Secretaria Regional da Administração Pública
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Este comunicado refere-se ao problema levantado pela transferência para Ponta Delgada do Curso de Administração e Contabilidade, do Instituto Universitário dos Açores.
Por despacho do Secretário Regional da Administração Pública, foi mandado suspender o processo de instalação das Assembleias de Freguesia e eleição das respetivas juntas, que terão iniciado em alguns concelhos da região.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Este processo contém comunicados da Secretaria Regional da Administração Pública, para serem emitidos pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Fotografia que capta o momento em que João Bosco Mota Amaral profere o discursos de tomada de posse do II Governo.
Estão presentes ao fundo da imagem os membros do Governo e convidados da cerimónia.
Documento interno de acompanhamento de notícia para o Secretário Regional Adjunto da Presidência.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Notícia acerca do aumento de vencimentos no funcionalismo público e nas Câmaras Municipais, pelo Governo da República e que perante tal situação propôs o Secretário Regional da Administração Pública atribuir subsídios às autarquias locais.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Notícia acerca dos subsídios que o Governo da República concedeu às Câmaras e Juntas Gerais, para o pagamento de despesas com pessoal.
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977Este processo refere-se a notícias enviadas para os Órgãos de Comunicação Social, relacionadas com a Secretaria Regional da Administração Pública (SRAP), contém diferentes tipologias de documentos, como ofícios e entrevista com o Secretário Regional da Administração Pública.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Contém ofícios trocados entre a Secretaria Regional da Administração Pública e a Presidência do Governo Regional dos Açores(PGRA), sobre um pedido de envio da partitura do Hino dos Açores efetuado pela Sociedade Filarmónica Nova Aliança.
Inclui os seguintes ofícios e carta:
- Cópia do carta da Sociedade Filarmónica Nova Aliança enviada ao Secretário Regional da Administração Pública;
- Cópia do ofício 2524 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública à Secretaria Regional da Educação e Cultura;
- Ofício 2525 enviado pela Secretaria Regional da Administração Pública ao PGRA ( contém rubrica e despacho do Dr. Mota Amaral com o procedimento a tomar (com data de 7/09/1979);
- Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário da Direção da Sociedade Filarmónica Nova Aliança;
- Ofício 1168 enviado pela PGRA ao Secretário Regional da Administração Pública.
O documento está numerado do 40 ao 44.
Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).
Região Autónoma dos Açores. Subsecretário Regional Adjunto da Presidência. 1976-1977A série Secretaria Regional da Administração Pública é constituída por 8 processos distribuídos por duas unidades de instalação, a sua documentação é referente a despachos, notícias para os Órgão de Comunicação Social (OCS), Serviço Regional de Proteção Civil, cursos de formação de pessoal e casa-forte da extinta Junta Geral de Ponta Delgada.
Região Autónoma dos Açores. Gabinete de Imprensa dos Açores. 1976-1998Telex nº1035 do Adjunto do Secretario Regional da Administração Publica enviado ao Chefe de Gabinete do Presidente do Governo Regional a solicitar resposta ao pedido de esclarecimento formulado pela Câmara Municipal da Madalena, sobre quais as casas comerciais autorizadas a produzir bandeiras regionais e estandartes de cetim. Contém despacho datado de 22-05-1979 do chefe de gabinete Eduardo Gil Miranda Cabral. Inclui, igualmente, o telex nº1006 de resposta do Chefe Gabinete do Presidente do Governo Regional ao Adjunto da SRAP. O documento possui a numeração 97 e 98.
Imagem captada aquando da passagem do Presidente da República, acompanhado pela sua esposa Manuela Ramalho Eanes, pela freguesia das Furnas.
Na imagem, para além da população que o acolhe e acompanha o Presidente da República, estão, igualmente, presentes o Presidente do Governo Regional, João Bosco Mota Amaral, o Presidente da Assembleia Regional, Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino e o Secretário Regional da Administração Pública, José Mendes Melo Alves.