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Descrição arquivística
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Autarquias Locais
PT PGRA AHPGRA/GIA/11 · SSC · 1977 - 1992
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Esta subseção contém documentação relacionada com as Autarquias Locais dos Açores, a saber: lista da composição das câmaras, notícias para os Órgãos de Comunicação Social, Assembleias Municipais, Juntas de Freguesia e eleições.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Comunicado do Conselho do Governo de 1 de agosto de 1990
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900801/2 · DS · 1990-08-01
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de agosto de 1990. No mesmo foram tratados os diversos assuntos: a análise da proposta de diploma sobre cooperação técnico-financeira com os municípios. Por outro lado o Governo aprovou um conjunto de alterações às disposições que regulamentam a atividade do Instituto Regional de Apoio ao Setor Cooperativo (IRASC). Ainda o prosseguimento da política de construção de infraestruturas desportivas, a celebração de contratos relativos a empreitadas de construção nas ilhas da Terceira, São Miguel e das Flores e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).

Comunicado do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL910410/2 · DS · 1991-04-10
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Comunicado do Conselho do Governo de 11 de outubro de 1995
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/PDL951011/2 · DS · 1995-10-11
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de outubro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Na reunião foram abordados os seguintes assuntos: o Plano para o ano de 1996, o subsídio para a produção de beterraba e a cooperação financeira com as Autarquias.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-
Comunicado do Conselho do Governo de 17 de julho de 1995
PT PGRA AHPGRA/CG/RC5L/PR01/PDL950717/2 · DS · 1995-07-17
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 17 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião foram os seguintes, a saber: a privatização do Banco Comercial dos Açores (BCA), Investimentos do PEDRAA II: cooperação financeira com as Autarquias e a melhoria dos caminhos agrícolas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH900221/2 · DS · 1990-02-21
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1991
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/GRA910723/2 · DS · 1991-07-23 - 1991-07-24
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 23 de julho de 1991, sendo o Comunicado reproduzido no dia seguinte. As deliberações tomadas foram no âmbito das áreas da proteção civil, da cooperação com as autarquias, dos incentivos ao investimento e ainda, da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de outubro de 1989
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/SJO891027/2 · DS · 1989-10-27
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 27 de outubro de 1989. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a apresentação da candidatura dos Açores para a Sede do Registo Europeu de Navios, o diploma que aprova o âmbito de relacionamento entre departamentos governamentais e autarquias, a atualização e investimento nas áreas escolar, agrícola e desportiva. Por outro lado, o investimento em obras de ampliação e de construção no domínio de infraestruturas portuárias, rodoviárias e de edifício públicos, a questão da melhoria da operacionalidade da segurança do aeródromo da ilha, o investimento em matéria de energia elétrica, o abastecimento de combustíveis, a formação profissional e por fim, a entrada em funcionamento da Secção de Bombeiros da Freguesia do Topo.

Comunicado do Conselho do Governo de 31 de outubro de 1990
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL901031/2 · DS · 1990-10-31
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 31 de outubro de 1990. Neste Conselho foram debatidos os seguintes assuntos: a confirmação da vinda aos Açores no próximo ano do Papa, a especial atenção às questões no domínio do emprego, nomeadamente, na criação de vários programas de emprego, a aposta no setor do turismo com a aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), e por fim, a declaração de utilidade pública de terrenos em S. Roque, concelho de Ponta Delgada, no âmbito do Programa Vida Nova.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de novembro de 1991
PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/AGH911106/2 · DS · 1991-11-06
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 6 de novembro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos: o apoio a projetos candidatos ao Sistema de Incentivos de Base Regional (SIBR), medidas de fomento do emprego e por fim, a elevação do capital estatutário da Companhia de Seguros Açoreana, E.P..

PT PGRA AHPGRA/CG/RC4L/PR01/PDL900207/2 · DS · 1990-02-07
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 7 de fevereiro de 1990, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. No qual foram abordados os diversos temas: o apoio à habitação, as questões sobre a política de emprego, o conhecimento sobre a versão final do Programa Ultraperiférico para as regiões insulares portuguesas e por fim, a proposta de diploma que oficializa o nome de Cinco Ribeiras de freguesia do Concelho de Angra do Heroísmo.

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/3/79 · Proc · 1979-12-16
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

O processo Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais é constituído por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente aos resultados eleitorais obtidos através de escrutínio provisório efetuados por resumos por Distrito/Região Autónoma e totais no país e resultados na RAA por Freguesias e Concelhos.

Eleições
PT PGRA AHPGRA/GIA/11/3 · SR · 1976 - 1979
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

A série Eleições é composta por processos sobre o ato eleitoral, nomeadamente a eleição dos órgãos das autarquias locais, sendo os resultados eleitorais obtidos através do escrutínio provisório.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998
Ilha Terceira dispõe de novo polivalente
PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/118 · DS · 1990-11-03
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Notícia sobre novo polivalente das Cinco Ribeiras, na Ilha Terceira, a estrutura orçada em 45 milhões de contos, sendo financiada pelo Governo regional e pela autarquia de Angra do Heroísmo. Dispõe de instalações para serviços de segurança social, de Junta de Freguesia e de apoio à cultura local.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977
PT PGRA CFPG/11L/06/28/d0001 · DS · 2013-01-23
Parte de Coleção de Fotografias da Presidência do Governo Regional dos Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica e entrega das antepropostas das Orientações de Médio Prazo 2013/2016 e do Plano Regional Anual para 2013. Esta reunião, realizou-se no Centro Cultural e de Congressos - Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. O Conselho Regional de Concertação Estratégica, reúne membros do Governo, sindicatos, associações empresariais, autarquias e associações de produtores, entre outras entidades.

PT PGRA AHPGRA/GIA/2/1/82 · DS · 1990-11-05
Parte de Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores

Notícia a referir que o Governo Regional vai desenvolver, a partir de dezembro próximo, três programas de emprego com uma dotação total de 120 mil contos. A saber: o Programa de Ocupação de Desempregados Sazonais (PODS); o programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados (OTD); e o programa de Integração no Mercado de Trabalho (IMT). Os mesmos destinam-se a suprir carências nas áreas do desemprego sazonal coincidentes com o Inverno, ou para indivíduos inscritos nos centros de emprego, e desempregados há mais de 12 meses, ou finalmente, aos jovens candidatos ao primeiro emprego entre os 18 e 25 anos de idade.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977