Mostrar 1047 resultados

Registo fotográfico do brinde do presidente do Governo Regional, Carlos César e da sua esposa Luísa César, a todos os convidados, na receção do Ano Novo em Sant`Ana. Esteviram presentes o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes e o Ministro da República, Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio.

Registo fotográfico do brinde do presidente do Governo Regional, Carlos César, a todos os convidados na receção do Ano Novo, no Palácio de Sant`Ana em Ponta Delgada.

Brinde do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, a todos os convidados, aquando da receção do Ano Novo no Palácio de Sant`Ana. Estiveram presentes o seu antecessor Carlos César, e a sua esposa, Luísa César, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, e a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís.

Brinde do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, a todos os convidados, aquando da receção do Ano Novo no Palácio de Sant`Ana. Estiveram presentes o seu antecessor Carlos César, e a sua esposa, Luísa César, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luísa Pereira Luís, João Bosco Mota Amaral e entidades do poder regional e local, públicas e privadas da Região Autónoma dos Açores.

Brinde do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, a todos os convidados, aquando da receção do Ano Novo no Palácio de Sant`Ana. Estiveram presentes o seu antecessor Carlos César, e a sua esposa, Luísa César, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, e a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís.

Brinde do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, a todos os convidados, aquando da receção do Ano Novo no Palácio de Sant`Ana. Estiveram presentes o seu antecessor Carlos César, e a sua esposa, Luísa César, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, Mota Amaral e entidades do poder regional e local, públicas e privadas da Região Autónoma dos Açores.

Brinde entre o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e sua esposa, Paula Cristina Cordeiro, ao seu antecessor Carlos César, e ao Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, aquando da receção do Ano Novo, no Palácio de Sant`Ana.

Brinde entre o Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro e sua esposa, Paula Cristina Cordeiro, na receção do Ano Novo, no Palácio de Sant`Ana. Estiveram presentes, o seu antecessor Carlos César, e a sua esposa, Luísa César, o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino, a Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís.

Registo fotográfico do brinde do Secretário Regional da Presidência a todos os presentes no jantar oferecido pelo presidente do Governo em honra do presidente da Câmara dos Comuns do Canadá e do presidente da Assembleia da República, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da bênção do edifício da nova Central Geotérmica do Pico Vermelho. Estiveram presentes o presidente do Governo Regional, Carlos César, o presidente da EDA, Roberto de Sousa Rocha Amaral, o Secretário Regional da Economia, Duarte José Botelho da Ponte e vários elementos da empresa EDA e do governo.

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na bênção do edifício do Parque de Exposições, recinto da Feira Agrícola, em Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande, da ilha de São Miguel.

A fotografia ilustra o resultado da obra de Empreitada de Construção do Prolongamento do Cais (-8.00) ZH do Porto de Ponta Delgada. A imagem destaca os terraplenos para estacionamento de embarcações.

Na imagem é visível o parque de contentores do Porto de Ponta Delgada. A obra fez parte da Empreitada de Construção do Prolongamento do Cais (-8.00) ZH do Porto de Ponta Delgada.

Registo fotográfico da camisola oferecida ao presidente do Governo Regional, pelo Sheriff de Bristol, Thomas Hodgson, no Palácio de Sant’Ana.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visitando o campo desportivo, das novas instalações da Escola Básica Integrada Gaspar Frutuoso, aquando da sua inauguraçãona Ribeira Grande. Acompanhá-lo nesta visita, esteve o Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio e o Conselho Executivo da escola básica/integrada Gaspar Frutuoso.

Registo fotográfico do cabeça de lista do PS às eleições legislativas pelo círculo eleitoral dos Açores, Carlos César, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da atleta que se sagrou campeã mundial de Karaté, na vertente de Kata, no Campeonato do Mundo da Polónia, acompanhada pelo treinador Fernando Vicente, em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Sant`Ana em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado pelo Presidente da Câmara de Lagoa, Luís Alberto Meireles Martins Mota, e pelo Secretário Regional da Agricultura e Pescas e Ambiente, Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes, na visita aos estragos provocados pelo temporal nas habitações junto à orla marítima, no concelho de Lagoa.

Imagem captada no hall de entrada do edifício atual da Escola de Enfermagem, onde se precede à bênção do mesmo.
Na imagem estão presentes o pároco que está a efetuar a benção, Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino, o embaixador dos EUA, Richard Bloomfield, o Ministro da República para os Açores, General Tomás George Conceição Silva, o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral, o Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Carlos Henrique da Costa Neves, e o Secretário Regional da Educação e Cultura, José Guilherme Reis Leite.

Fotografia captada durante a Inauguração da Escola Básica Integrada e Secundária do Nordeste, pelo Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pela sua comitiva, de entidades locais e regionais, na cerimónia de inauguração da obra de ampliação do Porto de Pescas de Rabo de Peixe, no Concelho de Ribeira Grande.

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, e pelo Presidente da Direção da Associação Agrícola de São Miguel e da Cooperativa União Agrícola, CRL, Jorge Alberto Serpa Rita, na cerimónia de inauguração, Bênção da Fábrica de Rações Santana, da Cooperativa União Agrícola, em Santana, Concelho de Ribeira Grande.

Concerto realizado no Teatro Micaelense pela cantora Cabo Verdeana, Cesária Évora, acompanhada da sua banda, Ponta Delgada.

A cantora Cesária Évora em concerto, no Teatro Micaelense em Ponta Delgada.

Fotografia capta a chegada ao aeroporto e os primeiros cumprimentos do General Ramalho Eanes.
Na imagem para além do General Ramalho Eanes está presente o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral.

Fotografia que capta o momento em que o Primeiro Ministro António Guterres, acompanhada pela sua comitiva e entidades locais, se dirige para a aerogare do aeroporto de Ponta Delgada após ter desembarcado de um avião da Força Aérea Portuguesa.
Na imagem é possível visualizar, para além do Primeiro Ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, o Ministro da Economia, Daniel Bessa Coelho, o Presidente do Governo Regional dos Açores, Alberto Madruga da Costas, o Ministro da República para os Açores, Mário Fernando de Campos Pinto, o Presidente da Assembleia Regional, Humberto Trindade de Melo, assim como Secretários de Estado e algumas entidades militares.

Chegada ao Aeroporto de Ponta Delgada do Primeiro Ministro de Portugal, Francisco de Sá Carneiro, acompanhado pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Momento da entrada no Palácio de Sant'Ana do Presidente da República, General António Ramalho Eanes e da sua esposa Manuela Ramalho Eanes. A acompanhar o Presidente da República está o Ministro da República, Almirante Henrique Afonso da Silva Horta e sua esposa e o Presidente do Governo Regional dos Açores, João Bosco Mota Amaral.

Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio a Ponta Delgada, onde é recebido pelo Presidente do Governo Regional, Carlos César e senhora e, pelo Ministro da República, Álvaro Laborinho Lúcio, e senhora.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses, pelo Diretor Regional da Cultura, Nuno Ribeiro Lopes, entre outras entidades regionais e locais.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, ao Hotel resort de 4 estrelas, Santa Barbara Beacht Resort, propriedade da Sociedade NSR – North Shore Resort, Lda, dos empresários Rodrigo Herédia e João Reis.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, ao Hotel o Pestana Bahia Praia – Nature and Beach Resort, recebido pelo Presidente do Pestana Hotel Group, Dionísio Pestana, na Praia de Água d’Alto, Concelho de Vila Franca do Campo.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, ao Terminal de Camionagem de Vila Franca do Campo, recebido pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e da sua comitiva, à chegada para a cerimónia de inauguração da obra de ampliação do Porto de Pescas de Rabo de Peixe, no Concelho de Ribeira Grande.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, acompanhado pela Secretária Regional da Solidariedade Social, à cerimónia de lançamento da ampliação e remodelação da creche e jardim de infância da Fundação Maria Isabel do Carmo Medeiros, foram recebidos pelo Presidente da Instituição concelhia, Pe. Professor Doutor Henrique Ribeiro de Medeiros. Edifício situado na rua Padre João Medeiros, na Povoação.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e sua comitiva ao recinto da Associação Agrícola, para a cerimónia de inauguração do Parque de Exposições, recinto da Feira Agrícola, em Rabo de Peixe, concelho d, a Ribeira Grande, da ilha de São Miguel.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à Unidade de Saúde de Água de Pau, Concelho da Lagoa, para presidir à cerimónia de inauguração.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à Unidade de Tratamento de Resíduos da Recicloambi, na freguesia do Pico da Pedra, Concelho da Ribeira Grande. Acompanhá-lo estiveram presentes, o Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros, Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à cerimónia de inauguração do Lar Residencial da Seara do Trigo, Freguesia de Relva, Concelho de Ponta Delgada. O Presidente do Governo, foi recebido, pelo Presidente da Direção da Associação Seara de Trigo, Mário Jorge Carvalho, Pais e utentes da Seara do Trigo.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral, na chegada à inauguração da Clínica de Radioncologia Madalena Paiva - Joaquim Chaves Saúde, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, à chegada para cerimónia de inauguração da Creche da Casa do Povo da Maia, situada no loteamento de São Pedro, alameda do Mar, no Concelho da Ribeira Grande.

Chegada do Presidente do Governo, Mota Amaral acompanhado pelos Secretários Regionais do Equipamento Social, Germano Domingos, e da Educação e Cultura, António de Ornelas Mendes, à Escola Secundária das Laranjeiras no dia da sua inauguração.

Registo fotográfico da chegada do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e da sua comitiva às novas instalações da Escola Básica Integrada Gaspar Frutuoso, na Ribeira Grande.

Chegada do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão, a São Miguel, acompanhado pelo Ministro da República, General Tomás George Conceição Silva, e pelo Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral.

Registo fotográfico do Secretário Regional da Presidência, Vasco Ilídio Alves Cordeiro, e do Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, Peter Andrew Stewart Milliken, no Palácio de Sant`Ana em Ponta Delgada, aquando da sua visita aos Açores, a convite do Presidente da Assembleia da República, Jaime José de Matos da Gama, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico da chegada do presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, à cerimónia de inauguração da Escola Profissional da EPROSEC, na freguesia dos Arrifes, em Ponta Delgada.

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, acompanhado pelo Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral, colocada a Primeira Pedra Fundamental do Centro de Saúde de Ponta Delgada.

Registo fotográfico da Comissão Permanente do Conselho de Opinião da RTP em audiência, com o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada.

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas sobre a tomada de posse da comissão de gestão do ex-grémio da lavoura de Ponta Delgada e do delegado do governo junto da Soleite.

Comunicado da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas com o intuito de divulgar a data e local da reunião cuja finalidade é de atribuir o preço do leite a pagar ao produtor, onde se apela à participação dos representantes das associações da lavoura, das cooperativas de lacticínios e dos industriais de lacticínios de toda a região.

Comunicado acerca da aprovação da proposta de adjudicação da empreitada de construção de um muro de suporte e instalações sanitárias no porto de pesca de Rabo de Peixe, à firma Ramalho Rosa Lda.

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 8 de novembro de 1989. Durante o Conselho foram abordadas as condições que satisfazem as questões relacionadas com a matéria da habitação, por outro lado, a nomeação do novo Conselho de Administração do BCA, os apoios cedidos à infância e terceira idade, em Rabo de Peixe e em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel. E no final, o reconhecimento de diversos imóveis de interesse e utilidade pública dispersos pelo Arquipélago dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de agosto de 1990. No mesmo foram tratados os diversos assuntos: a análise da proposta de diploma sobre cooperação técnico-financeira com os municípios. Por outro lado o Governo aprovou um conjunto de alterações às disposições que regulamentam a atividade do Instituto Regional de Apoio ao Setor Cooperativo (IRASC). Ainda o prosseguimento da política de construção de infraestruturas desportivas, a celebração de contratos relativos a empreitadas de construção nas ilhas da Terceira, São Miguel e das Flores e por fim, a declaração de utilidade pública da Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA).

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 1 de março de 1989. Na reunião foram debatidos assuntos relacionados com a modernização da indústria açoriana, neste sentido foram aprovados dois sistemas de incentivos financeiros, a dedicação especial na prática desportiva, no sentido de construção de recintos desportivos e apoios aos clubes açorianos. E finalmente a questão do acordo da Base das Lajes.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 10 de abril de 1991. As decisões do Conselho incidiram especialmente nos setores das pescas, cooperação financeira com as autarquias, saúde e educação. Atuando no sentido do fortalecimento da economia açoriana e promoção do bem-estar dos cidadãos.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 10 de maio de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo adjudicou várias obras públicas, aprovou a proposta de diploma que cria linha de crédito de curto prazo da atividade agrícola, celebrou protocolo com o ICEP (Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal), com vista à promoção turística dos Açores, ainda aprovou toda a regulamentação referente ao Sistema de Incentivos Regionais (SIRAA).

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Horta, Ilha do Faial, a 10 de setembro de 1990. No mesmo foram abordados diversos assuntos, a saber: o aumento da comparticipação para alojamento e alimentação para doentes e acompanhantes que se desloquem para fora da ilha de residência, o ajustamento dos preços dos combustíveis praticados nos Açores e a adjudicação da empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas à Empresa Luís Gomes.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 11 de agosto de 1988. Nesta reunião foram deliberados vários assuntos, a saber: a referência ao recente encontro entre o Presidente do Governo e o Primeiro Ministro, o intuito na realização de operações financeiras na Zona Franca de Santa Maria, a aprovação de diversos diplomas na área das finanças, da agricultura e pescas, do comércio e indústria e, por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de janeiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou questões relacionadas com o preço dos adubos na Região, caminhos agrícolas e com novos lugares para professores.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 11 de outubro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Na reunião foram abordados os seguintes assuntos: o Plano para o ano de 1996, o subsídio para a produção de beterraba e a cooperação financeira com as Autarquias.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 12 de junho de 1991. As resoluções do Conselho tiveram especial incidência na área dos transportes.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 12 de outubro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo aprovou a proposta de Plano para 1995, que define como objetivos operacionais o relançamento da atividade económica e do emprego, o fomento de cooperação inter-regional e o reforço da coesão social.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, a 14 de maio de 1991. O objeto digital representa a transcrição da reunião por parte do Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA), a 15 de maio, em Ponta Delgada. Os assuntos abordados no Conselho prenderam-se com a visita de Sua Santidade o Papa, a celebração de contratos de cooperação técnico-financeira com as autarquias regionais e a aprovação de diplomas de âmbito regional.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 15 de junho de 1987. O mesmo foi produzido pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional da Administração Pública. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com a visita de trabalho, à Região Autónoma dos Açores, do Primeiro Ministro Professor Doutor Cavaco Silva, 4 Ministros e 2 Secretários de Estado do Governo da República. Abordaram a questão do escoamento da produção de laticínio, de novas vias de diálogo e áreas de cooperação no sentido de desenvolvimento dos Açores, o regime autonómico, o programa de apoio à habitação, a aprovação do Plano de Urbanização da Vila do Nordeste e os apoios a autarquias face aos prejuízos causados pelos diversos temporais.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 15 de outubro de 1987. Este comunicado foi publicado pela Direção Regional da Comunicação Social a 16 de outubro de1987, com a notícia n.º 3176. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com a aprovação da versão final das propostas de Plano e Orçamento para o ano de 1988, sendo previstas realizações de investimentos em todas as ilhas do Arquipélago, a saber: criação de programa especial de reforço financeiro, para problemas graves da Ilha de São Miguel; nas vias de acesso a Ponta Delgada; nos caminhos de penetração; no saneamento básico das freguesias de Arrifes e Furnas; no combate a bolsas de pobreza, em matéria de habitação e na recuperação do Património Arquitetónico. Por outro lado, a aprovação de Resolução que cria Programa de Ocupação e Emergência em zonas rurais carenciadas; a aprovação do Decreto Regulamentar Regional no âmbito da Secretaria Regional da Educação e Cultura, sobre a cooperação entre o Governo e as Autarquias no que respeita a conservação e recuperação das escolas primárias da região; a autorização de utilidade pública das parcelas necessárias à correção e pavimentação da estrada regional entre Bom Pastor e Mediana, em São Miguel e por fim, a autorização de abertura de concurso público internacional para: 3.ª fase do prolongamento da pista do aeroporto de Ponta Delgada, empreitada de correção e pavimentação da estrada regional entre Vila Franca do Campo e Furnas, na Ilha de São Miguel e a empreitada de ampliação da Escola Preparatória das Capelas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 17 de julho de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos tratados na reunião foram os seguintes, a saber: a privatização do Banco Comercial dos Açores (BCA), Investimentos do PEDRAA II: cooperação financeira com as Autarquias e a melhoria dos caminhos agrícolas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 18 de agosto de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Presidente. Nesta reunião o Governo analisou o balanço e andamento dos negócios públicos e ainda o cumprimento dos objetivos propostos. Debruçou-se sobre a implementação do novo Quadro Comunitário, sobre o combate ao desemprego e no apoio aos cidadãos de forma a suprir questões relacionadas com pobreza e exclusão social.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de abril de 1989. No mesmo foram discutidos vários temas, a saber: Programa de autoconstrução, Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens, Programa de Ocupação de Trabalhadores Desempregados e por fim a defesa do ambiente.

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em São Jorge, a 19 de julho de 1991. Junto com este comunicado acompanha um rascunho manuscrito composto por 7 páginas. Aborda assuntos de diversa ordem, a saber: a unidade fabril da União de Cooperativas; o fabrico do queijo de S. Jorge; obras de prolongamento do porto das Velas; infraestruturas rodoviárias; centro de saúde da Calheta e das Velas; projetos de recolha e tratamento de resíduos sólidos; cooperação técnico-financeira entre Administração Regional e Câmaras Municipais; incentivos ao investimento e obras de ampliação na ilha.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 19 de junho de 1991. De entre as várias decisões tomadas em Conselho de Governo destacam-se, pelo seu impacto social e económico, as efetuadas nos domínios da habitação e da formação profissional. Além dos temas acima referidos foi abordada a questão da recuperação do património arquitetónico.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de junho de 1987. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a elaboração do programa da visita do Primeiro Ministro à Região Autónoma dos Açores; a prática, a partir do próximo ano letivo, dos preços dos livros escolares sejam na região idênticos aos praticados no continente; o apoio à Câmara Municipal de Ponta Delgada nas obras de saneamento básico dos arruamentos dos Arrifes; o estudo, por parte da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo, sobre os locais de extração de areia; o início do Programa de Ocupação Temporária de Jovens; a apreciação da evolução no setor da saúde na região entre 1975-1985; a redução do tempo de espera por pensões de invalidez da responsabilidade do setor da Segurança Social, informação da parte do Secretário Regional dos Assuntos Sociais e por fim, as empreitadas de pavimentação e de arranjos nas ilhas de São Jorge e Terceira.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1988. No mesmo foram abordados diversos assuntos relacionados com a tradição festiva do Natal, Conselho de Administração da SATA, Zona Franca de Santa Maria, atribuição de subsídios e com a aprovação de projetos submetidos aos Fundos Europeus.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de dezembro de 1991. No mesmo foram tratados diversos assuntos relacionados com a cedência de tolerância de ponto na celebração das festividades do Natal, sendo que as outras decisões tiveram especial incidência no setor económico, nomeadamente nas áreas da agricultura, comércio e indústria.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 20 de fevereiro de 1991. Neste Conselho foram tratados os seguintes assuntos: o programa habitacional de caráter social, o concurso para execução de projeto e construção de centro de saúde em Vila do Porto, na Ilha de Santa Maria, o plano de valorização do património arquitetónico regional, o regime de incentivos à deslocação e fixação de funcionários qualificados da administração regional e das autarquias locais em certas zonas geográficas, que persistem dificuldades de recrutamento e por fim, a nomeação do Secretário Regional das Finanças e Planeamento, dr. Gualter Furtado, representante do Região no Conselho Consultivo do Banco de Portugal.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 20 de novembro de 1991. As decisões emanadas do Conselho prenderam-se com questões relacionadas com o Povo de Timor, com aprovação de projetos no âmbito do Sistema de Incentivos Financeiros ao Investimento no Turismo e na aposta nas áreas da educação, formação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 21 de fevereiro de 1990. No qual foi definido pelo Governo o objetivo prioritário de atuação no apoio à habitação. Bem como, a execução de diversas obras no aeroporto de Santa Cruz das Flores, no hospital de Angra do Heroísmo e em estradas regionais na Ilha de São Miguel. Além da declaração de 15 Zonas de Proteção Especial para a Aifauna, abrangendo todas as ilhas da Região.

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em 21 de novembro de 1989, na Horta, Ilha do Faial. No qual foram abordados os diversos assuntos: o Plano Energético da Região Autónoma dos Açores (PERAA), a participação no Programa "Tour d' Europe des Jeunes", programas relacionados com aposta no setor do emprego, apoio na aquisição de viaturas para as corporações de bombeiros da Região e as diversas obras de construção nas ilhas de São Miguel e do Faial.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 21 de setembro de 1989. No mesmo foram discutidos os seguintes assuntos: a aprovação do Programa Específico de Desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores (PEDRAA), a análise do Plano para 1990, a empreitada de construção do prolongamento do cais e reparação do porto, bem como o prolongamento da pista do aeroporto de Ponta Delgada, as medidas tendentes ao realojamento das populações desalojadas na freguesia da Relva, em São Miguel, e por fim, a execução da empreitada do terceiro troço da ligação rodoviária Angra do Heroísmo - Praia da Vitória, na Ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 21 de setembro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. O Governo analisou uma versão provisória que aponta para o reforço das dotações destinadas ao investimento, designadamente em áreas com impacto económico e propiciador ao desenvolvimento social e da qualidade de vida.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de fevereiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo frisou o grande empenho na concretização de medidas de prevenção e combate das dependências, a aposta na execução de uma política integrada do ambiente, e por fim, na decisão da cedência de novas instalações aos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira, a 22 de janeiro de 1992. Neste Conselho foram acordadas as seguintes deliberações: o pagamento ao Banco de Portugal face às bonificações concedidas no âmbito do saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias, a política integrada de juventude e por fim, a adjudicação de obras de beneficiação no contexto do desporto.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de junho de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas abordados pelo Conselho recaíram sobre a constituição do novo Conselho de Administração da SATA, na adjudicação do transporte marítimo inter-ilhas e na abertura de concurso público para fornecimento e montagem de mobiliário em edifício da Universidade dos Açores.

Trata-se do Comunicado Final do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 22 de março de 1989. Foram analisados diversos assuntos, a saber: a modernização da agricultura, a criação do fundo Açoriano do Seguro de Colheitas, os aumentos das remunerações dos funcionários públicos, o descongelamento das admissões de pessoal, a substituição de Membro da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Marítimos e a extinção da Comissão Regional das Comemorações do 5º Centenário dos Descobrimentos.

Trata-se do Comunicado extraordinário referente ao Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, a 22 de novembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pela Presidência do Governo no dia seguinte ao acontecimento que o originou. Ou seja, trata sobre o atentado bombista ocorrido em Ponta Delgada, na noite do dia 21, contra a residência oficial do Ministro da República, no Palácio da Conceição.

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1989. No mesmo o Governo debateu diversos assuntos relacionados com o apoio à iniciativa empresarial e desenvolvimento da Região, com a aposta no setor do turismo, com o início da apreciação de diplomas que transformam empresas públicas em sociedades anónimas de capitais maioritariamente públicos, para tal foi aprovado o estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores. Por outro lado, com a declaração de utilidade pública dos terrenos para implantação do parque de campismo das Sete Cidades e por fim, com os apoios às cooperações de bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu as seguintes deliberações, a saber: cumprimento de mais uma etapa do programa de privatizações, nomeadamente, a privatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e de vários hotéis, o encargo do transporte marítimo de adubos para a Região pelo Governo e a aquisição de novas viaturas para os bombeiros da Região.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na cidade da Horta, Ilha do Faial, a 23 de janeiro de 1991. Neste Conselho foram deliberados os seguintes assuntos: a saudação por parte do Governo com a vitória do Presidente Mário Soares no seu segundo mandato, a solidarização com a orientação política do Governo da República na questão do conflito do Golfo, a renegociação do acordo da Base das Lajes, a abertura de vagas para pessoal docente em todas as ilhas dos Açores, a política de investimentos na área da segurança social e de infraestruturas públicas e por último, a aprovação de diploma sobre normativos de controlo das ações de arborização ou rearborização com espécies florestais.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 23 de julho de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a apreciação da situação política decorrente do último ato eleitoral; as questões que se prendem com a abertura do próximo ano letivo e seu funcionamento; a provação de Resolução sobre a disciplina jurídica da venda de casas da Avenida D. João III; a execução do programa governamental que visa converter e ampliar a frota de pesca industrial nos Açores e o aproveitamento integral da ZEE; a apresentação, por parte do Secretário Regional dos Transportes e Turismo, dos itinerários e regime operacional de dois navios adquiridos pelo Governo; o conhecimento da constituição de um grupo de trabalho no âmbito do domínio público marítimo; a aprovação de novo sistema do registo da evolução curricular da situação dos funcionários regionais; a adjudicação de empreitadas nos setores das estradas regionais, das construções escolares, do habitacional e da saúde; o estudo do tratamento e eliminação de resíduos e lixos na Ilha de São Miguel e no final, a análise da adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou na Ilha Graciosa, a 23 de julho de 1991, sendo o Comunicado reproduzido no dia seguinte. As deliberações tomadas foram no âmbito das áreas da proteção civil, da cooperação com as autarquias, dos incentivos ao investimento e ainda, da educação.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, a 23 de maio de 1990. No mesmo foram analisados os seguintes assuntos: o aumento da competitividade da produção regional, a cooperação financeira entre Administração Regional e Local, a futura expansão das áreas circundantes do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e porto da Praia da Vitória e por fim, a adjudicação de empreitada à Firma Ediçor na remodelação do Lar Luís Soares de Sousa, em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 24 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou referindo a visita do Governo ao Concelho da Ribeira Grande, prosseguiu com as medidas sobre o apoio à habitação degrada e na área do desporto, com a aprovação da proposta da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais relativamente à construção do hospital de Ponta Delgada, com os investimentos objetos de cooperação financeira entre administração regional e administração local, com a proposta de criação de um conjunto de Reservas Florestais Naturais em sete ilhas e por fim, com a adjudicação de empreitadas de construção de escolas primárias na ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 24 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados relacionaram-se com a racionalização dos serviços públicos e redução do número de unidades orgânicas da Administração Regional, outro ponto recaiu na defesa e preservação do ambiente e por fim, na autorização para abertura de concurso público para a concessão da exploração da marina da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 25 de agosto de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a definição das prioridades de atuação para os quatro meses que faltam de 1993. Nomeadamente, no que diz respeito a questões de ordem financeira, do setor da agricultura, do emprego e das empresas da Região, da educação, da defesa do ambiente e por fim, da organização do processo das eleições autárquicas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 26 de abril de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo incidiu sobre as seguintes questões: a aprovação de diploma que estabelece os critérios de hierarquização para efeitos de atribuição de incentivos financeiros no âmbito do SIFIT III, o Programa OTLJ, a gestão das pousadas da juventude e os caminhos agrícolas.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de fevereiro de 1992. Neste Conselho foram tomadas as seguintes decisões: a adjudicação de duas importantes infraestruturas no âmbito da saúde, trata-se da construção dos centros de saúde de Vila do Porto em Santa Maria e de São Roque do Pico. Por outro lado, a aprovação de um conjunto de regras que irão facilitar aos utentes o cumprimento das suas obrigações contributivas, como uma proposta de diploma que estabelece um conjunto de medidas de segurança contra incêndios, a adotar em todos os estabelecimentos hoteleiros, e por fim, a participação do Governo nas comemorações dos 600 anos do nascimento do Infante D. Henrique.

Trata-se do Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de julho de 1989. Neste Conselho foram analisados os seguintes assuntos: o Programa de Apoio aos Jovens Empresários - PAJE, as obras de prolongamento do Molhe do Cais do Porto das Velas - S. Jorge, a concessão de subsídio à Norma-Açores, a formação profissional e a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional relativo ao reconhecimento de organizações de produtores, sua constituição e funcionamento.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de setembro de 1990. Neste Conselho foram debatidos vários temas, a saber: as alterações introduzidas ao Sistema de Incentivos Financeiros (SIF), a adjudicação ao consórcio Tecnovia/Sanibetão da empreitada de correção e pavimentação da estrada regional entre Feteiras e Vista do Rei, em São Miguel, além da constituição de utilidade pública de diversos terrenos destinados à construção no Concelho de Ponta Delgada. Parte substancial dos trabalhos deste Conselho foi dedicado aos preparativos do Plano e Orçamento para 1991.

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 26 de setembro de 1991. No mesmo foram deliberados os seguintes assuntos, a saber: os apoios à indústria dos bordados e o prosseguimento da política das pescas.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 27 de agosto de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: o conhecimento das declarações proferidas pelo Primeiro Ministro, Professor Cavaco Silva, aquando da apresentação do Programa do XI Governo Constitucional na Assembleia da República; a análise das diversas razões do elevado número de abstenções verificado no recente ato eleitoral; o levantamento feito pela Secretaria Regional do Equipamento Social relativamente a alegados atrasos no pagamento a empresas de camionagem; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o regime jurídico da concessão de avales; a aprovação de uma Resolução que afeta os resultados do Banco Comercial dos Açores à amortização dos títulos de indemnização cedidos pelo Estado; a adjudicação da empreitada de fiscalização do novo hospital de Ponta Delgada; a aprovação da expropriação dos terrenos destinados ao parque eólico de Santa Maria; a aprovação da bonificação de juros a empresa conserveira da Região para aquisição de equipamento; a adjudicação a empresa da especialidade o estudo diagnóstico do setor de panificação da Ilha de São Miguel; o apoio à construção de habitações e finalmente, a aprovação do Plano de Urbanização da Caloura, na Ilha de São Miguel.

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 27 de maio de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA. O Conselho deliberou no sentido da adjudicação de várias obras de grande impacto social, político e cultural, na Ilha de São Miguel. Além disto, no investimento no âmbito da formação profissional, na abertura de concursos públicos para diversos estabelecimentos de ensino da Região e por fim, na criação de 22 reservas florestais de recreio, a favor da melhoria da qualidade de vida das populações.