Secretaria Regional da Administração Pública

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Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais

Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Comunicado sobre o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas.

Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Telex - Pedido de informação sobre entidades que vão produzir as bandeiras regionais

Telex nº1035 do Adjunto do Secretario Regional da Administração Publica enviado ao Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional a solicitar resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela Câmara Municipal da Madalena, sobre quais as casas comerciais autorizadas a produzir bandeiras regionais e estandartes de cetim. Contém despacho datado de 22-05-1979 do chefe de gabinete Eduardo Gil Miranda Cabral. Inclui, igualmente, o telex nº1006 de resposta do Chefe Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Adjunto da SRAP. O documento possui a numeração 97 e 98.

Comunicados

Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Administração Pública, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

A série Secretaria Regional da Administração Pública é constituída por 8 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a despachos, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), Serviço Regional de Proteção Civil, cursos de formação de pessoal e casa-forte da extinta Junta Geral de Ponta Delgada.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

[Pedido da partitura do Hino da Região Autonoma dos Açores]

Contém ofícios trocados entre a Secretaria Regional da Administração Pública e a Presidência do Governo Regional dos Açores(PGRA), sobre um pedido de envio da partitura do Hino dos Açores efetuado pela Sociedade Filarmónica Nova Aliança.
Inclui os seguintes ofícios e carta:

  • Cópia do carta da Sociedade Filarmónica Nova Aliança enviada ao Secretário Regional da Administração Pública;
  • Cópia do ofício 2524 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública à Secretaria Regional da Educação e Cultura;
  • Ofício 2525 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública ao PGRA ( contém rubrica e despacho do Dr. Mota Amaral com o procedimento a tomar (com data de 7/09/1979);
  • Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário da Direção da Sociedade Filarmónica Nova Aliança;
  • Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário Regional da Administração Pública.
    O documento está numerado do 40 ao 44.

Notícias para os Órgãos de Comunicação Social (OCS)

Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional da Administração Pública (SRAP), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios e entrevista com o Secretário Regional da Administração Pública.

Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998

Visita do Presidente da República, General Ramalho Eanes, às Furnas

Imagem captada aquando da passagem do Presidente da República, acompanhado pela sua esposa Manuela Ramalho Eanes, pela freguesia das Furnas.
Na imagem, para além da população que o acolhe e acompanha o Presidente da República, estão, igualmente, presentes o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino e o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves.