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Presidência do Governo Regional dos Açores Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Região Autónoma dos Açores
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Sessão Solene Comemorativa do 1º Centenário da fundação da "Melo Abreu", no Hotel "Açores Atlântico", no dia 22 de maio de 1993

Este processo contém o original do convite do Conselho de Gerência da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João de Melo Abreu, para Sessão Solene Comemorativa do seu 1º Centenário, no Hotel "Açores Atlântico". Contém envelope.

Serão de arte das I Jornadas Culturais do Dia Mundial do Doente, promovido pelo Conselho de Administração e capelania do Hospital de Ponta Delgada, no dia 21 de maio de 1993

Este processo contém o original do convite para o Serão de arte das I Jornadas Culturais do Dia Mundial do Doente, promovido pelo Conselho de Administração e capelania do Hospital de Ponta Delgada, realizado na Igreja do Carmo, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores com data de 21 de maio de 1993, Contém envelope.

Seminário sobre Integração Europeia, em outubro de 1984.

Entidade: Instituto Progresso Social e Democrata (IPSD). O processo contém diversos documentos, nomeadamente faxes, com o objetivo de organizar um Seminário sobre Integração Europeia em Ponta Delgada, pelo IPSD; contém lista das atividades comerciais de S. Miguel; Protocolo com ordem de Precedências.

Seminário "Educação Alimentar", dia 3 de outubro de 1993

O processo refere-se ao Seminário "Educação Alimentar", que decorreu na cidade da Horta de 2 a 6 de outubro de 1993. Contém o programa provisório e ainda um convite da Comissão Organizadora do Seminário sobre Alimentação e responsabilidade Criminal "Intoxicações Alimentares", para jantar no dia 5 de outubro no "Hotel Talisman" e referente folheto informativo

Secretarias Regionais

Esta série contém documentação produzida pelas diferentes Secretarias Regionais, com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado nos Órgão de Comunicação Social, O.C.S.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - SRAS

A série Secretaria Regional dos Assuntos Sociais é constituída por 13 processos numa mesma unidades de instalação, a sua documentação é referente a programas de rádio, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), setor de imigração, pessoal autorizado a assinar telex, congresso das comunidades açorianas, congresso de termalismo e grupo de trabalho - alcoolismo.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional do Trabalho - SRT

A série Secretaria Regional do Trabalho é constituída por 11 processos distribuídos por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente a notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), programa de ocupação de estudantes em férias (POEF), Ocupação de tempos livres (OTL) e DREFP: gerais.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional do Equipamento Social - SRES

A série Secretaria Regional do Equipamento Social é constituída por 3 processos distribuídos numa unidade de instalação, a sua documentação é referente a notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), pessoal autorizado a assinar telex e gerais.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional do Comércio e Indústria - SRCI

A série Secretaria Regional do Comércio e Indústria é constituída por 11 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a programas de rádio, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), entrevistas para divulgação de organismos regionais, pessoal autorizado a assinar telex, programa da atuação dos órgãos de fiscalização económica através dos meios de CS, programas na rádio e serviços da Secretaria- Instituto de Geociências.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional das Finanças - SRF

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional das Finanças, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de decretos regulamentares; Telexes recebidos; Telexes expedidos; Adjuntos; Propostas de decretos regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Fundo de maneio para a Presidência; Abertura de novas agências bancárias na Região; Divulgação Regional e Juntas dos Emigrantes e Classificador das despesas públicas com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Educação e Cultura - SREC

A série Secretaria Regional da Educação e Cultura é constituída por 4 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a serviços da Secretaria- fundo de apoio aos organismos juvenis, telex e notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

A série Secretaria Regional da Administração Pública é constituída por 8 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a despachos, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), Serviço Regional de Proteção Civil, cursos de formação de pessoal e casa-forte da extinta Junta Geral de Ponta Delgada.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar

Pedido de divulgação de notícia, do Serviço distrital de Ponta Delgada ( Ministério dos Assuntos Sociais - Junta Central das casa do Povo), sobre sanções a aplicar aos beneficiários das Casas do Povo que se encontrem em situação de baixa e sejam encontrados a trabalhar.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Reunião do Conselho do Governo de 25 de setembro de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 26 de setembro de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, no dia 25 de setembro, como podemos constatar em todas as capas que compõem o processo físico, a referência ao local de Angra do Heroísmo e ao dia 25 de setembro. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, no dia 26 de setembro, em vez do local e data inicialmente previstos.

Reunião do Conselho do Governo de 20 de novembro de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 20 de novembro de 1991, em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira.
As pastas que arquivam o processo da reunião referenciam a cidade da Horta como local onde se realizou o Conselho, na realidade o mesmo realizou-se em Angra do Heroísmo, no mesmo dia, segundo ofício do Subsecretário Regional da Comunicação Social, datado de 12 de novembro de 1991, que retifica a imprecisão.

Reunião do Conselho do Governo de 10 de abril de 1991

Reunião no âmbito da atividade do Governo Regional dos Açores no decorrer do Conselho do Governo datado de 10 de abril de 1991, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.
O processo da reunião foi organizado de forma a que esta ocorresse em Angra do Heroísmo, como foi referido no aviso e pedido de agendamento do Conselho, a 1 de abril. Podemos ainda verificar em todas as capas que separam o processo, a referência a Angra do Heroísmo. No entanto, ao consultar o interior do processo constata-se que o Conselho reuniu em Ponta Delgada, em vez do local inicialmente previsto.

Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, na Região Autónoma dos Açores, no dia 3 de outubro de 2003.

Este processo contém documentação referente à Reunião do Bureau Político da Assembleia das Regiões na Europa, que se realizou na freguesia das Furnas, na Ilha de São Miguel. Contém Protocolo da Sessão Solene de abertura da Reunião do Bureau Politico. Contém igualmente, o convite para jantar na Casa de chá do Hotel Terra Nostra, na Lagoa das Furnas; o croqui da mesa de honra; o comunicação inicial do Presidente do Governo Regional dos Açores; a informação nº 45/2003 - Proposta de convites para o jantar a oferecer ao membros do Bureau Político, os currículos dos participantes da Assembleia das Regiões da Europa; a lista de participantes e o comprovativo de envio do convite para jantar.

Reunião de trabalho do Presidente do Governo com o Grupo Espírito Santo, seguida de almoço, dia 4 de junho de 1991

Este processo é referente à reunião de trabalho do Presidente do Governo, Mota Amaral, com o Grupo Espírito Santo, no Palácio de Santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico". Contém listas de convidados; ementa e telex da Sociedade de Desenvolvimento da Zona Franca Mariense S.A. (ZOFRAM) cujo anexo é uma cópia de um fax relativo à visita do Grupo Espirito Santo aos Açores. Contém, também, uma lista de convidados referente à Reunião de trabalho do Presidente com o grupo "Espírito Santo", no Palácio de santana, seguida de almoço no Hotel "Açores Atlântico", com informação que a mesma terá sido adiada para o dia 16.04.1991; proposta de ementa para o referido almoço.

Reunião da conferência dos Poderes Locais, de 1 a 4 de setembro de 1987.

Este processo contém diversos exemplares do programa da visita realizada à Região durante a 22ª Sessão da Reunião Preparatória dos Poderes Locais, com anotações em manuscrito, assim como, despachos do Presidente do Governo Regional dos Açores manuscritos; contém diversos faxes referentes à organização do evento e deslocações à Região.

Reunião da TAP - Reunião Anual de Vendas, de 1 a 3 de abril de 1986

O processo contém carta da TAP, do delegado dos Açores, com pedido de cedência do Salão de Receções do Palácio da Conceição para a realização doe Reunião Anual de Vendas; Informação da Direção Regional da Comunicação Social com despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral.

Reunião da Assembleia do Atlântico Norte, de 29 a 31 de março de 1985.

Este processo contém documentação relativa à organização da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte. Contém documentos em manuscrito com anotações sobre a organização do evento da Reunião da Assembleia do Atlântico Norte; cópia do fax do Secretário Geral Adjunto da Assembleia do Atlântico Norte, Jean Remion, para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais, Maria Luísa Viegas, com lista dos membro da assembleia que irão participar na reunião; envelope e carta do Hotel Bahia Palace com orçamento / proposta para a realização da reunião no referido hotel; memorando da Assembleia do Atlântico Norte "On the Organisation of a "spring" standing Committee Meeting"; diversos faxes de / para o Núcleo de Apoio às Missões Parlamentares Internacionais no sentido de organizar a Reunião na Região Autónoma dos Açores; envelope timbrado do restaurante "Casa Velha"; telex com o projeto do programa para a reunião; fax com informação da alteração da reunião para Lisboa.

Retificação de notícia publicada anteriormente acerca do apoio da Secretaria Regional do Equipamento Social ás autarquias com dificuldades financeiras

Comunicado retificativo de uma notícia anteriormente difundida pelo Gabinete de Imprensa dos Açores, cuja parágrafo apresentava omissões, passou a ser publicado na integra, acerca dos apoios da Secretaria Regional do Equipamento Social a autarquias com dificuldades financeiras para a realização de empreendimentos de saneamento básico, nomeadamente a Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização Económica nos meses de março e abril de 1977

Para divulgação através dos Órgãos de Comunicação Social, a relação dos processos instaurados pela Direção Geral de Fiscalização económica nos meses de março e abril de 1977. Compreende o tipo de infrações e o n.º de processos instaurados.

Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Reformulação do Boletim Estatístico, respeitante à informação dos meses de março e abril de 1977

Informação que divulga os dados relativos à reformulação do Boletim Estatístico, respeitante aos meses de março e abril de 1977. Os dados analisados prenderam-se com o movimento de processos, atividades fiscalizadas e localidades visitadas.

Recital da Soprano Lella Cuberli, integrado no "X Festival Internacional dos Açores", no dia 2 de outubro de 1993

Este processo contém documentação referente aos concertos de música clássica integrados no "X Festival Internacional dos Açores", nomeadamente o convite do Presidente da Câmara de Ponta Delgada ao Presidente do GRA para assistir aos concertos. Contém envelope.

Receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, no Palácio de Santana, no dia 17 de novembro de 1993, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio

Este processo é referente à receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional, Mota Amaral, por ocasião da visita à Região Autónoma dos Açores, do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio. Contém original do convite, ementa e lista de convidados para a receção; telecópia do Gabinete do Ministro da República com programa da visita do Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio a Ponta Delgada e telecópia do Hotel São Pedro com confirmação do cocktail e respetiva ementa.

Recepção oferecida pelo PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, no dia 30 de setembro de 1991.

Este processo contém a lista de convidados referente à receção oferecida pelo residente do PGRA, por ocasião da Assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas; proposta da ementa para a referida receção e lista dos corpos diretivos da Câmara do Comércio de Ponta Delgada.

Prova de Queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, por ocasião da visita de um grupo de Havaianos, à Ilha de São Miguel, dia 22 de maio de 1992

Este processo contém a lista de convidados referente à prova de queijos oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, por ocasião da visita de um grupo de havaianos a São Miguel.

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA).

Protocolo para 1980 entre o Serviço Nacional de Parques, Reservas e Património Paisagístico (SNPRPP) e a Direção Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente (DRHUA), com vista à colaboração no estudo integrado das zonas de Paisagem Protegida da Região, já criadas e a criar, e ao estabelecimento de um intercâmbio na preparação de técnicos dos dois Serviços.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Protocolo de acordo assinado pela Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite.

Divulgação do protocolo assinado pelas Indústrias de Laticínios de São Miguel sobre o caso Soleite, em que o ponto principal foi acabar com a presente estrutura de recolha e classificação da "Soleite" e passar para canais de recolha e classificação de gorduras feita individualmente pelas empresas recebedoras de leite, nomeadamente a Unileite, Lacto Açoreana Lda., Laticínios Loreto Lda. e Duarte Raposo e Filhos.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores

No âmbito da Proposta de Programa do XI Governo Regional dos Açores este, defende que a causa primordial do progresso dos Açores e do bem-estar dos Açorianos, a Autonomia – como prioridade e condição prévia à delineação e execução das políticas regionais – assente em três pilares fundamentais (Constituição da República Portuguesa, Estatuto Político-Administrativo e Lei das Finanças Regionais).

Projeto nº 10 do Conselho da Europa, de 1 a 5 de julho de 1986

Este processo contém documentação relativa à Audição à Região Autónoma dos Açores do Projeto Nº 10 do Conselho da Europa, realizada na Ilha Terceira. Contém carta da Direção Regional dos Assuntos Culturais para o Diretor Regional da Comunicação social com apresentação do Projeto Nº 10 e programa da Audição à Região e telexes com esquema geral da organização da Audição aos Açores.

Programa do X Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do X Governo, este, refere 4 pontos fundamentais, nomeadamente: I Autonomia e Governação: afirmar os Açores; II – Território: bases estáveis para um desenvolvimento duradouro; III – Sociedade: potencial humano como capital de futuro e o IV – Atividade Económica: segurança, inovação e desenvolvimento.

Programa do VIII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa é composto por 8 capítulos: I - Prosseguir no Desenvolvimento; II - Os Açores e o Exterior; III - Uma Economia saudável; IV - Continuar a Valorizar os Recurso Humanos e a Defender o Emprego; V - Mais Solidariedade Social; VI- Melhor Ambiente e Melhor Qualidade de Vida; VII - Mais Oportunidades para a Juventude, e por último VIII - Apoiar a Comunicação Social nos Desafios da Inovação e da Qualidade.

Programa do VII Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. Este programa visa alcançar três objetivos: uma nova relação entre a Administração Regional e os Açorianos; uma nova relação entre os Órgãos Regionais e o Governo e a Assembleia da República e uma nova energia na política económica e social da Região. O Documento possui o carimbo do Centro de Informação com o número de registo 391, datado de 29/09/07.

Programa do V Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Social Democrático, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural que corporiza a Autonomia Político-administrativa e Financeira.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como o código: Reg.2550; E20P4/12.

Programa do IX Governo Regional dos Açores

Programa eleitoral de Governo apresentado pelo Partido Socialista. No âmbito do programa do IX Governo Regional dos Açores uma das propostas do Partido Socialista visa propor à Assembleia Legislativa Regional a criação do Fundo de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico que deverá entrar em funções em 2005, agrupando parte das funções do atual Fundo Regional de Apoio às Atividades Económicas.

Programa do II Governo Regional dos Açores

Programa do Governo com base nos ideais da Social-Democracia, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o II Governo Regional dos Açores. Documento que apresenta nas suas páginas finais os princípios fundamentais, da social democracia, da sociedade e Autoridade e da Família.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.781; E21P3/9.

Programa do I Governo Regional dos Açores

Programa do Governo elaborado pelo Partido Popular Democrático, intitulado A Social Democracia para os Açores, no qual são apresentadas as propostas para o desenvolvimento económico, social e cultural para o I Governo Regional dos Açores.
Documento que apresenta nas suas páginas iniciais, e como princípios fundamentais, a social democracia, a autonomia progressiva e a unidade açoriana.
O Documento possui o carimbo da Assembleia Legislativa Regional, assim como os código: Reg.3802.

Programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro, dias 14 e 15 de novembro de 1991

Este processo contém o programa da visita à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República de Cabo Verde e senhora Mascarenhas Monteiro; lista da comitiva de Cabo Verde e comitiva portuguesa que acompanha o Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral, ao Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro e a ementa do almoço.

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