografia foi no âmbito das “Jornadas do Turismo”, o presidente do Governo Regional, acompanhou o presidente da República, Jorge Sampaio, na visita à Ermida de Nossa Senhora da Conceição (Sécs. XIV-XV) e entrada do Forte de São Brás, em Vila do Porto. Estiveram presentes a presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, no âmbito das “Jornadas do Turismo”.

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Carlos César, o presidente da República, Jorge Sampaio e o o Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio, na sessão sobre a temática “Turismo”, Pico de Honra, no Hotel 5.

Esta fotografia foi no âmbito da sessão sobre a temática “Turismo”, com a intervenção do presidente do Governo Regional, Carlos César, no Pico de Honra, no Hotel 5.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o momento dos discursos das entidades.

A fotografia mostra a cerimónia de inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos. A imagem destaca o momento dos discursos das entidades e a presença do Presidente do Governo Regional dos Açores, Dr. João Bosco Mota Amaral e outros membros do governo entre os quais o Secretário Regional do Equipamento Social, Eng. Germano da Silva Domingos.

A fotografia mostra o cais e os terraplenos do Porto de Vila do Porto, no dia da inauguração da Obra de Construção do Molhe-Cais de Vila do Porto, Terraplenos Portuários e Acessos.

Na imagem é visível o muro de proteção do Porto da Maia.

A fotografia mostra as obras de construção do parque de estacionamento adjacente à Estrada Regional na freguesia da Maia em Santa Maria.

A imagem mostra a vista geral sobre o troço final do Ramal da Estrada Regional 2-2ª na zona dos Anjos em Santa Maria, depois de concluídas as obras de asfaltagem.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de fevereiro de 1992. Neste Conselho foram tomadas as seguintes decisões: a adjudicação de duas importantes infraestruturas no âmbito da saúde, trata-se da construção dos centros de saúde de Vila do Porto em Santa Maria e de São Roque do Pico. Por outro lado, a aprovação de um conjunto de regras que irão facilitar aos utentes o cumprimento das suas obrigações contributivas, como uma proposta de diploma que estabelece um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, a adotar em todos os estabelecimentos hoteleiros, e por fim, a participação do Governo nas comemorações dos 600 anos do nascimento do Infante D. Henrique.