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Divulgação de concurso público para professores.

Aviso de abertura para concurso público, a nível de escolas, remetendo para que os interessados em lecionar se dirigem aos estabelecimentos pretendidos e se candidatem de acordo com os horários disponíveis.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Devolução de peças a Hugo Moreira

Carta em que faz informar Maria Luísa Ataíde de que o fiel do Museu, Sr. Rui Lopes, lhe entregou em casa um conjunto de peças que lhe pertenciam e que estavam em depósito. Informa, também, que ficam no Museu outras que lhe pertencem e que fazem parte de uma lista que já tem. Devolve a lista, que lhe foi cedida pela destinatária, de objetos das salas de Arte e Pintura acompanhada de biografias de autores expostos naqueles espaços. Há uma referência a Augusto de Athayde Corte Real da Silveira Estrela.

Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes

Devolução de fotografia

Carta dirigida a Maria Luísa Ataíde em que informa que devolve uma fotografia de parte do antigo jardim do Botelho (Fonte Bella) ao Museu Carlos Machado; fotografia esta que lhe foi entregue juntamente com um conjunto de fotografias do jardim acima citado e que havia emprestado ao Museu. Identifica, também, as pessoas que nela surgem. Refere que as personalidades que surgem na coleção de Condeixa do Museu e que à Visita Régia de 1901 dizem respeito, foram identificados por José Bruno Carreiro na coleção do Palácio Jácome Correia.

Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes

Despesas de viagem a Lisboa, França [e outros], Ernesto e Margarida do Canto

Livro de notas com o registo da viagem efetuada por Ernesto e Margarida do Canto a Lisboa, França, Inglaterra, Alemanha, Bélgica e Holanda. Tem registos de gastos com hotel, barbeiro e cabeleireiro, charutos e acessórios vários como malas e escovas de cabelo. Também está anotado a despesa com refeições. Para além das despesas efetuadas, tem quatro páginas onde se registam alguns apontamento e recordações da viagem.
Documento original manuscrito em português. Título formal.
Ernesto do Canto escreveu um texto sobre esta viagem que integra a Série 4 - Apontamentos e textos de Ernesto do Canto com a cota PT/MCM/ECM/B/Q/4/10

Despacho acerca da exportação de gado bovino

Despacho conjunto da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas e da Secretaria Regional do Comércio e Indústria que visa disciplinar a exportação de gado bovino da região, garantindo o abastecimento da região, salvaguardando o valor zootécnico dos animais e garantindo um controlo sanitário eficaz.

Deslocações de doentes

Notícia sobre a decisão do Governo Regional dos Açores em aumentar em 36 por cento o valor da comparticipação para alojamento e alimentação dos doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da sua ilha de residência. A comparticipação diária por indivíduo passa, de 1100 para 1500 escudos, sendo os transportes comparticipados na totalidade. O executivo açoriano adjudicou também as obras de ampliação da Escola Preparatória de Capelas, na Ilha de S. Miguel.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Desenvolvimentos de syntaxe

Não tem capa mas as folhas estão organizadas em formato de caderno. É um documento incompleto. O papel apresenta algumas manchas e está fragilizado nos cantos superior e inferior das páginas.
Documento original manuscrito em francês e português. Título formal.

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - cópia

Cópia da publicação em Diário da República, I série, nº 263, de 15 de novembro de 1983, do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-2

Modelo CT-2 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - modelo CT-1

Modelo CT-1 do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego. - Requerimento para autorização à colocação temporária dos trabalhadores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas - Declaração de Compromisso

Declaração de compromisso do Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Decreto Regulamentar Regional 50/83/A - Instruções Externas

O Decreto Regulamentar Regional nº 50//83/A, de 8 de novembro, diploma legal que consagra o principio da utilização, em tarefas de interesse social e comunitário, dos trabalhadores desempregados quo se encontrem a receber subsidio de desemprego

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Das Vogoas Simplices

As folhas estavam unidas por um alfinete metálico que foi retirado para evitar marcas de oxidação e a fragilidade do papel. Apresenta algumas manchas.
Documento original manuscrito em português e francês.

Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa

Cópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Cópia de carta sobre a Sala de Etnografia

Cópia manuscrita e assinada da carta de resposta a Armando Cortes Rodrigues sobre as críticas por este tecidas à disposição da Sala de Etnografia.

Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes

Criança

Retrato de estúdio de uma criança não identificada.
Título atribuído.
Autoria de A. J. Rapozo, Photographo, S. Miguel [António José Raposo].

Copiador de correspondência remetida

Unidade de instalação criada na origem que consiste num caderno com cópias de cartas remetidas com textos completos e assinados. Alguns dos destinatários são Oliveira Machado Irmãos, José de Brito, Ferin, Mac Andrew and Sons e José Pereira Santo Amaro. Nas páginas centrais há variadíssimas referências a espécies botânicas: listas de plantas recebidas ou enviadas (?), nomes científicos, referências a catálogos. Na 1ª página: “Ernesto do Canto- Londres 15 de setembro de 1862 – custou (?) com os cadernos de papel de sobrecellentes – […]”.
O papel é muito fino que com o texto escrito muitas vezes a lápis muito claro dificulta a leitura.
Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Convite para publicação aos profissionais de topografia

Convite para publicação e respetiva ordem de publicidade (nº 2/77), destinado aos profissionais de topografia a apresentarem
nestes nesta secretaria ou nas Direções de Obras Publicas de Angra do Heroísmo e Horta, estudos topográficos na Região.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Contribuição industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial referente ao ano de 1972.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.
A margem esquerda está rasgada.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial referente ao ano de 1973.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial. No topo direito tem uma assinatura.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial. Tem assinatura no topo direito.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial referente ao ano de 1965. Tem carimbo e assinatura no cabeçalho.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial.
Cópia de documento impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial. Está registado, também, uma recomendação relacionada com faturas.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação. Tem assinatura no topo.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial, Grupo B.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.
O cabeçalho do documento está rasgado e em falta.

Contribuição Industrial, recolha de elementos

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.
A margem esquerda tem lacunas e marcas de oxidação.

Contribuição Industrial, informação

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços para recolha de informação no âmbito da Contribuição Industrial do ano de 1966. No topo tem carimbo e assinatura.
Documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído.

Contribuição Industrial, Livros do art.º 133º

Formulário do Serviços de Divulgação e Esclarecimento da Direção Geral das Contribuições e Impostos [Ministério das Finanças] preenchido aquando da visita feita por aqueles serviços onde foram dadas informações sobre como efetuar a escrituração com instruções numa nota que se encontra anexada ao formulário.
O formulário é um documento original impresso com preenchimento manuscrito. Título atribuído. O documento anexo é datilografado.

Contencioso, aviso

Aviso contencioso da delegação de Ponta Delgada do Comissariado do Desemprego [Ministério das Obras Públicas] que notifica José Leite Barbosa que deverá depositar, num prazo de 10 dias, a quantia de de 771$40 relativa a dívida ao Fundo de Desemprego. Contém outras informações.
Documento original impresso e datilografado.

Conta de encadernações

[Lisboa] Assina Caetano Xavier Dinis e Irmão.
Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Conta de dívida

Conta de dívida de António de Faria do Canto a Cláudio Jardiné.
Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Conta de dívida

Conta de dívida de Jacinto Pacheco de Castro a Cláudio Jardiné.
Documento original manuscrito em português. Título atribuído.

Connington Wright

Rascunho de carta a remeter com referência a de cheque de 2 (…). Numa das páginas, e sem relação com o texto da carta, há um texto de Ernesto do Canto sobre M. Fouqué, naturalista da Academia das Ciências de Paris e Presidente da Comissão que estuda os terramotos da Andaluzia. Rascunho.
Documento original manuscrito em francês e português. Título atribuído.

Confidencial

Transcrição impressa de carta datada sem data indicada. Título atribuído.
Antes do texto da carta está a indicação "Confidencial". Refere que gostou de saber que a viagem à Suíça se vai tornando uma realidade. Acrescenta que espera que os negócios do pai corram bem para que possa viajar sem "sacrifícios" e que irá fazer todos os possíveis para não se exceder nas despesas. 250 francos que, como não tem de pagar a academia, dará, mas que lhe mandem 300 francos nos dois meses próximos porque quando se entra há mais despesas. Informa que em finais de junho ou princípios de julho irá à Ilha. Entre outros assuntos pergunta se o Mário tem estudado francês.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, em março de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.

Comunicação de deliberação da Junta Geral

Informa Maria Luísa Ataíde da deliberação da Junta Geral, pedida por ofício do Museu Carlos Machado, sobre a instalação de um ponto de vendas. A Comissão Executiva da Junta Geral nada tem a opor desde que o pessoal afeto seja do Museu e que a receita dê entrada, como receita da Junta Geral, na Tesouraria.

Maria Luísa Soares d' Albergaria Ataíde da Costa Gomes

Comunicados do Conselho do Governo dos dias 19 e 20 de julho de 1993

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou nas ilhas das Flores e do Corvo, a 19 e 20 de julho de 1993, os quais foram emitidos pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados na Ilha das Flores prenderam-se com questões relacionadas com a desativação da base francesa, com o investimento referente ao Plano de Médio Prazo até 1996 e com temas das áreas da energia, educação, habitação, pescas, ambiente, vias de comunicação terrestres e atividade comercial. No caso da Ilha do Corvo foram analisados diversos assuntos respeitantes ao desenvolvimento da ilha, nomeadamente no que toca ao serviço aéreo, ao conjunto de projetos a integrar no Programa Regis, à adjudicação de diversas obras e por fim, a questões no âmbito da educação, ambiente e energia.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicados do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Pico, a 22 de novembro de 1990. Na visita anual à ilha, por parte do Governo, foram analisados os diversos assuntos, a saber: a execução do Plano e Orçamento do ano em curso e a continuidade e lançamento dos anos seguintes. A realização de várias obras de construção e de restauro de infraestruturas públicas, nas áreas da educação, saúde, habitação e cultura. Por outro lado, a aprovação de diplomas no âmbito da educação e saúde.

Comunicados do Conselho do Governo de 19 de dezembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 19 de dezembro de 1990. O Governo neste Conselho debateu os seguintes temas: a construção e inauguração de novas instalações, o projeto de abastecimento de água a certas freguesias da ilha, incentivos e investimentos ao nível da educação, do desporto, da cultura, do turismo, do ambiente, da saúde, dos transportes e das estradas regionais. Por fim, a aplicação na Região da legislação nacional sobre salários.

Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Comunicados do Conselho do Governo de 16 de novembro de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizou na Vila das Velas, em São Jorge, a 16 de novembro de 1990. O Conselho analisou numa perspetiva global e integrada os principais problemas existentes e o estado de avanço das medidas já tomadas. Debruçando a sua análise sobre o dinamismo constatado nos diferentes setores sociais e económicos, no que toca à execução de obras de construção de variadas infraestruturas, a aprovação de projetos no âmbito dos programas de apoio ao investimento, a aposta no setor do turismo, da educação e da habitação. Trabalhando no sentido de uma administração voltada para os cidadãos e valorizando os resultados.

Comunicado sobre rebentamento de engenho explosivo no jardim do Palácio da Conceição

No dia 21 de novembro de 197, pelas 24 horas, rebentou no jardim do Palácio da Conceição, residência do Ministro da República, rebentou um engenho explosivo de fabrico caseiro, este comunicado informa acercas das condições em que decorreu a situação.

Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores.

Notícia acerca dos subsídios reembolsáveis que o Governo Regional concedeu às Câmaras da Horta e Angra do Heroísmo, face aos aumentos com a despesa de pessoal e, pelo fato de o Ministério da Administração Interna ainda não os ter remetido às autarquias dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o problema do peixe em São Miguel - Esclarecimento público

Comunicado da Presidência do Governo Regional esclarecendo a população acerca da nomeação de um grupo de trabalho que foi criado para solucionar os problemas que se verificam na produção e comercialização de pescado.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o aumento do frete marítimo.

O presente comunicado é referente à tomada de posição do Governo Regional, contra um anunciado aumento dos fretes marítimos, considerou o Governo Regional que tal medida adotada, irá prejudicar a economia dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada.

O comunicado é referente ao atentado bombista contra a residência oficial do Ministro da República, em Ponta Delgada. Tendo a explosão causado apenas danos materiais. O Governo Regional condenou e repulsou tal atitude.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre as anomalias verificadas no fabrico do pão na Ilha de São Miguel

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre o acompanhamento desta secretaria às análises efetuadas no processo de fabrico do pão, no sentido de entender a falta de qualidade e anomalias existentes no pão produzido na Ilha de São Miguel.

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria".

Comunicado sobre a resolução do problema do "Externato de Santa Maria", após intervenção do Ministro da República junto do Ministério da Educação e Investigação Científica.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a reestruturação do setor elétrico dos Açores, apresentando as soluções propostas na reunião na Secretaria de Estado da Energia e Minas, com representantes do governo central, do governo regional, da empresa Eletricidade de Portugal (EDP) e da empresa Insular de Eletricidade.

Comunicado sobre a normalização do fornecimento de energia elétrica

Comunicado para divulgação junto dos OCS, sobre a insuficiente capacidade que os centros produtores de energia elétrica da ilha de São Miguel, têm para satisfazer todos os consumos solicitados e, as ações tomadas para resolver a questão.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Comunicado sobre a liquidação do imposto sobre veículos.

O comunicado da Secretaria Regional das Finanças visa esclarecer os interessados da conveniência da liquidação do imposto sobre veículos, do seu termo de prazo e da campanha de esclarecimento e prevenção que a Polícia de Segurança Pública fará aos automobilistas.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre a designação dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira

O comunicado refere-se á designação pelo Secretário Regional da Administração Pública, dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf da Ilha Terceira, Alberto Louro da Silva Lopes e José Ernesto Santos de Meneses Ávila.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado relativo à regulamentação de preços, sobretudo do peixe e produtos alimentares

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria com o excerto da entrevista concedida pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria, António Manuel de Medeiros Ferreira, ao emissor regional dos Açores relativa ao controlo de preços na região, nomeadamente do peixe e outros produtos alimentares e, de como as brigada de fiscalização estão a atuar nessa área.

Comunicado relativo à débil situação da empresa Carnaçor

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo à situação de dificuldades em que se encontra a empresa Carnaçor e à débil situação em que se encontram os postos de trabalho e a sobrevivência da empresa. Apresenta também as medidas de atuação desta secretaria de modo a tentar reestabelecer a normalidade.

Comunicado relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria relativo ao problema da produção, transformação, transporte e distribuição de energia elétrica na Ilha Terceira, situação provocada por uma avaria num grupo turbo-gerador da Central de Angra do Heroísmo e pelo atraso na adjudicação de aumento de potência. O comunicado esclarece também quais as medidas que estão a ser tomadas no sentido de melhorar o fornecimento de electricidade na Ilha terceira.

Comunicado relativo ao abastecimento de gás butano e de bacalhau

Este comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria aborda três temáticas, o problema no abastecimento de gás butano, solicitando à população a devolução do vasilhame retido; o abastecimento de bacalhau que foi acautelado devido à época natalícia e o terceiro tema abordado foi o não respeito pelas margens de comercialização, verificando-se um aumento de preços que ultrapassam as margens legais.

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