Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas acerca da aplicação de inquéritos com vista a um melhor conhecimento da situação vitivinícola das ilhas Pico, Terceira e Graciosa.
Ilha Terceira (Açores, Portugal)
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Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.
Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.
Nota sobre a ação da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, na Ilha Terceira, a diversos estabelecimentos comerciais e industriais. A fiscalização, em breve, abrangerá todas as ilhas.
Danos provocados pelo sismo de 1 de janeiro de 1980, em alguns dos edifícios na freguesia da Sé em Angra do Heroísmo. Aspeto geral da destruição provocada pelo sismo.
Danos provocados pelo sismo de 1 de janeiro de 1980, no Solar de Nossa Senhora dos Remédios, na Freguesia da Nossa Senhora da Conceição, Angra do Heroísmo.
Fotografias relativas à remodelação do I Governo Regional dos Açores. A Tomada de Posse dos novos membros decorreu em Angra do Heroísmo no Palácio dos Capitães Generais, no dia 2 de janeiro de 1979.
Honras Militares prestadas ao Presidente da República, General Ramalho Eanes, após a sua chegada às Lages, na Ilha Terceira, aquando da sua visita á Região Autónoma dos Açores.
Este processo contém o Protocolo do Auto de Consignação da Obra de adaptação e remodelação da Aerogare Civil das Lajes e Lançamento da primeira Pedra. Contém igualmente, o programa da deslocação do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira.
Este processo contém o programa da Visita do Presidente do Governo Regional dos Açores à Ilha Terceira. Contém igualmente, um original da Ata 1/80 da Reunião do Plenário do Governo Regional, que reuniram de emergência para fazer o balanço dos efeitos da crise sísmica que atingiu as ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa.
Este processo contém documentação referente às comemorações do "Dia da Região Autónoma dos Açores", em que é proferida uma Conferência subordinada ao tema "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu", por José Medeiros Ferreira, Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus da Assembleia da República, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo. Contém original do convite, lista de convidados e croqui da mesa de honra da Conferência "A Autonomia dos Açores no Contexto Europeu"; protocolo da lançamento da primeira pedra do polivalente do Porto Judeu e Inauguração do parque Infantil, Ilha terceira; protocolo da Inauguração da nova Sede da Junta de Freguesia da Feteira, Ilha Terceira e o protocolo da Inauguração do Edifício polivalente de serviços da Ribeirinha e de uma Estrada Municipal, Ilha Terceira. Contém ainda uma cópia de ofício do presidente da Câmara Municipal da Calheta, José Azevedo e um ofício da Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo, a declinarem o convite para a conferência.
Este processo contém a lista de convidados referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, no Palácio dos Capitães Generais.
O processo contém documentação referente à Visita do Governo às Ilhas Terceira e Graciosa, nomeadamente o programa da deslocação às ilhas e um manuscrito com pormenores de voos. Contém ainda telex reservado.
Este processo contém documentação referente à visita à Região Autónoma dos Açores, do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy. Contém ofício do Presidente do GRA, Mota Amaral convidando o Senador a visitar a Região dos Açores, a propósito da sua visita a Portugal; programa da visita aos Açores, que comtempla as ilhas de São Miguel, Faial e a Terceira; fax de Frank Vicencia a confirmar a sua presença no jantar no Hotel "São Pedro"; ementa do referido jantar; ofício para o Adjunto do Ministro da República sobre o manifesto interesse de o deputado Visita à Região Autónoma dos Açores, do Senador Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy visitar a Base das Lajes; diversos ofícios e faxes trocados entre diferentes entidades como Gabinete do Presidente, GPRP, Heitor Sousa (Banco Comercial dos Açores), Gabinete do Ministro da República e a Câmara dos Representantes do Estado de Rhode Island, no sentido de organizar a visita do Deputado Estadual por Rhode Island, Patrick J. Kennedy à RAA.
Este processo contém documentação referente à Visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Cidadania da Província de Ontário, Bob Wong e esposa. Contém o programa da visita; lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral no Hotel "Açores Atlântico" em honra do ministro da cidadania. Telex sobre a visita do ministro durante 13 dias a Portugal. Telecópia do Gabinete de emigração e apoio às comunidades Açorianas informando dos horários de voos, em que se deslocará o ministro de Ontário, para a Terceira e São Miguel.
Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, em honra do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. Contém lista de convidados; ementa; croqui da mesa de honra; telex da Secretaria Regional da Administração Interna, com lista de convidados para o almoço; telex do Chefe de gabinete do Ministro da República com programa da visita do Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva aos Açores e uma nota de impressa sobre a visita do Primeiro Ministro. O programa contempla a visita à Ilha Terceira e participação no "III Colóquio do I.H.I.T." (Instituto Histórico da Ilha Terceira)
Este processo contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, em honra do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira. Contém lista de convidados, ementa e croqui da mesa de honra do almoço; telecópia do Gabinete do Ministro da República com o programa da visita do Ministro da Administração Interna aos Açores, de 16 a 18 de dezembro, contemplando as ilhas Terceira, Pico e São Miguel. Contém ainda um programa da visita em papel térmico, identificado no cabeçalho pela Secretaria Regional da Administração Interna, que possui ligeiras diferenças do enviado pelo Gabinete do Ministro da República.
Este processo contém uma coleção de fotografias, referentes à inauguração do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, na Estrada Regional 2.ª, no Concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, a consultar as publicações que estão disponíveis no Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, acompanhado pelo Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, e pelo Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Álamo Meneses. O edifício fica situado na Estrada Regional 2.ª, no Concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, verificando alguns dos serviços aos dispor dos visitantes do Centro de Interpretação da Serra de Santa Bárbara, nomeadamente, os Quiosques multimédia, as exposição permanente; a projeção de filme/documentário; a bilheteira; a loja; a cafetaria; o WC - mobilidade condicionada; o vestiário de apoio e o parque de estacionamento. Esta infraestrutura está localizada na Estrada Regional 2.ª, no Concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à cerimónia de inauguração do Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo de Porto Judeu, na Freguesia de Porto Judeu, Concelho de Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.
Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Presidente da junta da Freguesia de Porto Judeu, João Carlos Castro Tavares, cumprimentando os utentes do Centro de Dia e Centro de Convívio da Casa do Povo de Porto Judeu, na Freguesia de Porto Judeu, Concelho de Angra do Heroísmo, aquando da sua inauguração.
Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, ao Lar D. Pedro V, na Praia da Vitória, recebido com um ramo de flores, oferecido por uma utente do Lar.
Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e pelo Presidente da Direção do Lar D. Pedro V, Cónego Manuel de Azevedo Tinoco, visitam as Instalações e Serviços do Lar, aquando da sua inauguração.
Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à creche e jardim-de-infância do Centro Infantil de Angra do Heroísmo, acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e pelo Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa.
Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro presidindo à cerimónia de inauguração da obra de remodelação da creche e jardim-de-infância do Centro Infantil de Angra do Heroísmo. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e os elementos representantes da instituição.
Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, visitam as áreas de atividades, da creche e jardim-de-infância do Centro Infantil de Angra do Heroísmo, aquando da sua inauguração.
Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à cerimónia de inauguração do Centro de Alojamento Temporário da Confederação Operária Terceirense, na Freguesia da Sé, em Angra do Heroísmo.
Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de inauguração do Centro de Alojamento Temporário da Confederação Operária Terceirense, na Freguesia da Sé, em Angra do Heroísmo.
Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, lançando a primeira pedra fundamentalde da obra da Primeira Pedra do TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, na Terra Chã, em Angra do Heroísmo.
Na cerimónia de lançamento, estiveram presentes, o Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Humberto Rocha de Ávila, o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito, o Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, José Gabriel do Álamo Meneses entre outras entidades, locais e empresarias.
Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira, na Terra Chã, em Angra do Heroísmo. Tecnologia da Ilha Terceira, na Terra Chã, em Angra do Heroísmo. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Vice-Presidente do Governo Regional, Sérgio Humberto Rocha de Ávila, o Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, José Gabriel do Álamo Meneses e o Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César e o Presidente de Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, entre outros membros do Governo, percorrem a pé, pela Rua Direita até ao Adro da Sé, para assistirem ao Cortejo Etnográfico e Cortejo Equestre.
Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Bailão.
Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Bailão.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste ao desfile de Filarmónicas, no Alto das Covas.
Presidiu à inauguração da nova fábrica de blocos de betão da Cotaçor, o Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, o Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado de Menezes e o Presidente de Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Sérgio Humberto Rocha de Ávila.
Registo do momento da colocação da "cápsula do tempo" pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, para ato simbólico de colocação da mesma juntamente com a primeira pedra da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, em Angra do Heroísmo, ilha Terceira.
Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Carlos César, a selar o espaço do lançamento da primeira pedra da obra de construção da Escola Básica e Secundária Tomás de Borba. Esteve presente o Secretário Regional da Educação e Ciência,
Prof. Doutor José Gabriel do Álamo de Meneses.
Esta fotografia é referente à visita dos Reis de Espanha, o Presidente Carlos César e o Presidente da República assistiram a uma tourada à corda, no Largo de São Bento, realizada em homenagem ao monarca espanhol.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Chegada do Presidente da República e comitiva à Base Aérea nº 4, nas Lajes, ilha Terceira, receção do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Menezes ao Presidente da República.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Chegada do Presidente da República e comitiva à Base Aérea nº 4, nas Lajes, ilha Terceira, o Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores, igualmente o representante da República na Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita e o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Menezes.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores, visita à ilha Terceira. Chegada do Presidente da República à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. O Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.
Esta fotografia foi capatada no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores. O presidente da República cumprimenta presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto, Nélia Maria Coutinho Figueiredo, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores, visita à ilha Terceira. O Presidente da República com os Presidentes das Câmaras Municipais dos Açores, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. O Presidente do Governo Regional, Carlos César, acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República aos Açores. O presidente da República, acompanhado pelo presidente do Governo Regional, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo representante da República na Região Autónoma dos Açores no Salão Nobre da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores. Visita à baixa histórica de Angra do Heroísmo, o Presidente do Governo Regional, Carlos César acompanhou a visita oficial do Presidente da República aos Açores.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República aos Açores. O presidente da República e sua esposa Maria Cavaco Silva, no miradouro do Alto da Memória.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do Presidente da República e esposa aos Açores. Visita à baixa histórica de Angra do Heroísmo, o presidente do Governo Regional, Carlos César e esposa Luísa César, e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes, acompanharam a visita oficial do Presidente da República aos Açores.
Esta fotografia foi no âmbito da visita oficial do presidente da República aos Açores. Audiência do presidente da República ao presidente do Governo Regional dos Açores, no Solar da Madre de Deus, em Angra do Heroísmo.
Este processo contém uma coleção de fotografias referentes, à reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica, na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória. O Conselho Regional de Concertação Estratégica reúne membros do Governo, sindicatos, associações empresariais, autarquias e associações de produtores, entre outras entidades.
Este processo contém uma coleção de fotografias referentes, à audiência, do Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, do Presidente da Assembleia Municipal da Praia da Vitória, do Coordenador da Comissão Permanente, um elemento do PSD e do CDS/PP com assento na Assembleia Municipal, na Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira, na Praia da Vitória.
Este processo contém uma fotografias referentes à audiência a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - IN/Açores, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.
Registo fotográfico da Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.
Fotografia que capta o momento em que João Bosco Mota Amaral assina o livro de tomada de posse. Na imagem estão, igualmente, presentes, entre outros, o Ministro da República para os Açores, General Vasco Rocha Vieira, o Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite e o Bispo da Diocese de Angra, Dom Aurélio Granada Escudeiro.
A imagem capta o momento em que o Presidente da República, Mário Soares, profere um discurso junto ao Monumento da Memória, no Jardim Duque da Terceira, durante a Homenagem prestada aos Açores.
Na imagem, para além do público que assiste à cerimónia, estão presentes todos os membros do IV Governo Regional.
Estão, igualmente, presente ao lado do Presidente Mário Soares o Ministro da República para os Açores, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral e o Presidente da Assembleia Regional, José Guilherme Reis Leite.
Visita do Presidente da República de Cabo Verde, Aristides Maria Pereira, à Região Autónoma dos Açores, nomeadamente às Ilhas Terceira e São Miguel, na qual foi acompanhado pelo Presidente da República Portuguesa, Mário Soares.
Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na tomada de posse do V Governo.
Na imagem estão presentes, entre outros, os membros do Governo, Ministro da República para os Açores, Prof. Doutor Mário Fernando de Campos Pinto e o Presidente da Assembleia Legislativa, Regional Alberto Romão Madruga da Costa.
Momento da assinatura do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto, aquando da cerimónia da tomada de posse do V Governo Regional.
Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à cerimónia de tomada de posse do VI Governo Regional dos Açores, que decorreu no Solar da Madre de Deus em Angra do Heroísmo.
Este processo contém uma coleção de fotografias referentes à cerimónia de tomada de posse do VII Governo Regional dos Açores.
Presidente da Assembleia Legislativa, Dionísio Mendes de Sousa (1996 - 1998), e o anterior Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Romão Madruga da Costa.
1 fotografia do discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, referente à cerimónia de tomada de posse do VII Governo Regional dos Açores.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, foi recebido pela Fanfarra Operária, na chegada a Angra do Heroísmo.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe a Chave da Cidade de Angra do Heroísmo, aquando a sua vista á Região Autónoma dos Açores.
Registo fotográfico da direção da Câmara de Comércio de Angra do Heroísmo, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.
Registo fotográfico da Comissão Representativa dos Trabalhadores da Base das Lajes, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, Palácio dos Capitães Generais, em Angra do Heroísmo.
Registo fotográfico da Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.
Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do representante da Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses na Base das Lajes, em declarações aos órgãos de comunicação social, após audiência, no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo.
Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, na cerimónia de lançamento da 1.ª Pedra do Lar Residência da Associação Cristã da Mocidade, na Freguesia de São Pedro, Concelho de Angra do Heroísmo, Terceira.
A fotografia mostra a vista aérea sobre a Base Militar, pista e Aerogare Civil das Lajes.
UntitledFotografia capta uma vista ampla sobre a Praia da Vitória.
O processo é constituido por uma fotografia das obras de construção do Centro de Formação Agrária de Angra do Heroísmo. A Empreitada de Construção do Centro de Formação Agrária de Angra de Heroísmo, decorreu entre os anos de 1990 e 1992.
UntitledA imagem ilustra os trabalhos de terraplanagem com vista à construção da Via Rápida da Terceira
UntitledA imagem regista os trabalhos de terraplanagem com vista à construção da Via Rápida da Terceira
UntitledA imagem regista os trabalhos de terraplanagem com vista à construção da Via Rápida da Terceira
UntitledA imagem regista obras assessórias no âmbito da empreitatada da Via Rápida da Terceira. Beneficiação de estradas.
UntitledA imagem regista obras assessórias no âmbito da empreitada da Via Rápida da Terceira. Beneficiação de estradas.
UntitledA fotografia ilustra as obras assessórias da Via Rápida da Terceira, em destque a construção de valetas.
UntitledO processo é composto por uma fotografia que mostra a fachada do Edificio do Lar de Idosos na Ilha Terceira.
UntitledA fotografia mostra a fachada do Edificio do Lar de Idosos na Ilha Terceira, já concluído.
UntitledMomento da Chegada do Presidente da República, General Ramalho Eanes ao Aeroporto das Lajes, na Ilha Terceira, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores, acompanhado pelo o Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, pelo Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de fevereiro de 1993, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 11 de maio de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a aprovação de um conjunto de propostas financeiras que enquadram os investimentos constantes da proposta de Plano de Médio Prazo 93/96, bem como a realização dos projetos que integram os Programas Operacionais, designadamente PEDRAA.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 8 de setembro de 1993, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 6 de outubro de 1993, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 25 de novembro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões do Governo incidiram sobre a autorização de celebração de contratos de empreitadas, apoios concedidos à empresa de eletricidade dos Açores - EDA, EP, e por fim, na criação da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família.
UntitledTrata-se do comunicado do Conselho do Governo Regional que resultou das reuniões que decorreram nos dias 15 e 16 de janeiro de 1987, na cidade de Angra do Heroísmo. Foram analisados diversos assuntos, a saber: análise da situação política; revisão do Estatuto da Região; constituição de Comissão Regional que dinamize as instituições culturais açorianas; promoção socioeconómica e cultural; zona de pesca do porto de Ponta Delgada; exposição, do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, relacionada com o setor leiteiro açoriano; subsídios; Zona Franca de Santa Maria; Central Geotérmica Piloto. Além destes assuntos, o Governo deliberou, ainda, sobre a necessidade de defender a economia açoriana, nomeadamente no que toca a uma política de rendimentos e de preços. Por proposta do Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Conselho ainda decidiu participar nas obras de realojamento dos bombeiros e dos outros serviços do aeroporto de Ponta Delgada, enquanto decorressem os trabalhos preparatórios da elaboração dos projetos das instalações definitivas do terminal do aeroporto. No âmbito da Secretaria Regional do Equipamento Social, o Conselho autorizou várias declarações de utilidade pública referentes a parcelas necessárias à construção de diversas obras; adjudicação de obras; abertura de concursos públicos; autoconstrução e recuperação de habitação degradada na região.
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, na cidade de Angra do Heroísmo, a 18 de fevereiro de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo o Conselho congratula-se com o termo das obras da primeira fase do porto da Praia da Vitória, importante polo de desenvolvimento para a economia da Ilha Terceira e de toda a região. Com as obras da segunda fase do porto já iniciadas, prevê-se que entre em operação em finais de 1988. Foram também abordados outros assuntos, tais como: levantamento das Propostas de Diploma presentes à Assembleia Regional na Sessão Legislativa de março; Projeto Geotérmico de São Miguel; Cimeira da Ilha da Madeira; apoio a artistas e desportistas açorianos; retoma do projeto de emissão via satélite do serviço noticioso às comunidades açorianas dos Estados Unidos e Canadá; conclusão das obras de S. Gonçalo e Santa Catarina, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel; nova via entre a aerogare e Avenida Príncipe de Mónaco; processo de construção da via alternativa de acesso ao porto de Ponta Delgada, desde a doca até Santa Clara, com ligação à Avenida Príncipe de Mónaco, ficando encarregues por este processo os Secretários Regionais dos Transportes e Turismo e do Equipamento Social; a transferência das instalações da Nordela (lar de estudantes, creche e jardim de infância) para a zona da cidade, medidas sobre os resíduos, isto para as pastas da Educação e Cultura, Assuntos Sociais, Agricultura e Pescas e Comércio e Indústria; restauro e consolidação da Igreja Paroquial de S. pedro; aumento de instalações das escolas preparatórias de Lagoa e Capelas; sistema de colocação de professores; construção de instalações desportivas em freguesias que deles careçam; aprovação do horário de verão e aumento de capital da SATA; Instituto Histórico da Ilha Terceira reconhecido com interesse de utilidade pública; programas de habitação: auto construção e recuperação de habitação degrada e apoios financeiros devido a temporais.
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Terceira, em Angra do Heroísmo, a 25 de junho de 1987. Sendo este elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a análise da opinião pública nacional acerca da visita do Primeiro Ministro à Região; a adjudicação de obras e equipamento para a cobertura radiofónica e televisiva integral da Região; sobre a elevação do capital do Banco Comercial dos Açores, o Governo aprovou os termos de acordo a celebrar com o Governo da República quanto à obtenção dos necessários recursos financeiros; a aprovação de Portaria sobre estabelecimentos de comércio relacionada com as condições de abertura, de higiene e de segurança; a autorização de obras em recintos escolares, nas ilhas de São Miguel e do Faial; a política de apoio habitacional e as declarações de utilidade pública para a Associação de Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória e da Associação de Futebol de Ponta Delgada.
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, a 10 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho, Dr.º Manuel Ribeiro Arruda. Iniciou referindo os diversos contatos mantidos com as autarquias, sindicatos, empresários e população em geral no sentido de soluções que permitirão o desenvolvimento da ilha. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com visitas e aprovação ao lançamento de diversas obras na ilha, aposta no desenvolvimento do turismo, com a aprovação de vários diplomas relacionados com a manutenção das vias públicas, incentivos para o setor da panificação, criação do Programa de Ocupação Temporária de Jovens e alteração dos quadros de pessoal das Juntas Autónomas. Por outro lado, a aprovação de várias obras nas ilhas do Grupo Ocidental, e por fim, especial atenção no setor da habitação, no que respeita ao processo de autoconstrução.
Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha Terceira, em Angra do Heroísmo, entre 22 e 23 de junho de 1988. Sendo divulgado pela Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. O Conselho na sua visita à ilha, analisou questões relacionadas com o decorrer dos trabalhos relativos aos diversos projetos em curso, tendo-se verificado o bom nível da respetiva execução. Especificamente, com a apresentação do Plano Regional de Proteção Civil, que define as atribuições de entidades públicas e privadas em caso de catástrofe, no alargamento dos voos charters a todo o ano, no aprofundamento das operações de promoção no exterior do porto da Praia da Vitória, no estabelecimento de um conjunto de medidas de proteção às estradas regionais. Por último, a apresentação, ao Conselho, da parte do Secretário Regional da Agricultura e Pescas, de proposta de Decreto Legislativo Regional visando a realização de corridas de toiros com lide à espanhola, na Ilha Terceira.
Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Angra, a 30 de novembro de 1988, no qual foi designado o Subsecretário Regional da Comunicação Social como Porta-Voz do Governo Regional.
Na reunião foram deliberados os seguintes temas, a saber: aprovação do Programa de Governo a submeter à Assembleia Regional, tendo em conta o Quadro das Políticas Comunitárias definidas para 1992; em articulação com a tomada de posse do novo Governo, cessam funções todos os Diretores Regionais, cessam também, funções todos os titulares de chefias intermédias. Até à nomeação das novas equipas dirigentes em cada departamento, os titulares demissionários mantêm-se em exercício.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 11 de janeiro de 1989, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de março de 1990. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a política intensiva na área da habitação, a adjudicação de empreitadas de pavimentação da rede viária das ilhas Graciosa e Terceira, como de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa e de Angra do Heroísmo. Aprovou ainda o Programa de Formação de funcionários e agentes para 1990, e por fim, as bonificações ao nível da política agrícola da Região.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 23 de maio de 1990, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Vila das Velas, em São Jorge, a 16 de novembro de 1990. O Conselho analisou numa perspetiva global e integrada os principais problemas existentes e o estado de avanço das medidas já tomadas. Debruçando a sua análise sobre o dinamismo constatado nos diferentes setores sociais e económicos, no que toca à execução de obras de construção de variadas infraestruturas, a aprovação de projetos no âmbito dos programas de apoio ao investimento, a aposta no setor do turismo, da educação e da habitação. Trabalhando no sentido de uma administração voltada para os cidadãos e valorizando os resultados.
Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 28 de fevereiro de 1991, em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 28 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados vários assuntos, a saber: o investimento no setor turístico através da aprovação de projetos candidatos ao Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo (SIFIT), a aprovação de Proposta de Diploma para implementação na Região do Sistema de Incentivos à modernização do comércio, a nomeação da direção do Conselho de Administração da Fábrica de Tabaco Micaelense e no final, a declaração de utilidade pública de terrenos necessários a obras em estradas regionais no Concelho da Ribeira Grande, na Ilha de São Miguel.
Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria, a 9 de outubro de 1991. O Conselho iniciou com a manifestação de satisfação do decorrer da campanha e ato eleitoral em toda a Região. Deu seguimento com o conhecimento dos investimentos efetuados em diversos setores na ilha, no âmbito dos projetos comunitários, por outro lado, a questão da regulamentação regional da legislação nacional relativamente à Zona Franca e por fim, o apoio nas áreas da indústria, obras públicas, educação e turismo.