Subseries 1 - Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Notícia sobre o aumento ao funcionalismo público e às Câmaras Municipais Comunicado sobre a designação dos representantes do Governo Regional na Direção do Club de Golf d... Comunicado sobre  o mandato de suspensão do processo de instalação das Assembleias de Freguesia  ... Notícia sobre os subsídios atribuidos às Câmaras e Juntas Gerais. Comunicado sobre os subsídios atribuidos às Autarquias dos Açores. Informação aos cidadãos eleitores acerca dos aspetos mais importantes do processo eleitoral a dec...

Identity area

Reference code

PT PGRA AHPGRA/SsRAP/SP 2/15/1

Title

Secretaria Regional da Administração Pública - SRAP

Date(s)

  • 1976 - 1977 (Creation)

Level of description

Subseries

Extent and medium

Context area

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Esta série contém documentação referente à entidade Secretaria Regional da Administração Pública, como Comunicados; Resenha de atividades; Estudos; Relatórios; Propostas de Decretos Regulamentares; Telexes recebidos e expedidos; Adjuntos; Propostas de Decretos Regionais; Portarias; Resoluções; Pontos para ordem de trabalhos dos Plenários; Despachos; Gestão de pessoal da Administração Pública; Inscrição do Pessoal na ADSE; Recrutamento de Pessoal; Pessoal Administrativo das ex-Juntas Gerais Habitação para técnicos na Região; Formação de quadros; Transferência dos Governos Civis; Prorrogativas dos membros do Governo; Publicação, identificação e formulários dos diplomas regionais e Relação dos Organismos do Estado (abril 77) com o objetivo do seu conteúdo ser divulgado pelos Órgãos de Comunicação Social (OCS).

Appraisal, destruction and scheduling

De conservação permanente.

Accruals

System of arrangement

Plano de arquivo da Direção Regional de Comunicação Social – Gabinete do Subsecretário Regional Adjunto da Presidência - SP

Conditions of access and use area

Conditions governing access

O acesso à documentação rege-se pelo disposto nas alíneas 1, 2, 3, 4, e 5 do artigo 31º do DLR 10/2007/A, de 20 de abril, (Regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores) e pela Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, (regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos).

Conditions governing reproduction

Direitos reservados para efeito de publicação, exposição e utilização comercial.

Language of material

  • Portuguese

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

A documentação encontra-se, de um modo geral, em bom estado de conservação, contém documentos em papel químico.

Finding aids

Inventário

Allied materials area

Existence and location of originals

As pastas que contém os processos em suporte de papel encontram-se localizadas nos módulos correspondentes à documentação da Comunicação Social, entre d1.m1.p1e d1.m4.p15

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Place access points

Name access points

Genre access points

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Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Draft

Level of detail

Minimal

Dates of creation revision deletion

Language(s)

Script(s)

Sources

Archivist's note

Criação: CR a 16/04/2019

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