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Presidência do Governo Regional dos Açores Arquivo Histórico da Presidência do Governo Regional dos Açores Região Autónoma dos Açores
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III Congresso de Comunidades Açorianas, de 27 de Novembro a 1 de Dezembro 1991

Este processo contém o programa referente ao III Congresso de Comunidades Açorianas; lista dos convidados extra-participantes para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral; protocolo referente às Comemorações do Centenário do nascimento do pintor Domingos Rebelo; protocolo referente à sessão de abertura e encerramento do III Congresso de Comunidades Açorianas e propostas de ementas para o almoço dos participantes do Congresso.

II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura, de 24 a 27 de janeiro de 1991

Este processo contém uma ementa e uma lista de convidados referente relativamente à comissão de honra, à comissão executiva e ao conselho consultivo. Contém igualmente um programa, uma lista dos convidados vindos da Europa, Continente e Madeira; lista de convidados com participação especial nos debates e acompanhamento das atividades culturais a todos os níveis; lista que contém o nome dos órgãos de informação. Esta documentação é referente ao II Encontro- Ambiente, Turismo e Cultura.

I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, dia 7 de fevereiro de 1994, pelas 15h00, no Palácio de Santana

Este processo contém documentação referente à I Reunião da Comissão Regional para o Ano Internacional da Família, nomeadamente croqui da mesa de reunião; cópia da resolução 142/93, que cria a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família; cópia de despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, que designa as individualidades para integrarem a Comissão Regional para o Ano Internacional da Família e cópia de despacho do Secretário Regional da Saúde e Segurança Social que determina a composição da Comissão Executiva para o Ano Internacional da Família.

Horta: um porto exemplar

Notícia em que aborda o porto da Horta como um dos melhores e mais belos portos de abrigo de toda a Região dos Açores. Desenvolve atividades relacionadas com o comércio, pesca e marinha de recreio. Dispõe, ainda, de terminal de combustíveis e de passageiros, vocacionado para o tráfego interilhas. Além disto, tem capacidade de fornecer água potável, energia elétrica e comunicações.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo dos Açores com equipamento Wang

Notícia em que a Direção Regional de Transportes e Comunicações, dos Açores, acordou recentemente com a Datinfor o fornecimento e instalação de um sistema de informação para assegurar a gestão de condutores e candidatos, assim como a gestão dos veículos em circulação na região. Inicialmente em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, a longo prazo, através da instalação de equipamentos complementares no Faial e nas outras ilhas da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo Açoriano vendeu unidade leiteira

Notícia relacionada com a venda, por parte do Governo Regional dos Açores, da União de Cooperativas de Lacticínios (UNILEITE), unidade fabril que integrava a central leiteira de S. Miguel. A venda foi efetuada por 90 mil contos, na sequência de um concurso público restrito às cooperativas da área dos lacticínios.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Governo Açoriano propõe-se apoiar Comunidades

Notícia a informar que o Governo Regional dos Açores vai executar, em 1991, um programa para jovens e responsáveis das Comunidades. O programa abrange ações destinadas a agentes de ensino, dirigentes associativos, animadores culturais e estudantes.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Gabinete do Presidente

A série Boletim de Informação é constituída por 1 processo que faz parte de 1 unidade de instalação, a sua documentação é referente à estruturação do Gabinete de Imprensa dos Açores, no que concerne à publicação de um boletim de divulgação e informação periódico.

Gabinete de Relações Públicas

Esta subseção contém documentação do Gabinete de Relações Públicas relacionada com os diversos temas, a saber: publicações periódicas, congressos de Comunidades Açorianas, visitas oficiais nos Açores, assuntos diversos sobre turismo, nomeação de ministros do Governo da República, pedidos de bandeiras, convites para participação em eventos, recortes de imprensa, material das eleições, comunicados, crise sísmica de 1980, relatório sobre imprensa, exposições de particulares, reservas de viagem na SATA e Comissão Mista Luso-Norueguesa.

Formação Profissional ligada à construção civil, pecuária e mecanização agrícola

Informações acerca da abertura de novas secções de formação e reciclagem de conhecimentos a nível da região, nomeadamente construção civil, pecuária e mecanização agrícola, onde serão levada a cabo ações de aperfeiçoamento levadas a cabo pela Secretaria do Trabalho e a Secretaria de Agricultura e Pescas.

Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, no dia 6 de janeiro de 2004

Este processo é referente à organização Festa de Natal de 2003 da Presidência do Governo Regional dos Açores, que se realizou no dia 6 de janeiro de 2004. Contém convite e lista de convidados para a receção oferecida pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant' Ana. Comprovativo de envio dos convites a diferentes entidades. Protocolo de Receção ao Corpo Consular , Membros do Governo e outras entidades. Informação nº 59/03 - Tradicional Almoço de Natal da Presidência do Governo Regional dos Açores. Informação nº 60/2003 - Receção a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores e Senhora de Carlos César, ao Corpo Consular, Membros do Governo e outras entidades, por altura do Natal e a lista de proposta de presentes - Natal 2003.

Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, no dia 7 de janeiro de 1994 / Almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, no Hotel São Pedro, pelas 13h00, no dia 7 de janeiro de 1994

Este processo refere-se a dois eventos distintos. Contém documentação referente ao almoço oferecido pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral, a Francisco Pinto Balsemão, por ocasião da sua visita à Ilha de São Miguel, nomeadamente lista de convidados; originais do convite e da ementa; croqui da mesa de honra programa da vista à Ilha de São Miguel, de Francisco Pinto Balsemão e, respetivo comprovativo de envio (Pág. 2 a 12). Contém também, documentação referente à Exposição "Expresso 20 anos", no Teatro Micaelense, como lista de convidados e original convite para a inauguração da exposição e cópias de ofícios enviados a escolas da Ilha de São Miguel, informando da realização da exposição (Pág. 13 a 43).

Exposição "A vida das Imagens", do "Diário de Notícias" de 3 a 13 de dezembro de 1990

Este processo contém documentação referente à Exposição "A vida das Imagens", levada a cabo pelo "Diário de Notícias" na Academia das Artes em Ponta Delgada. Contém 12 folhas manuscritas com informações sobre diversas escolas do concelho de Ponta Delgada e com horários das visitas das diferentes turmas à exposição; lista de convidados para a inauguração da Exposição; lista de convidados para o almoço oferecido pelo Presidente do GRA, Mota Amaral ao administrador e diretores do "Diário de Notícias"; levantamento do ponto de situação da exposição; pedidos de apoio do GPRP à PSP com a solicitação de Polícias de Trânsito; lista manuscrita nominal elaborada com base nas indicações de Hermano Cabral; cópia de uma planta do Convento da Graça e um desenho do pormenor da colocação do pavimento; lista de despesas com a Junta Autónoma do Porto de Ponta Delgada e um telex, do Diário de Notícias cujo assunto é a apresentação do exposição "A vida das Imagens" em Ponta Delgada; Orçamento de passagens e de contentor. Contém ainda documentos manuscritos com diversas anotações, essencialmente contatos de entidades regionais.

Espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense, no dia 6 de fevereiro de 1993

O processo contém um envelope e o respetivo convite ao Presidente do Governo Regional dos Açores, para espetáculo no âmbito do projeto "Brisa Leve", promovido pelas "Produções Nuance", no Teatro Micaelense.

Espetáculo de estreia do Grupo de Teatro "Trigo Limpo" - Teatro ACERT - com a peça "Á roda da noite", integrado nas comemorações da "VII Semana do Bancário", no dia 26 de novembro de 1993

Este processo contém convite do Sindicato dos Bancários Sul e Ilhas - Secção Regional de Ponta Delgada, ao Presidente do Governo Regional para o espetáculo de estreia do Grupo de Teatro "Trigo Limpo" - Teatro ACERT - com a peça "Á roda da noite", integrado nas comemorações da "VII Semana do Bancário".

Espetáculo de Abertura da "VII Semana Cultural do Bancário", promovida pela Secção Regional de Ponta Delgada do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, no Teatro Micaelense, no dia 31 de outubro de 1993

O processo contém convite e respetivo envelope, do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral para o espetáculo de Abertura da "VII Semana Cultural do Bancário" com o cantor Carlos do Carmo.

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria.

O documento refere-se a esclarecimentos efetuados pela Secretaria Regional da Educação e Cultura sobre o Externato do Aeroporto, em Santa Maria, devido à não oficialização, do Externato do Aeroporto pelo Governo Regional.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações do Secretário à chegada da sua deslocação a Lisboa.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Esclarecimento da Presidência acerca de preços de produtos alimentares

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Escala da Caravela "Boa Esperança" na Região Autónoma dos Açores, 26, 27, e 28 de julho de 1993

Este processo contém cópias de 2 ofícios enviados para os Presidentes de Câmara de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, aos quais se anexou cópia do ofício da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, com pedido de intervenção do GRA, para apoio às escalas da referida Caravela na Região. Contém ainda cópia de ofício da Secretaria Regional da Educação e Cultura, com lista das escolas que pretendem visitar o navio.

Entrega dos prémios da "1ª Exposição Equina de São Miguel", promovida pela Associação Equestre Micaelense, no dia 19 de setembro de 1993

O processo contém documentação referente à  "1ª Exposição Equina de São Miguel", nomeadamente o convite para a entrega dos prémios desta exposição e o programa da exposição. Contém envelope da Associação Equestre Micaelense.

Entrega do Troféu à Seleção vencedora do "torneio de futebol das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres", no dia 20 de maio de 1993

Este processo refere-se à Entrega do Troféu à Seleção vencedora do "torneio de futebol das festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres" e contém um oficio da do Presidente da Direção da Associação dos treinadores de futebol da Ilha de São Miguel convidando o Presidente do Governo Regional dos Açores, com vista à entrega do troféu em disputa. Com despacho do Presidente Governo Regional dos Açores, de 18 de maio de 1993. Contém envelope.

Entidades a quem foi enviado o livro "Problemática da Reconstrução"

O processo contém despacho do Presidente do GRA, Mota Amaral entregando a Hermano Cabral a tarefa de elaborar lista de entidades a quem foi entregue o livro "Problemática da Reconstrução" e, a que entidades deverá ser entregue. Contém ainda, Relação dos Sócios do Instituto Açoriano de Cultura (12/02/1986) e Relação dos Colaboradores do livro "Problemática da Reconstrução".

Encontro com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao encontro do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral com os "Amigos dos Açores - Associação Ecológica", no dia 3 de novembro de 1989, às 16 horas no Palácio de Sant'Ana. Contém a lista de participantes no encontro.

Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, no dia 22 de maio de 1990

Este processo contém documentação referente ao Encontro com diversas personalidades que visitam os Açores por ocasião das Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres, nomeadamente uma lista de convidados, ementa para um lanche e anotações manuscritas com nomes.

Encontro com as equipas desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, dia 31 outubro de 1989

Este processo contém documentos referentes ao Encontro com equipas Desportivas Micaelenses que se distinguiram ao longo de 1989, no Palácio de Sant'Ana dia 31 de outubro de 1989, às 17h. Contém a lista de equipas e atletas participantes no encontro e dos jornalistas desportivos também presentes, contém igualmente a lista manuscrita de antigos alunos.

Eleições

A série Eleições é composta por processos sobre o ato eleitoral, nomeadamente a eleição dos órgãos das autarquias locais, sendo os resultados eleitorais obtidos através do escrutínio provisório.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais

O processo Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais é constituído por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente aos resultados eleitorais obtidos através de escrutínio provisório efetuados por resumos por Distrito/Região Autónoma e totais no país e resultados na RAA por Freguesias e Concelhos.

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, do 1.º trimestre de 1978

Divulgação do relatório da atividade da Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, na Região Açores, referente ao movimento do 1.º trimestre do ano de 1978. Compreende visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social com vista a detetar carências habitacionais

Divulgação de inquérito promovido pela Secretaria Regional do Equipamento Social em colaboração com as Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, com vista a detetar carências habitacionais na Região Autónoma dos Açores.

Divulgação de concurso público para professores.

Aviso de abertura para concurso público, a nível de escolas, remetendo para que os interessados em lecionar se dirigem aos estabelecimentos pretendidos e se candidatem de acordo com os horários disponíveis.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Discursos

Este processo é composto pelos discursos e mensagens do Presidente do Governo Regional dos Açores, provenientes do Gabinete do Presidente, proferidas a nível regional, nacional e internacional. Incluem colaborações em edições de diversos jornais, mensagens de homenagem a indivíduos no exercício das suas funções, notas biográficas do Presidente, mensagens de congratulação, mensagens endereçadas aos emigrantes dos Estados Unidos e Canadá.

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Despacho 12/79 - Colocação da Bandeira dos Açores a meia-haste-Sexta Feira Santa

Trata-se de uma cópia do despacho. Estabelece que na sexta-feira Santa sejam colocadas as bandeiras a meia-haste nos edifícios públicos do Arquipélago. Contém despacho manuscrito do Dr. Mota Amaral, com a sua rubrica e data.
O documento possui a numeração 63.

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Deslocação à Região Autónoma dos Açores da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou

Este processo contém documentação referente à visita da Prefeita Municipal de Florianópolis, Ângela Amin Helou, aos Açores. Contém igualmente, neste processo, o convite para jantar; a ementa; o croqui da mesa de Honra; o programa da Visita da Senhora Prefeita de Florianópolis; a lista nominal da comitiva; a Informação nº25/2003, do Gabinete de Protocolo e Relações Públicas - Proposta de convites para o jantar; comprovativos de envio de convites para as entidades intervenientes; correspondência entre a Direção Regional das Comunidades, o Gabinete da Prefeita Municipal de Florianópolis e o Gabinete do Presidente.

Deslocação de um grupo de alunos da Escola Superior de Jornalismo para um mini-estágio nos Açores, de 19 a 26 de novembro de 1988

O processo contém documentos relativos à vinda de um grupo de alunos de jornalismo para um mini estágio nos Açores. Contém essencialmente, cartas da Escola Superior de Jornalismo informando da sua intenção de realização do estágio e pedindo apoio para o alojamento do grupo, também a agradecer a disponibilidade e informando as datas de estadia na região. Despacho do PGRA, Mota Amaral, sobre a visita de alunos da Escola Superior de Jornalismo do Porto, a 22 de outubro de 1988 e carta do GPRP a solicitar o acesso dos alunos do estágio à Cantina da Universidade dos Açores

Deslocação de um grupo de Organização Logística para Presidência Portuguesa da CEE, dia 24 de fevereiro de 1991

Este processo contém um fax do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário Geral da Presidência, com despacho do Presidente do Governo Regional dos Açores, de 19.02.1991, informando da deslocação, a São Miguel, de um grupo de Organização Logística para a Presidência Portuguesa da CEE.

Deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores, de 8 a 15 de junho de 2003

Este processo contém documentação referente à deslocação de Sua Excelência O Presidente da República, Jorge Sampaio à Região Autónoma dos Açores. Nomeadamente, convites para a Sessão Solene Comemorativa do "Dia da Região Autónoma dos Açores" na Aula Magna da Universidade dos Açores; convites para o Concerto " O Esplendor Barroco", no âmbito do Festival MusicAtlântico 2003; a proposta de lista de convidados para Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores e para almoço a oferecer pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana (Inclui folhas manuscritas); o Protocolo do Dia da Região Autónoma dos Açores, segunda-feira do Espírito Santo - Sessão Solene; o croqui da sala da Aula Magna; o Discurso do Presidente do Governo Regional dos Açores na sessão solene comemorativa do Dia da Região; despacho sobre controlo de viaturas na receção ao Presidente da República, Jorge Sampaio; a relação de viaturas oficiais adstritas à visita de do Presidente da República; a lista da comitiva do Governo Regional dos Açores para transporte no "C130" da Força Aérea Portuguesa e respetivos alojamentos; a comitiva que acompanha o Presidente da República; o Protocolo da sessão solene do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, no Bailão; notas informativas sobre algumas das cerimónias do programa oficial; disposição das principais entidades na Aula Magna. Lista das altas entidades presentes na sessão solene comemorativa do dia da Região; diversa correspondência trocada entre várias entidades intervenientes nas atividades relacionadas com a deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Região Autónoma dos Açores. Contém igualmente, o programa da visita do Presidente da República ao Faial - Reconstrução e Memorando sobre a exposição e o briefing; o projeto, proposta e programa da visita aos Açores; a Informação nº10/2003 - Deslocação do Presidente da República à Região Autónoma dos Açores; proposta de lista de convidados para jantares restritos do Presidente da República; propostas de lista de convidados para os Jantares a oferecer ao Presidente da República nas Ilhas Terceira e Faial; protocolo da Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores; a Informação nº 17/2003 - Modelos de convites para sessão solene e almoço do dia da Região; o comprovativo de envio de diferente documentação relativa à visita do Presidente Jorge Sampaio aos Açores, para entidades intervenientes; a lista de Casas dos Açores, da Direção Regional das Comunidades; a Informação nº 21/2003 - Propostas de convites para o Dia da Região e a lista de moradas.

Deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel, de 15 a 19 de dezembro de 1989

O processo contém documentação referente à deslocação da Orquestra Ligeira Juvenil da Escola C+S de S. Roque do Pico, a S. Miguel; anotações manuscritas sobre voos; repertório; elenco da orquestra; alojamento; programa da visita; ofício da SATA acerca da reserva de viagem para a Orquestra e cópias de ofícios do GPRP para a SATA e Câmara Municipal de Ponta Delgada, acerca da deslocação da orquestra a S. Miguel.

Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima" a São Miguel para participação nas Festas do Senhor Santo Cristo, dia 21 de maio de 1987

O processo contém documentos relativos à Deslocação da Banda "Lira de Nossa Senhora de Fátima", a São Miguel, para participação nas festas do Senhor santo Cristo. Contém carta do padre Francisco Janeiro, da Igreja de S. Pedro Toronto., solicitando apoio do Governo Regional para a deslocação da banda à Ilha de São Miguel e a respetiva resposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Mota Amaral.

Deslocação aos Açores, da Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz, de 11 a 15 de dezembro de 1989

Este processo contém documentação referente à deslocação aos Açores, do grupo Coral "Sempre Jovens", da Comissão Reformados Queluz - Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Queluz. Contém igualmente, a cópia de ofício da Associação a informar da presença do Grupo Coral em S. Miguel e folheto informativo da Digressão Madeira Açores, do Grupo Coral "Sempre Jovens".

Deslocação a diversas ilhas da região, de 5 a 11 de novembro de 1993

Este processo contém documentação referente à visita do Governo Regional dos Açores às ilhas Terceira, Faial, São Jorge e Flores, nomeadamente ofício da Câmara Municipal da Calheta, São Jorge com programa das Cerimónias marcada para o dia da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores a São Jorge e o programa da visita do Governo Regional dos Açores às referidas ilhas.

Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, de 25 a 27 de setembro de 1986

O processo contém documentos em manuscritos, com lista nominal de Presidentes de Câmaras e dos Governos Regionais da Madeira e Açores; da Delegação Nacional à Comissão Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, CPPLRE, e informações sobre voos da Horta, Lajes, Ponta Delgada e Lisboa.

Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa

Cópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Câmaras Municipais

A série Autarquias Locais é constituída por 1 processo distribuído por uma unidade de instalação, a sua documentação é referente ao resumo de deliberações, divulgação de notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS) e pelo Boletim Municipal, publicado mensalmente.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Cumprimentos de Boas Festas dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel ao Presidente do Governo Regional; Orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal; Oferta de Ananases 1993

Este processo contém o programa de apresentação de Cumprimentos de Boas Festas ao Presidente do Governo Regional, dos Membros do Governo, Deputados, Presidentes das Câmaras Municipais de São Miguel; o orçamento para a festa de inauguração da Árvore de Natal, fornecido pela "Pastelaria Brito" e a lista de entidades a quem o Presidente do Governo Regional dos Açores ofereceu ananases em 1993.

Convite para publicação aos profissionais de topografia

Convite para publicação e respetiva ordem de publicidade (nº 2/77), destinado aos profissionais de topografia a apresentarem
nestes nesta secretaria ou nas Direções de Obras Publicas de Angra do Heroísmo e Horta, estudos topográficos na Região.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Conselho do Governo

Os Conselhos do Governo são, numa perspetiva geral, organizados da I à III Legislatura por coleções, constituídas por: atas das reuniões, comunicados e resoluções. A partir da IV legislatura, são organizados por processos das reuniões onde estão presentes os membros do Governo Regional. Os processos incluem o comunicado do Conselho, a agenda da reunião, rascunhos, minutas de atas, propostas de decretos legislativos regionais, propostas de decretos regulamentares regionais, resoluções, propostas de deliberações, lista de assuntos pendentes, lista de diplomas pendentes, notas para a comunicação social, notas justificativas, informações, memorandos, relatórios, dossiers e outras matérias apreciadas durante as respetivas reuniões. Esta série documental foi produzida, organizada e distribuída aos membros do Conselho pelo gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social, órgão que preparava as reuniões.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Conselho Regional de Concertação Social - Sessão de Instalação, no Palácio da Conceição, dia 31 de janeiro de 1989

O processo contém documentação referente à organização do Conselho Regional de Concertação Social, essencialmente listas de participantes e esquemas de lugar de assento das diferentes entidades.

Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach", no Palácio de Sant' Ana, no dia 8 de novembro de 2003.

O processo contém convite para o Concerto pela Associação Musical "Grupo Johann Sebastian Bach". Livro de divulgação do "I Festival de Música Antiga de Ponta Delgada", e correspondência emitida pela Direção Regional da Cultura.

Concerto Comemorativo do aniversário do grande compositor, maestro e pianista norueguês, Edvard Grieg, no dia 6 de novembro de 1993

O processo contém convite do Conservatório Regional de Ponta Delgada, que em conjunto com os Reais Consulados da Noruega na Horta e em Ponta Delgada, os conservatórios regionais de Angra do Heroísmo e Horta e a Papagueno convidam o Presidente do Governo Regional a assistir a um concerto e exposição comemorativos do 150º aniversário de Edvard Grieg. Contém envelope.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.

Comunicação Social

Esta subseção contém documentação relacionada com a iniciativa da publicação de um Boletim de Divulgação e Informação Periódico, a difundir na Região e junto das Comunidades de Emigrantes. Através do contributo das diversas Secretarias do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicados do Conselho do Governo de 16 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Vila das Velas, em São Jorge, a 16 de novembro de 1990. O Conselho analisou numa perspetiva global e integrada os principais problemas existentes e o estado de avanço das medidas já tomadas. Debruçando a sua análise sobre o dinamismo constatado nos diferentes setores sociais e económicos, no que toca à execução de obras de construção de variadas infraestruturas, a aprovação de projetos no âmbito dos programas de apoio ao investimento, a aposta no setor do turismo, da educação e da habitação. Trabalhando no sentido de uma administração voltada para os cidadãos e valorizando os resultados.

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional do Equipamento Social, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo refere-se a comunicados e notas oficiosas, inclusive como resultado dos Plenários do Governo, emitidas pelo Subsecretário Regional Adjunto da Presidência (SsRAP), a serem divulgados pelo Gabinete de Imprensa do Governo Regional dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Administração Pública, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados, notas oficiosas, avisos e informações da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo contém comunicados do Ministro da República para os Açores, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicados

Este processo refere-se a documentação do Gabinete de Relações Públicas, contém comunicados e telexes diversos datados de 1979, são notícias enviadas aos Órgão de Comunicação Social, relacionadas com a atuação dos membros do Governo.

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional das Finanças, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

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