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Presidência do Governo Regional dos Açores With digital objects
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O Presidente do Governo Regional presidiu à 43.ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa – CRPM

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, a presidir à 43.ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa – CRPM, que decorreu no Firenze Fiera - Congress and Exhibition Centre, praça Adua, em Florença, Itália.

Reunião de trabalho com o Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, no Palácio de Santana

Registo fotográfico da reunião de trabalho da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (CRPM) com o Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Vista panorâmica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores onde decorreu a Tomada de Posse do XII Governo Regional

Registo fotográfico da vista panorâmica da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores onde decorreu a tomada de posse do XII Governo Regional. A discursar esteve o presidente do governo Regional, Vasco Cordeiro, perante os deputados, a Presidente da Assembleia e restante mesa, antigos deputados e secretários regionais, antigos presidentes da Assembleia Legislativa Regional e várias entidades.

Comunicado do Conselho do Governo de 16 de dezembro de 1986

Trata-se de uma cópia de um Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de Santa Maria, a 16 de dezembro de 1986. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 16 de dezembro de 1986. Constitui um documento de trabalho e encontra-se no processo PT/PGRA/AHPGRA/GPRP/029-1987, referente à preparação de uma visita oficial do Governo à Ilha de Santa Maria .

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha do Faial, na Horta, a 7 de abril de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo teve início com a congratulação, por parte do Governo, com a publicação da lei de revisão do Estatuto da Região, no dia 26 de março findo. Prosseguiu com a seguinte lista de assuntos: o êxito alcançado pelo Programa e Ocupação de Emergência; a questão da presente crise política nacional; análise das conclusões da Cimeira do Funchal; a situação de diversos edifícios pertencentes ao património regional, situados em S. Miguel, cuja salvaguarda e valorização se impõe; ações relativas à juventude: acesso à escolaridade até 9.º ano, ensino profissional e Programa de Ocupação Temporária de Jovens; ações direcionadas ao apoio à auto construção; à realização da política desportiva; ao Programa de Construções Escolares; atuação prioritária no problema da habitação; aposta nas vias de comunicação regionais; aprovação e renovação de contratos no âmbito da investigação científica, empreitadas e de promoção; aprovação das condições de financiamento da 1.ª fase do Projeto Geotérmico de S. Miguel; aprovação da proposta de Decreto Legislativo Regional que cria a reserva natural do Algar do Carvão na Ilha Terceira e por último, a aceitação do aumento de capital do Banco Comercial dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de maio de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha da Graciosa, a 8 de maio de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a difusão diária do noticiário do Arquipélago dos Açores para as comunidades dos EUA e Canadá; os protocolos de cooperação entre institutos de Ponta Delgada e institutos dos EUA; a valorização e investimento ao nível de recursos e de instalações nas Bibliotecas e Arquivos Públicos da Região; a aprovação de diplomas sobre funcionamento de cursos de alfabetização para adultos e inserção de crianças com limitações no sistema de ensino; a apreciação de proposta de lei regional sobre arrendamento rural; a aprovação da nova orgânica para o ensino da enfermagem na região, bem como a revisão dos quadros destas escolas; a aprovação de diploma legislativo que altera a composição e funcionamento dos Conselhos de Ilha; a não alteração dos preços dos combustíveis; a deliberação na abertura de concursos para construção de um conjunto fogos e de Centro de Saúde, nas ilhas de S. Miguel e do Faial; a utilidade pública de parcelas necessárias à construção de vias públicas, em Ponta Delgada e por fim, as deliberações relacionadas com a prorrogação do mandato do Diretor da RDP-Açores, a designação do representante do Governo na Comissão Nacional da Reforma Fiscal e sobre a SATA.

Comunicado do Conselho do Governo de 15 de junho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 15 de junho de 1987. O mesmo foi produzido pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional da Administração Pública. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com a visita de trabalho, à Região Autónoma dos Açores, do Primeiro Ministro Professor Doutor Cavaco Silva, 4 Ministros e 2 Secretários de Estado do Governo da República. Abordaram a questão do escoamento da produção de laticínio, de novas vias de diálogo e áreas de cooperação no sentido de desenvolvimento dos Açores, o regime autonómico, o programa de apoio à habitação, a aprovação do Plano de Urbanização da Vila do Nordeste e os apoios a autarquias face aos prejuízos causados pelos diversos temporais.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 23 de julho de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a apreciação da situação política decorrente do último ato eleitoral; as questões que se prendem com a abertura do próximo ano letivo e seu funcionamento; a provação de Resolução sobre a disciplina jurídica da venda de casas da Avenida D. João III; a execução do programa governamental que visa converter e ampliar a frota de pesca industrial nos Açores e o aproveitamento integral da ZEE; a apresentação, por parte do Secretário Regional dos Transportes e Turismo, dos itinerários e regime operacional de dois navios adquiridos pelo Governo; o conhecimento da constituição de um grupo de trabalho no âmbito do domínio público marítimo; a aprovação de novo sistema do registo da evolução curricular da situação dos funcionários regionais; a adjudicação de empreitadas nos setores das estradas regionais, das construções escolares, do habitacional e da saúde; o estudo do tratamento e eliminação de resíduos e lixos na Ilha de São Miguel e no final, a análise da adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de agosto de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 27 de agosto de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: o conhecimento das declarações proferidas pelo Primeiro Ministro, Professor Cavaco Silva, aquando da apresentação do Programa do XI Governo Constitucional na Assembleia da República; a análise das diversas razões do elevado número de abstenções verificado no recente ato eleitoral; o levantamento feito pela Secretaria Regional do Equipamento Social relativamente a alegados atrasos no pagamento a empresas de camionagem; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o regime jurídico da concessão de avales; a aprovação de uma Resolução que afeta os resultados do Banco Comercial dos Açores à amortização dos títulos de indemnização cedidos pelo Estado; a adjudicação da empreitada de fiscalização do novo hospital de Ponta Delgada; a aprovação da expropriação dos terrenos destinados ao parque eólico de Santa Maria; a aprovação da bonificação de juros a empresa conserveira da Região para aquisição de equipamento; a adjudicação a empresa da especialidade o estudo diagnóstico do setor de panificação da Ilha de São Miguel; o apoio à construção de habitações e finalmente, a aprovação do Plano de Urbanização da Caloura, na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 3 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a adesão da Região ao Conselho das Comunas e das Regiões da Europa; a aprovação das alterações ao Orçamento e ao Plano de 1987 para serem remetidos à Assembleia Regional; a aprovação de Resolução autorizando o aumento de capital da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação de duas Propostas de Decretos Legislativos Regionais sobre incentivos financeiros e fiscais relativos à Zona Franca de Santa Maria; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional, reformulando os diplomas existentes relativos ao licenciamento industrial; os apoios à habitação e às estradas regionais e a adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada e áreas envolventes.

Placa alusiva à visita oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores ao Município - Sede da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande Do Sul – CAERGS

Placa alusiva à visita oficial do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César ao Município - Sede da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande Do Sul – CAERGS. Reconhecimento da Câmara de Vereadores e ao Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Daniel Luiz Bordignon. Direção da CAERGS Gravataí.

O Secretário Regional da Educação e Ciência o ex- Reitor da Universidade dos Açores, e o corpo consular dos Açores

Registo fotográfico do presidente do Governo ofereceu uma receção de Ano Novo, no Palácio de Sant’ Ana. Estiveram presentes, o Secretário Regional da Educação e Ciência, Prof. Doutor José Gabriel do Álamo de Meneses, ex- Reitor da Universidade dos Açores, António Bettencourt Machado Pires, autoridades regionais, civis e militares, e o corpo consular dos Açores, em Ponta Delgada.

A presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e o presidente do Grupo Parlamentar do PSD

Registo fotográfico da receção do Ano Novo em Sant`Ana, estiveram presentes a convite do presidente do Governo Regional, Carlos César, a presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral, presidente do Grupo Parlamentar, José Manuel Cabral Dias Bolieiro do PSD, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, o Professor universitário catedrático, Luís Andrade entre outras entidades regionais e membros do Governo Regional.

Maestro da banda filarmónica das comunidades açorianas tocando no Palácio da Conceição

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César e sua esposa, Luísa César, na receção aos participantes no encontro “As bandas e a tradição musical nos Açores”, que reúniu 28 maestros de bandas filarmónicas das comunidades açorianas dos Estados Unidos e Canadá, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

O presidente da Câmara dos Comuns do Canadá recebido pelo Secretário Regional da Presidência, no Palácio de Sant`Ana

Registo fotográfico da chegada do presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, Peter Andrew Stewart Milliken, e do Presidente da Assembleia da República, Jaime José de Matos da Gama, em visita aos Açores, recebido pelo Secretário Regional da Presidência, no Palácio de Sant’ Ana, em Ponta Delgada.

Discurso do Secretário Regional da Presidência, aos orgãos de comunicação social

Registo fotográfico do discurso do Secretário Regional da Presidência, Vasco Ilídio Alves Cordeiro, aos orgãos de comunicação social, após audiência, com presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, Peter Andrew Stewart Milliken, e com o presidente da Assembleia da República, Jaime José de Matos da Gama, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.

Discurso do presidente da Câmara dos Comuns, Peter Milliken, durante o jantar oferecido pelo presidente do Governo Regional

Registo fotográfico do discurso do presidente da Câmara dos Comuns, Peter Milliken, durante o jantar oferecido pelo presidente do Governo Regional, no Palácio da Conceição, à delegação de deputados canadianos, ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, que acompanhou os parlamentares do Canadá e Secretários Regionais.

O Presidente do Governo Regional e sua esposa oferecem prenda ao comandante cessante da Zona Militar dos Açores, Major-General, Adelino de Matos Coelho

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Carlos César, e da sua esposa, Luísa César, oferecendo prenda ao comandante cessante da Zona Militar dos Açores, Major-General, Adelino de Matos Coelho, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Discurso do presidente do Governo Regional, Carlos César, aquando do jantar em honra do Ministro da República para os Açores

Registo fotográfico do discurso do presidente do Governo Regional, Carlos César, aquando do jantar em honra do Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant’Ana em Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional, Carlos césar oferece uma salva de prata ao Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Carlos césar, oferecendo uma salva de prata ao Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional no jantar em honra do Ministro da República para os Açores e a esposa do Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional, Carlos César, e a esposa do Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, aquando do jantar em sua honra no Palácio de Sant`Ana.

Luísa César no jantar em honra do Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant’Ana

Registo fotográfico da Luísa César no jantar oferecido pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César, em honra do Ministro da República para os Açores, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, no Palácio de Sant’Ana em Ponta Delgada.

Receção ao Comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General Mimoso e Carvalho, no Palácio da Conceição

Registo fotográfico da receção ao Comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General, Mimoso e Carvalho, no Palácio da Conceição, estiveram presentes o Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, José António Vieira da Silva Contente, o Secretário Regional da Educação e Ciência, José Gabriel do Álamo de Meneses, o Luís Soares, chefe de Gabinete e o Luís Francisco Pavão de Medeiros Bradford, Secretário-Geral, em Ponta Delgada.

Jantar de cortesia ao comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General, Mimoso e Carvalho, no Palácio da Conceição

Registo fotográfico do jantar de cortesia ao comandante cessante da Zona Aérea dos Açores, Major-General, Mimoso e Carvalho, oferecido pelo presidente do Governo Regional, Carlos César, no Palácio da Conceição em Ponta Delgada. Estiveram presentes vários secretários regionais e o chefe de Gabinete, Luís Soares.

Cópia do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa

Cópia conforme o original do Relatório da campanha de saúde escolar junto das escolas do ensino primário da Ilha Graciosa, com início a 26 de Março de 1979 a campanha teve a duração de 15 dias, abrangendo a totalidade das escolas primárias e um número de 544 alunos, com idades compreendidas entre os 6 e 14 anos. Os exames efetuados pelo grupo de médicos destacados incidiram na observação geral e especializada (Estomatologia).

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

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Notícia oficiosa para divulgação acerca da greve da Classe da Marinha Mercante, e sobre os esforços desenvolvidos pela Secretaria
Regional do Comércio e Indústria, em conjunto com os demais agentes intervenientes nos circuitos de abastecimento, com vista a evitar roturas de bens essenciais para o consumo do Povo Açoriano.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Alvará em que se concede licença para explorar a nascente de àgua mineral, denominada "Serra do Trigo"

Notícia que divulga o alvará concedido, por tempo ilimitado, à Empresa de Água da Serra do Trigo Lda., a concessão da licença para explorar a nascente de águas minerais denominada Serra do Trigo, situada na freguesia de Furnas, concelho da Povoação, Ilha de S. Miguel, Arquipélago dos Açores, pela forma e com as prescrições declaradas.

Visita de técnicos americanos à Ilha de S. Miguel, relacionada com o estudo global da energia nos Açores

Nota sobre a visita a Ponta Delgada, no próximo dia 22, dos Srs. Robert Zics, Robert Mc Farren e Victor Pearson, especialistas americanos em problemas energéticos. Deslocam-se na sequência de contatos havidos em Washington aquando da visita do Diretor Regional de Energia, Eng. Deodato Magalhães de Sousa, aos EUA, ocorrida em julho passado.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, em junho de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais da Região Autónoma dos Açores, no mês de junho de 1979.

Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, em março de 1979

Comunicação para divulgação junto dos OCS, sobre os autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, no mês de março de 1979.

Serviços efetuados no 1.º trimestre de 1979 pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais - IGPAI

Relatório dos serviços efetuados pela Inspeção Geral dos Produtos Agrícolas e Industriais, Delegação de Ponta Delgada, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de março de 1979. Os serviços prenderam-se com as seguintes atuações: visitas a estabelecimentos, ambulantes e produtos fiscalizados, autos e amostras registados, amostras analisadas, sequestros e apreensões, inutilizações e processos.

Análises feitas durante o 3.º trimestre de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no âmbito das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Relação das análises feitas durante o 3.º trimestre de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Anúncio sobre concurso público para o fornecimento e montagem de uma central geotérmica piloto

Anúncio da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre a entrega de propostas para fornecimento e montagem de uma central geotérmica piloto de 3 a 4 MW a instalar na zona das Caldeiras da Ribeira Grande, Ilha de S. Miguel, até às 15h do dia 6 de novembro de 1978.

Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de junho de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de junho de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de março de 1978, por parte do Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria

Mapa estatístico das análises executadas durante o mês de março de 1978, pelo Laboratório de Ponta Delgada, no decurso das atividades da Secretaria Regional do Comércio e Indústria. Compreende análises químicas, bacteriológicas e clínicas.

Notícias para os Órgãos da Comunicação Social sobre a ação da Brigada de Inspeção do Leite - B.I.L.

Notícias para divulgação junto dos Órgãos de Comunicação Social, relacionada com a ação da Brigada de Inspeção do Leite, ao nível da atuação na Ilha de S. Miguel, que começou a partir do dia 13 de março de 1978. Posteriormente, alargando a sua ação às restantes ilhas da Região.

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria sobre poupança de energia durante as horas de ponta

Comunicado da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, a ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social, de forma a orientar os consumidores a programarem as suas atividades em ordem a reduzirem o consumo de energia, em especial durante as horas de ponta, das 18h às 21h.

Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

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