Showing 5299 results

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu as seguintes deliberações, a saber: cumprimento de mais uma etapa do programa de privatizações, nomeadamente, a privatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e de vários hotéis, o encargo do transporte marítimo de adubos para a Região pelo Governo e a aquisição de novas viaturas para os bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 21 de setembro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos deliberados foram os seguintes, a saber: o novo enquadramento do orçamento da Região, o novo sistema de gestão da contabilidade e da tesouraria - SAFIRA e a adjudicação de diversas obras e concursos públicos.

Trata-se do Comunicado referente à Reunião Plenária do Governo Regional, que se realizou em Ponta Delgada, a 29 de agosto de 1977. Nesta Reunião Plenária, o Governo Regional dos Açores, o Governo Regional ouviu a exposição feita pelo Presidente do Governo dos Açores, acerca da chamada " segunda cimeira insular", que por iniciativa e sobre orientação do Presidente da República teve lugar em Lisboa, com o principal objetivo de dar cumprimento ao preceito do artigo 231A, nº 2 da Constituição no tocante ás medidas de austeridade que viriam a ser aprovadas em Conselho de Ministros.

Esclarecimento de dúvidas a nível de produtores e consumidores sobre o âmbito de competência em matéria de preços de produtos alimentares relativamente às Secretarias Regionais de Comércio e Indústria e Agricultura e Pescas.

Nota oficiosa acerca intervenção do Governo Regional na criação de infraestruturas que permitam garantir preços mínimos, à produção de peixe, de forma a garantir um preço compensador ao pescador e razoável ao pescador. Refere também a intervenção da entidade governamental competente, no problema surgido na Ilha de São Miguel, pelo excesso de peixe pescado, relativamente à capacidade de armazenamento.

A notícia refere que o Secretário Regional dos Transportes e Turismo, ao entrar para a Reunião Plenária de 14 de março, fez referencia à fuga de um documento confidencial e, que o mesmo se encontra a circular na Ilha Terceira.

O Comunicado da Presidência do Governo Regional visa esclarecer a população, com a posição do Governo Regional face aos problemas de política aérea que têm agitado o arquipélago.

Este comunicado refere-se ao acompanhamento pelo Governo Regional, do evoluir do problema criado nas Lages do Pico, em virtude da ocupação do hospital por um grupo de pessoas, rogando à população que se que se conserve serena, deixando as autoridades policiais o encargo de, sem dificuldades adicionais, cumprirem o seu dever, restabelecendo a ordem.
Ponta Delgada,

Comunicado do Governo Regional, acerca da subida do preço dos combustíveis, decretada pelo Governo da República, que julgou conveniente esclarecer a opinião pública que, se continuariam a praticar, na região os preços em vigor, até nova decisão do Governo Regional. Colocou o Governo Regional a questão da respetiva constitucionalidade.

Comunicado acerca do inicio das reuniões exploratórias sobre o Acordo Luso-Francês acerca da Base das Flores e informa que quem representa o Governo Regional, nessas reuniões preliminares será o Engenheiro Técnico Victor Macedo, Adjunto para as Obras Públicas do Secretário Regional do Equipamento Social.

O documento é a um esclarecimento da Secretaria Regional da Educação e Cultura acerca das declarações feitas pelo Secretário Regional da Educação e Cultura à sua chegada depois da deslocação a Lisboa, onde reuniu no Ministério da Educação e Investigação Científica e na Secretaria de Estado da Cultura sobre o plano para as transferências de competência sobre os serviços periféricos do Estado, para a Região.

Fotografia captada durante o discurso do Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Clemente Pereira da Costa Santos, na cerimónia de tomada de posse da Zona Franca de Santa Maria (Zoframa)., no Palácio da Conceição.

Fotografia captada durante o discurso do Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, na cerimónia de tomada de posse da Zona Franca de Santa Maria (Zoframa)., no Palácio da Conceição.

Fotografia que capta o momento em que João Bosco Mota Amaral está proferir o discursos de tomada de posse do IV Governo Regional.

Visita do Presidente da República, Mário Soares, aos Capelinhos, local da erupção do vulcão, na ilha do Faial, aquando a sua visita à Região Autónoma dos Açores, no âmbito da Presidência Aberta. Entre as várias entidades civis e militares que acompanham o Presidente da República destacam-se o Ministro da República para os Açores, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, e o Secretário Regional do Turismo e Ambiente, Eugénio Manuel Pereira Leal.

A fotografia capta o momento em que o Presidente da República, Mário Soares, discursa na Homenagem a Cristóvão Colombo, junto à Ermida de Nossa Senhora dos Anjos, na freguesia dos Anjos em Santa Maria, durante a Presidência Aberta.

Fotografia que capta o momento em que o Presidente da República, Mário Soares, recebe as Chaves da Cidade de Ponta Delgada, pelo Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, João Gago da Câmara, junto ao Monumento das Portas da Cidade, em Ponta Delgada, aquando da visita do Presidente da República aos Açores, no âmbito da Presidência Aberta.

Visita do espaço do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda. em P. Delgada, em que esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, António José Gaspar da Silva, Luís Pimentel.

Bênção do espaço da nova Aerogare do Aeródromo do Corvo, esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, e membros do executivo Açoriano.

Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, abre a porta do Museu Local do Pico da Pedra, aquando da sua inauguração.

Discurso do Ministro da República, Professor Doutor Mário Campos Pinto, aquando da cerimónia da tomada de posse do V Governo Regional.

Momento da assinatura do Ministro da República para os Açores, Mário Campos Pinto, aquando da cerimónia da tomada de posse do V Governo Regional.

Esta fotografia foi produzida aquando da visita aos Açores do Presidente do Governo da República, no âmbito da Presidência aberta.
O Presidente do Governo da República Mário Soares, esteve acompanhado pelo Presidente do Governo Regional Mota Amaral e o vulcanólogo Dr. Victor Hugo Forjaz, na visita à Universidade dos Açores, onde pude verificar o sensor de sismos.

Visita do Presidente da República Mário Soares, aquando da Presidência aberta aos Açores, acompanhado pelo Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto, entidades militares, membros do governo e civis.

Trata-se de uma fotografia captada na cerimónia de tomada de posse do VI Governo Regional dos Açores, com todos os Secretários Regionais e entidades Militares.

Fotografia que capta o momento em que o Primeiro Ministro António Guterres, acompanhada pela sua comitiva e entidades locais, se dirige para a aerogare do aeroporto de Ponta Delgada após ter desembarcado de um avião da Força Aérea Portuguesa.
Na imagem é possível visualizar, para além do Primeiro Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, o Ministro da Economia, Daniel Bessa Coelho, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Madruga da Costas, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto, o Presidente da Assembleia Regional, Humberto Trindade de Melo, assim como Secretários de Estado e algumas entidades militares.

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Secretário de Estado da Administração Interna, Armando Vara, ao concelho da Povoação, o mais afectado pelas chuvas torrenciais que fustigaram em especial a ilha de São Miguel, Açores

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Presidente da Câmara de Lagoa, Luís Alberto Meireles Martins Mota, e pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas e Ambiente, Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes, na visita aos estragos provocados pelo temporal nas habitações junto à orla marítima, no concelho de Lagoa.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, na visita aos estragos provocados pelo temporal nalgumas habitações, nos concelhos de Ponta Delgada, Lagoa, Ribeira Grande e Povoação.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, entrevistado pelos meios de comunicação social, aquando da crise sísmica na Ilha do Faial.

Visita do Presidente do Governo Regional, Carlos César ao agrupamentos de pré-fabricados nos Flamengos, Ribeirinha, Espalhafatos, Salão e Cedros, na Horta.

Esta fotografia é referente à a deslocação de trabalho do Primeiro Ministro, á ilha de S.Miguel, para visitar as zonas mais afetadas pelos temporais. Esteve a acompanhar o Primeiro Ministro António Guterres, o Presidente do Governo Regional dos Açores, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto e o Secretário Regional da Economia Duarte José Botelho da Ponte.

Esta fotografia é referente à visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel Consiglieri Pedroso. Secretário Regional da Economia - Duarte José Botelho da Ponte.

Esta fotografia é referente à visita do Primeiro Ministro das Obras Públicas João Cravinho aos Açores, na companhia do Presidente do Governo Regional dos Açores e o Secretário Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, José António Vieira da Silva Contente , após o sismo de 09 de Julho de 1998, que afetou em particular as ilhas do Faial e Pico.

Esta fotografia do Primeiro Ministro, António Guterres, na Ilha de Santa Maria, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional em visita ao Centro de Controlo Oceânico (NAV II).

Esta fotografia é referente à visita do Primeiro Ministro, António Guterres, na companhia do Presidente do Governo Regional, Carlos Manuel Martins do Vale César, ao Centro de Controlo Oceânico (NAV II), em Santa Maria.

Esta fotografia é referente à visita da esposa do Presidente da República, Maria José Ritta, acompanhada pelo Presidente do Governo Regional e esposa, Luísa César, visitando os moradores da freguesia da Ribeira Quente e as zonas sinistradas da ilha do Faial.

Esta fotografia é referente à visita oficial à Região Autónoma dos Açores, do Presidente da República, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, Primeiro Ministro, António Guterres no Palácio de Sant`Ana e restante comitiva.

Esta fotografia é referente à visita oficial do Presidente do Governo Regional do Príncipe aos Açores. O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, falou aos jornalistas no final de uma audiência que concedeu ao Presidente do Governo Regional do Príncipe, Damião Vaz de Almeida, no Palácio de Sant'Ana.

Esta fotografia é referente à visita à Região Autónoma dos Açores da Presidente da Cruz Vermelha Maria Barroso, participou na cerimónia de constituição da Comissão Instaladora do Centro de Apoio de Emergência.

Esta fotografia é referente à visita da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa à Região Autónoma dos Açores, a convite do Presidente do Governo Regional, foi obsequiada com um almoço no Palácio de Santana, a que também, estiveram presentes um grupo de idosos da Covoada.

Esta fotografia é referente à visita da Presidente da Cruz Vermelha Portuguesa à Região Autónoma dos Açores, a convite do Presidente do Governo Regional, foi obsequiada com um almoço no Palácio de Santana, a que também, estiveram presentes um grupo de idosos da Covoada. Finalizando este almoço, com uma fotografia em conjunto em frente ao Palácio de Sant`Ana.

Fotografia do Ministro da Ciência e Tecnologia e o Presidente do Governo Regional, aquando da assinatura do protocolos entre o Governo Regional e a Comissão Nacional para a Ciência Viva, a Fundação para a Computação Científica Nacional e a Fundação para a Ciência e Tecnologia, realizada no Palácio de Santana.

A delegação de Cabo Verde visitou as ilhas de S. Miguel, Faial, Pico e Terceira, estabelecendo contactos com instituições e empresários açorianos ligados a diversos sectores de atividade.

A Secretária de Estado da Habitação Leonor Coutinho, acompanhada do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José Contente, e do Diretor Regional da Habitação, Ricardo Silva, e com o Presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Luís Alberto Meireles Martins Mota, visitou alguns projetos habitacionais na Relvinha e no Cabouco, concluídos no âmbito do primeiro Acordo de Colaboração entre o Governo Regional dos Açores, o Instituto Nacional de Habitação e a Câmara Municipal da Lagoa.

Esta fotografia é referente ao discurso do Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José Contente, aquando da visita da Secretária de Estado da Habitação Leonor Coutinho.

Receção ao Treinador da Seleção Nacional de Futebol, Luiz Felipe Scolari, antes do jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional do Açores, Carlos César, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Estiveram igualmente presentes, o secretário regional da Economia, Duarte Ponte, e o secretário-técnico da Federação Portuguesa de Futebol, Carlos Godinho.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu em audiência o Ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebeu em audiência Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pela sua esposa Luísa César, recebeu em audiência Sua Alteza Real o Conde de Wessex, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.

A cantora Cesária Évora em concerto, no Teatro Micaelense em Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, inaugurou o Porto de Pescas da Ribeira Quente, em São Miguel.

Na sessão de autógrafos do livro "Ensaio sobre a lucidez”, do escritor José Saramago, o Presidente do Governo Regional, Carlos César, recebeu um livro autografádo pelo autor da obra.

O presidente da República, Jorge Sampaio, esteve presente na inauguração da Exposição - Açores - Séc. XX3x20" e na apresentação do Catálogo que reúne 20 pinturas, 20 melodias e 20 poemas do século XX, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.

Discurso do Presidente do Governo Regional, Carlos César, na Sessão Solene comemorativa do Dia da região Autónoma dos Açores, na Aula Magna da Reitoria da Universidade dos Açores, durante a visita do Presidente da república, Jorge Sampaio aos Açores.

O Presidente da República nas comemorações dos 500 anos sobre a data da primeira elevação a Vila da freguesia de São Sebastião.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe Honras Militares, na Praça Velha, em Angra do Heroísmo, aquando a sua vista à Região Autónoma dos Açores.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste a cantorias na Praça Velha, em Angra do Heroísmo.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César e o Presidente de Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, entre outros membros do Governo, assistem no Adro da Sé ao Cortejo Etnográfico e Cortejo Equestre.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César e o Presidente de Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, entre outros membros do Governo, participam nas festividades da Função do Espírito Santo oferecida pelo Presidente da República, na Rua de São Pedro.
É também no domingo que se realiza o bodo ou a “função” para o qual todos são convidados, ricos e pobres, habitantes ou forasteiros. A ementa da “função” é composta pela sopa do Espírito Santo, alcatra, pão, armazenados nos Impérios ou nas despensas, pela massa sovada ou pelas rosquilhas (Pico) e vinho. Os irmãos escolhidos para realizar o bodo designam-se de Mordomos.

Discurso do Presidente da República na Sessão Solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Bailão.

O Presidente da República, Jorge Sampaio, assiste ao desfile de Filarmónicas, no Alto das Covas.

Receção de Boas-Vindas da população de Santa Cruz das Flores, na Praça Marquês de Pombal, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César e a todos os membros do Governo, que os acompanhavam.

Aviso de abertura para concurso público, a nível de escolas, remetendo para que os interessados em lecionar se dirigem aos estabelecimentos pretendidos e se candidatem de acordo com os horários disponíveis.

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Comunicado acerca do processo de contratação de professores na região, que teve início e foi coordenado pelo Ministério da Educação e Investigação Científica, antes da tomada de posse do Governo Regional, sendo posteriormente aletrado para o Governo Regional, provocando por isso atrasos.

Comunicado da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais com a possível distribuição de médicos na região Autónoma dos Açores.

Nota oficiosa da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais acerca das diligências efectuadas no sentido de solucionar o problema da falta de médicos na região Autónoma dos Açores.