Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1987
Comunicado do Conselho do Governo de 13 de março de 1991
Comunicado do Conselho do Governo de 20 de outubro de 1993
Comunicado do Conselho do Governo de 25 de janeiro de 1995
Aviso sobre reestruturação dos registos de inscrição de comerciantes em nome individual, sociedades de importação e/ou exportação e de empresas produtoras
Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações
Administração de portos açorianos
Horta: um porto exemplar
Comunicado do Conselho do Governo de 6 de setembro de 1995
Comunicado do Conselho do Governo de 22 de setembro de 1987
Comunicado do Conselho do Governo de 10 de setembro de 1991
Comunicado do Conselho do Governo de 25 de março de 1992
Comunicado do Conselho do Governo de 27 de janeiro de 1993
Comunicado do Conselho do Governo de 24 de março de 1993
Comunicado do Conselho do Governo de 3 de junho de 1993
Comunicado do Conselho do Governo de 30 de novembro de 1994
Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1987
Comunicado do Conselho do Governo de 19 de novembro de 1987
Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1987
Comunicado do Conselho do Governo de 20 de janeiro de 1988
Comunicado do Conselho do Governo de 21 de abril de 1993
Comunicado do Conselho do Governo de 2 de março de 1994
Comunicado do Conselho do Governo de 17 de março de 1994
Comunicação dos autos elaborados pela Polícia de Segurança Pública, por infrações verificadas em estabelecimentos comerciais nos ex-Distritos de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, em março de 1979
Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações
Comunicado do Conselho do Governo de 22 de janeiro de 1987
Comunicado do Conselho do Governo de 9 de março de 1988
Comunicado do Conselho do Governo de 4 de dezembro de 1991
Comunicado do Conselho do Governo de 9 de dezembro de 1992
Comunicado do Conselho do Governo de 25 de maio de 1994
