Ponta Delgada (município, Açores, Portugal)

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Áreas de serviço das instalações do Lar Residencial da Seara do Trigo

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visitando as áreas de serviço, nomeadamente a cozinha, do Lar Residencial da Seara do Trigo. Acompanhar nesta visita, estiveram presentes, o Presidente da Direção da Associação Seara de Trigo, Mário Jorge Carvalho, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro.

Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território aos Açores

Esta fotografia é referente à visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel Consiglieri Pedroso. Secretário Regional da Economia - Duarte José Botelho da Ponte.

Visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Esta fotografia é referente à visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, José Manuel Consiglieri Pedroso. Secretário Regional da Economia - Duarte José Botelho da Ponte.

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima - passeio pela freguesia

Visita do Primeiro Ministro, Francisco Pinto Balsemão à freguesia da Fajã de Cima, no Concelho de Ponta Delgada, no âmbito da sua visita à Região Autónoma dos Açores.
A imagem capta o percurso efetuado pelo Primeiro Ministro e comitiva junto da população.
Na imagem também podemos visionar o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, e o Ministro da República, general Tomás George Conceição Silva.

Relação de Portarias da Secretaria Regional do Equipamento Social, para cedência de comparticipações

Cópias copias das relações das portarias nºs. 11/81, 12/81, 13/81, 14/81, 15/81, 16/81, 17/81, 18/81, 19/81, 20/81, 21/81, 22/81, 23/81, 24/81, 25/81, e 26/81, emanadas pela Secretaria Regional do Equipamento Social (SRES), com cedência de comparticipações monetárias, a diversas entidades, nomeadamente a Comissões Fabriqueiras distribuídas pelos diferentes concelhos da Região Autónoma dos Açores.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

O presidente do Governo, Carlos César, em declarações aos Órgãos de Comunicação Social no final da audiência com o presidente do PSD Açores, Carlos Costa Neves

O presidente do Governo, Carlos César, em declarações aos Órgãos de Comunicação Social no final da audiência com o presidente do PSD Açores, Carlos Costa Neves. Após a revista, em conjunto, das sugestões e críticas apresentadas pelo novo líder social-democrata.

O presidente do Governo em declarações aos Órgãos de Comunicação Social aquando, da audiência, com o candidato presidencial Manuel Alegre

O presidente do Governo, Carlos César, em declarações aos Órgãos de Comunicação Social aquando da audiência com o candidato presidencial Manuel Alegre, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional visitou o Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, aquando da sua inauguração

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, acompanhado pela sua comitiva, membros do governo e entidades locais, visitaram as instalações do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, aquando da sua inauguração.

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebe os membros da Direção Regional dos Açores da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas

Registo fotográfico do presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a receber os membros da Direção Regional dos Açores da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada.

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebe no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, o presidente do PSD Açores, Carlos Costa Neves

O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, recebe no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, o presidente do PSD Açores, Carlos Costa Neves. No encontro forma abordadas questões sobre entendimento estratégico e Autonomia.

O Presidente do Governo colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do Centro de Dia e de Noite do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da do Centro de Dia e Centro de Noite do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda, Freguesia da Ajuda da Bretanha, Concelho de Ponta Delgada. Na cerimónia de lançamento, estiveram presentes, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa e o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa.

O Presidente do Governo Regional, presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do Centro de Dia e Centro de Noite do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra do Centro de Dia e Centro de Noite do Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Ajuda, Freguesia da Ajuda da Bretanha, Concelho de Ponta Delgada. Na cerimónia de lançamento, estiveram presentes, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa e o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa.

O Presidente do Governo Regional visita os espaços do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, e do Pedro Pauleta, visitando os espaços do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta, aquando da sua inauguiração. Situado na Estrada Regional da Ribeira Grande, Concelho de Ponta Delgada.

O Presidente do Governo Regional visita as instalações e áreas de serviço do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visita as instalações e áreas de serviço do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, existe quatro câmaras de conservação de congelados, assim como três tanques de congelação em salmoura, com capacidade total para mais de 30 toneladas diárias.

O Presidente do Governo Regional visita as instalações do Lar Residencial da Seara do Trigo

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visitando as instalações do Lar Residencial da Seara do Trigo, aquando da sua inauguração, acompanhá-lo nesta visita estiveram, o Presidente da Direção da Associação Seara de Trigo, Mário Jorge Carvalho, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro,

O Presidente do Governo Regional recebido por Pedro Pauleta, à chegada ao novo espaço do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, cumprimentando à chegada Pedro Pauleta, para a cerimónia de inauguraçãodo novo espaço do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel. Estive presente a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa e o Presidente da Direção da Instituição, Antero Manuel Netto de Viveiros.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia de inauguração do Externato A Passarada

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de inauguração do Externato A Passarada, na Freguesia da Fajã de Cima, Concelho de Ponta Delgada. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro e a representante da APEEEP-Associação de pais e encarregados de educação do externato "A PASSARADA".

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia da inauguração do Pavilhão Multiusos da Freguesia de Santo António

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à inauguração do Pavilhão Multiusos da Freguesia de Santo António, Concelho de Ponta Delgada. Esteve presente o Presidente de Junta de Freguesia de Santo António, Nelson Silva e desportivas.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia da inauguração do Lar Residencial da Seara do Trigo

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de inauguração do Lar Residencial da Seara do Trigo. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, Pais e utentes da instituição.

O Presidente do Governo Regional presidiu à cerimónia da inauguração do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, presidindo à cerimónia de inauguração do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, em Santa Clara, Ponta Delgada. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, o Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu e o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, Ricardo Rodrigues.

O Presidente do Governo Regional em conjunto com o Presidente da Direção da Instituição, selam a Primeira Pedra fundamental da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional,Vasco Cordeiro, em conjunto com o Presidente da Direção da Instituição, Antero Manuel Netto de Viveiros, selam a Primeira Pedra fundamental da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel.

O Presidente do Governo Regional cumprimenta os desportistas, no Pavilhão Multiusos da Freguesia de Santo António, aquando da sua inauguração

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, que no final da cerimónia, integrado no programa da inauguração, o Presidente do Governo assistiu a um jogo de futsal entre a equipa de sub-20 do Benfica e a equipa do Norte Crescente, de S. Miguel, a uma exibição do Grupo de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, com várias atletas campeãs nacionais e da seleção nacional.

O Presidente do Governo Regional coloca a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel

Registo fotográfico do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, colocando a cápsula do tempo, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel. Estive presente a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa e o Presidente da Direção da Instituição, Antero Manuel Netto de Viveiros.

O Presidente do Governo Regional acompanhado pelo Secretário Regional da Saúde à chegada, ao novo Centro de Saúde de Ponta Delgada

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, companhado pelo Secretário Regional da Saúde, Luís Mendes Cabral, à chegada ao novo Centro de Saúde de Ponta Delgada, Grotinha, na freguesia dos Arrifes.

O Presidente do Governo Regional acompanhado pelo Pedro Pauleta, visita o exterior do novo espaço do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, acompanhado pelo Pedro Pauleta, visitam o exterior do novo espaço do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta, aquando da sua inauguração. Situado na Estrada Regional da Ribeira Grande, Concelho de Ponta Delgada.

Manuel Alegre em declarações aos Órgãos de Comunicação Social, após audiência, com o presidente do Governo Regional

Registo fotográfico em que o candidato presidencial Manuel Alegre presta declarações aos Órgãos de Comunicação Social no final da audiência com o Presidente do Governo, Carlos César, no Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada.

Luís Pimentel, acompanhado pelo Presidente do Governo e Secretários Regionais, visitam o espaço Hipermercado de ferramentas

Visita do espaço do Hipermercado de ferramentas de J. Pimentel, Lda. em P. Delgada, em que esteve presente o Presidente do Governo Regional, João Bosco Soares Mota Amaral, o Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas, Américo Natalino Pereira de Viveiros, o Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos, António José Gaspar da Silva, Luís Pimentel.

Limpeza da via pública dos destroços causados pelo temporal

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acompanhado por alguns elementos do seu executivo, nomeadamente o Secretário Regional da Agricultura e Pescas e Ambiente, Prof. Doutor Fernando Rosa Rodrigues Lopes, na verificação da limpeza de grande parte da rede viária de São Vicente Ferreira, atingida em diversos troços por derrocadas e aluimentos de terras. Freguesia do concelho de Ponta Delgada.

Estragos na via pública provocados pelo temporal, na zona de São Vicente Ferreira, freguesia do concelho Ponta Delgada

Registo fotográfico da visita do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, a São Vicente Ferreira, acompanhado por alguns elementos do seu executivo, na verificação da limpeza de grande parte da rede viária de São Vicente Ferreira, atingida em diversos troços por derrocadas e aluimentos de terras. Freguesia do concelho de Ponta Delgada

Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, disponibiliza dois túneis de congelação estáticos e uma câmara de conservação de pescado fresco de 50 toneladas

Registo fotográfico do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, visita as instalações e áreas de serviços do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, em Santa Clara, Ponta Delgada. O novo Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, na freguesia de Santa Clara, disponibiliza dois túneis de congelação estáticos, com capacidade superior a 20 toneladas por dia, e uma câmara de conservação de pescado fresco de 50 toneladas, além de produzir 10 toneladas diárias de gelo e possuir uma capacidade de armazenagem de gelo de 20 toneladas em silo automático.

Discurso do Presidente do Governo Regional, na cerimónia de inauguração do novo espaço do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração do novo espaço do Complexo Desportivo e Social da Fundação Pauleta. Situado na Estrada Regional da Ribeira Grande, Concelho de Ponta Delgada.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra, da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo, Vasco Cordeiro, na cerimónia de lançamento da Primeira Pedra da obra de construção da Creche do Paim, do Patronato de S. Miguel.

Discurso do Presidente do Governo Regional na cerimónia de inauguração do Lar Residencial da Seara do Trigo

Registo fotográfico do discurso do Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, na cerimónia de inauguração do Lar Residencial da Seara do Trigo. Na cerimónia de inauguração, estiveram presentes, a Secretária Regional da Solidariedade Social, Andreia Martins Cardoso da Costa, o Diretor Regional da Solidariedade Social, Frederico Furtado Sousa, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, Pais e utentes da instituição.

Comunicados do Conselho do Governo de 30 de julho de 1991

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e do Corvo, a 30 de julho de 1991. As deliberações tomadas na Ilha das Flores recaíram no conhecimento, do Governo, da evolução dos problemas apresentados pelos representantes da população, em anos anteriores, nos setores da construção de infraestruturas sociais, da energia, dos apoios financeiros e da habitação. Por outro lado, medidas no âmbito da política de emprego, de promoção de conservação e restauro do património artístico e museológico. Na Ilha do Corvo as decisões foram no domínio energético, da estradas regionais, da habitação e da construção de infraestruturas sociais.

Comunicados do Conselho do Governo de 18 e 19 de julho de 1990

Comunicados do Conselho do Governo que se realizaram nas ilhas das Flores e Corvo, a 18 e 19 de julho de 1990. Nos mesmos foram deliberados diversos assuntos, na Ilha das Flores, as inovações na área da lavoura local, a execução de obras de ampliação e de construção em edifícios púbicos, incentivos no âmbito da habitação degradada e dos produtos petrolíferos. Por outro lado, o investimento nas áreas do turismo, Segurança Social, património industrial, educação e segurança social. No caso da Ilha do Corvo, foram abordados os seguintes temas: o apoio na execução da rede elétrica subterrânea, o reembolso sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos, a adjudicação da empreitada de construção do aerogare do aeródromo e da casa da matança. Por fim, apoios nas áreas agrícola e da educação.

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de novembro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 9 de novembro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo analisou a aprovação de proposta que cria novo Sistema de Incentivos Regionais ao Investimento de pequenas e médias empresas e a cedência de lotes destinados a habitação.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 9 de fevereiro de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 9 de fevereiro de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. As decisões discutidas pelo Conselho incidiram sobre a adjudicação de diversas obras na Ilha de São Miguel e na parceria com as várias Câmaras Municipais da ilha no sentido da preservação do ambiente.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 8 de março de 1990

Comunicado apresentado pelo Conselho do Governo reunido em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 8 de março de 1990. No mesmo foram tratados os seguintes assuntos: a política intensiva na área da habitação, a adjudicação de empreitadas de pavimentação da rede viária das ilhas Graciosa e Terceira, como de remodelação e ampliação do hospital da Graciosa e de Angra do Heroísmo. Aprovou ainda o Programa de Formação de funcionários e agentes para 1990, e por fim, as bonificações ao nível da política agrícola da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de julho de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 7 de julho de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os pontos abordados prenderam-se com assuntos relacionados com o setor das pescas, da habitação e com a criação de Zonas de Reserva no Arquipélago dos Açores.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de janeiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 7 de janeiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram deliberados vários assuntos, a saber: a análise global da ação do Governo em 1987 e a sua atividade no ano que se inicia, no que toca à execução do Plano a Médio Prazo 1984-1988. Avançando desde já, os levantamentos necessários e o tratamento de dados adequados à preparação do próximo Plano a Médio Prazo 1988-1992; a apreciação da proposta do Secretário Regional do Trabalho de criação do Conselho Consultivo para os Assuntos Económicos e Sociais; a declaração de utilidade pública dos terrenos necessários à execução da empreitada da saída Leste de Ponta Delgada; à nomeação de novos elementos para o Conselho de Administração da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação do estudo do ordenamento da reserva do Ilhéu de Vila Franca do Campo e respetivo regulamento de utilização e por fim, a apreciação da situação decorrente da dificuldade de transporte de mercadorias para a ilha das Flores e ações desenvolvidas no sentido de normalizar o abastecimento.

Comunicado do Conselho do Governo de 7 de abril de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 7 de abril de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a análise da primeira versão do Programa de Medidas Específicas para o fomento do investimento e melhoria da produtividade da indústria açoriana, com o incremento na formação e animação juvenil e por último, com a concordância e solidariedade para com as orientações de política económica de âmbito nacional.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de julho de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 6 de julho de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. O Conselho analisou questões relacionadas com os seguintes assuntos, a saber: a aprovação do Plano Regional de Proteção Civil dos Açores, da proposta de Decreto Legislativo Regional sobre dadores de sangue, do aumento da comparticipação na estadia e deslocação de doentes e do Plano Integrado de Apoio Comunitário em São Miguel. E por último, a autorização da abertura de vários concursos de empreitada de construção para infraestruturas públicas e na área da autoconstrução.

Comunicado do Conselho do Governo de 6 de dezembro de 1976

Trata-se do Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, a 6 de dezembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores (GIA) a 7 de dezembro de 1976.
Na reunião foram deliberados os seguintes assuntos, a saber: envio, como medida de emergência e a título provisório, de reforços no sentido da ida de um dos médicos militares em serviço na Ilha de São Jorge para a Graciosa, que iria ficar sem médico; estabelecer critérios de prioridade quanto ao lançamento de novos empreendimentos na Região, susceptíveis de criar novos postos de trabalho; proposta de Decreto-Lei no sentido de criar o Tribunal de Trabalho em Angra do Heroísmo, tal como o preenchimento dos lugares vagos no Tribunal de Trabalho de Ponta Delgada; as próximas negociações sobre as Bases das Lajes; alterações no domínio dos impostos diretos e profissional; aprovada proposta de Decreto a enviar à Assembleia Regional acerca do salário mínimo da Região, que deverá ser igual tanto para os trabalhadores do comércio e indústria, como para os permanentes da agricultura; fixados os critérios e os montantes dos subsídios a atribuir para os funcionários das Câmaras Municipais da Região para o ano de 1977; intervenção de emergência no ex-Grémio da Lavoura de Ponta Delgada, nomeando uma Comissão de Gestão encarregue de assegurar o funcionamento do instituto até à sua próxima reestruturação; resolução de problemas relacionados com o abastecimento de bens essenciais à população rural, e por fim, a posição contra o agravamento do custo dos fretes marítimos, reclamando junto das entidades competentes do Governo da República, a solução para este problema incomportável para a economia da Região.

Comunicado do Conselho do Governo de 5 de março de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de S. Miguel, na cidade de Ponta Delgada, a 5 de março de 1987. Este comunicado foi elaborado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. O mesmo iniciou-se com as exposições dos Secretários Regionais dos Transportes e Turismo, Agricultura e Pescas e Equipamento Social, sobre os estragos causados na última semana de fevereiro, que atingiram as ilhas de Santa Maria, S. Miguel, Faial, Pico e S. Jorge. Seguindo-se o assunto sobre a cooperação com a Região Autónoma da Madeira, em matéria de comércio, a ser debatido no decurso da Cimeira Insular prevista para o final do mês em curso. Além deste, as propostas comuns para a definição de uma política a adotar pelas instituições da CEE, em relação aos problemas específicos dos dois arquipélagos. Foram apreciados projetos de cooperação apresentados para financiamento a entidades privadas de finalidades culturais, sociais e de interesse regional. O conhecimento do resultado positivo das diligências feitas junto das entidades dirigentes nacionais da RTP, no sentido da viabilização da emissão do noticiário televisivo, junto das comunidades açorianas dos EUA e do Canadá. O prosseguimento do projeto de cobertura integral do Arquipélago pela TV. Aplicação de campanha de melhoramento da produção leiteira, através de organismo a criar na Secretaria Regional da Agricultura e Pescas. Na linha de promoção das exportações diretas para o estrangeiro, deliberou apoiar em 50% do respetivo custo. Aprovação do Decreto Regulamentar Regional que estabelece a orgânica e o funcionamento dos Serviços Sociais da Universidades dos Açores. Autorização da abertura de diversos concursos de adjudicação de empreitadas. E por fim, a autorização de aquisição de materiais de construção para os programas de autoconstrução e de recuperação de habitação degradada.

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de setembro de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 3 de setembro de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a adesão da Região ao Conselho das Comunas e das Regiões da Europa; a aprovação das alterações ao Orçamento e ao Plano de 1987 para serem remetidos à Assembleia Regional; a aprovação de Resolução autorizando o aumento de capital da Companhia de Seguros Açoriana; a aprovação de duas Propostas de Decretos Legislativos Regionais sobre incentivos financeiros e fiscais relativos à Zona Franca de Santa Maria; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional, reformulando os diplomas existentes relativos ao licenciamento industrial; os apoios à habitação e às estradas regionais e a adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada e áreas envolventes.

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de novembro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 3 de novembro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados incidiram nas áreas o emprego e das iniciativas empresariais, no sentido da reanimação da atividade económica da Região.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 3 de fevereiro de 1987

Comunicado do Conselho do Governo que resultou da reunião que decorreu no dia 3 de fevereiro de 1987, na cidade de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel. Da qual o Secretário Regional do Trabalho, Dr. Manuel Arruda, transmitiu para os Órgãos de Comunicação Social os diversos assuntos debatidos, a saber: análise da qualidade de vida dos cidadãos na Ilha de São Miguel, tema que será debatido novamente em futuras reuniões do Conselho; parceria na questão de propostas elaboradas pela administração regional, entre autarquias locais, parceiros sociais e personalidades habilitadas; apoio em matéria de habitação e de construção; concurso público internacional da segunda fase do porto da Praia da Vitória; finalização da obra do porto de Vila do Porto, em Santa Maria; abertura de concurso público para cobertura integral da região pela rádio e televisão; situação do setor dos laticínios; preparação dos temas a discutir na visita de trabalho do Ministro dos Transportes à região; projeto de modernização e reequipamento do Centro de Controle de Tráfego do Atlântico, em Santa Maria; projetos geotérmicos; Zona Franca de Santa Maria; ao abrigo do Sistema de Incentivos Financeiros, investimento pela Cooperativa de Laticínios do Topo, na Ilha de São Jorge; comparticipação através do Fundo Regional de Abastecimentos, nos encargos com a compra de combustíveis pelas associações de bombeiros da região e, por último, a aprovação do regulamento da Marina da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de maio de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 27 de maio de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete de Imprensa dos Açores - GIA. O Conselho deliberou no sentido da adjudicação de várias obras de grande impacto social, político e cultural, na Ilha de São Miguel. Além disto, no investimento no âmbito da formação profissional, na abertura de concursos públicos para diversos estabelecimentos de ensino da Região e por fim, na criação de 22 reservas florestais de recreio, a favor da melhoria da qualidade de vida das populações.

Comunicado do Conselho do Governo de 27 de agosto de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 27 de agosto de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: o conhecimento das declarações proferidas pelo Primeiro Ministro, Professor Cavaco Silva, aquando da apresentação do Programa do XI Governo Constitucional na Assembleia da República; a análise das diversas razões do elevado número de abstenções verificado no recente ato eleitoral; o levantamento feito pela Secretaria Regional do Equipamento Social relativamente a alegados atrasos no pagamento a empresas de camionagem; a aprovação de Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o regime jurídico da concessão de avales; a aprovação de uma Resolução que afeta os resultados do Banco Comercial dos Açores à amortização dos títulos de indemnização cedidos pelo Estado; a adjudicação da empreitada de fiscalização do novo hospital de Ponta Delgada; a aprovação da expropriação dos terrenos destinados ao parque eólico de Santa Maria; a aprovação da bonificação de juros a empresa conserveira da Região para aquisição de equipamento; a adjudicação a empresa da especialidade o estudo diagnóstico do setor de panificação da Ilha de São Miguel; o apoio à construção de habitações e finalmente, a aprovação do Plano de Urbanização da Caloura, na Ilha de São Miguel.

Comunicado do Conselho do Governo de 26 de abril de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 26 de abril de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo incidiu sobre as seguintes questões: a aprovação de diploma que estabelece os critérios de hierarquização para efeitos de atribuição de incentivos financeiros no âmbito do SIFIT III, o Programa OTLJ, a gestão das pousadas da juventude e os caminhos agrícolas.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 25 de agosto de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 25 de agosto de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados prenderam-se com a definição das prioridades de atuação para os quatro meses que faltam de 1993. Nomeadamente, no que diz respeito a questões de ordem financeira, do setor da agricultura, do emprego e das empresas da Região, da educação, da defesa do ambiente e por fim, da organização do processo das eleições autárquicas.

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de fevereiro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 24 de fevereiro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os assuntos abordados relacionaram-se com a racionalização dos serviços públicos e redução do número de unidades orgânicas da Administração Regional, outro ponto recaiu na defesa e preservação do ambiente e por fim, na autorização para abertura de concurso público para a concessão da exploração da marina da Horta.

Comunicado do Conselho do Governo de 24 de fevereiro de 1988

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 24 de fevereiro de 1988. Sendo divulgado pelo Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional do Trabalho. Iniciou referindo a visita do Governo ao Concelho da Ribeira Grande, prosseguiu com as medidas sobre o apoio à habitação degrada e na área do desporto, com a aprovação da proposta da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais relativamente à construção do hospital de Ponta Delgada, com os investimentos objetos de cooperação financeira entre administração regional e administração local, com a proposta de criação de um conjunto de Reservas Florestais Naturais em sete ilhas e por fim, com a adjudicação de empreitadas de construção de escolas primárias na ilha Terceira.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de julho de 1987

Comunicado referente ao Conselho do Governo que se realizou na Ilha de São Miguel, em Ponta Delgada, a 23 de julho de 1987. Este comunicado foi criado pelo Gabinete do Secretário Regional, da Secretaria Regional do Trabalho. No mesmo foram abordadas diversas questões relacionadas com os seguintes assuntos: a apreciação da situação política decorrente do último ato eleitoral; as questões que se prendem com a abertura do próximo ano letivo e seu funcionamento; a provação de Resolução sobre a disciplina jurídica da venda de casas da Avenida D. João III; a execução do programa governamental que visa converter e ampliar a frota de pesca industrial nos Açores e o aproveitamento integral da ZEE; a apresentação, por parte do Secretário Regional dos Transportes e Turismo, dos itinerários e regime operacional de dois navios adquiridos pelo Governo; o conhecimento da constituição de um grupo de trabalho no âmbito do domínio público marítimo; a aprovação de novo sistema do registo da evolução curricular da situação dos funcionários regionais; a adjudicação de empreitadas nos setores das estradas regionais, das construções escolares, do habitacional e da saúde; o estudo do tratamento e eliminação de resíduos e lixos na Ilha de São Miguel e no final, a análise da adjudicação do Plano de Urbanização de Ponta Delgada.

Comunicado do Conselho do Governo de 23 de agosto de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 23 de agosto de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Da reunião saiu as seguintes deliberações, a saber: cumprimento de mais uma etapa do programa de privatizações, nomeadamente, a privatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, SA e de vários hotéis, o encargo do transporte marítimo de adubos para a Região pelo Governo e a aquisição de novas viaturas para os bombeiros da Região.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de novembro de 1976

Trata-se do Comunicado extraordinário referente ao Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, a 22 de novembro de 1976. Este comunicado foi elaborado pela Presidência do Governo no dia seguinte ao acontecimento que o originou. Ou seja, trata sobre o atentado bombista ocorrido em Ponta Delgada, na noite do dia 21, contra a residência oficial do Ministro da República, no Palácio da Conceição.

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de junho de 1994

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de junho de 1994, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Os temas abordados pelo Conselho recaíram sobre a constituição do novo Conselho de Administração da SATA, na adjudicação do transporte marítimo inter-ilhas e na abertura de concurso público para fornecimento e montagem de mobiliário em edifício da Universidade dos Açores.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 22 de fevereiro de 1995

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, a 22 de fevereiro de 1995, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. Nesta reunião o Governo frisou o grande empenho na concretização de medidas de prevenção e combate das dependências, a aposta na execução de uma política integrada do ambiente, e por fim, na decisão da cedência de novas instalações aos Bombeiros Voluntários da Ilha do Corvo.

Conselho do Governo Regional dos Açores.1976-

Comunicado do Conselho do Governo de 21 de setembro de 1993

Comunicado do Conselho do Governo que se realizou em Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, a 21 de setembro de 1993, o qual foi emitido pelo Gabinete do Subsecretário Regional da Comunicação Social. O Governo analisou uma versão provisória que aponta para o reforço das dotações destinadas ao investimento, designadamente em áreas com impacto económico e propiciador ao desenvolvimento social e da qualidade de vida.

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