Identity area
Reference code
PT PGRA AHPGRA/SG/SE/2/1-76
Title
Processo nº 2/1-1976 - Convocatórias da Assembleia Regional
Date(s)
- 1976-10-09 (Creation)
Level of description
Process
Extent and medium
1 fl.; papel.
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Convocação da Assembleia Regional, para uma sessão extraordinária, para se pronunciar acerca do Orçamento Geral da Região para 1977.
Appraisal, destruction and scheduling
Conservação.
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização.
Conditions governing reproduction
A reprodução de documentos está sujeita a algumas restrições, tendo em conta a tipologia dos documentos, o seu estado de conservação e a finalidade a que se destina.
Language of material
Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Partial